Maranhense mantida em cárcere privado durante 15 anos em Teresina é resgatada

A jovem de 27 anos mantida em cárcere privado por 15 anos na residência de Danielly Mesquita Medeiros revelou à polícia um histórico prolongado de abuso e exploração . Em entrevista para o Bom Dia Meio Norte, apresentado por Ieldyson Vasconcelos, o delegado Odilo Sena e o chefe de investigação do caso, Joatan Gonçalves, deram mais detalhes sobre a prisão e acusações contra a servidora pública e ex-candidata a deputada federal no Piauí. 

O caso chegou à delegacia em 2019, por conta da denúncia de vizinhos, mas acabou sendo interrompido por motivos que ainda serão investigadas. Janaína dos Santos Ferreira era submetida a condições análogas à escravidão desde os 12 anos de idade, quando foi entregue por seus pais para passar alguns dias com Danielly, que além de sua madrinha, é prima de sua mãe. A jovem, natural de Chapadinha, Maranhão, foi enganada por falsas promessas de ajuda e melhores condições de vida em Teresina.

“Ao chegar em Teresina, a promessa de ajuda se transformou em um pesadelo, e a denunciada transformou ela em uma pessoa escravizada. Ela era mantida em um quarto, sofrendo agressões e sendo acusada pela suspeita de ter mantido relações sexuais com os filhos dela. Não havia sequer um ventilador no local onde a vítima era mantida”, contou.

Durante 15 anos, a vítima era obrigada a realizar tarefas domésticas e cuidar dos dois filhos de Danielly, sendo um deles autista. Os policiais contaram que a mulher enfrentou constantes agressões físicas sempre que as crianças cometiam algum erro, sofrendo lesões que agora se tornaram evidentes. A falta de cuidados básicos era evidente, com relatos de ausência de um quarto adequado, privação de ventilador e um colchão improvisado ao lado de uma cama. 

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Investigações adicionais revelaram que a vizinhança já havia denunciado a situação à polícia anteriormente. No entanto, o boletim de ocorrência que levou ao resgate foi registrado pelo ex-namorado da vítima, que identificou que ela vivia em condições análogas à escravidão. “Foi o namorado da vítima foi quem expôs a situação. Ele se tornou testemunha no processo e fez o boletim de ocorrência. O caso chegou à delegacia em 2019, por conta da denúncia de vizinhos, mas acabou sendo interrompido por questões que ainda serão investigadas, contou.

Pacto Contra a Fome: Brandão une esforços no combate à insegurança alimentar no país

 

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar. 

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense. 

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes. 

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro. 

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão

A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

Prefeito Rigo Teles desmente imprensa de Fernando Pessoa sobre reunião com governador para mudar a direção do Socorrão

 

A assessoria de comunicação do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), como de costume, voltou a pisar na bola e publicou mais uma fake news, agora envolvendo o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL), que ao mesmo tempo não deixou barato e desmentiu imediatamente a boataria envolvendo seu nome.

Um dos veículos que assessora o mandatário tuntuense, publicou em sua página que o prefeito Rigo Teles, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), a deputada Daniella Jadão (PSB) e o governador Carlos Brandão(PSB) haviam praticamente definido a mudança de controle do hospital macro regional de Presidente Dutra, o Socorrão. A matéria ainda deixa subtendido que Rigo estaria apoiando a mudança na direção. 

Ao saber do fato, Teles imediatamente fez publicar uma nota (card) afirmando que em momento algum foi debatido ou mencionado qualquer assunto sobre a troca de controle do macro regional.  Veja a nota abaixo:

Aqui não se questiona que o comando daquela casa de saúde irá permanecer ou será destituída, logo porque, essa é uma decisão isolada e de estratégia do governador, entretanto, já está mais do que claro que o grupo do prefeito Fernando Pessoa torce adilosamente que a direção daquela casa de saúde, hoje, sob o comando de Fabrício Coelho, indicado de Dr. Tema, seja demitida, para que assim seja demitidos cerca de 120 funcionários de Tuntum, fato já divulgado pela própria assessoria do prefeito. 

