RETALIAÇÃO? Brandão dá ultimato a aliados de Flávio Dino com cargos no governo; saiba quem pode sair ou ficar

 

Governador espera até o final de dezembro que secretários, subsecretários e titulares de institutos, empresas e órgãos públicos decidam se seguem leais ao governo ou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino

OS FORA DA FOTO. Alguns destes que ilustram esta imagem de janeiro de 2023 deverão sair dela a partir de janeiro de 2025

Diante da guerra fratricida que trava com o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, o governador Carlos Brandão (PSB) tomou a primeira medida pragmática em relação à preservação do seu governo; ele deu ultimato a todos os dinistas que ainda ocupam cargos no governo.

Esses dinistas – indicados, aliados e simpatizantes – terão que decidir até o final de dezembro se seguem leais às suas orientações ou se mantêm relação estreita com Dino; em janeiro, o governador fará sua primeira reforma administrativa.

Na mira estão secretarias de peso no governo, além de empresas e órgãos públicos:

• a Secretaria de Cidades é ocupada por Robson Paz, ligado ao deputado Márcio Jerry (PCdoB);
• a pasta da Agricultura Familiar tem o ex-deputado federal Bira do Pindaré, próximo de Dino;
• a Secretaria de Igualdade Racial é comandada por Gerson Pinheiro, ex-presidente do PCdoB;
• a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária tem o jornalista Luiz Henrique Sousa à frente;
• Chico Gonçalves era dos Direitos Humanos, foi concorrer a deputado e acabou não voltando mais;
• a pasta da Juventude tinha à frente Tatiana Pereira, que disputou a eleição e também não voltou.

Outros ligados ao dinismo já praticamente se enquadraram no brandonismo e devem permanecer como cota pessoal do próprio governador. São eles:

• o titular da Secretaria de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, tornou-se “imexível”.
• a esposa do deputado federal Duarte Júnior, Karen Barros, do Procom-MA aderiu com o marido;
• Cricielle Muniz, diretora do IEMA, é ligada também a Washington Oliveira, hoje mais próximo a Brandão.

Além da definição do futuro dos aliados de Flávio Dino, Brandão deve fazer mudanças em outras pastas, estas de cunho pessoal.

Mas também abrirá vaga para novos aliados:

• o atual secretário-geral de governadoria, Luiz Fernando Silva, é cotado para a secretaria de Educação;
• Secretário de Articulação Municipalista, Orleans Brandão pode assumir a Secretaria de Governo;
• Marcus Brandão ja teve até publicada a nomeação na Secretaria de Articulação Legislativa;
• o governador deve fazer mudanças também no comando da Secretaria de Comunicação Social.
• o PDT deve ocupar a Secretaria de Economia Solidária, com o vereador Raimundo Penha.

As mudanças devem se concretizar já nos primeiros dias de 2025, quando o governador pretende, também, definir os rumos eleitorais de 2026.

Com ou sem aliança com os dinistas…

Fonte: Marcos D’Éça

Ex-prefeito é encontrado morto com arma ao lado do corpo

 

Na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, o ex-prefeito de Governador Luiz Rocha, Dr. Djalma Pereira Guedes, de 69 anos, foi encontrado sem vida em sua residência. Ao lado do corpo, foi localizada uma arma de fogo, circunstância que ainda está sendo investigada pela Polícia Civil.

Dr. Djalma, médico de formação, teve uma carreira marcada pela dualidade entre a política e a saúde. Ele foi o primeiro prefeito do município e desempenhou papel fundamental na implementação da administração local, além de ser uma figura conhecida por seu trabalho como médico na região, atendendo à comunidade de Governador Luiz Rocha por vários anos.

Com a morte do ex-prefeito, as autoridades iniciaram uma investigação para esclarecer as causas do falecimento. Embora a cena do crime tenha levantado suspeitas, não há confirmação oficial sobre a causa da morte.

Em nota oficial, o atual prefeito de Governador Luiz Rocha, Zezão, expressou pesar pelo ocorrido e ressaltou a importância de Dr. Djalma para o município, tanto no campo político quanto médico. A gestão municipal também declarou luto oficial de três dias como forma de prestar homenagens ao ex-prefeito.

A Polícia Civil segue com os trabalhos de investigação para esclarecer as circunstâncias da morte, e mais informações serão divulgadas conforme o andamento das apurações. OInformante 

Juscelino Filho na corda bamba...

