Governador Carlos Brandão firma compromisso de preservação e recuperação de áreas degradadas da Amazônia Legal

 

O governador Carlos Brandão assinou Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para que o Maranhão possa ter acesso a recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) devido à redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal. A medida abrange a área da Amazônia Legal e vai beneficiar pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas.

O documento foi assinado nessa segunda-feira (15), no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão, pelos secretários Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Ricarte Almeida (interino de Agricultura Familiar) e pela representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta. O Memorando de Entendimento formaliza o comprometimento do Estado com os resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

“Com a assinatura desse documento iniciamos esse projeto de desenvolvimento sustentável. Precisamos trabalhar três eixos distintos: preservar as áreas de floresta da Amazônia Legal, recuperar as áreas degradadas e produzir nas áreas permitidas. É preciso entender que há necessidade da produção com a preservação do meio ambiente, esse é o grande desafio do mundo hoje. O primeiro passo no Maranhão é avançar ainda mais no Cadastro Ambiental Rural, o CAR, dos nossos produtores”, explicou o governador.

Durante a solenidade, Brandão lembrou que as tratativas foram iniciadas em 2015, quando o Maranhão começou a participar das reuniões do GCF, que até então não possuíam a presença de um representante do Estado maranhense.

“Eu acreditei muito que esse momento de hoje iria chegar. Então fui às reuniões em Barcelona e em Paris. Em todas as discussões era sempre colocado sobre como garantir a oportunidade para o pequeno produtor desenvolver essas atividades sustentáveis. Então aqueles espaços de debate foram importantes, pois hoje estamos celebrando este momento”, destacou Brandão.

O projeto irá investir na recuperação da vegetação nativa e na conservação da Amazônia maranhense por meio de incentivos financeiros para agricultores familiares que possuam propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, os beneficiários precisam ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a gestão ambiental e territorial em comunidades indígenas e tradicionais e apoiar negócios sustentáveis para gerar renda local e preservar a floresta.

A representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou a parceria com o governo maranhense para o avanço da pauta de preservação ambiental. “Temos o Governo do Maranhão como um parceiro e avaliador da execução do projeto de pagamento por resultados do REDD+. Essa iniciativa está alinhada em primeiro lugar com o objetivo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas, uma prioridade em todo planeta”, afirmou.

Também presente na solenidade, o secretário interino de Agricultura Familiar, Ricarte Almeida, destacou que serão realizadas mobilizações para que os pequenos agricultores tenham o CAR validado. Ele ressaltou que a postura do Governo é essencial para enfrentar um problema de muitos anos.

“O Maranhão tem um passivo ambiental de outras épocas e isso precisa ser enfrentado. E como se enfrenta? O Governo do Maranhão está estabelecendo suas prioridades de favorecer a produção de alimentos saudáveis a partir da agricultura familiar e ao mesmo tempo contribuir para a recuperação da Amazônia maranhense”, frisou.

O esforço para combater o desmatamento e ampliar as ações de preservação ambiental também foi destacado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas. “O primeiro passo para a proteção do meio ambiente o Maranhão já deu, que é ter um governador preocupado com as causas ambientais. O segundo agora é gestão e desenvolvimento com parcerias, que é o que estamos fazendo. E esse projeto também permitirá o intercâmbio de tecnologias entre o PNUD e o Governo do Maranhão, o que vai dinamizar muito o nosso trabalho”, destacou. 

A cerimônia também teve a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do secretário-chefe da Governadoria, Luís Fernando Silva; da secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel; do presidente da empresa pública Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Júnior; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau; da representante-residente adjunta do PNUD no Brasil, Maristela Baioni; coordenadora da unidade de gestão Pagamentos por Resultados da REDD+, Andrea Bolzon; além de membros da sociedade civil organizada.

Fundo Verde

GCF é a sigla em inglês para Fundo Verde do Clima, um programa criado no ano de 2010 por 194 países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a UNFCCC (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change). O GCF é o maior fundo climático do mundo e busca apoiar países em desenvolvimento para cumprirem ações para baixar as emissões de carbono, além de medidas resilientes ao clima do planeta. 

Barroso restabelece o piso salarial nacional da enfermagem

 

Decisão do ministro ocorre após a entrada em vigor da lei que estabelece o repasse de recursos para custeio do benefício. Suspensão havia sido determinada pelo próprio Barroso em setembro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem - aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.

• Em setembro do ano passado, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem. Barroso entendeu que deveria estar claro de onde sairia o dinheiro.
• Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
• Diante da sanção da lei, o ministro considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.

A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.

No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.  

Decisão 

Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos.

“A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", escreveu.

O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

O ministro também pontuou que, para o setor privado, "subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares".

Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano. Do G1

TCE já está em Tuntum investigando o escândalo das diárias na gestão de Fernando Pessoa

 

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foram enviados ao município de Tuntum, no Maranhão, para realizar uma auditoria in loco na gestão do prefeito Fernando Pessoa, do partido Solidariedade. A investigação foi iniciada após uma representação feita por vereadores da cidade, com o objetivo de apurar os gastos com diárias que totalizaram cerca de R$ 5,3 milhões ao longo de dois anos e cinco meses.

Segundo informações obtidas pela Folha do Maranhão, os auditores estão verificando as informações fornecidas pela prefeitura a fim de esclarecer possíveis contradições. O prefeito Fernando Pessoa, sua irmã Bruna Pessoa e sua esposa Érilka Pessoa estão entre as pessoas investigadas por suposto recebimento irregular de diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Além disso, os auditores também estão investigando os dados apresentados pela gestão de Fernando Pessoa no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do DATASUS. Essa investigação ocorre em paralelo a outra já iniciada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que está sob segredo de justiça.

O TCE foi acionado através de uma representação dos vereadores de oposição: Alan Noleto, Magno Melo, Renan Bílio, Solisvam e Zé do Ourinho, todos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na representação, os vereadores solicitam o nome de todos os beneficiados com diárias e seus respectivos valores, além do esclarecimento quanto a destinação das diárias, se foram utilizadas para viagens dentro ou fora do estado, cursos ou seminários, e o esclarecimentos de quem teria autorizados a destinação e o pagamento das referidas diárias.

Pastor Valdemiro Santiago leva golpe de R$ 800 milhões da própria família

 

Um dos líderes religiosos mais famosos do Brasil, o pastor Valdemiro Santiago, está sofrendo com problemas financeiros ultimamente.

O pastor sofreu golpes financeiros na própria família. Devido às dívidas, Valdemiro Santiago precisou fechar templos e dívidas. 

O líder religioso também perdeu um jato. O caso aconteceu em 2018 quando o genro de Valdemiro penhorou o item por um processo movido pelo Nacional Bank. As informações são do UOL. 

Segundo informações do Metrópoles, Raquel Santiago, filha de Valdemiro, era casada com Felipe Iannie, que teria, supostamente, aplicado um golpe de R$ 800 milhões. 

Felipe teria juntado o dinheiro durante o casamento e ficou com tudo após a separação. No entanto, ele afirmou que não teria ficado com o valor. 

Carreta carregada de frutas e verduras tomba entre Presidente Dutra e São Domingos

  

Uma carreta carregada de frutas e verduras tombou por volta de meio dia desse domingo (14), na BR 135, entre as cidades de Presidente Dutra e São Domingos. O veículo vinha do estado da Bahia e se dirigia a cidade de Imperatriz, onde deixaria a carga.  

Conforme informação do motorista, que sofreu algumas escoriações, a carreta caiu em um buraco, provocando o inevitável acidente. O proprietário da carga, que estava junto, sofreu algumas lesões pelo corpo e teve que ser levado ao hospital Socorrão de Presidente Dutra. 

O motorista disse que comumente faz esse percurso pela cidade de Balsas, mas que decidiu trafegar pela BR 135 porque há uma redução de 100 quilômetros. Após o acidente, populares passaram a apanhar os produtos da carga, que na sua maioria era era constituída de tomate, manga uva, melão e batata.

Quatro policiais civis são mortos por colega da corporação no Ceará

 

Quatro policiais civis foram mortos a tiros na madrugada deste domingo (14), dentro da Delegacia Regional de Camocim, no interior do Ceará. Os agentes de segurança foram surpreendidos por um colega da corporação que estava de folga e invadiu o local efetuando os disparos. Três deles teriam sido atingidos no alojamento e outro, na porta da unidade.

Após cometer os crimes, o policial fugiu em uma viatura da delegacia e abandonou o veículo em uma unidade de saúde da região. Depois disso, o suspeito, que não teve sua identidade revelada oficialmente até o momento, se entregou e permanece preso no quartel da Polícia Militar na cidade.

Em nota de pesar, a Polícia Civil do Ceará lamentou o episódio e informou que a delegacia de Camocim está isolada e passa por perícia. “Neste momento de dor e tristeza, a Polícia Civil reforça que todo o aparato da instituição encontra-se disponível para os familiares e amigos das quatro vítimas, que são homens honrados que tanto contribuíram no combate à criminalidade no Ceará”, comunicou a corporação.