Dr. Tema tem preocupações? Claro que tem! Pois são 120 pais de famílias que poderão ficar desempregados e sem poder colocar o pão na boca de seus filhos, caso supostamente venha a ocorrer a perseguição. Enquanto isso, a luta de Dr. Tema irá continuar contra as forças do "mal" para garantir os empregos dos tuntuenses. Seria agora o início da luta do "bem contra o mal em Tuntum"?

Primeira parcela do 13º do INSS será paga na quinta-feira, dia 25

 

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.   

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.  

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho. 

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49. 

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais. 

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. As informações são do Alagoas Web.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Ex-zagueiro do Vasco morre em grave acidente de carro

 

Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes, o Kadu Fernandes, 28 anos, morreu em um acidente de trânsito, no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira. Ele foi revelado nas categorias de base do Vasco e estava atuando pelo Macaé na Série A2 do Campeonato Carioca.

O carro em que Kadu estava capotou na pista central da Avenida Brasil, próximo ao bairro de Manguinhos, no sentido Zona Oeste. O acidente aconteceu por volta das 4h (de Brasília) da manhã.

Outras duas pessoas que estavam com ele no carro ficaram feridas e foram encaminhadas para o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio. O estado de saúde delas é estável. 

Kadu defendia atualmente o Macaé. Ele chegou ao clube no início do mês, fez sua estreia na derrota para o Petrópolis/Gonçalense na semana passada e foi titular na partida contra o Americano no sábado passado, no Estádio Alair Corrêa, em Cabo Frio.

O Macaé cancelou o treino que seria realizado nesta segunda-feira e cogita suspender, também, a atividade de terça. Ainda não há informações sobre velório e enterro do corpo do zagueiro.

Kadu Fernandes foi formado na base do Vasco, mas não chegou a atuar pelo profissional. O clube lamentou sua morte na manhã desta segunda.

“O Vasco da Gama recebe com profunda tristeza a notícia do trágico acidente que resultou na morte do zagueiro Kadu Fernandes, de 26 anos, Cria de São Januário. Desejamos muita força aos familiares e amigos. Nossos sentimentos. Descanse em paz”, escreveu.

Por 96 FM Natal

TUNTUM FORA: deputados indicam e municípios recebem ambulâncias do Governo do Estado

Hoje, segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão, em cerimônia no Palácio Henrique De La Rocque, entregou 44 novas ambulâncias para ampliar as melhorias em atendimento de saúde em várias regiões do estado. 

As ambulâncias, todas de suporte básico, são dotadas de pranchas, macas, umidificador, cadeiras de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. Cada veículo está custando aos cofres do estado R$ 263.060,00. 

Os municípios contemplados com as ambulâncias receberam indicação parlamentar, ou seja, cada deputado representando um determinado município fez sua indicação. O município de Tuntum, representado pelo deputado Eric Costa (PSD) ficou de fora da contemplação e não recebeu o importante veículo de atendimento em saúde, ficando a população sem as melhorias oferecidas pelo governo. 

O deputado representante do município tuntuense deu preferência na sua indicação ao hospital regional de Barra do Corda, mesmo a deputada Abigail Cunha (PL) já tendo feita a indicação de outra ambulância para a cidade balneária. Isso denota que Tuntum não tem tanta importância para o deputado Eric Costa, que já sabendo da indicação da deputada Abigail deveria ter destinada a ambulância para Tuntum, que ficou de mãos vazias, enquanto que sua terra natal ficou com duas ambulâncias.

O que o deputado preferiu mesmo colocando de lado a necessidade de Tuntum, foi  participar do jogo de disputa com a deputada esposa do prefeito Rigo Teles, seu adversário político. Se esse jogo prevalecer, já que as atenções políticas do deputado estãos voltadas para sua terra, isso significa dizer que Tuntum estará sempre em segundo ou terceiro plano, enquanto Barra do Corda ficará sempre em primeiro.

