Após ameaças, Sarneyzinho de Dom Pedro, é preso por ordem de Alexandre de Morais

 

Antonio Jose Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, foi preso agora pouco pela Polícia Federal na cidade de Dom Pedro. A prisão de Sarneyzinho, segundo informações, foi uma determinação do ministro Alexandre de Morais, por ameaças. 

No decorrer dessa semana, pelas redes sociais, ele disse que já teria ordenado "seus homens" para  executarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O vídeo ganhou repercussão após viralizar nas redes. Segundo a família, ele sofre de transtornos mentais. 

“Eu quero mandar um  aqui para o bandido do Alexandre de Moraes. Aqui quem vos fala é o Sarneyzinho do Maranhão. Cuidado, meu amigo. Meus homens já estão de olho em ti. Já está (sic) te arrudiando (sic) aí em Brasília e em São Paulo. A minha ordem é para te executar”, ameaçou. “Cuidado com tua vida, vagabundo”.

Bolsonaro pode ser senador vitalício

 

Isac Nóbrega/PR - 26.11.2022

Jair Bolsonaro falou sobre ser senador vitalício

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi procurado por aliados para debater o projeto do senador vitalício para ex-presidentes. O chefe do Executivo federal demonstrou irritação por ser o último que soube do plano, mas escutou os detalhes da lei. Arthur Lira (PP-AL) é o principal articulador.

Segundo apurou o Portal iG,  Lira apresentou o projeto para lideranças do PT e PSB, que concordaram com as argumentações do presidente da Câmara. Com o sinal verde dada pela esquerda, o deputado federal procurou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ajudá-lo a convencer a bancada do Partido Liberal a votar a favor do projeto. 

O senador foi até o Palácio da Alvorada e conversou com o pai sobre o plano. Ele explicou que a ideia é criar um mecanismo que possa proteger Bolsonaro da prisão. A contraproposta é que a PEC da Transição seja aprovada na Câmara.

Bolsonaro recusou e Lira teve que entrar em campo para explicar os detalhes da lei. O presidente da Câmara relatou que o mandatário corre risco de ir para a prisão depois que deixar o cargo e o senador vitalício pode ajudá-lo a ficar protegido, já que conquistará o foro privilegiado.

Além disso, terá direito a discursar e debater os projetos, usando a influência para convencer os outros senadores. O ponto negativo a ele é a proibição de votar.

Porém, caso aceite ser um senador vitalício, ele não poderá concorrer a nenhum outro cargo. Ou seja, o projeto de disputar a eleição presidencial em 2026 não sairá do papel e o bolsonarismo precisará criar um novo nome.

Bolsonaro não quer ser senador vitalício

Bolsonaro escutou atentamente o projeto e sua resistência diminuiu. Ele não quer a aprovação da PEC da Transição por dois anos, mas vê com bons olhos que os ex-presidentes possam ter o cargo de senador vitalício. 

Só que, neste primeiro momento, ele não pretende aceitar o cargo, caso saía do papel. Ele só recorrerá a função se perceber que será preso por ordem do Supremo Tribunal Federal. Do ÚltimoSegundo

Alexandre de Moraes manda prender vereador, pastor, jornalista e radialista no Espírito Santo

 

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo (ES) no âmbito do inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”.

A Polícia Federal deflagrou uma operação hoje para o cumprimento das determinações.

Entre os investigados estão os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.

A operação é realizada na capital, Vitória, e em outras quatro cidades: Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

A determinação de Alexandre de Moraes atende à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES).

Os mandados de prisão são contra: o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), o jornalista Jackson Rangel Vieira, o pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui (PTB).

Segundo informações da Rede Gazeta, Jackson Rangel Vieira foi preso em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado, e estava sendo transferido para a sede da PF em Vitória.

Até o momento não há informações sobre o cumprimento dos mandados de prisão contra o vereador, o pastor e o radialista.

Moraes também determinou medidas cautelares contra os deputados Carlos Von Schilgen (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL), como: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por terceiros, proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional.

Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.

Os deputados confirmaram que receberam a presença de agentes nesta quinta-feira.

Por Gazeta Brasil

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo (ES) no âmbito do inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”.

A Polícia Federal deflagrou uma operação hoje para o cumprimento das determinações.

Entre os investigados estão os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.

A operação é realizada na capital, Vitória, e em outras quatro cidades: Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

A determinação de Alexandre de Moraes atende à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES).

Os mandados de prisão são contra: o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), o jornalista Jackson Rangel Vieira, o pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui (PTB).

Segundo informações da Rede Gazeta, Jackson Rangel Vieira foi preso em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado, e estava sendo transferido para a sede da PF em Vitória.

Até o momento não há informações sobre o cumprimento dos mandados de prisão contra o vereador, o pastor e o radialista.

Moraes também determinou medidas cautelares contra os deputados Carlos Von Schilgen (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL), como: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por terceiros, proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional.

Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.

Os deputados confirmaram que receberam a presença de agentes nesta quinta-feira.

Por Gazeta Brasil

Prefeito de Formosa da Serra Negra condenado por estupro de vulnerável é bolsonarista fervoroso

 

O caso divulgado em primeira-mão pelo Blog do Domingos Costa na última terça-feira (13) envolvendo a condenação criminal do prefeito Cirineu Costa, do município de Formosa da Serra Negra, repercutiu em toda a mídia estadual.

O gestor é um dos mais ferrenhos apoiados do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL). Circulam na internet diversas fotos do prefeito estuprador ladeado do seu ídolo. Durante a campanha eleitoral deste ano, Cirineu pediu votos para Bolsonaro sob uma imagem de “paladino da honestidade e homem dos bons costumes”.

Agora veio a condenação do político que pegou 10 anos de prisão numa ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão. O MP-MA apresentou provas contundentes apontando que Cirineu Costa manteve relações sexuais com uma garota de apenas 12 anos de idade.

Mesmo condenado a uma década de  prisão, o gestor formosense poderá – de início – recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão em liberdade. Porém, caso TJ/MA mantenha a decisão de primeira grau da Comarca de Grajaú, o prefeito será preso imediatamente.

– Abertura de procedimento 

Por sua vez, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa da Serra Negra deverá abrir processo de cassação do mandato do prefeito Cirineu Costa.

Conforme publicado pelo Blog do DC, o irmão do prefeito que é advogado foi avisá-lo da condenação, e revoltado, o político foi até o quarto e pegou uma arma de fogo para matar o próprio irmão, que registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia.

Mulher diz ter sido abusada por vereador de São Luís por mais de cinco anos

 

Mais uma mulher que diz ter sido vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. A vítima, que pediu para não ser identificada, acusou o político de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável, afirmando em depoimento que foi abusada sexualmente por ele durante mais de cinco anos.

Até o momento, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a Polícia Civil.

Vereador de São Luís, Domingos Paz, acusado de assédio sexual.

Os advogados de defesa das vítimas vão protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador Domingos Paz na Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o vereador Nato Júnior (PDT), presidente da Comissão de Ética, a Câmara só poderá se posicionar quando houver a denúncia formal sobre o caso.

“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, afirmou Nato Júnior.

Denúncias

Duas possíveis vítimas de assédio de Domingos Paz já foram ouvidas: uma ex-conselheira tutelar que buscou o parlamentar para denunciar a falta de professores e uma adolescente de 14 anos, cuja mãe confirmou o caso após prestar depoimento.

A Delegacia da Mulher deve colher o depoimento de outras vítimas ainda nesta semana, mas ainda não tem uma data para intimar o vereador.

Do Imirante.com

Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”.

Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto. 

No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a “projetos de poder”.

“A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização”, disse a relatora. 

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram aumentados. 

“No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, informou.

Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os “anões do orçamento” e a “máfia das ambulâncias” para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias. 

“Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”, concluiu. 

Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar. 

Entenda 

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição. 

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.  

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos. 

Resolução do Congresso

No início da sessão, Rosa Weber decidiu manter o julgamento mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado um ofício ao STF para comunicar que está em tramitação no Congresso um projeto de resolução para dar mais transparência às emendas de relator. 

A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento. 

Pacheco disse ao Supremo que a resolução acaba com a possibilidade de emendas por meio de usuários externos e estabelece outras alterações, como destinação de 50% das emendas para saúde e assistência social, critério de proporcionalidade de distribuição conforme as bancadas e adoção da não impositividade das emendas. 

Ricardo Cappelli é anunciado por Flávio Dino para secretário-executivo do Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (14) dois integrantes do primeiro escalão da pasta.

O jornalista Ricardo Cappelli será o secretário-executivo do ministério – o número dois na escala de comando, abaixo apenas do próprio ministro.

Cappelli foi secretário de Comunicação do governo do Maranhão na gestão de Flávio Dino e, atualmente, é secretário de Governo do estado,  e tem pós-graduação em administração pública pela FGV.

Já o auditor federal Marivaldo Pereira, filiado ao PSOL no Distrito Federal, ocupará cargo inédito: será secretário de Acesso à Justiça. Segundo Dino, a função do setor será fazer a interlocução do ministério com os movimentos sociais.

“Posso adiantar pra vocês que teremos a presença na equipe do Marivaldo, pessoa muito conhecida, muito experiente do MJ em várias gestões. Ele vai ser o secretário de acesso à justiça, que é uma secretaria nova que estamos criando, que vai ser a face de interlocução com movimento social”, disse.

A intenção, segundo o ex-governador e senador eleito, é definir todos os nomes da equipe até o dia 20.

*Do blog do John Cutrim

Marcelo Tavares é eleito presidente do TCE

 

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano. 

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro. 

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Governador Carlos Brandão entra na disputa pela presidência da Assembleia, mas acordo não está descartado

 

O presidente estadual do PP, deputado federal André Fufuca, ao anunciar nesta terça-feira (13) a decisão da bancada do partido de marchar unida na eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, tornou público o que já era especulado nos bastidores: a deputada Iracema Vale, é, de fato, a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões.

Alguns deputados que manifestaram publicamente alinhamento ao projeto do presidente Othelino Neto (PCdoB) em permanecer por mais dois anos no comando da Casa já não escondem que votarão no candidato apoiado pelo governador Carlos Brandão e pelo o que se ouve nos bastidores da eleição, a ex-prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale, mais votada na eleição para deputada estadual, caso seja confirmada sua eleição, vai quebrar tabu: será primeira mulher a ser eleita presidente do Poder Legislativo.

O presidente Othelino continua firme em seu projeto de recondução, mas segundo informou ao blog um parlamentar tido como seu apoiador, é fato que alguns deputados que se pronunciaram favorável à recondução condicionam o apoio a um aval do governador. A mesma fonte observa que a maioria dos deputados que assinou lista de apoio a Othelino vai se posicionar de acordo com a orientação do Palácio dos Leões.

Othelino faz um bom trabalho no comando da Casa, mantém transito fácil com todas as correntes políticas, independente da coloração ideológica, comandou a pré-campanha do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e mantém suas articulações visando a permanência, porém, conforme disse ao blog um importante deputado, a grande maioria do plenário que tomará posse vai votar no candidato apoiado pelo governador. As informações é jornalista Jorge Vieira.

Pelo trabalho desenvolvido ao longo dos seus dois mandatos e meio, Othelino merece ser reconduzido, mas sem o apoio de Carlos Brandão e do grupo governista, que possui ampla maioria no plenário, a recondução torna-se praticamente impossível, porém, não está descartado um grande entendimento, a exemplo do que ocorreu na eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão onde o prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), foi eleito por unanimidade.

Como a eleição somente acontecerá em fevereiro do ano que vem e em política nunca é descartada uma reviravolta, melhor esperar para ver o que vai acontecer.

