CGJ-MA cria Turmas Recursais Regionais

Projeto do corregedor Cleones Cunha foi aprovado pelo pleno do TJMA nesta quarta-feira

Corregedor Cleones Cunha

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária desta quarta-feira (19), aprovou a criação das Turmas Recursais Regionais, projeto proposto pelo corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha. O objetivo é reestruturar a instância de recursos do sistema de Juizados Especiais, que atualmente já não atende o jurisdicionado a contento.

“Com a criação das Turmas Regionais, conseguiremos distribuir melhor os recursos de Juizados Especiais, que hoje ficam concentrados em São Luís e em Imperatriz. O novo modelo deverá dar agilidade à tramitação desses recursos, e a resposta para o jurisdicionado chegará com mais rapidez”, justifica o corregedor-geral da Justiça maranhense.

ESTRUTURA

A partir de da aprovação do projeto do corregedor Cleones Cunha, serão oito Turmas Recursais sediadas nas comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Presidente Dutra e Pinheiro. As turmas terão competência para julgamento dos recursos das seguintes comarcas:

São Luís: São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar;

Imperatriz: Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Estreito, Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo;

Bacabal: Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca;

Caxias: Caxias, Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon;

Presidente Dutra: Presidente Dutra, Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum;

Chapadinha: Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande;

Balsas: Balsas, Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Pastos Bons, Riachão, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso;

Pinheiro: Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.

 

Na Comarca de São Luís, os juízes que integrarão a Turma Recursal terão dedicaçãoo exclusiva e se reunirão três vezes por semana. Nas demais comarcas, as Turmas Recursais se reunirão um vez por semana.

PROJETO

A iniciativa do corregedor Cleones Cunha em criar Turmas Recursais Regionais surgiu logo que o desembargador iniciou a sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Ao fazer um diagnóstico das Turmas Recursais – que até então eram três em São Luís –, o corregedor surpreendeu-se com o volume de processos tramitando: mais de 15 mil recursos.

“Ficamos extremamente preocupados com a situação das turmas porque constatamos que esse volume iria se multiplicar, por mais que fizéssemos mutirões. Viraria uma bola de neve e a situação ficaria insustentável”, frisou.

Em diversas reuniões com a coordenadora do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, foi definida a realização do “Pauta Zero”das Turmas Recursais, como medida urgente para ajudar a desafogar as turmas, e em paralelo, foi elaborado o projeto da criação das Turmas Regionais.

“Agora, com a aprovação das Turmas Recursais Regionais, trabalharemos para fazer o sistema funcionar, para que possamos ver os resultados o mais rápido possível”, completa o corregedor Cleones Cunha.

 

Assessoria de Comunicação da CGJ

Projovem Trabalhador prepara novos profissionais para o mercado de trabalho em Tuntum

                A parceria entre o governo Chico Cunha e o Programa Projovem Trabalhador , do Ministério do Trabalho frutificará em Tuntum mais 200 novos profissionais nas áreas de administração, serviços pessoais, alimentação e agroestrativismo. Os alunos inscritos estão há seis meses estudando os conteúdos ministrados de maneira teórica e prática. Cada disciplina tem um instrutor com formação específica na área. Além da gratuidade do curso e do material didático os estudantes ainda recebem mensalmente uma bolsa de R$ 100,00 para estimulá-los na frequência diária.

                Hoje pela manhã o Blog visitou uma área de estudos práticos frequentado pelos  alunos do curso de agroestrativismo que abrange aulas de agricultura, extração florestal e criação de pequenos animais. O local é uma área cedida pelas Irmãs Preciosinas, no conjunto Frei Carlos, num pequeno espaço físico dividido por alguns canteiros de hortaliças. No local o instrutor Leonardo Silva Sousa ministra quase que diariamente suas aulas práticas, entre elas está o cultivo dos produtos em espaços reduzidos, chamado por ele de agricultura ecológica, adaptadas em  garrafas pets (de refrigerante). Segundo o instrutor o procedimento é simples, basta recortar a garrafa na forma horizontal em cerca de 40%, introduzir o esterco e depois plantar a alface, cheiro verde, cebolinha, etc.

                Ao todo são 50 alunos distribuídos nos períodos da manhã e da tarde, que para fortalecer o aprendizado fazem visitas técnicas em áreas de maior escala de produtividade onde trocam experiências com os produtores ampliando seus conhecimentos práticos. O ciclo das atividades anual do curso está se concluindo este mês entre os dias 26 e 27.

