Veja a lista das 50 cidades mais violentas do Brasil; Maranhão tem uma

 

A cidade mais violenta do Brasil tem lista de jurados de morte, crimes envolvendo facções e protesto de mulheres contra mortalidade em ações policiais. Essa cidade é Jequié, um município com cerca de 160 mil habitantes na região sudoeste da Bahia.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (20/7), revelam as 50 cidades com maior taxa de mortes violentas intencionais. As informações apuradas apresentam a soma das vítimas de homicídio, latrocínio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e mortes em ações policiais. A lista considera as cidades com mais de 100 mil habitantes.

A Flourish table

A maior parte dos municípios dessa lista são da Bahia, o segundo estado mais violento do país, atrás apenas do Amapá. O Amazonas aparece em terceiro.

Já as três unidades da Federação menos violentas são os estados de São Paulo e Santa Catarina e o Distrito Federal. 

A Flourish chart

Rotina de mortes

Jequié teve 141 mortes violentas intencionais no ano passado, o que representa uma taxa de 88,8 mortes para cada 100 mil habitantes, quase quatro vezes mais que a taxa do país, que é de 23,4 por 100 mil habitantes.

Os homicídios na cidade baiana já se tornaram parte da rotina. No dia 27 de dezembro, homens armados invadiram uma casa e executaram com vários tiros Alexandre Souza Santos, de 20 anos, na frente de familiares.

A Flourish map

Nos sites de notícias locais, o título da notícia sobre a morte de Alexandre foi: “Mais um integrante da lista da morte foi executado”. Diferentes páginas de informação da região relatam uma lista de pessoas para morrer, feita por uma organização criminosa e divulgada pelas redes sociais.

A presença de facções criminosas também é uma realidade em Jequié. No mês passado, policiais militares mataram um traficante durante uma ação policial. Na ocorrência, os policiais apreenderam uma submetralhadora possivelmente artesanal, que tinha as inscrições CV, da facção carioca Comando Vermelho. 

Submetralhadora foi apreendida em ação da PM em Tiquié (BA)

Alvos são jovens

Em janeiro, em um artigo para o Jequié Notícias, o jornalista Rafael Gomes revelou que, nos 16 primeiros dias deste ano, 15 pessoas foram assassinadas na cidade do interior baiano; desse total, seis foram mortas em ações da polícia. Todas as vítimas eram jovens ou adolescentes, com menos de 30 anos.

Nas redes sociais, um grupo de mães organiza um protesto para o próximo sábado (22/7), por conta da morte de jovens em ações da polícia. Do Metrópoles

Caxias é a cidade mais violenta do Maranhão com mais de 100 mil habitantes

 

O município de Caxias, a 360 km de São Luís, é o mais violento do Maranhão dentre as cidades com mais de 100 mil habitantes, segundo dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20).

Os números são referentes ao ano de 2022 com base na taxa de mortes violentas intencionais. No ranking nacional, ficou na 37ª posição dentre as cidades mais violentas, com 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Apesar dos números em Caxias, de modo geral o Maranhão apresentou queda de – 6,5% no número de homicídios. Em 2021 ocorreram 2024 mortes violentas e intencionais, contra 1897 no ano passado. 

Dentro desses números em 2022 estão homicídios dolosos (quando há intenção de matar), lesão seguida de morte, mortes de policiais civis e militares, e mortes em decorrência da ação policial, que tiveram queda. No entanto, os latrocínios (roubo seguido de morte) tiveram um leve aumento. Foram 95 registros, um a mais do que no ano anterior.

Já a capital São Luís, em números absolutos, teve uma queda de 3,4% no número de mortes violentas e intencionais entre 2021 e 2022. Foram 249 homicídios em 2021 e 241 em em 2022.

Número de armas

Em seis anos, o Maranhão teve um aumento de 185,5% no número de armas de fogo registradas. Eram 9.252 em 2017 e 26.457 em 2022. Em números absolutos, são 17.205 novas armas em circulação.

Segundo o anuário, 16.530 das armas estavam nas mãos de cidadãos civis, 1 com caçador de subsistências e 9.886 com órgãos e servidores na área da segurança pública.