Tenente dos Bombeiros do Maranhão é preso por tentativa de furto no Piauí | Reprodução

 

Tenente dos Bombeiros do Maranhão é preso por tentativa de furto no Piauí | Reprodução

Um tenente do Corpo de Bombeiros do Maranhão foi preso na cidade de Buriti dos Lopes, no Piauí, suspeito de tentativa de furto qualificado. O militar, identificado como Antônio de Jesus Carvalho Júnior, estava lotado no 5° BBM de Caxias e teria agido em conluio com um comparsa para tentar furtar uma motocicleta na sexta-feira (12). 

O condutor da motocicleta denunciou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que suspeitos em um carro teriam tentado furtar sua moto. Os policiais iniciaram uma perseguição e conseguiram abordar o veículo. Dentro dele estavam o tenente do Corpo de Bombeiros, Antônio de Jesus Carvalho Júnior, e um homem chamado João Victor, juntamente com R$ 1.832,00 em dinheiro.

Após a prisão da dupla, o delegado responsável, Aureliano do Nascimento Barcelos, identificou que João Victor já respondia pelo crime de receptação.

Devido à sua condição de militar, Antônio de Jesus não pôde ser enviado para um presídio convencional. Em vez disso, ele foi encaminhado para a delegacia de Parnaíba, no litoral do Piauí, onde compareceu à Audiência de Custódia no sábado (13). Tanto Antônio quanto João Victor permanecerão sob custódia da justiça. Até o momento, o Corpo de Bombeiros do Maranhão não emitiu nenhum comunicado oficial a respeito do caso.  DoMeioNorte

Veja quem são os 22 suspeitos de ataque a Confresa; 17 estão mortos

 

Após um mês e 3 dias da operação em Tocantins em busca dos envolvidos no ataque a Confresa (a 1.145 km de Cuiabá) no dia 09 de abril, 17 suspeitos já foram mortos em confronto com militares de Mato Grosso e do Tocantins e dois estão presos. Outros três estão em Redenção e seguem sendo procurados.

Essa é considerada pela polícia uma das maiores operações para capturar criminosos do país, envolvendo policiais de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Pará. Tanto o comando da operação como os governadores dos estados envolvidos na caça aos criminosos afirmam que as buscas devem continuar até que o último suspeito seja localizado.

Veja abaixo quem são os 22 suspeitos de envolvimento na invasão:

Durante o ataque a Confresa, criminosos fortemente armados chegaram na cidade invadindo o quartel da Polícia Militar, fazendo disparos de arma de fogo e aterrorizando a população. Em seguida, foram até a empresa Brinks e explodiram o muro do local para roubar, sem sucesso, o dinheiro. Segundo as investigações, os criminosos tinham a intenção de levar um valor exorbitante da empresa, mas ação foi frustrada.

Em vídeos, é possível ouvir o barulho de tiros ao fundo e o desespero da população. O bando fugiu dividido em seis carros e a caçada por eles teve início. Os veículos foram abandonados e a polícia fechou o cerco por rio e por terra. Além disso, áreas portuárias são monitoradas.

Até agora, dezenas de armas já foram apreendidas pelos policiais, dentre eles fuzis, além de carregadores, milhares de munições, coletes balísticos, capacetes balísticos, materiais explosivos e detonadores, coturnos, luvas, joelheiras, cotoveleiras, balaclavas e mochilas.

Logística

Além dos suspeitos de envolvimento direto na ação, identificados no quadro acima, houve prisões de três suspeitos de envolvimento com a logística do assalto. RdNews

Entenda o esquema de manipulação em jogos de futebol

O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores. Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022.

Apostas

Atualmente as casas especializadas oferecem várias modalidades de apostas, além do simples resultado de uma partida. É possível palpitar, dentro do chamado mercado secundário, em diferentes eventos que acontecem no decorrer de um jogo, como número de cartões amarelos ou vermelhos, finalizações, escanteios, cobranças de pênaltis, entre outras estatísticas. As apostas são realizadas com diferentes cotações (as chamadas odds), a partir das quais são definidos os valores dos prêmios pagos.

Segundo os promotores que atuaram na operação Penalidade Máxima, organizações criminosas subornavam atletas profissionais de futebol para praticarem determinados eventos em partidas oficiais, como cometer pênaltis ou tomar cartões amarelos ou vermelhos, fazendo com que os apostadores envolvidos no esquema acertassem uma aposta feita previamente.

Denunciados

O MP-GO apontou a participação de alguns jogadores no esquema fraudulento. Entre eles está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos de forma preventiva. Além do atleta do Peixe, foram denunciados os atletas Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (que atuou no Sergipe).

Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também foram apontadas na denúncia, que, segundo o MP/GO, “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.