No primeiro dia a Socius Polis, empresa coordenadora do programa no município e os alunos realizarão uma feira em que serão apresentados os trabalhos dos quatro cursos. O último dia está reservado a festa de diplomação dos concludentes no Centro Comunitário Maria Augusta da Cunha (CCMAC), localizado no Bairro Luisão, a organização está sendo feita pela coordenação geral, auxiliado pelos coordenadores municipais Maurino Trindade e Rauriane Diniz. 

    

Cleomar Tema discute implantação de cursos da UFMA para Tuntum

por djalmarodrigues

Cleomar Tema e a professora Cenidalva 

O prefeito eleito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), esteve reunido na manhã desta terça-feira (18), com a Assessora de Interiorização da UFMA, professora Cenidalva Teixeira, com quem discutiu a implementação de convênios para implantação do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (PROEB), naquele município, dentro de suas propostas de campanha, onde a educação foi sua principal prioridade.
Tão logo foi eleito, Tema esteve reunido com o reitor Natalino Salgado, a quem expressou o desejo de formalizar a parceria com a UFMA, visando estabelecer cursos para licenciatura para professores de Tuntum e diversas áreas, além de estabelecer a formação permanente, dentro das diretrizes que nortearão sua administração.
“A presença da UFMA em Monção é uma demanda da população, e como prefeito eleito, meu compromisso é qualificar os professores da rede de ensino básico, de forma que tenham um futuro significativo e contribuam para o desenvolvimento do Estado”, destacou Tema. Ele frisou que as conversações com a UFMA estão adiantadas e que o convênio será celebrado, já que é seu propósito dar um choque no setor educacional.

ENTÃO É NATAL...

                              

Então é NATAL... Mesmo que não haja enfeites natalinos, mesmo que não se ouça as propagandas mercantilistas desta festa, sempre será tempo de lembrar o Natal. Eis alguns motivos para isto:

José Remy Alves e Silva

Primeiro, o natal é um estado de espírito e não apenas uma data – se natal é tempo de alegria, de confraternização, de amizades, de aproximação, então “sempre é natal para mim.” O natal é um dos períodos mais bonito do ano, não somente pelas cores, pelas comidas, pelas festas, pelas luzes, mas pelo espírito fraterno que invade a todos principalmente os amigos, a família e nos remete também a infância.

Depois, o natal exige mobilização – Houve uma mobilização do céu e da terra para o nascimento miraculoso de Jesus em Belém. Não faz sentido e nem é possível, uma alegria solitária de natal. Precisamos planejar ajudar alguém. Precisamos nos preparar para expressar nossa alegria e carinho. É claro que podemos ter um natal sem presente e até sem comida especial, mas nunca sem afeto, sem carinho, sem expressão de amor. Não há presente maior do que a doação de nossa vida para alguém e essa doação não precisa ser feita nas proximidades de 25 de dezembro, mas durante todo ano e essa data faz-me lembrar da homilia do Frei DIONÍSIO e ele fazia uma pregação muito familiar sobre o NATAL e, nos dizia  que esta data tinha que ser estendida durante os 365 dias do ano  para que assim, o verdadeiro sentido do Natal não se perca nas trocas de presente e algumas palavras frias sem sentidos.

Aproveito esse clima de festa, de amor, de perdão, de união para agradecer a todos meus amigos (as), aos mais antigos e aos mais novos, aos queridos amigos Radialista, Jornalista, Blogueiros, Escritores, Poetas, Aeroviários, Aeroportuários, Aeronautas  e políticos desejando a todos um NATAL de muita luz, paz, saúde e amor no coração e que a família tuntuense receba as benções  do aniversariante JESUS CRISTO, para que o nosso dirigente maior, meu amigo TEMA, conduza nos com determinação, com um processo de desenvolvimento econômico levando-se em conta os interesses das futuras gerações.                                      

FELIZ NATAL!!!!

Chico Cunha garante para a gestão de Dr. Tema dois quilômetros de asfalto.

Imagem meramente ilustrativa

                Não é muito, mas ajudará, é o que diz o prefeito Chico Cunha sobre os dois quilômetros de asfalto que consegui recentemente para recapear do bairro Tuntum de Cima até a ponte de cimento, próxima ao estádio Temão. O asfalto ainda será suficiente, também, recapear algumas ruas do residencial Maria Helena, precisamente, as primeiras que dão acesso aos bares e ao próprio balneário da Tiúba.

Av. Richarllys Leonardo

                O prefeito afirmou que seu desejo era de pavimentar toda a cidade, contudo os projetos que fez emperrou na burocracia do governo inviabilizando os serviços que eram vitais para sanar toda buraqueira e dar uma nova estética as ruas e avenidas da cidade. Segundo ele, esse pouco asfalto que ganhou foi adquirido graças aos esforços do deputado Sarney Filho. Os recursos que garantem a pavimentação da área citada já estão empenhados e não corre mais nenhum risco, só não serão aplicados agora por falta de tempo. ‘ Esses recursos que eu consegui e que não tem condições de serem mais aplicados por falta de tempo já estão empenhados. Estou, também, levando ao conhecimento do Tema e do Cléber até outras obras que tiveram problemas na fase final de conclusão por causa do atraso das construtoras’, afirmou.

