Flávio Dino autoriza construção de sete Núcleos de Educação Integral que beneficiarão mais de 25 mil alunos

O Governo do Estado continua com a política de expansão da rede de educação em tempo integral no Maranhão.  Nesta quinta-feira (12), o governador Flávio Dino assinou ordens de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral.
Serão contemplados os municípios de Santa Inês, Vargem Grande, Codó, Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia. Com investimento de R$ 5,5 milhões em cada unidade, a construção destes núcleos beneficiará aproximadamente 25 mil estudantes da Rede Pública Estadual e das redes municipais.
Os Núcleos de Educação Integral fazem parte de um modelo de transição entre a educação regular e o ensino em tempo integral, e serão construídos para atender estudantes de diversas escolas das regiões contempladas, que poderão exercer atividades no contraturno. 
Os núcleos serão construídos especialmente para o desenvolvimento de atividades complementares aos componentes curriculares da escola regular, nos quais os estudantes poderão desenvolver diversas atividades artísticas, esportivas, de laboratórios, reforço escolar, entre outras.
De acordo com o governador Flávio Dino, o Maranhão já tem em curso a estratégia para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, de chegar a 30% dos alunos em escolas de tempo integral. Para isso, o Governo do Estado já conta com três unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), outros quatro entrarão em funcionamento em 2017, além de mais 11 escolas de tempo integral (Educa Mais) que também começarão a funcionar neste ano.
Com a construção de mais sete Núcleos de Educação Integral, o Maranhão sairá de nenhuma, para 30 unidades de educação em tempo integral em 2018. “De modo que são as três estratégias que nós temos como complementares, para que nós possamos chegar ao mesmo objetivo. Temos uma meta fixada em lei. Isso exige um esforço continuado. O Maranhão está no rumo certo”, ressaltou o governador.
O secretário de Educação, Felipe Camarão, fez uma exposição sobre o funcionamento dos Núcleos e disse que essa política foi instituída em Decreto no dia que o governador Flávio Dino assumiu o Estado em janeiro de 2015. Ele explicou que atualmente já existem dois Núcleos em construção – em Pinheiro e Barra do Corda – e “a intenção é que a gente possa espalhar geograficamente para atender o maior número de municípios possível. São cidades polos escolhidas nas diversas regiões do Estado”.
O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, esclareceu que as características da parte física dos Núcleos de Educação Integral se conjugam com o projeto pedagógico, para atender as necessidades do ponto de vista da infraestrutura educacional, que é parte fundamental do processo de melhoria da qualidade da educação. “A divisão do espaço da edificação visa permitir que as atividades sejam desenvolvidas de forma coordenada, sinérgica e harmônica, criando um ambiente que seja favorável ao desenvolvimento de atividades educativas”, realçou.
Parceria com os municípios
A solenidade de assinatura das ordens de serviço para a construção dos Núcleos de Educação Integral contou com a participação dos prefeitos das cidades que receberão as unidades. Para Carlinhos Barros, gestor de Vargem Grande, esses espaços serão fundamentais para melhorar os índices de educação dos municípios. “A educação é o primeiro passo para a modernidade. Fico muito feliz em receber um Núcleo desses”, enfatizou.
Flávio Dino explicou que esses Núcleos são meios para o desenvolvimento do objetivo maior que é a qualidade do ensino, mensurada, sobretudo, por indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “Nós temos um grande desafio, que para dar certo só pode ser feito em regime de colaboração dos municípios. Nós não vamos conseguir melhorar o Ideb da rede estadual, sem a rede municipal. Por isso que nós queremos estreitar os laços com os municípios ainda mais. Porque só assim nós teremos um crescimento sustentável do Ideb no Maranhão”, sublinhou o governador.

REPERCUTIU: Prefeitos esvaziam chapa de Irlahi Moraes à presidência da Famem

Pelo menos quatro integrantes pediram pela retirada de seus nomes. Favorito na disputa, Cleomar Tema caminha para ser eleito em chapa única

Do Atual7

Restando pouco menos de uma semana para a realização da eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2017/2018, prefeitos da chapa encabeçada pela mandatária do município de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB), começam a abandonar o barco.

De acordo com informações dos blogueiros Carlinhos Filho e Clodoaldo Corrêa, pelo menos quatro integrantes da chapa da peemedebista resolveram retirar os seus nomes da disputa, alegando de motivos pessoais à falta de tempo para para fazer parte da composição.

