O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois foram recebidos pelo petista nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. A informação foi confirmada em nota pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, em um momento em que a relação entre os Poderes está estremecida. Na semana passada, o Senado aprovou uma proposta e emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros da Corte.
Cabe ao Senado sabatinar e aprovar os nomes indicados pelo presidente tanto para a PGR quanto para o Supremo. Enquanto a opção por Gonet é vista como pacificada entre os senadores, o mesmo não acontece em relação a Dino, que ficará com a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Na quinta-feira, após a aprovação da PEC, Lula realizou um jantar no Palácio da Alvorada e reuniu os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Na ocasião, o presidente sinalizou que escolheria os dois para os cargos, segundo fontes a par das tratativas.
A expectativa do governo é que, apesar das relações estremecidas, os dois nomes sejam sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado ainda este ano, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro.
Apesar da crise entre STF e o Senado, Lula tem cultivado uma boa relação com a cúpula da Casa. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu acompanhar o presidente no périplo pelo Oriente Médio, que começa nesta segunda-feira. O petista também tem feito gestos em direção ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que tem cobrado mais espaço no governo.
Durante o processo de escolha, Lula não se deixou influenciar pela pressão para indicar uma mulher para o STF. Agora, a Corte contará com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, entre os 11 integrantes.
Além de Dino, outros dois nomes eram cotados para o STF: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. O primeiro era o nome preferido do PT; já o segundo contava com apoio de grande parte dos senadores.
Contou a favor do atual ministro da Justiça a relação de confiança que mantém há anos com Lula. Esse foi o mesmo critério usado pelo presidente para indicar Cristiano Zanin para a Corte, em junho.
Os dois se aproximaram especialmente depois que Dino venceu a eleição para o governo do Maranhão, em 2014, derrotando o grupo político do ex-presidente José Sarney (MDB), que comandava o Estado por décadas.
Nos momentos de crise, Dino sempre esteve ao lado de Lula, se posicionando contra o impeachment de Dilma Rousseff e apoiando o petista enquanto esteve na prisão, por conta da Operação Lava-Jato.
Também foi uma das principais vozes da oposição durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Considerado um conselheiro jurídico por Lula, Dino foi um dos primeiros ministros escolhidos pelo petista no ano passado, após vencer a eleição.
Aos 55 anos, Dino terá que abrir mão da sua cadeira de senador para assumir a vaga no STF. Quando seu nome começou a ser cotado para a vaga, interlocutores do ministro afirmavam que os seus planos eram políticos, já que ele esperava, em algum momento, disputar a Presidência da República.
A escolha de Dino para o cargo foi bem-recebida no STF, onde o nome do ministro é visto com simpatia. Esse também é o caso de Gonet, que era o preferido para a PGR de Gilmar e Moraes.
Além dos padrinhos de peso, o atual vice-procurador-geral Eleitoral ganhou força após defender a inelegibilidade de Bolsonaro nas principais ações que foram julgadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aos 62 anos, Gonet vai ocupar o lugar de Augusto Aras, que deixou o cargo no fim de setembro. Nesse meio tempo, o órgão foi chefiado pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.
Assim como fez Bolsonaro durante o seu mandato, Lula ignorou a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para escolher o novo chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Apesar de ter sido o petista quem iniciou, em 2003, a tradição de indicar alguém da lista, ele acabou mudando de opinião a esse respeito, especialmente depois de ficar 580 dias preso após as condenações no âmbito da Operação Lava-Jato.
Ao longo do processo de escolha do novo PGR, o fantasma da operação pairou sobre os candidatos, que tiveram que provar que possuíam perfil garantista e que condenavam os excessos cometidos pelos procuradores da extinta força-tarefa de Curitiba.
Nos últimos meses, Lula esteve com outros nomes, como o subprocurador Antônio Carlos Bigonha, que contava com o apoio de alas do PT; Aurélio Rios, considerado de uma ala mais progressista do MPF; e Luiz Augusto Santos Lima, com experiência em mediação de conflitos da área econômica.
Lula demorou para anunciar o escolhido porque, segundo aliados, não saiu completamente convencido de nenhum dos encontros. O fato de Gonet ser apoiado por dois dos principais ministros do STF pesou na hora da definição.
Nas últimas semanas, porém, setores da esquerda organizaram manifestações contrárias à indicação dele para PGR, devido ao seu perfil conservador. Católico praticante, ele já se posicionou, por exemplo, contra o aborto. O tema é alvo de uma ação no STF, mas ainda não há data para o julgamento.
Em 2019, quando terminava o primeiro mandato de Aras, ele tentou se cacifar para a sucessão e chegou a se encontrar com Bolsonaro. Na época, recebeu apoio público da deputada Bia Kicis (PL-DF), que era da base aliada do então presidente. “Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da Lava-Jato foi impecável. Ele não tem capivara”, escreveu em suas redes sociais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário