TUNTUM: LOA é aprovada; Plano de Cargos e Carreiras de quatro categorias pode ficar para 2025

 

A Câmara de Vereadores de Tuntum aprovou na manhã de hoje, após trâmites na devidas comissões internas, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a previsão de gastos do exercício do Executivo do ano de 2025. O orçamento do ano vindouro não encontrou nenhuma resistência para sua aprovação, já que ele, como esclareceu o vereador Josinaldo Bílio, "é muito fictício", não  exigindo dos próprios membros da Casa maiores cobranças para sua aprovação. 

De olho na aprovação da LOA, estava presente na sessão a direção do SINDSERT, que na oportunidade teve um requerimento favorável aprovado solicitando do Chefe do Executivo o encaminhamento de um Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos profissionais de Apoio Escolar, profissionais de Saúde, Administração e Assistência Social. Mesmo com o requerimento aprovado, que não significa muita coisa, ainda não há previsão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários ser apreciado pelas comissões da Casa e posteriormente ser votado, já que tudo depende exclusivamente do prefeito Fernando Pessoa (PDT), que é quem deve enviar o projeto ao Legislativo, podendo inclusive sofrer propostas de emendas, sendo readaptando a realidade do município, já que dificilmente projetos de lei dessa natureza, que geram despesas ao erário, é aprovado na íntegra.

Pelas palavras do vereador decano Josinaldo Carvalho Bílio, o projeto não será votado esse ano, já que ele mesmo afirmou que não participará de sua votação, pois já estaria fora da proxima legislatura, deixando subtendido ou claro que ele não será encaminhado pelo prefeito no decorrer desse ano, ou seja, no quase apagar das luzes de seu primeiro mandato. Diante do quase recado do vereador, o certo é esperar o prefeito se manifestar, possivelmente fazendo seu encaminhamento após o recesso do legislativo, isso em 2025. 

Sintonizado na temática que pode favorecer quatro categorias profissionais do município, o vereador Renan Bílio (PSB) também acredita que dificilmente o Projeto de Lei será encaminhado pelo Executivo ao Legislativo ainda esse ano para ser debatido pelos vereadores. Bílio afirmou que é favorável ao projeto e que diante das condições que irão contemplar as devidas categorias irá votar a favor de sua viabilidade e aprovação.