São eles: Lindomar Araújo (PROS), de Marajá do Sena; Osmar Fonseca (PT), de Lago do Junco; Luciene Costa (PV), de Bom Lugar; e Maurício Carneiro (PCdoB), de São Benedito do Rio Preto.

Com o esvaziamento em massa, o prefeito reeleito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que já era franco favorito na disputa em razão do cacife de quem já presidiu a Famem e o farto tirocínio político, caminha para ser eleito para a presidência da entidade em chapa única.

O pleito será realizado na próxima segunda-feira 16, das 8h30min às 17h30min, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão, localizada no bairro do Calhau, em São Luís.

Maranhão é o primeiro do Brasil em praias próprias para o banho, aponta pesquisa

Levantamento realizado pela revista Exame considerou praias de todo o litoral brasileiro
Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, que avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 estados.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.
De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”.
Mais Saneamento
Em São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa ‘Mais Saneamento’, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa ‘Mais Saneamento’ para manter as condições de balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto, e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.
As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).
Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas.
Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no ‘Mais Saneamento’, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.
Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que também realiza fiscalizações regulares e ações educativas para assegurar as boas condições das praias. “Pela primeira vez em vários anos conseguimos apresentar por um mês consecutivo os 21 pontos da orla marítima, de São Luís e São José de Ribamar que são monitorados, em plenas condições de balneabilidade. Após isso, temos conseguido manter boas condições. Como parte desse trabalho estamos atuando firme fiscalizando e promovendo ações educativas”, realçou.

Para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares. “É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquilamente”, afirmou a estudante

Com reajuste de 7,64%, piso salarial do professor passa para R$ 2.298,80

Uol

• Alan Marques - 16.jun.2016/Folhapress
  
  Ministro da Educação, Mendonça Filho

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país. Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. "As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios", declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Estados não pagam o piso

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. "Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]", disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. "Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões", afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Piso é reajustado com base em lei

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

Rigo Teles mobiliza aliados para eleger o prefeito Cleomar Tema presidente da Famem

O líder do Partido Verde na Assembleia, deputado Rigo Teles, anunciou, na quarta-feira (11), que entrou na luta e está mobilizando seus prefeitos aliados para eleger o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem).  A eleição ocorrerá na segunda-feira (16).

O anúncio foi feito depois que Rigo recebeu, em seu gabinete na Assembleia, a visita dos prefeitos Cleomar Tema, de Tuntum, Adailton Cavalcante, de Fernando Falcão, Roni, de Mirador e Tiago Dantas, de Feira Nova do Maranhão. “Mobilizarei todos meus oito prefeitos aliados para eleger Tema”, prometeu Teles.

Para Rigo, a decisão de apoiar a eleição de Tema foi tomada depois da análise das excelentes ações do prefeito pela categoria, durante dois mandatos na Federação. “Tema é também um grande gestor, voltado para as causas dos menos favorecidos. Isso já foi provado e o povo de Tuntum agradece”, disse.

Da mesma opinião compartilham os prefeitos Adailton Cavalcante, Roni e Tiago Dantas. Ambos destacaram a importância da eleição do Tema na Famem, pois em tempos difíceis para a categoria, a experiência, companheirismo e atuação do prefeito de Tuntum são importantes para vencer a crise.

SAÚDE PARA O POVO

Durante a reunião, Rigo e os prefeitos debateram também as ações conjuntas que devem ser realizadas ao longo de 2017, em benefício da população de Tuntum, Fernando Falcão, Mirador e Feira Nova do Maranhão, especialmente nos setores de saúde, educação, segurança, infraestrutura, saneamento básico e outros.

Rigo Teles levou os prefeitos para uma reunião com o secretário de estado da saúde, Carlos Lula. Durante o encontro, foram tratados uma série de pleitos cobrados pela população de Tuntum, Fernando Falcão, Mirador e de Feira Nova do Maranhão, especialmente os relacionados com novos postos de saúde.

No final do encontro, todos os prefeitos agradeceram a receptividade do deputado Rigo Teles, que sempre está com as portas do seu gabinete abertas para receber prefeitos e aliados políticos e atender os pleitos da população, que lhe confiou cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Na ocasião entregou ofício para o secretário de Saúde para entrega de ambulâncias em fevereiro nos respectivos municípios. Estas ambulâncias são fruto de suas emendas parlamentares na área da saúde.
LuísCardoso

Família de Hildo Rocha faturou mais de R$ 2 milhões em aluguéis entre 2010 e 2016

O deputado federal Hildo Rocha, um exemplo de gentileza

do Blog do Garrone  

Uma das mais beneficiadas com a locação de imóveis para o Estado, a família do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) faturou mais de R$ 2 milhões entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, nos governos Roseana Sarney e Flávio Dino.

