Gestão de Luís Fernando em Ribamar complicada na Justiça Federal

Ex-prefeito e cinco secretários foram denunciados por danos ao erário público

O negócio anda feio para Luís Fernando na Justiça Federal

Do blog do Jorge Vieira

Um processo que corre na Justiça Federal investiga atos de improbidade que teriam sido praticados durante a gestão de Luís Fernando Silva na prefeitura de São José de Ribamar, em 2008. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que acusa o ex-prefeito e cinco secretários municipais de superfaturamento em obras e de pagamento indevido de combustível.

A ação corre na Justiça Federal desde 2012, quando o Ministério Público Federal passou a investigar atos de improbidade administrativa apontados em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União contra o município de São José de Ribamar, à época administrado por Luís Fernando Silva, pré-candidato a governo do estado pelo PMDB.

O valor total que está sendo contestado na Justiça Federal ultrapassa os R$ 177 mil em possíveis superfaturamentos de obras e de pagamento de combustível a automóveis não registrados ou não declarados. As verbas eram provenientes de convênios celebrados entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo Federal.

São acusados junto com Luís Fernando os secretários Maria Cristina Moreira Lima (Saúde), Arivaldo de Castro Jr (Obras, Habitação e Urbanismo), Ana Maria Soares Vasconcelos (Planejamento, Administração e Finanças), Gardênia Maria Freitas Rodrigues (Governo) e Glauber Miranda Garreto (coordenador de Obras).

Os seis são acusados pelo Ministério Público Federal de praticar atos de improbidade administrativa. Segundo a petição inicial assinada pelo Procurador da República Marcílio Nunes Medeiros os seis teriam ferido os “Princípios da Honestidade e da Legalidade (art. 11 da Lei 8.429/92), praticando ações de prejuízo ao erário”.

Os desvios teriam ocorrido com relação a recursos provenientes do Ministério da Saúde, Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, conforme acusação do Ministério Público.

Um deles ocorreu no convênio celebrado com o Ministério da Saúde para a execução do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, que dos R$ 785,6 mil repassados pelo Governo Federal, R$ 70 mil foram destinados a despesa com veículos que não pertenciam à frota destinada às ações de vigilância em saúde.

A Controladoria Geral da União apontou a irregularidade no Relatório de Fiscalização nº 01147. Mais R$ 19 mil pagos a postos de gasolina não foram comprovados pelos secretários e o prefeito.

Outra irregularidade foi apontada na construção de uma Unidade de Saúde. Segundo o relatório da CGU, o orçamento apresentado pela Prefeitura de São José de Ribamar apresentou preços acima do mercado. Segundo o CGU, há indício de superfaturamento pela empresa contratada superior a R$ 60 mil.

Também em convênio com o Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidade na ampliação de Unidade de Saúde, cuja obra custou mais de R$ 28,3 mil acima do preço praticado regularmente.

“Conclui-se que a responsabilidade pelo orçamento a maior e pela contratação da empresa executora (que pratica valores superiores aos preços de mercado) recai sobre o então coordenador de obras, Glauber Miranda Garreto, sobre o Prefeito Luís Fernando Moura da Silva e sobre demais secretários arrolados”, diz o Ministério Público.

Sarney se irrita com vazamento de reunião em que Dilma e Lula decidiram se afastar dele

Blog do John Cutrim

Senador pressionou e fez chantagem exigindo desmentido feito no final do dia

Uma sequência de bate-bocas internos no PT e chantagens em Brasília marcou o dia ontem depois que o jornal O Estado de São Paulo publicou matéria informando que o comando petista nacional, mais Lula e a presidenta Dilma, depois de reunião com o marqueteiro João Santana, decidiram pelo afastamento de José Sarney e aproximação com o presidente da Embratur, Flávio Dino, na sucessão estadual no Maranhão.

Um detalhe no vazamento da reunião para o jornal paulista teria deixado o presidente do PT, Rui Falcão, profundamente irritado: o de que ele fora o único a se manifestar contra o rompimento com o clã Sarney. Ele teria interpretado que o detalhe visava queimá-lo junto às bases petistas no processo de eleições diretas que está em curso no partido.