Veja a relação dos municípios contemplados e os deputados que fizeram a indicação: 

1- São Luís;

2- Viana;

3- Satubinha;

4- Paço do Lumiar;

5- Poção de Pedras;

6 - Barra do Corda;

7- Riachao;

8 - Santa Luzia;

9- Santa Luzia do Paruá;

10- Sucupira do Norte;

11- Urbano Santos ;

12- Matoes;

13- São Roberto;

14- Cajari;

15- Bom Lugar;

16- Caxias ;

17- Buriti de Inácia Vaz;

18- Buriticupu;

19- Apicun Açu;

20- Loreto;

21- Matinha;

22- Miranda do Norte;

23- Icatu;

24- Newton Belo;

25- Lago Verde;

26- Centro Novo

27- Imperatriz

28- Santa Inês;

29 - Bacabal;

30- Araioses;

31 - Grajaú 

32- Gov. Edson Lobão 

33- Jatobá 

34- São Benedito do Rio Preto

35-Chapadinha;

36- Amarante;

37 - Matinha;

38- Feira Nova do MARANHÃO;

39-Mirador.

Além dos hospitais regionais de Barra do Corda  e UPA de Codó e Samu de Imperatriz 

Perfazendo 44 ambulâncias 

Brandão edita Medida Provisória que garante redução da taxa de fiscalização do transporte de grãos no Maranhão

 

O governador Carlos Brandão, do PSB, encaminhou uma Medida Provisória (MP) à Assembleia Legislativa propondo a alteração do artigo 34 da Lei n° 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que visa tratar do aspecto quantitativo da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG).

A proposta da Medida Provisória é reduzir o valor da TFTG, que, de acordo com o artigo 34 da Lei n° 11.867/2022, corresponde atualmente a 1,5% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Maranhão. Com a alteração proposta, a taxa passaria a ser de 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de abril de 2023.

A TFTG é uma taxa que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia no que diz respeito à fiscalização do transporte de soja, milho, milheto e sorgo em grãos dentro do território maranhense. Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas que realizam saídas internas, interestaduais ou com destino à exportação desses grãos no Estado do Maranhão são consideradas contribuintes dessa taxa.

Segundo o governo, a urgência na adoção dessa medida decorre da necessidade de adequação de uma tributação justa, levando em consideração a capacidade contributiva da sociedade em relação ao período atual. Espera-se que essa redução contribua para garantir eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário relacionado ao transporte de grãos.

Apesar da Medida Provisória ter sido encaminha à Assembleia Legislativa para ser submetida à deliberação dos parlamentares, a MP já passa a vigorar com poder de lei, com efeitos a partir de abril este ano.

Avião com deputado Aluísio Mendes sofre acidente

 

O avião em que o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) estava derrapou e acabou saindo da pista no momento da decolagem, na tarde deste domingo (21), em Cururupu, cidade a 156 km de São Luís. Não houve feridos.

Cinco pessoas estavam a bordo da aeronave de pequeno porte, o deputado, o piloto e mais três assessores parlamentares. De acordo com o próprio Aluísio Mendes, choveu muito pela manhã em Cururupu, e o avião acabou derrapando na pista molhada, ultrapassado a cabeceira e entrando em uma área de mata no final da pista.

Nas redes sociais, Aluísio Mendes disse que a aeronave teve uma falha na decolagem de Cururupu a São Luís, mas que todos os ocupantes estão bem. Informações do Neto Ferreira.

Noivos terminam relacionamento e decidem ser padre e freira

 

Uma história de amor com um final inesperado! Os noivos, juntos há nove anos, estavam com tudo pronto para o casamento, quando decidiram que a vocação deles era ser padre e freira. Eles decidiram seguir o coração e a história acabou viralizando.

Os italianos Angelo Ragosto e Paola se conheceram na paróquia de Portici, na província de Nápoles, na Itália, quando ele tinha 16 anos e ela 15. Apaixonaram-se. Mas tudo se transformou quando numa missa, nove anos depois, descobriram que estavam destinados à Igreja. 

Primeiro, Angelo foi ordenado padre e, logo depois, Paola ingressou como freira de clausura, da ordem das Carmelita Descalças, com o nome de Irmã Maria Giuseppina do Amor Encarnado.

A história

A história de Angelo e Paola é contada pelo próprio padre. “Nossos anos de noivado passaram rapidamente, até o dia em que o jovem vice-curador Don Michele Madonna chegou à paróquia, perto da casa de Paola, e nos fez conhecer ‘Jesus vivo’,”, afirmou Angelo

Segundo o padre, Don Michele repetia: “Meninos, perguntem a Deus o que ele pensou para vocês, qual é o sonho dele para cada um de vocês”.