Prefeito de Formosa da Serra Negra é condenado por estupro de menina de 12 anos e tenta matar o próprio irmão

 

O advogado Raimundo da Silva Costa, procurou o 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú nesta segunda-feira (12) as 12:14 para registrar o Boletim de Ocorrência nº 317405/2022 no qual denuncia o seu próprio irmão por ameaça de morte, Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra.

De acordo com o documento que o Blog teve acesso, o irmão do prefeito alega que foi até o gestor informá-lo de uma condenação judicial criminal que foi deferida contra ele, ocasião que foi ameaçado por Cirineu Costa.

“Relata o comunicante que na data e hora supramencionadas, foi comunicar acerca de uma sentença criminal ao seu irmão, sendo que o mesmo começou a falar de autoridades políticas, que estava tudo sobre controle. Nessa hora o prefeito ameaçou a vítima [irmão advogado] e correu para seu quarto a fim de pegar uma arma de fogo.” Diz o B.O feito mediante os relatos de Raimundo da Silva Costa à Polícia Civil.

– Pedofilia

O processo criminal o qual o prefeito responde é o de número 764-89.2018.8.100037 cujo Cirineu Costa é acusado de estupro de vulnerável. O gestor teria abusado de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, o caso tramita sob segredo de justiça.

O Blog também constatou que além do irmão Raimundo da Silva Costa, outros dois advogados atuam na defesa do prefeito de Formosa da Serra Negra nesse processo.

– Outro lado

O Blog buscou contato durante toda essa manhã com o prefeito e/ou seus advogados, mas não conseguiu falar com nenhum. O espaço permanece aberto para esclarecimento por parte do gestor formosense.

Por Domingos Costa

Morre Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova

Na noite desta segunda-feira (12), Solenidade de Nossa Senhora de Guadalupe, a Comunidade Canção Nova comunica o falecimento de seu Fundador, Monsenhor Jonas Abib.

O sacerdote de 85 anos estava se tratando de um mieloma desde maio de 2021 e teve complicações após passar por uma jejunostomia em um hospital da capital paulista onde estava internado desde o final de outubro. A cirurgia visava controlar os frequentes episódios de pneumonia, provocados por broncoaspiração.

O fundador

Além da Comunidade Canção Nova, Monsenhor Jonas Abib era também o presidente da Fundação João Paulo II, mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação e Reitor do Santuário do Pai das Misericórdias em Cachoeira Paulista (SP)

O Bispo diocesano de Lorena, onde Monsenhor Jonas Abib era incardinado por mais de 40 anos, em nota oficial afirmou que a Igreja Particular de Lorena “enlutada, mas grandemente agradecida pelo contributo do Monsenhor Jonas Abib, reza pelo seu descanso junto daqueles que estão ‘de pé diante do Trono do Cordeiro’, e suplica ao Pai das Misericórdias que conforte e dê serenidade aos familiares, aos filhos espirituais e aos amigos nessa hora de dor e separação, sustentados pela fé na certeza da Ressurreição!”

Lembrança do sacerdote

Pregador internacional e referência na musicalidade católica, Monsenhor Jonas Abib, nasceu em 21 de dezembro de 1936, em Elias Fausto, São Paulo. Entrou para o seminário aos 12 anos e foi ordenado no dia 08 de dezembro de 1964 só deixou a Congregação salesiana para iniciar o trabalho com a juventude e fundar, posteriormente, a Comunidade Canção Nova, em 2 fevereiro de 1978. Em 2008 a instituição recebeu a aprovação pontifícia do Vaticano, por meio do Pontifício Conselho para os Leigos.

Arrojado no jeito de pregar e cantar, Monsenhor Jonas foi um dos grandes precursores da Renovação Carismática no Brasil e um dos primeiros sacerdotes a se aventurar na evangelização pelos meios de comunicação já na década de 80. Seu carisma e sua jovialidade arrastaram uma verdadeira geração de jovens no anseio por uma vivência radical do Evangelho.

A Comunidade Canção Nova

Todo o corpo Canção Nova se une nesse momento de dor pela perda de seu pai espiritual, o grande idealizador dessa Obra que hoje conta com mais de 1300 membros espalhados pelo Brasil e exterior.

Ao mesmo tempo em que se encontra com o coração contrito e enlutado, a Comunidade e todos que fazem parte da família Canção Nova, reafirmam a sua esperança na Ressurreição.

Monsenhor Jonas Abib ensinou com a vida que a santidade é uma urgência e se gastou até o último instante na vivência do “Ou Santos ou Nada”. Durante todo o exercício de seu ministério sacerdotal deu “sangue, suor e lágrimas” para salvar almas para Deus e preparar um povo bem disposto para a segunda vinda de Jesus.

A Canção Nova desde já agradece o carinho e as condolências pela perda do querido Monsenhor Jonas Abib e vai se empenhar ainda mais em fazer com que seus preciosos e incontáveis ensinamentos possam chegar a mais e mais pessoas, para que façam a experiência do encontro pessoal com Jesus assim como ele fez e não cansava de testemunhar.

Velório

O velório ocorrerá no Santuário do Pai das Misericórdias com previsão de inicio às 7h desta terça-feira, 13.

As homenagens se estenderão pelos próximos três dias

Trabalhadores: Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

 

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que o valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%. “O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

‘Estado brasileiro tem o dever de agir’, diz Flávio Dino sobre atos de vandalismo em Brasília

 

Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira que não serão tolerados atos de violência como os registrados em Brasília após a prisão de um manifestante bolsonarista pela Polícia Federal. Segundo ele, todos que infringirem a lei serão responsabilizados.

— As medidas de responsabilização já adotadas, as que foram adotadas hoje e que serão adotadas irão prosseguir. Não há hipótese de haver passos atrás na garantia da ordem pública em razão da violência. Estado brasileiro tem o dever de agir — afirmou Dino.

O futuro ministro convocou a imprensa para uma declaração no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da transição, após apoiadores de Bolsonaro queimarem carros e ônibus em Brasília na noite de hoje. O grupo protestava contra a prisão de um indígena que participava de manifestações antidemocráticas.

Flávio Dino afirmou que Lula está em “absoluta segurança” e “apto a tomar posse em 1º de janeiro”. “Há pessoas que se ocupem de criar histórias fantasiosas em relação a segurança do presidente Lula. O presidente Lula está em absoluta segurança e assim prosseguirá até o momento da posse”, garantiu.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Julio Danilo, também participou da entrevista e disse não possuir informações sobre qualquer prisão relativa aos atos de vandalismo na cidade.

Ao lado deles ainda estava o chefe da segurança de Lula e futuro diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Parte dos manifestantes tentou chegar ao hotel em que Lula está hospedado na região central de Brasília, mas foram dispersados pelas forças de segurança. Segundo o delegado, não houve qualquer ameaça ao presidente eleito.

— O presidente cumpriu as suas agendas, tranquilo, e lá permanecerá — disse Andrei.
Dino relatou que conversou cinco vezes durante o dia com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para avaliar a situação de segurança na capital.

— Esses manifestantes confundem a liberdade de expressão com o cometimento de crime. Esta confusão, de uma vez por todas, tem que cessar. Infelizmente, o cumprimento dessa ordem judicial resultou em mais atos de violência. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política — acrescentou Dino.

Já o secretário do DF também reforçou que haverá investigação e responsabilização pelos atos de vandalismo. Questionado se o acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército de Brasília seria desmontado pelas autoridades, já que abriga parte dos manifestantes, ele admitiu que seria necessário “reavaliar” a situação. Ressaltou, porém, que a área está em jurisdição militar.

— Parte desses manifestantes, não significa que são todos, estavam no QG, no acampamento, e participaram desses atos. Quem for identificado será responsabilizado. Esse acampamento se encontra sob jurisdição militar. E toda atuação, intervenção, tem que ser feita com apoio das Forças Armadas. No caso, lá, o comando do Exército — disse Julio Danilo.