Com cinco imóveis regularmente contratados e mais um em processo de nova contratação os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemus Rocha, esposo da ex-procuradora de Justiça no governo Roseana, Regina Rocha, recebem mensalmente R$ 61,2 mil.

O tio Hildo de Amorim é o mais afortunado. Em seis anos de aluguéis recebeu R$ 1,1 milhão pelos três imóveis de sua única propriedade, acrescentados de mais 983 mil pelas duas locações que divide com o outro tio, José Nicodemus.

As propriedades da família alugadas para o Estado estão localizadas em áreas pouco valorizadas pelo mercado imobiliário, com a pequena exceção do prédio alugado por R$ 48 mil na Areinha, onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial.

Dos outros quatro imóveis, um está na Rua 14 de julho, no centro histórico, onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES ao custo mensal de R$ 5,8 mil e os outros três no bairro da Liberdade, o que não impede um bom faturamento.

Os três seguintes no bairro da Liberdade. Na rua Gregório de Matos, 35-C e 35-D, os rochas alugam dois prédios, um por R$ 1,3 mil e outro por R$ 2,1 mil mensais, que servem de anexos do 8º Distrito Policial.

Os bons Rocha ainda alugam por R$ 1,9 mil mensais na Rua Padre Manoel de Jesus, antiga Rua Zumbi, Liberdade, o imóvel que abriga internos do Sistema Penitenciário.

Isso sim que é viver de rendas às custas da prisão alheia!

Prefeito Idan Torres se reúne com secretário de Estado da Saúde em busca de convênios para Santa Filomena

Ricardo Lucena, Super. Regional, Idan Torres, prefeito, Carlos Lula, sec. Saúde, Dr. Michel, vice-prefeito, Hernamílson, sec. de Educação

O prefeito de Santa Filomena, do Maranhão, Idan Torres continua sua peregrinação nos órgãos e secretarias do governo para captar recursos e firmar convênios para seu município, hoje carente de uma nova estrutura administrativa, pois a existente precisa ser urgentemente revitalizada, para assim contemplar a população de forma eficiente.

No dia de ontem o prefeito Idan Torres acompanhado do vice-prefeito Dr. Michel, do Superintendente Regional de Articulação Política, Ricardo Lucena, e do secretário de Educação, Francisco  Hernamílson estiveram reunidos com o secretário de Saúde, Carlos Lula. A audiência foi pautada em planos e projetos para restruturar todo o serviço de saúde do município, que de acordo com o prefeito encontra-se sucateado, sem as mínimas condições de oferecer serviços de qualidade à população, hoje à mercê de outros municípios para um simples atendimento.

De acordo com o prefeito, que saiu muito animado, a audiência com Carlos Lula foi muito produtiva e tem tudo para render bons frutos a saúde de Santa Filomena, que precisa urgentemente de um bom aporte financeiro e de uma nova estrutura para oferecer um atendimento de melhor qualidade aos seus munícipes. A possibilidade é que as reivindicações feitas, e ainda não reveladas por ele, sejam atendidas com brevidade.    

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres, esteve na tarde desta quarta feira(11/01), na capital São Luis em busca de recursos que possam recuperar o sistema de saúde da cidade. feitas 

Idan esteve acompanhado do vice-prefeito Dr. Michel, do Secretário de Educação Francisco Hernamilson e do Secretario Regional de Articulação Politica, Ricardo Lucena, a comitiva foi recebida pelo Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Dr. Carlo Lula.

O encontro teve como pauta, traça estratégias e ações que possam dar inicio ao processo de reconstrução da saúde da cidade, encontrada a beira de , um colapso.

Durante esse semana, o prefeito Idan Torres realizou um levantamento da situação do sistema de Saúde na cidade e contatou inúmeras irregularidades, inclusive com os veículos totalmente sucateados. Em conversa com Vice Prefeito Dr. Michel, ele confidenciou a nossa equipe que até recursos da saúde estão bloqueados, tudo por falta de informações ao sistema do SUS, o e-sus.

O descaso deixado pelos antigos administradores, faz com que essa caminhada seja cada vez mais constante, pois Santa Filomena tem pressa, confidenciou o Secretário de Educação Francisco Hernamilson.