A partir daí o casal passou a refletir sobre o tema. Porém, foi um longo processo. De acordo com Angelo, mais demorado para Paola.

“Tudo virou de cabeça para baixo para mim. Continuei minha vida trabalhando como eletricista industrial, mas no fundo me tornei cada vez mais inquieto”, disse. “Tudo era sem graça e parecia que não era o suficiente para mim. Eu tinha tudo, mas não era feliz.”

Para Paola, foi um processo da aceitação do “chamado de Deus” à tomada de decisão.

“Ela não conseguia dizer ‘sim’ ao Senhor. Em outubro, porém, Deus superou os obstáculos e Paola me deixou, concluindo definitivamente nossa história”, relatou Angelo.

Vida atual

Ordenado padre, em 2016, aos 33 anos, Angelo passou por uma experiência de apostolado na missão católica de Wuppertal, Alemanha. Atualmente ele se dedica ao serviço pastoral às comunidades italianas.

Ao passar por Nápoles, Angelo disse que sempre visita o mosteiro onde está Paola, hoje chamada pelo nome religioso e tratada de forma bastante formal.

“Toda vez que estou em Nápoles, vou ao mosteiro ver a Irmã Maria Giuseppina. A história não mudou muito: quando eu era noivo, recebia sermões. Eu continuo sendo pego até como padre”, reagiu ele.

Moro cogita renúncia e sair do Brasil, diz colunista

 

O senador Sergio Moro (União-PR) cogita renunciar o seu mandato e deixar o país. O motivo da renúncia seria para antecipar uma possível cassação de seu mandato. De acordo com o colunista Daniel Cesar, do portal IG, o parlamentar procurou amigos e aliados que moram nos Estados Unidos na busca por um emprego, com isso, garantindo a sua permanência no país norte-americano.

Conforme a coluna de Cesar, um aliado do senador informou que o objetivo de Moro é renunciar e alegar que é “perseguido” politicamente.

“A notícia procede, mas estamos tratando internamente e com sigilo. Ele sabe que vai ser cassado, então precisa controlar a narrativa. Ficar gritando que foi injustiçado resolve? Talvez, mas só para um grupo. O movimento de renúncia e denunciar que é perseguido político para o mundo dá certo”, aponta o aliado de Sergio Moro. 

Um dos exemplos citado é o caso do ex-deputado federal Jean Wyllys. “O melhor exemplo é o Jean [Wyllys] que vendeu para o mundo todo que o Brasil vivia com a democracia contaminada”, diz. O aliado do senador ainda apontou que a “tendência é que o Moro vire o Jean Wyllys da direita”.

Interlocutores dizem que a princípio o senador rejeitou a ideia, pois “não é homem de fugir da luta”. No entanto, com a cassação de seu mandato dada como certa, ele mudou de ideia.

Outro ponto que fez o senador mudar de opinião foi a garantia de um bom emprego no exterior.

“Existe a problematização da esposa [Rosângela Moro]. Ela está muito feliz como deputada e não quer ir embora do Brasil. Mas isso é facilmente contornável”, aponta um aliado do senador.

Questionado sobre quando a renúncia deve acontecer, a resposta foi vaga. “Quando ele sentir que está emparedado e que é a única alternativa”.

O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi à Justiça para cassar o mandato do senador. A ação pede a investigação de supostas irregularidades em gastos e doações antecipadas da campanha de Moro.  

Do Estado de Minas Gerais

 

Pensão por morte do INSS pode ser dividida entre atual cônjuge e ex; veja quando

 

Esposo, esposa, companheiro ou companheira que se enquadrem na condição de “ex” podem ter direito à metade da pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que afirma o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, especialista em questões patrimoniais e sucessórias. Entretanto, de acordo com ele, é preciso que alguns requisitos sejam preenchidos para que isso ocorra.

“Na defesa do patrimônio e direitos das pessoas, deve-se também ter como foco o direito de recebimento de dinheiro por meio da pensão por morte. O cônjuge já tem o que chamamos de direito à pensão por dependência presumida, ou seja, quando seu marido ou esposa morrem, automaticamente o cônjuge herdará a pensão do segurado ou segurada que tiver falecido”, explica Jossan Batistute. Isso só será possível, no entanto, se quem morreu tiver contribuído por, no mínimo, 18 meses à Previdência. 

