Fantástico escancara fraude de escola em Tempo Integral no Maranhão; Tuntum pode fazer parte da fraude

 

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, em reportagem especial, mostrou para todo Brasil nesse último domingo (07), um esquema bilionário em desvio de recursos da educação, que consiste na fraude do censo escolar com o acréscimo de alunos fantasmas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) e no programa Escola em Tempo Integral, ambos do Governo Federal. O programa mostrou com clareza como se dar a fraude em alguns municípios do Maranhão, entre eles São Bernardo e São José de Ribamar, além de esclarecer que muitos outros municípios do estado utilizam o mesmo esquema criminoso.

Em Tuntum, município administrado por Fernando Portela Teles Pessoa (PDT), segundo os vereadores Magno Melo (PSB) e Renan Bílio (PSB), autores de várias denúncias aos órgãos competentes do governo, há os mesmos indícios de esquema de corrupção e desvio de recursos públicos da educação. Segundo os dois vereadores, em Tuntum a fraude ocorre mais precisamente no programa Escola em Tempo Integral, que deveria oferecer na prática, um lanche pela manhã, almoço ao meio dia, e mais dois lanches no período da tarde, além de outros requisitos que qualificam o estudo do ensino fundamental. 

Vereadores Magno Melo e Renan Bílio

Em conformidade com a denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Ministério da Educação e Cultura e Tribunal de Contas do Estado, o município têm a maioria de suas escolas cadastradas como de tempo integral, como especifica esse relatório abaixo, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), onde detalha com riqueza de informações as unidades escolares e a quantidade de estudantes inscritos no programa em Escola de Tempo Integral durante o exercício de 2022 para 2023. O relatório pormenoriza a quantidade de alunos matriculados nas escolas e os que estão em regime de tempo integral e parcial, que é a frequência comum. 

 

Na relação de 58 escolas municipais, somente 16 não estão cadastradas como de tempo integral, as demais, 42 escolas, segundo o documento, todas estão adequadas a modalidade de ensino que oportuniza o estudante entrar no período da manhã e somente sair no período da tarde com todas as refeições asseguradas, inclusive almoço de boa qualidade.

Mas será que todas essas escolas cumprem rigorosamente com as exigências, principalmente no tocante a alimentação diária? Segundo Renan Bílio e Magno Melo, não. Conforme o entendimento dos dois edis, somente a escola Dr. Rafael Seabra, antigo complexo Educacional, é que na prática tem essa característica, mas com fortes suspeitas de que não dispensa o atendimento em cem por cento. Diante dos fatos analisados, 42 escolas cadastradas nesse regime de educação não estariam cumprindo com os critérios de escola em tempo integral.

A maior suspeita, ainda segundo os dois vereadores, é que os recursos, que foram ampliados em até cerca de 100%, estariam sendo desviados, já que não está tendo o seu devido fim, ou seja, aplicado em favor dos estudantes. Para se ter um maior entendimento sobre as receitas da pasta de educação do município no ano de 2020, em média era recebido R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil), hoje, são mais de R$ 5 milhões, possivelmente, fruto da suposta fraude com os alunos em Escola em Tempo Integral.

A pergunta que não quer calar, é onde está sendo aplicado os recursos de 42 escolas cadastradas em tempo integral? Alguém pode responder...