Rua do Piscinão

                Segundo um futuro assessor do prefeito eleito, ele já está dando viabilidade a um projeto que garanta a pavimentação de toda a cidade. Mas enquanto ele é aguardado ansiosamente pela população, Dr. Tema agradece o empenho do prefeito na aquisição desses dois quilômetros que será executado por ele já no primeiro semestre de 2013.  

                  

Prefeito de Presidente Dutra terá o 3º maior salário do Maranhão

Por Luís Pablo 

Prefeito eleito Juran Carvalho

É uma verdadeira molecagem esses aumentos abusivos nos salários dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais do Maranhão.

Em presidente Dutra, o prefeito eleito Juran Carvalho também seguiu o mesmo exemplo dos outros gestores que irão se beneficiar com o aumento salarial, que é imoral.

A Câmara Municipal de Presidente Dutra, em votação durante a sessão, aprovou o projeto que aumenta o salário do prefeito para R$ 18.000,00, do vice-prefeito para R$ 9.000,00, do secretários para 6.000,00 e dos vereadores em 6.000,00.

Juran Carvalho será o prefeito com o 3º maior salário do Maranhão. O reajuste começa a partir do dia primeiro de janeiro.

Os vereadores justificaram que os valores propostos estão compatíveis com a capacidade financeira do município. O que não é verdade.

Corregedor Cleones Cunha e juízes da Fazenda Pública discutem a importância do NAT

Núcleo de Apoio Técnico assessorará os juízes nas decisões relacionadas a internação e fornecimento de medicamentos.

Na última semana, juízes das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luís reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, para discutir a importância do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que deverá ser instalado do Maranhão. O núcleo auxiliará os juízes nas decisões em casos de internação e fornecimento de medicamentos.

Corregedor e juízes da Fazenda Pública conversam sobre o NAT

Participaram da conversa os juízes Raimundo Nonato Neris Ferreira (5ª Vara), que está à frente da implantação do NAT, Luzia Neponucena (1ª Vara), Carlos Henrique Rodrigues Veloso (2ª Vara), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara), e Megbel Abdala Ferreira (4ª Vara).

De acordo com o juiz Neris Ferreira, para o NAT ser instalado no Maranhão, é necessário firmar um convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e, posteriormente, com a Secretaria Municipal de Saúde. “Primeiro temos que assinar um termo de compromisso com a SES para que o núcleo seja implantado e comece a funcionar”, frisa o magistrado ao corregedor Cleones Cunha. Neris Ferreira ressalta, ainda, que já houve reuniões com representantes da SES e que eles estão empenhados a colaborar com o núcleo.

“Temos que formalizar o convênio para que tenhamos todos os pontos esclarecidos. O núcleo será formado por profissionais da saúde capacitados, que estarão ali como técnicos, para auxiliar, tecnicamente, o juiz nas decisões em casos de pedidos de internação e fornecimento de medicamentos”, esclarece o juiz Neris Ferreira.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão auxiliará os juízes na instalação do núcleo. “Acho que o núcleo é, realmente, muito importante para a Justiça maranhense. Sabemos que existem muitos casos em que a necessidade de um parecer técnico é crucial. Se a Secretaria de Saúde está de acordo, devemos agilizar a formalização deste convênio”, declarou o Des. Cleones Cunha.

Recomendação – O Núcleo de Apoio Técnico consta na Recomendação nº 36 do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2011, diante da crescente demanda de assistência à saúde suplementar em tramitação do Judiciário brasileiro.

Segundo o CNJ, os convênios para a instalação dos NAT’s nos tribunais brasileiros devem ser celebrados sem ônus para o Judiciário, compostos por médicos e farmacêuticos, que fornecerão pareceres técnicos para os juízes nas questões de saúde.

Assessoria de Comunicação da CGJ

Agora lascou: pastor prevê a morte de três importantes políticos do MA em 2013

Por Luís Cardoso 

Depois de diagnosticar que São Luís mudará profundamente a partir do próximo ano se o prefeito eleito conduzir sua gestão nos caminhos da palavra de Deus, o pastor Célio Santana anunciou que três importantes políticos maranhenses irão morrer em 2013.