Ele acrescentou:

— A questão da manutenção ou não do acampamento vai ser reavaliada. Mas o acampamento, como disse está em área militar. Tem sido feito o controle dentro do que cabe ao governo do DF. Temos garantido a segurança, o controle de trânsito, da venda de ambulantes. Agora, se for verificado quem esteja envolvido em atos de vandalismo, cometido crime, será responsabilizado.

Dino ressaltou que prisão efetuada em relação ao indígena ocorreu após informações prestadas pela equipe de Lula.

— O delegado Andrei tem ofertado quase que todas as semanas representações sobre condutas. A essa altura, estamos falando de dezenas de representações, que têm resultado em decisões judiciais. Uma das quais é essa, que foi cumprida hoje. (O Globo)

Lula se emociona em diplomação e defende a democracia

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou em cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (12), que ocorre no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). O evento representa o final do processo eleitoral e antecede a posse, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2023.

Lula começou cumprimentando os ministros presentes, sua esposa, Janja da Silva, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente José Sarney, únicos ex-chefes do Executivo presentes na cerimônia. 

Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário...", disse Lula tomado pela emoção. 

O petista foi aplaudido após se emocionar. Os apoiadores presentes ainda entoaram o bordão "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula". 

"Me desculpem pela emoção, mas quem passa pelo que eu passei e está aqui agora é a certeza de que Deus existe", continuou Lula.

E acrescentou: "Esse diploma é do povo que reconquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma". 

Em seguida, o presidente diplomado afirmou que hoje seria um dia de celebração da democracia. 

"Muito mais que a diplomação de um presidente eleito, está é a celebração da verdadeira democracia. Poucas vezes na história desse país, a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes a vontade popular foi tão colocada a prova e teve que vencer tantos obstáculos para ser ouvida."

A diplomação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação ocorre para formalizar a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas. 

A entrega dos diplomas é obrigatória, segundo a Justiça Eleitoral, para ocorrer antes da posse, pois representa a confirmação de todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. Do Ig

Sarney disse a Lula que gostaria de ver Roseana presidente da Câmara, diz revista; Lira é favorito e deve ter o apoio do PT

 

O ex-presidente José Sarney costuma não pedir a aliados o que há risco de ser negado. Mas indicou para Lula da Silva, na reunião entre eles, que gostaria de ver a filha Roseana Sarney (MDB) presidente da Câmara dos Deputados.

Ex-senadora e ex-governadora, Roseana volta a Brasília com 97 mil votos — longe de ser unanimidade no Maranhão, reduto do clã. Lula não garantiu nem recusou.

E só cresce a fila da sucessão de Arthur Lira (PP-AL), com a reeleição praticamente acertada. O presidente eleito quer garantia de que, após dois anos de mandato, não terá sustos de opositores nem faca no pescoço de aliados que lhe possam dar dor de cabeça. O PT ensaia a volta de Arlindo Chinaglia (SP) ao comando, mas a ala mineira do partido trabalha para emplacar Reginaldo Lopes — o Estado representa o 2º maior colégio eleitoral do País e petistas cravam que fizeram a diferença pró-Lula na disputa nacional. O PSB do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin não quer ser ofuscado na vitrine e exige espaço.

Em entrevista no mês passado à emissora de sua família, a ex-governadora e deputada federal eleita, Roseana Sarney, foi questionada sobre a possibilidade de disputar a presidência da Câmara. Na ocasião, descartou essa possibilidade. “Eu conheço bem o Congresso Nacional e conheço bem. Quem tá em primeiro mandato, se você pesquisar, nunca, ninguém, nenhum Senador, nem deputado foi presidente do congresso, presidente da Câmara, o presidente do senado. Eu estou chegando, lembra disso. Então, essa possibilidade não existe, o que existe é a possibilidade de eu ajudar com a minha experiência, com a minha vivência, o meu conhecimento do congresso nacional”, afirmou. (Com informações de Leandro Mazzini, na revista IstoÉ