No caso de um companheiro ou companheira, o advogado aponta ser necessário comprovar que houve união estável com, pelo menos, duas provas. “Esse período deve ser comprovado, seja por mensagens trocadas em aplicativos, por fotos da relação, certidão de casamento religioso ou batismo de filhos comuns, conta bancária conjunta, contas de água, luz ou telefone no mesmo endereço (mesmo domicílio), bem como por meio de testemunhas ou por outras maneiras.”

Do ponto de vista da relação conjugal, para ter direito à pensão por morte, além das provas da própria relação em si, será preciso comprovar a dependência econômica. “Um exemplo é quando há o recebimento de pensão alimentícia. Entre as provas, nesse caso, podem ser apresentadas a certidão de nascimento da criança ou mesmo ser obtida a declaração do Imposto de Renda (IR) da pessoa falecida.”

Jossan Batistute observa que a divisão da pensão entre viúva(o) e o ex-cônjuge ou companheira(o) só irá acontecer quando o segurado que morreu ainda pagava pensão. “Se, quando morreu, o segurado(a) ainda pagava pensão ao(à) ex, então, essa pessoa terá direito à metade do valor pago pelo INSS. Todavia, quando ex-parceiros tiverem menos de dois anos de casamento ou de união estável, então, o valor pago não será vitalício, mas, terá duração máxima de quatro meses.” O mesmo período de pagamento vale se quem morreu tiver menos de 18 meses de contribuição à Previdência.

Maranhão vai receber R$ 145 milhões para ser investidos na Cultura; saiba quanto cada município vai receber

 

A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Os recursos deverão ser utilizados em projetos culturais que envolvam a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, de modo de popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. “O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, disse a ministra.

O estado do Maranhão e os 217 município maranhenses vão receber um total de R$ 145,5 milhões da Lei Paulo Gustavo, sendo R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 que será dividido entre os municípios.

No ranking dos municípios maranhenses que mais receberão o recurso está São Luís com R$ 9,7 milhões; Imperatriz com R$ 2,1 milhões; São José de Ribamar com R$ 1,6 milhão; Timon com R$ 1,5 milhão; Caxias com R$ 1,5 milhão; Paço do Lumiar com R$ 1,4 milhão; Codó com R$ 1 milhão; Bacabal com R$ 873 mil; Balsas com R$ 807 mil e Santa Inês com R$ 749 mil.