 

O ministro Juscelino Filho (Comunicações) é um dos nomes “na corda bamba” para a próxima reforma ministerial do Governo Lula, prevista para fevereiro do ano que vem. De acordo com o portal Metrópoles, a manutenção de seu cargo está sob ameaça devido à instabilidade dentro do União Brasil, que vive um racha interno.

Alvo de críticas tanto dentro quanto fora da legenda praticamente desde o primeiro dia de governo, Juscelino enfrenta pressões para justificar o espaço do partido na Esplanada.

A situação se complica ainda mais diante do movimento do União Brasil em torno da candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência em 2026. Apesar da condenação por inelegibilidade do governador de Goiás nesta semana, o partido segue apostando nele como alternativa à direita moderada. Para o Governo, a reforma ministerial será feita com foco em 2026, premiando partidos que garantam apoio à reeleição de Lula.

Lideranças petistas já teriam avisado que os ministérios entregues ao União Brasil estão sob análise, exceto o Ministério do Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes, que é considerado “intocável” devido à influência de Davi Alcolumbre.

Já para Juscelino Filho e Celso Sabino (Turismo), o caminho pode acabar sendo o retorno à Câmara dos Deputados… 

Mãe de delegados da PF e da PC que atuam no Maranhão, morre em voo para Miami

A piauiense Francisca das Chagas Portela Leite, de 65 anos, que faleceu, nessa terça-feira, 10, durante um voo da GOL que tinha o destino de Miami, nos Estados Unidos, era mãe de dois delegados de polícia que atuam no Maranhão. 

Moradora de Teresina, Francisca das Chagas estava indo visitar uma filha nos Estados Unidos. Natural de Campo Maior, ela era funcionária aposentada dos Correios, onde trabalhou durante grande parte da vida profissional. E era mãe dos delegados Márcio Fabílio Portela Leite, lotado em Matões, e Leonardo Portela Leite, da Delegacia de Polícia Federal (DPF) da cidade de Caxias.

Francisca das Chagas Portela Leite – Foto:Arquivo Pessoal

Francisca também exerceu cargo político no município de Sigefredo Pacheco, no Piauí. Após se aposentar, passou a residir em Teresina, de onde partiu para a viagem com destino a Miami, onde visitaria a filha.

Morte – De acordo com relatos compartilhados nas redes sociais, a funcionária aposentada dos Correios passou mal durante o voo e foi atendida por dois médicos passageiros a bordo. Porém, apesar dos esforços para o socorro, ela não resistiu e faleceu antes da aeronave pousar.

O avião aterrissou no Aeroporto Internacional de Miami, onde o óbito foi confirmado, às 15h55 (hora local).

Nota da Gol

Sobre a morte da passageira, a GOL emitiu a seguinte nota: A GOL informa que durante o voo G37748, entre Brasília (BSB) e Miami (MIA), realizado nesta terça-feira (10/02), uma passageira passou e, infelizmente, faleceu a bordo. A aeronave pouso na cidade americana às 15h55 (hora local). A GOL se sensibiliza pelo ocorrido e informa que todos os procedimentos previstos para casos como este foram realizados de acordo com o preconizado pelos órgãos reguladores internacionais. OInformante 

NEPOTISMO: Justiça determina exoneração de parentes do prefeito e vereadores no Maranhão

 

A Justiça do Maranhão determinou, no dia 28 de novembro, a exoneração de 13 servidores comissionados da Prefeitura de Cururupu, atendendo a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar, após manifestação da promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. O prazo para cumprimento da ordem é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.

Entre os servidores citados na decisão estão parentes do prefeito Aldo Luís Borges Lopes, do vice-prefeito André Gustavo Ramos Pestana e de vereadores do município. Segundo o MPMA, as nomeações configuram práticas de nepotismo, violando princípios constitucionais como a moralidade e a impessoalidade. A lista inclui sobrinhos, primos, cônjuges e filhos de agentes públicos em cargos estratégicos, como nas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

A Ação Civil Pública foi direcionada contra o Município de Cururupu, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Carlos de Jesus Silva. O Ministério Público alegou que as nomeações eram fruto de favorecimentos políticos, o que, além de ferir a moralidade administrativa, compromete a eficiência e a transparência na gestão pública. Os vínculos familiares entre os nomeados e os agentes políticos foram apontados como evidências de desvio de finalidade.