O Pr. Célio Santana. Foto: Reprodução

O prenúncio foi feito durante uma vigília evangélica em uma igreja no bairro do Turu. Convidado para participar das orações e louvores até o amanhecer, o pastor Célio Santana é de Brasília.

Foi na hora da pregação que ele fez as previsões nada animadoras para a classe política local. E disse que é só aguardar os acontecimentos.

Sem citar nomes, o religioso revelou apenas que os três políticos farão falta na política do Estado e, principalmente, da capital. E que o fato abalará São Luís, mas previu bons momentos para a cidade, a partir de 2013.

Outra revelação surpreendeu os presentes durante o culto de orações. Santana apontou para uma fiel que participava do evento e disse a ela que interrompesse o sofrimento que vivia há vários anos, apanhando todos os dias do marido. Ela confirmou a vida dolorosa, para surpresa dos irmão de fé

Potiguar de Mossoró anuncia lateral Lisdean para a disputa do Estadual

Jogador se destacou atuando pelo futebol maranhense, onde vestiu
as camisas do Moto Club, Americano de Bacabal e Santa Quitéria

Por GLOBOESPORTE.COM Natal

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Lisdean já se apresentou ao clube e deu início aos
trabalhos da pré-temporada (Foto: Divulgação)

A diretoria do Potiguar de Mossoró segue trabalhando para fechar o elenco que disputará o Campeonato Potiguar 2013. Nesta quinta-feira foi anunciada a contratação do lateral-direito Lisdean, de 28 anos. O jogador já se apresentou ao clube e deu início aos trabalhos da pré-temporada com os demais atletas do grupo.

Lisdean é natural de Uberlândia (MG), e se destacou atuando pelo futebol maranhense, onde vestiu as camisas do Moto Club, Americano de Bacabal e Santa Quitéria. O jogador também atuou pelo Tocantinópolis-TO, Independiente de La Rioja (ARG), Caiçara-PI e Paraíso-TO.

Ficha técnica:

Nome: Lisdean Pereira de Souza
Idade: 28 anos
Cidade: Uberlândia (MG)
Altura: 1,75m
Clubes: Moto Club, Americano de Bacabal-MA, Santa Quitéria, Tocantinópolis-TO, Independiente de La Rioja (ARG), Caiçara-PI e Paraíso-TO

OBS: Lisdean é filho de seu Luis, funcionário da Igreja Matriz. Já está em tuntum há mais de 20 anos, já é tuntuense de coração. Força garoto, estamos torcendo  por você... 

Júri de Pedro Teles e pistoleiros acontece nesta segunda

  por gilbertoleda

Pedro Teles vai a julgamento

Está marcada para a próxima segunda-feira (17), em São Luís, a sessão do Tribunal de Júri que julgará Pedro Teles – irmão do deputado estadual Rigo Teles (PV) – acusado de encomendar a morte do trabalhador rural Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário em Barra do Corda.

Também vão a julgamento os acusados de executar o serviço, Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira. O crime ocorreu em 1997.

Para quem não lembra, a notícia do pedido de transferência dessa sessão do júri, de Barra do Corda para São Luís, foi a última postada por Décio Sá em vida (reveja). No mesmo dia em que publicou o post, ele foi assassinado na Avenida Litorânea.

O advogado dos pistoleiros pediram o desaforamento sob a alegação de que das 25 pessoas inicialmente selecionadas para participar do júri popular – sete seriam escolhidas para compor o corpo de jurados -, pelo menos 20 tinham ligação com Pedro Teles, seu pai, o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nezim, ou o deputado Rigo Teles.

O pedido foi concedido no dia 2 de outubro deste ano, pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular d 4ª Vara do Tribunal do Júri. “Designo o dia 17 de dezembro de 2012, às 08h30min, para a Sessão de Julgamento de Júri Popular a se realizar no auditório do Fórum José Sarney Costa”, despachou.

Manobra

Apesar de confirmada a sessão, os advogados de defesa ainda manobram para tentar protelar o julgamento. Eles arrolaram, em cima da hora, uma testemunha que mora em Pedreiras. José Itamar Batista Pinheiro não foi intimado, e não se sabe se comparecerá.

Os advogados, então, pediram o adiamento do julgamento. Mesmo assim, o juiz decidiu, na quinta-feira (13) abrir a sessão, como marcado. Ele apreciará apenas na segunda esse último pedido da defesa.

“Reservo-me para apreciar o pedido de fls. 1417 [adiamento do julgamento] no momento da abertura da sessão do Tribunal do Júri. Aguarde-se a data do julgamento popular”, decidiu.

Dos três acusados, apenas os dois pistoleiros estão presos. Trabalhadores rurais sem-terra devem fazer uma manifestação no fórum do Calhau, onde ocorrerá a sessão do júri.