Do G1 Ma

Cantor maranhense é assassinado com 12 tiros em Manaus

 

‘Maranhão dos teclados’, como era conhecido o cantor Ronaldo Fonseca Quadro, de 46 anos, natural de Bela Vista do Maranhão, foi assassinado com 12 tiros enquanto se preparava para realizar um show, na noite do último sábado, no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. O show seria realizado em um bar do mesmo bairro.

Segundo informações de testemunhas, a vítima estava organizando os equipamentos e instrumentos para dar início ao show, quando um homem armado e encapuzado invadiu o estabelecimento da apresentação e realizou os disparos contra “Maranhão”.

De acordo com relato da equipe da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, o suspeito estava em um veículo que foi avistado circulando o estabelecimento por pelo menos três vezes. Após cometer o homicídio, o criminoso empreendeu fuga no carro, cujas características não foram divulgadas.

A perícia constatou que a vítima recebeu 12 disparos, sendo oito deles na região da cabeça e quatro no tórax. Vários cartuchos de munição calibre 9 milímetros foram encontrados no local do crime. Após o ocorrido, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, apesar das tentativas de reanimação, apenas pôde constatar o falecimento do cantor.

Ainda de acordo com informações da polícia, “Maranhão dos Teclados” não possuía registros criminais anteriores. Para os familiares e amigos da vítima, o assassinato do músico continua envolto em mistério. Ele era conhecido por seu caráter brincalhão e por evitar qualquer tipo de envolvimento em conflitos ou brigas.

Do blog do Sérgio Roberto 

Trabalhador rural morre após beber garrafa de cachaça para ganhar aposta

O trabalhador rural Antonio Candido Tavares, de 42 anos, morre após bebendo garrafa de cachaça, no domingo, 16, ele foi filmado depois de beber, de um só vez, a garrafa de cachaça em Santo Antônio do Rio Verde, no interior de Goiás. O homem havia entrado em uma aposta em um bar e para ganhar ingeriu a bebida.

De acordo com a informações da Polícia Militar, Tavares foi encontrado morto na calçada do bar. O dono do estabelecimento contou à PM que o homem estava bebendo com amigos desde cedo, quando saiu e se deitou na calçada e não se levantou mais. 

Morre após bebendo garrafa de cachaça

Em um vídeo, distribuido em redes sociais, a vitima aparece tomando a bebida e é possível ouvir pessoas falando “bebeu, ganhou, pode trazer a caixinha de cerveja”. O caso foi registrado como morte natural. Por isso, de acordo com o delegado David Felício, não deve ser investigado, por enquanto. 

Tocador de vídeo

A polícia disse que orientou que os familiares acionassem o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para o recolhimento do corpo, já que não havia evidência de crime.

Pesquisa mostra como anda o nível de confiança do brasileiro em Lula

 

O nível de confiança dos brasileiros no presidente da República subiu ao maior índice desde 2012, segundo pesquisa do instituto Ipec. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual chefe do Executivo federal, marca hoje 50 pontos numa escala de zero a cem, em que zero é a menor confiança e cem, a confiança total.

O número atual de confiabilidade em Lula é nove pontos superior ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu último ano de gestão.

O dado é, de acordo com o Índice de Confiança Social (ICS), divulgado nesta terça-feira, 18, uma série de pesquisas presenciais realizadas todo ano desde 2009 feitas ainda pelo Ibope e hoje mantida pelo Ipec usando a mesma metodologia. 

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Nordeste

Lula tem a maior confiança dos eleitores na região Nordeste, onde marca 66 pontos. Entre os vários segmentos, o presidente tem menores números entre evangélicos, com 43, e eleitores das classes A e B, com 39.

Instituições

A pesquisa do Ipec fez a mesma avaliação de confiança com 20 instituições. Apesar do saldo do presidente da República superar anos anteriores, figura na 16° posição do ranking. No primeiro lugar está o Corpo de Bombeiros com 87 pontos, seguido de Polícia Federal e Igrejas, ambos com 70.

O Poder Judiciário aparece empatado com as eleições, sistema eleitoral com 53 pontos, nas posições 14 e 15 respectivamente. Nas últimas posições, estão o Congresso Nacional, 40 pontos, e os Partidos Políticos, 34.

Confira a lista completa das Instituições e o nível de confiança da população:

1. Corpo de Bombeiros: 87
2. Polícia Federal: 70
3. Igrejas: 70
4. Escolas Públicas: 67
5. Forças Armadas: 66
6. Polícia: 64
7. Empresas: 62
8. Bancos: 61
9. Organizações da sociedade civil: 59
10. Ministério Público: 58
11. Sistema Público de Saúde: 56
12. Meios de comunicação: 56
13. Governo da cidade onde mora: 54
14. Poder Judiciário: 53
15. Eleições, sistema eleitoral: 53
16. Governo Federal: 52
17. Presidente da República: 50
18. Sindicatos: 48
19. Congresso Nacional: 40
20. Partidos Políticos: 34

Foram entrevistados pelo Ipec presencialmente 2.000 moradores de 127 municípios entre 1° e 5 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos sobre resultados do total da amostra, dentro de um intervalo de confiança de 95%.

 

De O Povo

Prefeito de Tuntum embolsa R$ 202 mil em diárias ao justificar 359 dias viajando; MP e TCE investigam o caso

 

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que o prefeito de Tuntum/MA, Fernando Pessoa, passou quase metade do seu mandato viajando pelas cidades de Brasília, São Paulo e São Luís, sempre com justificativa de estar a serviço do município no qual é gestor.

De acordo com o levantamento, Fernando Pessoa recebeu R$ 202.100,00 por 359 dias que passou viajando entre os anos de 2021, 2022 e 2023. Só em 2021, foram 173 dias viajando, enquanto em 2022 foram 181 dias. Após o escândalo das diárias ser divulgado, Fernando Pessoa passou apenas 5 dias viajando em 2023.

Segundo o levantamento da Folha do Maranhão, a cidade em que Fernando Pessoa mais viajou foi São Luís. Ao todo, segundo as ordens de pagamentos encontradas no Portal da Transparência da Prefeitura de Tuntum, o prefeito passou 300 dias na capital, sendo 147 dias em 2021 e 157 dias em 2022. Em 2023 não consta registro de diárias para São Luís.

Foram identificadas também o pagamento 44 diárias para cidade de Brasília, no Distrito Federal e 10 diárias para a cidade de São Paulo. Além disso, conta o pagamento de uma diária para o município de Trizidela do Vale, no Maranhão.

Dos 928 dias de gestão, Fernando Pessoa passou mais de um terço do seu mandato fora do município de Tuntum.

De acordo com levantamento feito pela Folha do Maranhão, a Prefeitura de Tuntum desembolsou um total de R$ 5.356.280,00 em diárias, sendo R$ 1.954.060,00 em 2021, R$ 3.358.370,00 em 2022 e R$ 43.850,00 em 2023. O próprio prefeito Fernando Pessoa foi apontado como o maior beneficiário dos pagamentos de diárias. Durante um período de dois anos e um mês, ele recebeu R$ 202 mil, sendo R$ 93.900,00 em 2021, R$ 97.450,00 em 2022 e R$ 10.750,00 apenas em janeiro de 2023. Além de Fernando Pessoa, sua esposa e irmã, também aparecem na lista de beneficiários dos pagamentos de diárias.

Diante das irregularidades pagamentos de diárias na Prefeitura de Tuntum, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) abriram investigação para apurar o caso.

Recentemente, uma auditoria realizada por auditores do TCE constatou irregularidades na concessão e pagamentos de diárias na gestão de Fernando Pessoa. O relatório foi entregue ao órgão que deverá prosseguir nas investigações.

A Folha do Maranhão procurou Fernando Pessoa através de contatos disponibilizados no site da prefeitura, mas até o momento não tivemos respostas. 

Ministério Público investiga presidente da Câmara de Açailândia e vereadores por diárias

 

Os vereadores do município de Açailândia, liderados pelo presidente Feliberg Mello(PRB), gastaram quase quatrocentos mil reais em diárias com atividades atípicas ao mandato. O caso veio à tona a partir de notícia de fato apresentada ao Ministério Público, que requisitou informações sobre as diárias expedidas e a prestação de contas das mesmas no primeiro semestre deste ano. 

A concessão  sistêmica de diárias, concedidas aos 16 vereadores pelo presidente Feliberg Mello, possui indícios de ilegalidades, razão pela qual o Ministério Público abriu procedimento processual para averiguar as possíveis condutas criminosas praticadas pelos edis.