Ao tomar conhecimento da matéria,José Sarney ligou imediatamente para Lula, ainda no início da manhã. Fez chantagem emocional e ameaçou declarar apoio ao governador Eduardo Campos, pré-candidato do PSB. Em seguida, assegura uma fonte petista bem situada, Lula ligou para Dilma, que resistiu o dia inteiro , mas no final da tarde concordou que fosse emitida uma nota lacônica através do porta-voz do Planalto. A chantagem de Sarney teria deixado Dilma profundamente irritada.

A repercussão da matéria foi muito forte no meio político nacional e especialmente no Maranhão. O fato, embora negado por força da pressão do clã Sarney, mostra que é muito frágil a relação com o núcleo político do governo Dilma e com a direção do PT. Na última semana, lideranças partidárias de várias correntes, entre elas a de Lula, vieram ao Maranhão e não economizaram críticas ao grupo Sarney. É grande no PT o temor de ir para uma eleição muito disputada tendo que explicar ao país o apoio à oligarquia mais atrasada do Brasil.

Justiça manda soltar suspeito de participar do assassinato de ex-deputado

Antônio Luís Pereira de Sousa, "Antônio Velho", estava preso suspeito do crime contra o ex-deputado Edilson Peixoto, ocorrido em julho deste ano, em Dom Pedro.

Imirante.com, com informações da Mirante AM

A Justiça do Maranhão mandou soltar Antônio Luís Pereira de Sousa, 46 anos, conhecido como “Antônio Velho”. Ele é apontado como um dos executores e um dos mandantes do crime contra o ex-deputado Edilson Peixoto, o “Peixotinho”, em 25 de julho deste ano, no município de Dom Pedro. A informação foi dada pelo repórter Domingos Ribeiro, na edição desta segunda-feira (14), do programa Ponto Final na Rádio Mirante AM.

De acordo com o delegado Paulo Arthur Garcia, titular de Presidente Dutra, que efetuou a prisão de “Antônio Velho”, há indícios de que ele seja autor de diversos crimes de encomendas na região.

“Antônio Velho” e Valdeth Gomes de Freitas, 45, foram presos no dia 30 de julho, durante operação montada para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, expedidos, também, a “Tonho Digo”, que juntamente com Valdeth, era irmão do ex-vereador Diogo Gomes de Freitas, executado no dia 12 de julho, na cidade de Dom Pedro. A dupla continua presa.

Um dos suspeitos de participar da morte do ex-deputado Edilson Peixoto, identificado como Galego ou Macarrão, foi executado com cerca de 90 tiros no povoado Belém, em Tuntum, junto do corpo foi encontrada uma pistola 9 mm.

Do blog do NetoFerreira

Prefeito de São José dos Basílios consegue liminar no TRE e volta ao cargo até o processo ser julgado pela Corte Eleitoral

Essa o Blog do Zaidan de Sousa informa em primeira mão... O prefeito cassado Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB) conseguiu voltar a sua cadeira em São José dos Basílios, através de uma ação cautelar com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Francisco Walter conseguiu obtenção de medida liminar para fins de emprestar efeito suspensivo a decisão da 54ª Zona Eleitoral, que cassou seu mandato e do vice-prefeitoFrancisco Nunes dos Santos.

"Assim, pelas razões expostas, tratando-se de situação excepcional, decido por deferir o pedido liminar, para suspender os efeitos da sentença, concedendo efeito suspensivo ao recurso apresentado no bojo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 39.263.2013, até o julgamento dos mesmos por esta Corte Eleitoral", argumentou o relator, o juiz Sergio Murilo de Paula Barros Muniz.

Do Ultranet

Mensagem para o dia do Professor - 15 de outubro

Daniella Jadão e Cleomar Tema

Neste 15 de outubro, queremos homenagear os professores e professoras de Tuntum  que dedicam suas vidas ao cumprimento da importante missão de transmitir conhecimentos, fortalecer vínculos, despertar talentos, acolher e agregar toda a comunidade escolar a favor da Educação. 

Continuem sempre entusiasmados nessa caminhada, guiando seus alunos pelo mundo das letras, dos números, das artes, da ciência, da natureza, da convivência, dos valores éticos, do respeito ao outro...

Parabéns pelo seu dia!

