O Maranhão registrou uma redução significativa de 32,6% nas mortes decorrentes de ações policiais entre 2022 e 2023, passando de 92 para 62 vítimas, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança. No entanto, a juventude continua sendo a principal afetada: 54,9% das mortes envolvem jovens entre 12 e 29 anos.
Segundo o boletim “Pele Alvo – Mortes que Revelam um Padrão”, apesar da redução, o estado ainda teve uma nova vítima de intervenção policial a cada seis dias em 2023. A publicação, em sua quinta edição, destaca a importância de coletar dados raciais para aprofundar o entendimento sobre o impacto das ações de segurança pública. No entanto, a maioria dos casos de mortes por intervenção do Estado (67,7%) segue sem identificação racial, uma lacuna que dificulta análises precisas sobre o perfil das vítimas.
Mesmo assim, os dados disponíveis apontam para uma situação de vulnerabilidade para a população negra: considerando os registros raciais informados, observa-se uma equivalência entre a proporção de negros na população maranhense (79%) e entre as vítimas de mortes policiais (80%).
Para Kassione Luz, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, embora o início do monitoramento racial seja um avanço, a falta de dados completos prejudica o desenvolvimento de políticas de segurança mais justas e inclusivas. “O Maranhão enfrenta grandes desafios no monitoramento das mortes causadas por intervenções policiais, mesmo com o avanço inicial de fornecer dados raciais das vítimas. Ainda estamos falando de uma lacuna enorme de mortes que não têm qualquer informação sobre raça ou cor. Esse dado subnotificado impede uma análise precisa do impacto racial das ações policiais no estado. A juventude continua sendo o alvo preferencial”, afirma Luz.
Padrão de mortalidade jovem e periférico
A pesquisa indica que o perfil das vítimas das intervenções policiais no Maranhão se alinha ao padrão observado em outros estados monitorados pela Rede, como Amazonas, Bahia e São Paulo: jovens negros de áreas periféricas. Do total de 62 mortes registradas, 88,7% ocorreram em 36 municípios, evidenciando a extensão geográfica da atuação policial.
O boletim também revelou que, em 2023, pelo menos sete pessoas negras foram mortas diariamente pelas forças policiais nos nove estados acompanhados pela entidade.
Com os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o levantamento da Rede de Observatórios da Segurança reforça a necessidade de aprimorar os indicadores de monitoramento. Para Kassione Luz, os avanços na coleta de dados e a implementação de políticas de segurança mais inclusivas são fundamentais para conter a violência e proteger os jovens nas áreas mais vulneráveis.DoCubo
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