“Considerando que o suposto esquema subtraiu dos cofres da aludida casa de Leis, um total histórico de R$. 381.500,00 (trezentos e oitenta e um mil com quinhentos Reais), (dados do portal da transparecia), apenas no primeiro semestre do ano calendário, contra apenas R$. 9.289,00 em todo o ano de 2022, (dados do portal da transparecia), demostrando claramente a mudança de postura da casa em relação ao novo eldorado quase que ilimitado para complementação salarial. Considerando o valor nominal das diárias do chefe do Executivo municipal, definida por LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, que fixou em R$ 1.010,00, a diária do Prefeito e em R$. 520,00 a diária dos secretários, fica clara e gritante o desrespeito aos princípios da economicidade, moralidade e razoabilidade, por parte do Presidente da Mesa Diretora do legislativo Mirim, que chega a absurdos R$. 2.500,00, a diária paga a vereadores que não tem no escopo da função a suposta representação do município e busca de recursos em outros entes”, relata a denúncia.

Para efeito de comparação, São Luís, onde mesmo tendo quase o dobro de parlamentares, foi gasto R$: 136.359,57; já a Câmara Municipal de Imperatriz gastou R$: 13.250,00, e de Santa Inês, por exemplo, gastou R$: 75.500,00, todas no mesmo período do primeiro semestre do ano corrente, assinala a denúncia.

O gasto com diárias na Câmara de Açailândia tambpem é compatível com as condutas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, podendo, assim, o promotor Dr. Denys Lima Rêgo, da Vara da Fazenda Pública, pedir o afastamento de todos os vereadores e, consequentemente, convocar os suplentes para assumiram de imediato.

Alguns vereadores chegaram a receber um montante de diárias superior a seus próprios salários no período.

Caso comprovada as irregularidades, pode tornar-se no maior escândalo da história da Câmara Municipal de Açailândia.

Requisição MP Câmara Açailândia

Brandão se reúne com presidente da AmpexBrasil para alavancar exportações

 

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) em reunião com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, nesta segunda-feira (17). O encontro, que teve como pauta principal a busca por parcerias para a promoção do desenvolvimento no estado, foi marcado por discussões sobre atração de investimentos para o Maranhão e capacitação de empresas maranhenses para exportações.

A ApexBrasil, responsável por promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia nacional, tem se mostrado uma importante aliada para os estados que buscam desenvolvimento econômico e expansão de seus negócios no mercado internacional.

Durante a reunião, o governador agradeceu a hospitalidade e receptividade do presidente da ApexBrasil, destacando a importância do encontro para discutir novas perspectivas para o Maranhão. _”A Apex conhece muitas empresas, sabe os caminhos e está nos orientando sobre como podemos atrair essas empresas e prospectar investimentos. Esta visita de hoje é um marco na história da nossa administração, por terem sido apresentados vários caminhos. Agora, basta a gente dar continuidade”_, afirmou o Brandão.

Na ocasião, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, demonstrou entusiasmo em receber novamente o governador Brandão e expressou o comprometimento da agência em colaborar com o Maranhão. Viana ressaltou que a agência está organizando uma visita ao estado para dar início a um programa de preparação e habilitação de empresas para exportação, visando potencializar a presença dos produtos maranhenses no mercado global.

_”O governador tem uma dinâmica intensa. Ele está trabalhando muito e é por isso que nós estamos interessados em ajudar e colaborar em tudo o que for necessário. A Apex está à disposição do Maranhão, que tem um bom porto, um povo trabalhador, muita área para produzir, e tudo o que a gente quer é o Nordeste, é o Norte exportando mais”_, enfatizou Jorge Viana.

A parceria entre a ApexBrasil e o Maranhão se mostra promissora para ambos os lados, proporcionando oportunidades para o crescimento econômico da região e a inserção de produtos e serviços maranhenses em mercados internacionais. Com a colaboração da agência, o estado pode atrair investimentos estrangeiros e impulsionar setores estratégicos de sua economia.

DESENROLA: Governo Lula injeta 50 bi para tirar brasileiros do vermelho

 

Programa Desenrola Brasil, que possibilita a renegociação de dívidas, começou a operar nesta segunda. Ministro Haddad falou sobre o programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (17/7) que o governo liberou R$ 50 bilhões em crédito presumido para a primeira fase do Desenrola Brasil, programa do governo federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas.

“Liberamos R$ 50 bilhões (em crédito presumido) para que o setor bancário faça as renegociações, no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoas for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil ”, disse Haddad, em coletiva à imprensa na sede do ministério. 