Cleomar Tema

Prefeito Municipal de Tuntum

VIROU PIADA! PREFEITO CASSADO MANDA RECADA PARA PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO ASSUMIR EM SEU LUGAR,DIZENDO QUE VOLTÁRA DE SÃO LUÍS COM LIMINAR

 Do blog Josué Moura

Cassado na última sexta-feira pela  Juíza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral (termo de Presidente Dutra-MA) Gláucia Helen Maria de Almeida , por compra de votos durante o pleito passado, o prefeito de São José dos Basílios, município localizado na região central do Maranhão, Francisco Walter Ferreira de Sousa o “Walter Riograndnese”(PSB) e seu vice Francisco Nunes dos Santos, já têm a certeza que terão uma liminar favorável no Tribunal Regional Eleitoral. Pelo menos é isso o que está dizendo na cidade o presidente da Câmara Municipal, Edmilson Teixeira (PRB), usando esse argumento para não assumir a prefeitura, conforme manda a decisão da magistrada, até uma nova eleição.

Segundo Edmilson, que é aliado de Walter Riograndense, o prefeito afastado  teria ligado de São Luís e lhe dito para não assumir, pois já teria a garantia de uma liminar para continuar no cargo. 

Caso isso seja verdade, é uma desmoralização do judiciário maranhense que ultimamente tem mantido no cargo verdadeiros corruptos cassados em primeira instancia, seja na Justiça eleitoral ou Justiça comum, mas que logo retornam da capital comemorando decisões esdrúxulas que vão de encontro as legislações e atentam contra  a ética e a moralidade administrativa. Agora essa é demais, o prefeito antecipar a decisão lhe será favorável?

Pres. da Câmara Edmilson Teixeir

Composta de nove vereadores, a Câmara de São José dos Basílios tem apenas três oposicionistas. Estes, mal assessorados sequer tomam alguma iniciativa no sentido de obrigar na justiça que o presidente convoque a câmara e já que não quer assumir que faça isso de maneira documental para que pela ordem da mesa e até se for o caso uma eleição interna, alguém assuma a prefeitura. 

A cassação e seus motivos

A Juíza Glaúcia Helen tomou a decisão de cassar o prefeito Walter e seu vice, baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo candidato segundo mais votado,  Creginaldo Rodrigues de Assis (PV).

Creginaldo entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela titular do Eleitoral.

Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados “e considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o percentual de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a magistrada julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo serem realizadas novas eleições em São José dos Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse do Presidente da Câmara até a realização de novas eleições. 

Gláucia Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar multa de Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito anos. 

A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um cesto de roupas, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou famílias de São José dos Basílios que seriam possíveis beneficiários.

Cópias dinheiro apreendido

Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. 
O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participariam das eleições de outubro de 2012.

Um município atolado administrativamente

Desde que assumiu a prefeitura de São José dos Basílios, Walter Riograndense tem demonstrado extrema incapacidade administrativa. Como seu pai Chico Riograndense e depois João da Cruz, que governaram o município, Walter trata a coisa pública como se fosse propriedade sua, um feudo de sua família, onde cada irmão domina uma secretaria. Com todo tipo de inadimplência e falta de projetos que busquem recursos federais, a administração se contenta com as transferências institucionais e a família Riograndense vende para o município de tudo até mesmo água, quando coloca carros pipas de sua propriedade para fazer o abastecimento.

Recentemente o funcionalismo público entrou em greve em busca de melhorias salariais e condições de trabalho, não havendo por parte do gestor nenhuma consideração em relação ás reivindicações dos barnabés, o que acaba sendo obrigado a interferência do MP e consequentemente mais ações judiciais.

Os serviços públicos em São José dos Basílios são quase inexistentes,  a Saúde e a Educação precárias, o desgoverno,  a incompetência e a corrupção massacram a população, em especial os mais pobres que acabam sendo presas fáceis dos donos do poder que sempre ganham eleições comprando votos,levando depois toda a municipalidade ao caos, como se encontra agora, em crise institucional, num verdadeiro atoleiro administrativo, um caos que dificilmente será debelado facilmente.

Ex-goleiro do Flamengo do Rio de Janeiro visita Tuntum

O ex-goleiro do Clube de Regatas do Flamengo do Rio de Janeiro, Donizeti, está de visita a cidade de Tuntum a convite do seu sogro, o "Senhor Deco", desde a semana próxima passada.

Segundo informações colhidas junto ao anfitrião do jogador profissional, o goleiro Donizeti jogou no Flamengo do Rio durante a campanha memorável do tricampeonato do time carioca(2001) e durante a passagem do treinador Zagalo.