A promotora Samira Mercês dos Santos destacou que o nepotismo prejudica o funcionamento da administração pública e afronta os princípios constitucionais. Por isso, além da suspensão das nomeações, o MPMA pediu a indisponibilidade de bens dos réus como forma de garantir eventuais ressarcimentos ao erário. O caso reforça o compromisso da Justiça em combater práticas ilícitas no serviço público.

O cumprimento da decisão judicial será acompanhado de perto pelo MPMA, que alerta para possíveis sanções em caso de descumprimento. DoFilipeMota 

Crise política no Maranhão se acentua com decisão de Alexandre de Moraes

A Assembleia Legislativa teve de encarar ontem o primeiro efeito prático da pressão que a sua atual direção vem enfrentando por conta de ações movidas pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e Alexandre de Moraes, ministro do STF

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a pleito formulado pelo Solidariedade, liderado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, a presidência do Poder Legislativo foi obrigada a afastar três diretores da Casa sob a acusação de nepotismo cruzado, devido ao fato de serem eles, direta e indiretamente, ligados ao governador Carlos Brandão (PSB). A medida alcançou o diretor de Relações Institucionais e Comunicação, Marcus Brandão; Camila Corrêa Lima de Mesquita Moura, diretora Legislativa, e Jaqueline Heluy, diretora de Comunicação. O ministro Alexandre de Moraes determinou que os deputados Othelino Neto – cujo partido moveu a ação na Suprema Corte -, Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Fabiana Vilar, Aluízio Santos, Rosangela Vidal e Vinícius Louro, todos do PL, deem explicações a respeito de supostos casos de nepotismo cruzado a eles relacionados. 

A medida do ministro Alexandre de Moraes ganha forte conotação política à medida que atinge indiretamente o governador Carlos Brandão, uma vez que o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, é seu irmão, ao mesmo tempo em que as duas diretoras afastadas têm laços de parentesco com o governador.

A decisão do ministro da Suprema Corte teve forte impacto no cenário político estadual, causando repercussão dentro e fora do Palácio Manoel Beckman, e especialmente no Palácio dos Leões. A interpretação dominante em relação à medida judicial é que a determinação não tem lastro jurídico, mas a recomendação é a que ela seja cumprida, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi contestada pela Assembleia Legislativa, que mostrou ao Supremo que os diretores estavam protegidos por prerrogativa de foro. Essa norma, no entanto, foi derrubada na semana passada por decisão do ministro Dias Toffoli, também integrante da Suprema Corte.

Esse fato deu forte contribuição para o acirramento dos ânimos entre o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e o que segue a linha política traçada pelo ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. As diferenças vêm sendo externadas diariamente na tribuna da Assembleia Legislativa, onde deputados mais destacados das duas correntes medem forças, uns atacando e outros defendendo o Governo. Durante a sessão de ontem, por exemplo, deputados debateram enfaticamente a política de combate à pobreza em curso no estado, com governistas destacando a melhoria dos indicadores sociais do Maranhão informados recentemente pelo IBGE.

Esse ambiente de confronto e de ânimos acirrados se estabelece exatamente no momento em que são fortes os rumores de que o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino podem se encontrar numa audiência formal, que pode evoluir para um entendimento sobre as diferenças que vêm tornando cada vez mais ásperas as relações dentro da aliança governista. A possibilidade de esse encontro acontecer é admitida por vozes dos dois campos, mas a artilharia judicial disparada contra o atual comendo da Assembleia Legislativa, intensificada depois da eleição da presidente Iracema Vale (PSB) para o biênio 2025/2026, tem levantado fortes dúvidas sobre a viabilidade desse encontro, que segundo vozes mais otimistas dos dois lados, deve acontecer a qualquer momento.

Diante desse quadro de incertezas, a grande expectativa está relacionada com a iminente decisão da ministra Cármen Lúcia sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Solidariedade pedindo a anulação da eleição da presidente Iracema Vale para o novo mandato e a mudança do critério de desempate pela maior idade pelo do maior número de mandatos. Se a decisão da ministra reconhecer a constitucionalidade do critério da maior idade, o quadro permanece equilibrado, mas se, ao contrário, o despacho final for favorável ao Solidariedade, a crise ganhará um incremento de proporções imprevisíveis.

(Com informações do blog Repórter Tempo)

Alexandre de Moraes manda afastar Marcus Brandão, irmão do Governador Carlos Brandão, e outros diretores da Assembléia Legislativa

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão dessa segunda-feira, 9, o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, sob a acusação de nepotismo cruzado. A medida, resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, aponta supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais em cargos estratégicos na administração pública estadual.

Quem são os afastados?

Entre os nomes destacados na decisão, o ministro suspendeu de forma imediata o exercício dos seguintes cargos:

1. Marcus Barbosa Brandão – Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (irmão do governador Carlos Brandão).

2. Camila Correia Lima de Mesquita Moura – Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (cunhada do governador Carlos Brandão).

3. Jacqueline Barros Heluy – Diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (sogra do sobrinho do governador Carlos Brandão).

Os motivos da decisão

A denúncia apresentada pelo Solidariedade argumenta que as nomeações violam a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a prática de nepotismo, seja em sua forma direta (nomeação de parentes para cargos públicos), seja na modalidade cruzada, onde há trocas de favores entre diferentes órgãos ou poderes para evitar restrições legais.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “a configuração de nepotismo cruzado evidencia o ajuste para burlar a regra de vedação, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações”. A prática, segundo o ministro, atenta contra os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

Outras implicações

Além do afastamento imediato, foi ordenado que os salários e benefícios dos servidores afastados fossem suspensos a partir da data de publicação da decisão. O STF também solicitou que deputados estaduais e autoridades prestem informações detalhadas sobre eventuais outros casos de nepotismo envolvendo parentes em cargos públicos.

A decisão ainda reforçou que o nepotismo, em qualquer de suas formas, configura ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa.

No documento enviado, o ministro Alexandre de Moraes determinou diversas intimações relacionadas ao caso, com o objetivo de obter informações complementares sobre possíveis práticas de nepotismo cruzado. As decisões sobre as intimações incluem:

Intimações Determinadas

1. Deputados Estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto:
   • Foram intimados a prestar informações sobre a existência ou inexistência de parentes nomeados em cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração pública direta ou indireta do Poder Executivo.
2. Deputados Estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral:
   • Devem fornecer os nomes e cargos ou funções ocupados por parentes, até o terceiro grau, que estejam em cargos de direção, chefia ou assessoramento, ou funções gratificadas na administração pública.
3. Deputados Estaduais Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro:
   • Precisam informar sobre a existência ou inexistência de parentes em cargos públicos, especificando o tipo de vínculo e o cargo ocupado.

Prazo e Advertência

• As informações devem ser fornecidas em até 48 horas após a intimação.
• O ministro destacou que o descumprimento da ordem poderá resultar em responsabilização por desobediência à ordem judicial.

Objetivo das Intimações

As intimações têm como propósito verificar se há práticas de nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão. O foco é identificar situações em que parentes de parlamentares estaduais foram nomeados no Executivo e vice-versa, o que configuraria a troca de favores entre órgãos públicos.

Resposta das partes envolvidas

Até o momento, o governador Carlos Brandão e a Assembleia Legislativa do Maranhão não emitiram posicionamento oficial sobre o caso. A medida sinaliza uma nova etapa no enfrentamento às práticas de favorecimento na administração pública, trazendo à tona discussões sobre ética e transparência na gestão pública.

A decisão segue em vigor, e o STF aguarda as respostas das autoridades intimadas para concluir a análise de mérito da Reclamação Constitucional. DoInformante 

ÍNTEGRA DA DECISÃO

PF deflagra operação contra desvio de emendas parlamentares; R$ 1,4 bilhão foi movimentado

 

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta terça-feira (10) para desarticular um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.

Batizada de Operação Overclean, a ação cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O esquema teria movimentado R$ 1,4 bilhão e impactado diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com as investigações, recursos desviados eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Entre os presos estão:

– Alex Rezende Parente e Fabio Rezende Parente (empresários);

– José Marcos de Moura (setor de limpeza urbana);

– Lucas Lobão, ex-coordenador do Dnocs na Bahia;

– Francisquinho Nascimento, vereador e primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil).

Francisquinho teria favorecido a empresa Larclean Saúde Ambiental, administrada por Alex Parente, em licitações direcionadas.

O atual coordenador do Dnocs na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, também foi alvo de buscas e é investigado por supostamente favorecer a empresa Allpha Pavimentações Ltda com relatórios fraudados.