O programa começou a operar nesta segunda. A expectativa é que as renegociações beneficiem até 70 milhões de pessoas.

O programa será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir desta segunda: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias para a faixa 2 do programa. A faixa engloba quem tem renda mensal de até R$ 20 mil e as renegociações podem ser feitas entre os clientes e as instituições financeiras.

Brasileiros com dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que estejam ativas podem participar do Desenrola. Os devedores terão prazo de 12 meses para o pagamento.

No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo. A dívida não será quitada, mas o nome do credor sairá do cadastro de inadimplentes. Com isso, caem as restrições, e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel. De acordo com a portaria do governo, os bancos terão 30 dias para dar baixa das dívidas.

Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Dentre os bancos que participarão do programa estão os cinco maiores do país: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa. O NuBank ainda não aderiu. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aconselha que, caso o banco com o qual o credor possui dívidas não esteja cadastrado, ele tente renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.

A renegociação é exclusiva para quitação de dívidas, sem a possibilidade de troco. Não serão contempladas as seguintes dívidas:

• de crédito rural;
• com garantia da União ou de entidade pública;
• que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
• com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

No caso de varejistas e empresas de serviços básicos, como água e luz, a decisão de retirada de dívida de pequeno valor do cadastro de inadimplentes é voluntária por parte dos credores. 

Terceira etapa

A terceira etapa, que engloba a faixa 1, começará somente em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos – R$ 2.640 – ou inscritos no CadÚnico e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil. A faixa acolhe consumidores inadimplentes depois de 1º de janeiro de 2019.

Não serão contempladas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário e com garantia real.

No caso desse grupo, o governo reservou R$ 7,5 bilhões.

“Nós aportamos um valor de recursos para o aval, já está reservado do orçamento e pode inclusive ter que ser complementado se o sucesso do programa for superior ao que está se imaginando neste momento”, disse o ministro.

“Estamos estimando R$ 7,5 bilhões só de aval, o que pode significar cancelamento de dívida quatro vezes maior do que isso. Essa é a estimativa preliminar do programa”, completou o ministro. Portanto, o valor de dívidas renegociadas pode chegar a R$ 30 bilhões, nos cálculos do ministro.

Do Metrópoles

Ex-presidente Sarney já teve alta após sofrer acidente doméstico

 

O ex-presidente José Hospital deixou hospital com diagnóstico de isquemia cerebral

O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney teve alta hospitalar ao meio-dia desta segunda-feira (17), informou a Diretoria Médica do UDI Hospital, onde o paciente estava internado desde a manhã de domingo (16), após sofrer uma queda em sua residência, em São Luís.

O último boletim médico divulgado pelo UDI Hospital informava que Sarney só teria alta em 24 horas. Porém, com a melhora progressiva do quadro clínico do ex-presidente, a liberação foi antecipada.

Os exames diagnosticaram uma pequena área de inquemia cerebral em Sarney, causada pelo acidente doméstico. As informações são do jornalista Daniel Matos.

Confira o último boletim médico com informações sobre o estado de saúde do ex-presidente José Sarney: 

Sem projetos em 4 anos, Júnior Lourenço agora é destaque por faltas

 

Depois de passar quatro anos na Câmara dos Deputados sem apresentar um único projeto (saiba mais), o deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL) tem agora um novo recorde: ele é o parlamentar com mais faltas não justificadas no primeiro semestre da atual legislatura.

Segundo levantamento do jornalista Cláudio Humberto, o ex-prefeito de Miranda faltou a 15 sessões sem dar qualquer justificativa.

Ele já havia figurado no “Top 3” de ranking parecido em 2022 (relembre).

Aos 88 anos, a veterana Luiza Erundina (Psol-SP) foi quem menos apareceu: foram 40 ausências, mas todas dadas como “justificadas”.

Com 38,6% de ausência, Misael Varella (PSD-MG) e Talíria Petrone (Psol-RJ), no cargo desde fevereiro, seguem o triste ranking.

O ranking dos sumidos segue com José Priante (MDB-PA), 11 ausências; Acácio Favacho (MDB-AP) e Vicentinho Júnior (PP-TO), com 10 cada. Com informações do Gilberto Léda.

Sarney é internado na UDI após sofrer queda em casa

 

O ex-presidente José Sarney, 93 anos, deu entrada no Hospital UDI, por volta das 12h30 deste domingo, 16, ao sofrer uma queda em sua residência.