Donizeti, que é casado com Sandra, uma tuntunense, hoje, reside em Brasília, onde já atuou por diversas agremiações de futebol do distrito federal, entre elas, o Brasiliense, time de destaque da capital do país.

O "Senhor Deco", anfitrião e sogro do goleiro profissional, esteve ontem a tarde no Estádio Temão assistindo a uma partida de futebol organizada pelo Secretário de Esportes e Lazer de Tuntum Francisco do Nascimento(O Chiquinho), além de alguns atletas de agremiações que participam do campeonato municipal de 2013 para se confraternizarem com a passagem do goleiro Donizeti na cidade. A nota alta do jogo de ontem(14) foi a atuação do ex-goleiro do Flamengo carioca, atuando por cada equipe em cada tempo.

Donizeti, tem passagens por times de futebol de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Brasília, hoje pertence aos quadros do Sobradinho e participará do próximo campeonato da capital da república.

Do Bate Tuntum

Lula e Dilma se afastam de Sarney e vão apoiar Flávio Dino no Maranhão

O Estado de S.Paulo 

Depois de prestigiar o poder do clã Sarney na política nacional e manter uma relação próxima nestes últimos 11 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff acertaram uma “traição cirúrgica” ao senador José Sarney e a sua família, que comandam o Maranhão há 50 anos.

Em reunião no Alvorada na quinta-feira passada, os coordenadores da campanha pela reeleição de Dilma concluíram que chegou a hora de o governo apoiar a eleição de Flávio Dino (PC do B) no Estado e garantir um palanque forte para a presidente no Maranhão. O presidente do PT, Rui Falcão, foi contra, mas foi voto vencido.

A própria dinâmica da política local guiou a decisão do grupo formado pelos ministros Aloizio Mercadante, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente do PT, Rui Falcão, além de Lula e Dilma. A atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá concorrer. O escolhido da família é o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, que não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Um palanque patrocinado pelos Sarney, na avaliação do grupo, seria contraproducente. O apoio a Dino poderá interditar, ainda, qualquer costura local do PC do B com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina Silva.

O cenário é ruim para Roseana e para a reprodução do apoio do Planalto à governadora. Ela enfrenta problemas na disputa pela única vaga ao Senado em 2014. Seu principal adversário ao cargo, o vice-prefeito de São Luís, que é do PSB, está à frente nas pesquisas. Além disso, se Roseana deixar o governo para concorrer ao Senado em 2014, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, do PT, assume o Estado. O clã Sarney considera que Washington não é completamente alinhado com a família e teme que ele não trabalhe com afinco para ajudar a eleger o escolhido para suceder à governadora.

O PT do Maranhão, por sua vez, está em crise desde 2010, porque foi obrigado a apoiar a reeleição de Roseana, quando queria se aliar a Flávio Dino. Houve intervenção de Lula no PT local e isso acabou enfraquecendo o partido, que perdeu muitos de seus integrantes.

Além disso, neste momento, o próprio PC do B está cobrando o Planalto que abra espaço para o nome de Dino porque o partido é um aliado tradicional do governo e tem no Maranhão o único Estado capaz de eleger um governador. Dino, que hoje preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), pode articular um palanque para o PSB ou PSDB no Estado se for rifado pelos petistas.

Colateral. O descolamento de Dilma e Lula de Sarney será, no entanto, cuidadosamente planejado para não produzir efeitos colaterais indesejados na aliança PT-PMDB em outros Estados. A ideia é circunscrever o rompimento ao Maranhão. Lula está disposto, por exemplo, a dar apoio a Sarney se quiser tentar a reeleição pelo Amapá.

Prefeitura realiza a maior de todas as festas em homenagem as crianças

            As crianças acompanhadas de seus pais começaram a chegar ao Estádio Temão por volta das 15:00h ocupando parte do estacionamento. Já por volta das 16:30h todos já se encontravam dentro do estádio lotando praticamente todas as suas dependências, um aglomerado de cerca de 5 mil pessoas que se espremiam no hall interno obrigando a equipe organizadora a descumprir com o programado e abrir o portão do gramado para evitar problemas.

          No gramado a espera dos convidados a Secretaria de Assistência Social já havia preparado diversas atrações, entre elas a Galinha Pintadinha, o xodó da criançada. Dentro do campo os pequeninos também se divertiram em pula pulas, castelos infláveis e ainda puderam saborear mais de 5 mil picolés, 5 mil cachorro quentes, 2 mil saquinhos de pipocas feitos na hora, centenas de litros de refrigerantes, paçoquinhas, algodão doce e outros lanches.