A CGU identificou superfaturamento em obras, com o sobrepreço revertido em propina. Os valores eram pagos por meio de empresas de fachada, laranjas e grandes quantias em espécie.

Durante as investigações, foram descobertos R$ 8 milhões em superfaturamento apenas em obras analisadas no Dnocs. Só em 2024, os contratos do grupo com órgãos públicos somaram R$ 825 milhões

Após hemorragia intracraniana, presidente Lula passa por cirurgia de urgência

 

Na madrugada desta terça-feira, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a uma craniotomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a drenagem de um hematoma intracraniano. A cirurgia ocorreu sem intercorrências, e o presidente encontra-se em monitoramento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando quadro estável.

Presidente Lula

De acordo com boletim divulgado pelo hospital, Lula procurou atendimento na noite de ontem na unidade de Brasília do Sírio-Libanês após relatar dores de cabeça. Uma ressonância magnética detectou uma hemorragia intracraniana, resultado de um acidente doméstico ocorrido em 19 de outubro. Diante do diagnóstico, foi decidido transferi-lo para São Paulo, onde o procedimento foi realizado com sucesso. 

Um novo boletim médico será divulgado na manhã desta terça-feira, e uma entrevista coletiva está programada para as 9h na Unidade Bela Vista do hospital, com o objetivo de atualizar a imprensa e a população sobre o estado de saúde do presidente.

Lula segue sob os cuidados da equipe médica coordenada pelos doutores Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Câmara cassa prefeito de Codó, Zé Francisco

 

Às 11h46min, da manhã desta segunda-feira, 09/12/24, a Câmara Municipal de Codó cassou o mandato do prefeito José Francisco Lima Neres.

As duas razões da  denúncias (NEPOTISMO e Irregularidades no Portal da Transparência) receberam, cada uma no seu momento, a mesma votação – 14 votos a favor, zero contra em razão de que os aliados do prefeito não vieram à sessão.

Dos aliados, apenas Dr. Mendes e Domingos Reis compareceram, chegaram a usar tempo na Tribuna, mas foram embora logo em seguida, retirando-se antes do voto nominal.

Entre os 14 votos votos a favor da saída de Zé Francisco , 5 foram de ex-aliados.

O presidente da Câmara, Antonio Luz, marcou para as 14h a posse de Camilo Figueiredo, atual vice-prefeito. José Francisco Lima Neres, segundo assessores próximos, está na capital São Luís tentando medidas judiciais para voltar ao cargo até 31 de dezembro, uma vez que não foi reeleito em outubro. DoTribuna98

O MISTÉRIO CONTINUA: Quem matou Lina Dalva?

Lina Dalva

Permanece um mistério a morte da funcionária da Prefeitura de Tuntum, Lina Dalva Santos Carneiro, 49 anos,  morta dia 12 de novembro, no bairro Tuntum de Cima. O crime que tem revoltado a sociedade tuntuense e toda opinião pública, continua sem solução e impune, e o assassino, quem sabe, transitando livremente pela ruas da cidade, possivelmente procurando uma nova vítima para satisfazer seu extinto assassino. 

Lina Dalva foi brutalmente assassinada em sua residência com golpes de faca e até marteladas depois de ter lutado com seu assassino. Na noite do ocorrido, ela ainda teria gritado por socorro, um dos vizinhos ainda teria ido até a porta da casa, mas os gritos foram silenciados, como se ela já estivesse sob o domínio de seu algoz ou completamente neutralizada. Depois de morta, de forma proposital, foi colocada uma faca em uma de suas mãos para aparentar suicídio. 

No local foram encontrados um brinco e uma corrente, sinais de que ela lutou antes de ter a vida ceifada. Conforme informações de familiares, de sua residência foram levados seu aparelho celular e uma espingarda.

As investigações estão sob a responsabilidade da Polícia Cívil, que inclusive chegou a fazer o levantamento de algumas pessoas, que aparentemente foram descartadas como suspeitas.

Ainda não se sabe a linha de investigação que a polícia está tomando para desvendar o caso, se latrocínio ou crime passional. Nessa próxima quinta-feira (12) completa um mês da ocorrência que está intrigando as autoridades policiais e a própria população tuntuense, que, de qualquer forma, quer ver o assassino preso e todo o caso desvendado, principalmente a sua real motivação. 

A família teme que o caso caia no esquecimento e fique sem solução, por isso passará a cobrar maior agilidade e rapidez das autoridades.