Veja quanto cada município maranhense vai receber

São Luís R$ 9.722.671,53
Imperatriz R$ 2.153.037,98
São José de Ribamar R$ 1.601.432,95
Timon R$ 1.538.899,01
Caxias R$ 1.503.171,27
Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36
Codó R$ 1.008.673,64
Açailândia R$ 933.214,78
Bacabal R$ 873.028,97
Balsas R$ 807.557,23
Santa Inês R$ 749.837,56
Barra do Corda R$ 742.689,25
Pinheiro R$ 709.891,48
Chapadinha R$ 676.892,43
Buriticupu R$ 627.643,85
Santa Luzia R$ 624.249,79
Grajaú R$ 598.468,32
Itapecuru Mirim R$ 588.362,33
Coroatá R$ 564.499,95
Barreirinhas R$ 551.360,08
Tutóia R$ 514.835,37
Vargem Grande R$ 500.192,40
Viana R$ 465.829,22
Zé Doca R$ 461.243,77
Lago da Pedra R$ 452.717,04
Coelho Neto R$ 435.649,46
Presidente Dutra R$ 424.982,41
Araioses R$ 416.885,13
São Bento R$ 409.224,23
Rosário R$ 381.136,20
Estreito R$ 380.124,91
Santa Helena R$ 378.268,56
Tuntum R$ 374.202,60
Amarante do Maranhão R$ 372.644,11
Bom Jardim R$ 372.595,62
São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70
Colinas R$ 368.668,20
Pedreiras R$ 352.806,13
Penalva R$ 351.656,30
Santa Rita R$ 349.890,01
Brejo R$ 328.132,95
Turiaçu R$ 320.589,81
Parnarama R$ 315.720,39
Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31
São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94
Matões R$ 308.731,36
Monção R$ 307.269,84
Urbano Santos R$ 306.597,95
Pindaré-Mirim R$ 302.407,31
Vitória do Mearim R$ 300.814,19
Arame R$ 299.906,77
Cururupu R$ 298.064,29
Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71
Raposa R$ 291.324,63
Vitorino Freire R$ 290.867,49
Arari R$ 271.368,54
Timbiras R$ 266.014,21
Humberto de Campos R$ 265.335,41
Miranda do Norte R$ 265.183,03
Buriti R$ 263.763,05
São Bernardo R$ 263.132,72
Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38
Icatu R$ 253.421,54
Anajatuba R$ 251.669,09
Aldeias Altas R$ 250.346,09
Itinga do Maranhão R$ 244.493,06
Turilândia R$ 244.340,68
São João dos Patos R$ 244.001,29
Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38
Pedro do Rosário R$ 240.517,15
Governador Nunes Freire R$ 240.115,41
Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51
Porto Franco R$ 231.748,00
Carolina R$ 230.757,47
Carutapera R$ 230.369,59
Buriti Bravo R$ 229.663,06
João Lisboa R$ 218.406,96
Matinha R$ 217.811,29
Peritoró R$ 217.388,77
Dom Pedro R$ 216.439,80
São Vicente Ferrer R$ 209.921,80
Cantanhede R$ 208.425,65
Trizidela do Vale R$ 208.335,59
Alcântara R$ 207.663,71
Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84
Maracaçumé R$ 205.218,61
Paraibano R$ 203.819,41
Bequimão R$ 202.060,04
Pio XII R$ 201.762,19
Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55
Paulo Ramos R$ 200.501,54
Mirador R$ 200.175,97
São João Batista R$ 198.035,65
Cândido Mendes R$ 195.542,05
Riachão R$ 194.932,49
Magalhães de Almeida R$ 194.516,92
Palmeirândia R$ 191.829,36
Morros R$ 190.915,02
Pastos Bons R$ 190.811,14
Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78
Cajari R$ 189.619,74
Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80
Passagem Franca R$ 187.763,40
Presidente Sarney R$ 187.514,04
São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35
Barão de Grajaú R$ 186.191,04
Pirapemas R$ 184.722,60
São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89
São João do Soter R$ 184.251,59
Governador Edison Lobão R$ 184.210,02
Bacuri R$ 184.113,04
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28
Sítio Novo R$ 180.725,92
Gonçalves Dias R$ 178.758,73
Fortuna R$ 177.782,08
Apicum-Açu R$ 176.188,94
Bacabeira R$ 175.246,92
Poção de Pedras R$ 174.381,09
Matões do Norte R$ 174.346,43
Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58
Mata Roma R$ 173.002,66
Esperantinópolis R$ 162.889,35
Maranhãozinho R$ 161.386,25
Bom Lugar R$ 160.167,15
Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56
Lago Verde R$ 158.719,49
Paulino Neves R$ 158.206,93
Joselândia R$ 157.742,83
Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49
Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96
Anapurus R$ 156.537,57
São João do Carú R$ 154.556,57
Araguanã R$ 153.912,38
Primeira Cruz R$ 153.011,92
Buritirana R$ 152.721,01
Mirinzal R$ 149.645,55
Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22
Cidelândia R$ 148.232,53
Nina Rodrigues R$ 148.031,65
Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66
Campestre do Maranhão R$ 145.981,35
Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38
Igarapé do Meio R$ 145.565,75
Peri Mirim R$ 144.880,01
Satubinha R$ 144.208,11
Senador La Rocque R$ 142.178,62
Centro do Guilherme R$ 141.451,30
Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87
Santana do Maranhão R$ 140.259,92
Presidente Juscelino R$ 125.893,62
Davinópolis R$ 125.782,79
São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36
Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89
Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93
Loreto R$ 121.266,61
Axixá R$ 121.010,33
São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91
Godofredo Viana R$ 120.109,85
São Francisco do Brejão R$ 119.957,47
Guimarães R$ 119.153,98
Lima Campos R$ 118.994,66
Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65
Igarapé Grande R$ 115.600,60
Duque Bacelar R$ 115.586,73
Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37
Presidente Vargas R$ 114.734,76
Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90
Lagoa do Mato R$ 114.402,29
Cajapió R$ 114.229,11
Alto Parnaíba R$ 114.076,73
São João do Paraíso R$ 113.896,63
Capinzal do Norte R$ 112.026,44
Governador Archer R$ 111.984,87
Lago do Junco R$ 111.770,16
Cedral R$ 110.461,02
Sucupira do Norte R$ 109.906,87
Fernando Falcão R$ 109.408,16
Jatobá R$ 108.750,13
Serrano do Maranhão R$ 107.912,00
Governador Newton Bello R$ 97.306,87
Cachoeira Grande R$ 93.171,66
Montes Altos R$ 89.985,38
Brejo de Areia R$ 88.440,73
Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73
Central do Maranhão R$ 88.198,31
Tasso Fragoso R$ 87.062,33
Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31
Milagres do Maranhão R$ 86.092,60
Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18
Altamira do Maranhão R$ 84.347,07
Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36
Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36
Ribamar Fiquene R$ 81.638,76
Marajá do Sena R$ 80.932,23
Lajeado Novo R$ 80.211,86
São José dos Basílios R$ 80.114,87
Belágua R$ 79.747,76
São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89
Presidente Médici R$ 76.547,65
Amapá do Maranhão R$ 76.014,31
Luís Domingues R$ 75.799,56
São Roberto R$ 74.691,30
Afonso Cunha R$ 73.132,80
Graça Aranha R$ 70.569,93
Bernardo do Mearim R$ 69.468,61
Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76
Tufilândia R$ 67.847,76
Bacurituba R$ 66.656,38
Sucupira do Riachão R$ 66.628,65
Sambaíba R$ 66.587,13
Benedito Leite R$ 66.289,28
Nova Colinas R$ 65.084,04
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36
São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41
Nova Iorque R$ 59.632,74
São Félix de Balsas R$ 58.649,15
Junco do Maranhão R$ 57.222,26