A queda aconteceu em consequência de um tropeço enquanto caminhava dentro da casa.

Levado para a UDI, Sarney foi submetido a uma bateria de exames, pois havia uma suspeita de que ele pudesse ter sofrido um AVC transitório. Os resultados devem sair nesta segunda-feira, 17.

Ao divulgar em suas redes sociais o acidente doméstico com o pai, a deputada federal Roseana Sarney tranquilizou amigos e demais parentes do ex-presidente da República sobre o estado de saúde do pai. O quadro dele é estável.

Depois do susto, Roseana postou: “Olá pessoal, passando para informar que hoje de manhã nós tivemos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu; enfim, levamos para o hospital. Mas, Graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem, e se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”, disse a deputada.

A UDI ainda não emitiu boletim médico sobre a situação de Sarney. Do Informante.

Icrim perícia motos com suspeitas de adulteração em Fortuna

 

Nesta quinta-feira (13), uma equipe de pericia do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM),  por solicitação da 13ª Delegacia Regional de Policia Civil de Presidente Dutra, através da Delegacia de Policia Civil de Fortuna, estiveram nesta cidade, a fim de periciar várias motocicletas apreendidas com suspeitas de adulteração em seus sinais identificadores (chassi/motor). 

Os peritos criminais realizaram perícia em mais de 40 motocicletas, em que 90% foram reveladas e tiveram seus proprietários identificados. 

Importante destacar a relevância do trabalho dos peritos, pois somente  com a revelação dos sinais identificadores dos veículos e emissão do laudo pericial, seus proprietários serão identificados pela Policia Civil e terão seus veículos devidamente restituídos.

A Policia Civil de Fortuna instaurou vários Inquéritos Policiais, em que já identificou os receptadores dos veículos e continua investigando para identificar os indivíduos responsáveis pela adulteração.

Advogado é executado a tiros em Gonçalves Dias

 

Foi assassinado agora pouco na cidade de Gonçalves Dias, o advogado Joaquim Avelino Filho. Ele foi morto em uma chácara na saída da cidade quando foi surpreendido por seus assassinos. Segundo informações obtidas pelo blog, seus algozes o esperaram chegar ao local, uma área fechada por muros e portão, para depois cometerem o delito.

A vítima foi alvejada por diversos disparos de 556, uma espécie de fuzil, não muito comum. Após o crime a Polícia Militar foi acionada, mas os suspeitos já haviam se evadido do local. Logo depois o comando do 18 Batalhão foi comunicado, que de imediato passou a fazer diligências no sentido de localizar os envolvidos no homicídio. A Polícia Civil já deu  início aos levantamentos para posteriormente descobrir os motivos do crime e os autores.

Ainda de acordo com informações, o advogado poderia estar envolvido em algo ilícito ou o crime pode ter sido praticado por vingança ou desavenças, já que Joaquim Avelino havia sido preso no passado por acusação de envolvimento em um assalto a agência do Banco do Brasil da cidade de Dom Pedro, chegando a ser condenado e a cumprir pena pelo ato delituoso.

Dessa forma, há suspeitas de que Joaquim, que também já foi funcionário do próprio Banco do Brasil, poderia ainda ter qualquer envolvimento no submundo do crime, o que pode ter culminando na sua execução.  A qualquer momento mais informações..

Ministro promete até 1,5 milhão de passagens aéreas por mês a R$ 200 no ‘Voa, Brasil’

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o programa “Voa, Brasil”, idealizado para vender passagens aéreas a R$ 200, deverá oferecer, gradualmente, até 1,5 milhão de bilhetes por mês em voos da Latam, da GOL e da Azul, empresas que confirmaram participação no projeto.

1,5 milhão de passagens aéreas por mês a R$ 200 (foto: AlagoasWeb)

Em palestra para estudantes dos cursos de Turismo e Geografia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nessa quinta-feira (13), França disse que o programa deve começar em agosto e durar pelo menos um ano e atender a aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos.

De acordo com o ministro, cada beneficiário poderá comprar até quatro bilhetes por ano – cada um correspondente a um trecho.