 A distribuição dos presentes, inicialmente, foi feita em filas de homens e  mulheres pra facilitar a entrega, muitas crianças preferiram ficar sentadas enquanto recebiam o tão sonhado presente.

         O prefeito Dr. Tema e sua esposa Daniella Jadão, criadora de todo o projeto de homenagens, também participaram diretamente da entrega.

 A organização que não esperava tanta gente viu o controle fugir em razão da desobediência as filas e passou a fazer a distribuição de forma aleatória. Diante dos pequenos problemas que surgiram a avaliação foi dada como positiva pelo comparecimento maciço e a satisfação das crianças com as atrações oferecidas. 

  

Concluída a ponte que dar acesso ao povoado Boa Sorte

Várias pontes no município de Barra do Corda estão sendo reformadas, como exemplo a do povoado Ipiranga e agora Boa Sorte que foi finalizada. Vai iniciar também a do Povoado São Jose do Mearim e Vila Real.

O vereador Alcenor Nunes esteve visitando nesta quarta-feira o povoado Boa Sorte e disse que a reforma teve uma ampliação e a ponte esta mais extensa facilitando mais o acesso dos moradores do povoado.

Recordar é viver: relembre as promessa não cumpridas da governadora para a Segurança

Conselheira tutelar representa Tuntum em Congresso Nacional

                A conselheira tutelar Elinete Pereira da Silva, membro da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros do Maranhão (ACECTMA), na qualidade de delegada, irá representar o município de Tuntum e o Conselho Tutelar no 6º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares que será realizado entre 14 e 17 de outubro, na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.

                O encontro que irá reunir conselheiros de todo o Brasil terá como tema central de debate, o Conselho Tutelar e a Mídia. Segundo Elinete, o debate buscará proposições viáveis para a melhoria de trabalho em favor da criança e do adolescente. Ainda segundo ela, as despesas com viagem e estadia estão sendo pagas pela prefeitura.

                  

Justiça Eleitoral acaba de cassar o mandato do prefeito de São José dos Basílios.

Conforme este Blog havia antecipado, A Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral Gláucia Helen Maria de Almeida acaba de cassar o mandado do prefeito de São José dos Basílios Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB) e seu vice Francisco Nunes dos Santos. A Juíza tomou a decisão baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis. Creginaldo entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela titular do Eleitoral. Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados “e considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o percentual de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a magistrada julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo serem realizadas novas eleições em São José dos Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse do Presidente da Câmara até a realização de novas eleições. Gláucia Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar multa de Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito anos. A decisão ainda cabe recurso, devendo o prefeito Francisco Walter recorrer da decisão da juíza. Daqui a pouco, informações mais detalhadas. 

                                                Entenda por que ele foi cassado.

A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um cesto de roupas, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou famílias que seriam possíveis beneficiários.
Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.

 Foto - TJMA-Doc,
Blog Ultranet

SEM SAÍDA, ROSEANA SARNEY ATENDE EXIGÊNCIAS DA OPOSIÇÃO

Sem  saída,POR INCOMPETÊNCIA,a governadora do Maranhão, Roseana Sarney,acatou as exigências dos deputados, Raimundo Cutrim(PCdoB),Rubéns Júnior(PCdoB),Bira do Pindaré (PSB) e do deputado federal,Simplício Araújo (SDD), todos da base da oposição.A governadora decretou estado de emergência e pediu ajuda da Força Nacional para  conter o terror na capital. O decreto foi assinado na noite de ontem no Palácio dos Leões. Com o decreto, o Governo do Estado pretende em dez dias anunciar o início da construção de dez novos presídios,  sendo um maior na capital e nove no interior.

Foi preciso morrer muitos detentos,para a governadora tomar a decisão de construir os presídios.Quantos já não foram soltos, por falta de vagas no sistema carcerário do estado.Muitos deles, estão aterrorizando nas ruas,cometendo a desordem e provocando o terror.

As delegacias do interior estão abarrotadas de presos,esperando vagas no presídio,até aparece,mas,quando acontece fugas.A polícia  prende,mas as vezes tem que soltar, por não ter onde colocar o preso. 

Valney Batista