OAB-MA entrega lista sêxtupla de candidaturas para vaga de desembargador

 

A entrega formal do documento ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA

“Missão cumprida”: com estas palavras iniciais, o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos(as) seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional. O presidente da Ordem esteve no Gabinete da Presidência da Corte, acompanhado de conselheiros e conselheiras da OAB/MA. 

Pela primeira vez na história, a OAB Maranhão manda uma lista composta por três mulheres, três advogadas – três competentes advogadas – e por três advogados. Então, isso é um avanço social, é um avanço para a advocacia, é um reconhecimento à participação da mulher e à importância da mulher, da advogada, nos espaços de poder e decisão”, avaliou Kaio Saraiva.

PRÓXIMOS PASSOS

No encontro que contou com a presença dos desembargadores José Joaquim Figueiredo e Jamil Gedeon, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que, a partir de agora, uma comissão será aprovada por meio de resolução, na próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal, e terá a oportunidade de examinar o atendimento dos requisitos, análise dos currículos, ouvir os candidatos e candidatas. 

“Sempre com o propósito de conhecê-los – e tão somente com esse propósito. Conhecer para que os membros dessa comissão possam emitir um parecer e submeter esse parecer para apreciação do Plenário do Tribunal”, que tem  a competência para definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, Carlos Brandão, para definição do nome que ocupará a vaga.

A comitiva também foi saudada pelo 2º vice-presidente do TJMA, desembargador Marcelino Everton, e pela desembargadora Francisca Galiza.

100%

O presidente da OAB-MA ainda reforçou que o processo foi realizado 100% on-line, pela Universidade Federal de Santa Catarina, o que considera uma modernidade que aproxima a advocacia e que fez com que a abstenção tenha sido pequena e a adesão em massa da classe. Lembrou que é um sistema desenvolvido pela Universidade de Harvard, nacionalizado pela UFSC e que, hoje, também é utilizado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Acompanharam o presidente da OAB/MA no encontro, a vice-presidente da Seccional maranhense, Tatiana Costa; o secretário-geral Gustavo Mamede; o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Júnior; o presidente da Comissão Eleitoral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva; a presidente da OAB Subseção Bacabal, Andreia Furtado; o presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro; a conselheira Francisca Marlúcia Viana; e os conselheiros Mário dos Reis Júnior, Mário Coelho e João Bispo Serejo, entre outros(as).