Após a denúncia inicial, prints de conversas de apostadores que estão sob investigação pelo MP-GO chegaram a conhecimento público. Nessas trocas de mensagens apareceram nomes de jogadores que não foram denunciados. Alguns foram afastados de forma preventiva pelas atuais equipes, como Vitor Mendes (Fluminense), Pedrinho (Athletico-PR), Bryan García (Athletico-PR), Richard (Cruzeiro), Maurício (Internacional), Nino Paraíba (América-MG), Raphael Rodrigues (Avaí), Alef Manga (Coritiba) e Jesús Trindade (Coritiba).

Descoberta do esquema

A investigação do Ministério Público de Goiás surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que o meia Marcos Vinícius Alves Barreira, mais conhecido como Romarinho (que teve o contrato rescindido em 2022), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport, pela Série B. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série A.

Nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) instaurasse inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, iniciativa que tem apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mesmo com a descoberta do esquema criminoso, a entidade máxima do futebol nacional afastou qualquer possibilidade de interromper a edição atual do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha "em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação".

Regulamentação

As apostas esportivas foram instituídas no Brasil em 2018, com a publicação da Lei 13.756. Porém, a atividade ainda carece de regulamentação. Na quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda informou que editará uma medida provisória para regularizar o mercado no país. O texto foi encaminhado aos ministérios coautores (Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes) e será levado à Casa Civil, após avaliação e assinatura, antes de ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo a Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados. Dá Agência Brasil 

Veja como Fernanda Murada inova e traz a mesa posta para Tuntum.

A mesa posta é um verdadeiro estouro nas redes sociais. As mesas estão cada dia mais arrumadas; essa tendência começou na pandemia, pois as pessoas tiveram mais tempo em casa e com eventos intimistas; a mesa era o lugar propício para esse tipo de recepção. 

A meseira Fernanda Murada deixou sua história marcada no seu primeiro evento para mesa posta. Foi grande a repercussão na cidade de Tuntum. O curso ofereceu: apostila, certificado, prêmios, coquetel e um Dj. Uma estrutura dessa foi o carro chefe para o sucesso do curso.  

Fernanda falou ao blog que a emoção falou alto, que não esperava 70 inscrições no curso. Ela dedicou  essa conquista a sua filha Sofia, ao marido professor André, sua irmã Dra. Morgana Murada, ao irmão Fernando Wbonne, aos pais e sua vó Joana, aquém ela atribui o início da paixão. 

O duro recado de Bolsonaro a aliados: ‘Vou entregar todo mundo’

Ex-presidente deixou claro que não vai ser punido sozinho 

Bolsonaro avisou aliados que, se cair, não será sozinho

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não parece disposto a assumir a reponsabiidade de possíveis crimes, caso venha ser preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Tanto que ele avisou alguns aliados que, caso caia, pretende fazer delação premiada e entregar todo mundo. Não está claro sobre o que o político se refere, ma o recado caiu como uma bomba entre os bolsonaristas.

Segundo uma fonte confirmou à coluna, a afirmação de Bolsonaro se deu na semana passada, pouco depois do imbróglio envolvendo a falsificação da carteira de vacinação do ex-presidente levá-lo a ser alvo de uma operação da Polícia Federal. O político recebeu o apoio publicamente e também no particular, mas não recebeu bem as manifestações e optou em ir para o embate.

“Ele deixou claro que se for preso, mais gente vai cair junto porque não vai segurar o rojão sozinho”, confirmou um parlamentar que faz parte do núcleo duro do bolsonarismo. De acordo com ele, a ameaça foi num grupo de mensagens que tinha deputados, senadores e até o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto e o clima pesou no mesmo instante.

O temor dos bastidores é de que o ex-presidente faça denúncias contra aliados para tentar se livrar da prisão e proteger membros das Forças Armadas. “Os milistares estão a salvo porque o Bolsonaro é fiel à caserna e não entregaria nenhum deles. Mas deputados, senadores e ex-ministros estão com as barbas de molho”, garantiu a fonte que conversou com a coluna sob a condição de sigilo.

Entre os parlamentares mais próximos de Bolsonaro, no entanto, a ameaça não foi para valer. Eles enxergam que tudo foi dito no calor do momento e com o ex-presidente sob pressão. Além disso, existe a aposta de que o discurso aconteceu como forma de pressionar os legisladores e também caciques de partidos a se movimentarem para protegê-lo e impedir a prisão.

O risco de ser preso existe, como já antecipou a coluna, até o próprio Bolsonaro já deixou claro o temor . Mas nos corredores de Brasília há um mistério sobre como irá se comportar o STF. Ninguém acredita que haverá decisão monocrática de Alexandre de Moraes ou de qualquer ministro da Corte, mas será uma decisão colegiada.

Por

Daniel Cesar