Corregedor Cleones Cunha e juízes da Fazenda Pública discutem a importância do NAT

Núcleo de Apoio Técnico assessorará os juízes nas decisões relacionadas a internação e fornecimento de medicamentos.

Na última semana, juízes das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luís reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, para discutir a importância do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que deverá ser instalado do Maranhão. O núcleo auxiliará os juízes nas decisões em casos de internação e fornecimento de medicamentos.

Corregedor e juízes da Fazenda Pública conversam sobre o NAT

Participaram da conversa os juízes Raimundo Nonato Neris Ferreira (5ª Vara), que está à frente da implantação do NAT, Luzia Neponucena (1ª Vara), Carlos Henrique Rodrigues Veloso (2ª Vara), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara), e Megbel Abdala Ferreira (4ª Vara).

De acordo com o juiz Neris Ferreira, para o NAT ser instalado no Maranhão, é necessário firmar um convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e, posteriormente, com a Secretaria Municipal de Saúde. “Primeiro temos que assinar um termo de compromisso com a SES para que o núcleo seja implantado e comece a funcionar”, frisa o magistrado ao corregedor Cleones Cunha. Neris Ferreira ressalta, ainda, que já houve reuniões com representantes da SES e que eles estão empenhados a colaborar com o núcleo.

“Temos que formalizar o convênio para que tenhamos todos os pontos esclarecidos. O núcleo será formado por profissionais da saúde capacitados, que estarão ali como técnicos, para auxiliar, tecnicamente, o juiz nas decisões em casos de pedidos de internação e fornecimento de medicamentos”, esclarece o juiz Neris Ferreira.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão auxiliará os juízes na instalação do núcleo. “Acho que o núcleo é, realmente, muito importante para a Justiça maranhense. Sabemos que existem muitos casos em que a necessidade de um parecer técnico é crucial. Se a Secretaria de Saúde está de acordo, devemos agilizar a formalização deste convênio”, declarou o Des. Cleones Cunha.

Recomendação – O Núcleo de Apoio Técnico consta na Recomendação nº 36 do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2011, diante da crescente demanda de assistência à saúde suplementar em tramitação do Judiciário brasileiro.

Segundo o CNJ, os convênios para a instalação dos NAT’s nos tribunais brasileiros devem ser celebrados sem ônus para o Judiciário, compostos por médicos e farmacêuticos, que fornecerão pareceres técnicos para os juízes nas questões de saúde.

Assessoria de Comunicação da CGJ