Passagens aéreas por mês a R$ 200

Para participar, a pessoa não poderá ter voado nos 12 meses anteriores, porque a ideia é favorecer brasileiros que não têm o costume de viajar de avião. Segundo ele, as companhias aceitaram oferecer passagens para qualquer destino, desde que em baixa temporada (de março a novembro), e criar voos para localidades onde atualmente não há grande demanda. 

“É bem possível que a gente tenha uma grande procura de passagens. Isso vai permitir que os voos saiam lotados. Você vai poder ter voos em lugares onde, naturalmente, você tem demanda, mas não tem gente hoje voando”, disse o ministro.

O governo também pretende oferecer cashback para os compradores do “Voa, Brasil”. “Estamos convencendo concessionárias a devolver parte da taxa de embarque para que a pessoa possa consumir metade da taxa dentro do aeroporto ou no transporte até o aeroporto”, explicou França. AlagoasWeb

Morre filho de ex-governador do Maranhão

 

Luiz Rocha Filho (Rochinha), de 59 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (14), vítima de complicações decorrentes de problemas cardíacos e renais. Ele lutava contra a doença há anos.

Rochinha era o filho mais velho do ex-governador Luíz Rocha (falecido em 2001), que governou o Maranhão entre 1983 e 1987. Era tido como um político e empresário simpático de bom trato.

Rochinha sofreu um ataque fulminante em sua residência e não resistiu. Ele estava com a saúde bastante debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise. Com informações do Observatório da Globosfera.

TUNTUM: TCE aponta fatos e suspeitas em pagamento de diárias em mais de 3 milhões na gestão Fernando Pessoa

 

Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa

O Tribunal de Contas do Estado, atendendo denúncia do Ministério Público de Contas, emitiu no decorrer dessa semana um minucioso relatório expondo todos os pontos e controvérsias das supostas irregularidades quanto ao pagamento de diárias operacionais concedidas a agentes públicos e políticos (Farras das diárias),  classificado como  irrazoável durante o exercício de 2022 da gestão do prefeito Fernando Teles Pessoa (PDT).

O relatório, que desnuda todos os vícios e possíveis desvios de dinheiro público, praticados durante o exercício de 2022, chega a casa de mais de R$ 3 milhões de recursos empenhados sob o comandando do mandatário tuntuense, sendo utilizado com pagamentos dos beneficiários na ordem de R$ 2.992.370,00, até 06/12/2022. Sobre o montante recai suspeitas de um forte esquema de 'rachadinha', modalidade criminosa em que um superior se utiliza de parte dos recursos (salário) auferidos por funcionário de órgãos públicos.

No relatório, o Tribunal de Contas do Estado discorre sobre o método utilizado pelo Ministério Público de Contas para comprovar a desproporcionalidade do uso das diárias expondo uma tabela comparativa com outros municípios, em que se verificou com clareza a abissal irregularidade com o dinheiro público dos tuntumeses, que nem em gastos se quer foram superados anualmente pelo município de São Luís, que tem mais de um milhão de habitantes, tornando-se um abuso gritante aos olhos da justiça e sociedade, ferindo de morte os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, do art. 37 da Constituição Brasileira. 

PREFEITO PEDE SIGILO

Temendo um impacto social do documento apurado pelo TCE, o representante do Município de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa protocolou em 18 de maio de 2023, uma solicitação de que a representação ao órgão de fiscalização estadual tivesse o cunho sigiloso, uma tentativa de impedir a oficialização das denúncias e todo seu contexto, que não é nada republicano. 

"Consta nos autos Ofício nº 083/2023 – FPA, protocolado em 18/05/2023, onde houve a solicitação pelo Município de Tuntum/MA (representado pelo Sr. Fernando Portela Telles Pessoa) de que a presente Representação seja concedido tratamento SIGILOSO, no intuito de resguardar os direitos e garantias individuais sobre os dados pessoais dos diversos servidores municipais arrolados nas peças processuais, nos termos do art. 268 do RITCE/MA".

No longo relatório de quase 30 laudas, embasado em uma auditoria feita pelo órgão de fiscalização estadual, são elencadas uma série de irregularidades praticadas contra o erário municipal, assim como apresentada uma farta quantidade de provas de supostos crimes praticados pelos agentes públicos e políticos envolvidos, entre eles o pagamento irrazoável de diárias, classificação dada pelo TCE no bojo da auditoria, que diz respeito a contrariedade da razão e daquilo que é lícito aos olhos da lei. 

Na conclusão da exposição, em um rol de providências e advertências a serem tomadas pelo gestor municipal e assessores, assim como 631 beneficiários diretos de possíveis pagamentos ilícitos de diárias, o TCE propõe, de maneira administrativa, várias recomendações e proposições para sanar as irregularidades encontradas dentro da máquina administrativa municipal, com fortes suspeitas de lesão direta ao patrimônio e aos recursos municipais, supostamente desviados para outros fins. 

A conclusão do relatório só confirma o que antes já havia sido divulgado pela imprensa estadual e por informações publicadas nas redes sociais, todas colhidas através do sítio do TCE, já que o município não cumprindo a Lei de Acesso a Informação (LAI), não disponibilizou qualquer informação nesse sentido, deixando claro que havia algo anormal, o que veio despertar curiosidades nos munícipes a ir ao encontro das diversas aberrações administrativas praticadas em tão pouco tempo de gestão.

Com a consumação da auditoria, feita in loco, e a legítima contundência dos fatos antes somente alegados, os infratores das então regras administrativas, poderão daqui para frente incorrer em alguns tipos cíveis e penais, podendo todos os envolvidos terem que ressarcir (devolver), mais cedo ou mais tarde, os supostos desvios dos recursos públicos do esdrúxulo esquema das diárias da Prefeitura de Tuntum, além, claro, de terem que responder pelo tipo penal a ser descrito, o que pode ocasionar a prisão do agente público considerado infrator e sua posterior inelegibilidade. 

Agora é esperar o desenrolar do processo...

Prefeito Salomão Barbosa continua sem atualizar Portal da Transparência

 

Os dados da gestão fiscal e orçamentária do município de Santa Filomena do Maranhão não estão sendo disponibilizados no Portal da Transparência, conforme determinam a Constituição Federal e a Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional a informações públicas. Em consulta feita pelo Blog DO DE SÁ ao Portal Transparência, consta que a última atualização dos dados pela Prefeitura de Santa Filomena, ocorreu em 2022.

A lei determina a disponibilização, frise-se, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira “da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. No entanto, ela vem sendo desrespeitada na atual gestão do Prefeito Salomão Barbosa.

O Portal da Transparência foi criado pelo Governo Federal para ser implantado em todos os municípios do país com o intuito de facilitar o acesso do cidadão à dados sobre investimentos, receitas e despesas, relação de servidores e respectivas folhas de pagamento, entre outros gastos efetuados pelas prefeituras. Entretanto, com os dados desatualizados, fica impossível saber ao certo quanto o município de Santa Filomena tem tido de receita e de gastos.

Pela lei, todas as despesas e receitas devem ter seu lançamento imediato. “Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. A cada dia o prefeito Salomão Barbosa se afunda e terá dias difíceis de agora em diante. (Blog do DE SÁ)

Os efeitos negativos da entrevista do prefeito Fernando Pessoa na Tv da capital

 

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT) participou de uma entrevista na manhã dessa quarta-feira (12) no programa Bom Dia Maranhão, da Tv Difusora, em São Luís. Aparentando nervosismo e até despreparo, o mandatário tuntuense não argumentou o que muitos esperavam, uma explicação plausível para crise que seu governo vem passando com muitas suspeitas, acusações e denúncias de corrupção e malversação dos recursos públicos. 

O tempo usado durante a  vaga entrevista não despertou nenhum interesse nos telespectadores, que viram e ouviram o que todos já sabiam, não acrescentando nada de novo para a população, deixando seus próprios 'seguidores' frustrados com o vazio de suas palavras, carregadas de gagueira e expressão de puro nervosismo. De forma cômica, Pessoa ainda tentou quebrar o gelo ao tentar falar da reforma tributária, algo que seu limitado conhecimento não contribuiu. 

Seu séquito despertou cedo da manhã para vê-lo falar de um possível pool de obras que estaria trazendo para o município e de seus contundentes argumentos de defesa sobre tantas acusações e suspeitas de corrupção que tem entalado muita gente, inclusive que já tramitam na justiça. Pelo jeito mesmo, ficou somente a decepção em uma entrevista mal elaborada, que pra falar a verdade,  nem pauta e nem clima havia, resultando mesmo somente em falatório negativo de seus próprios adeptos e muito meme.

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

 

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa", acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do 'Projeto Escolas de Gestão Compartilhada' que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC. 

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. Da Agência Brasil