Prefeitos Roni e Zé Hélio declaram apoio a Dr. Tema à presidência da Famem

                                                            Roni e Zé Hélio, no centro Márcio Jerry

A vitória de Cleomar Tema (Dr. Tema) à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) se consolida a cada dia, além das adesões dos ex pré-candidatos Miltinho Aragão ( São Mateus), Djalma Melo ( Arari),  Juran Carvalho ( Presidente Dutra) e Eric Costa (Barra do Corda), o mandatário tuntuense vem recebendo outros apoios diariamente, são prefeitos que reconhecem o potencial de líder de Cleomar Tema e sua iminente vitória.

O prefeito de Mirador, José Ron-Nilde, o Roni, em contato com o blog afirmou que vota no prefeito de Tuntum por ele reunir todas as qualidades necessária para comandar a Federação. "Conheço o Tema há anos, sei do do seu potencial de liderança, acredito ainda que ele reúne todas as qualidades necessárias para comandar a Famem por mais uma vez". disse. Roni ainda afirmou que Cleomar Tema tem uma visão política muito grande, capaz de tornar a Federação mais forte em favor do municipalismo. " O Tema tem uma visão política que poucos têm, além de sua capacidade em tornar a Federação mais forte em favor do municipalismo", pontuou.

 

Seguindo o mesmo pensamento do prefeito Roni, está o seu primo Zé Hélio, prefeito de Paraibano, que também já declarou de público votar em Cleomar Tema por acreditar na sua competência para administrar. Dos 217 municípios que poderão votar por meios de seus representantes, já se computa cerca de 150 votos em favor de Cleomar Tema, uma vitória que poderá ser definitivamente reconhecida dia 16. Agora é esperar... 

Gestores que não foram reeleitos deixaram de pagar salários e oferecer serviços a população no Maranhão

Uma das pautas mais fortes do Judiciário foi a grande quantidade de ações no sentido de bloquear contas públicas municipais. O número de gestores que não honraram com o pagamento de salários de servidores foi considerável, resultando em dezenas de ações na Justiça.

Alguns desses gestores não foram reeleitos nas eleições municipais e deixaram de pagar salários e de oferecer serviços básicos à população de seus municípios. Cidades como Matinha, São José dos Basílios, Zé Doca, e Itapecuru-Mirim tiveram problemas com pagamento de salários e sofreram bloqueio de recursos. Entre as cidades maranhenses, Bom Jardim foi a que apresentou mais problemas com o Judiciário, seja com afastamento de prefeito, seja com bloqueio de recursos. Abaixo, uma dessas decisões em Bom Jardim.

Bom Jardim, um caso à parte – Uma decisão proferida em outubro pelo juiz Raphael Leite Guedes determinou o bloqueio de todas as contas da titularidade do Município de Bom Jardim, mantidas na agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco S/A, e nos demais bancos que porventura o município tenha contas. A decisão bloqueia, ainda, pelo sistema BACENJUD o montante de R$ 14.551.497,80 (catorze milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), a fim de resguardar o direito do funcionalismo público municipal de receber os valores relativos aos salários atrasados. A ação foi movida baseada em atos de improbidade administrativa, praticados pela prefeita Malrinete Matos, sob alegação que há servidores que não recebiam salário há cinco meses.

Veja o que disse o juiz: “No presente caso, o fumus boni iuris, apresenta-se evidenciado de forma robusta. Explico. Da análise dos autos, verifico que o órgão ministerial comprovou que os demandados, de forma reiterada, vem atrasando o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos municipais, concursados e contratados, descumprindo o dever legal de realizar o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês de referência, dos valores devidos ao funcionalismo público municipal, conforme determina a legislação deste Município”.

“Para reflexão, é interessante um questionamento salutar oriundo de programa jornalístico de âmbito nacional Cadê o dinheiro que tava aqui? Ora, não se pode conceber que um ente público com aproximadamente 40.000 (quarenta mil) habitantes alegue não possuir condições ao pagamento da sua folha de pagamento durante mais de 5 (cinco) meses, se este mesmo propôs os termos do TAC perante o órgão ministerial, o qual não foi cumprido, o que demonstra um comportamento de má-fé e contraditório da gestora atual. A tutela foi concedida de forma parcial pelo Judiciário.

Outros casos – O juiz Bernardo Freire, titular da Comarca de Joselândia, proferiu uma decisão na qual determina o bloqueio de 60% de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM), 60% das verbas referentes ao FUNDER e, ainda, 60% das verbas referentes ao FUS, por tempo limitado ao completo pagamento dos servidores públicos municipais em São José dos Basílios, termo judiciário de Joselândia.

Destacou a decisão: “Ante o exposto e com base na fundamentação, defiro o pedido de liminar para determinar o bloqueio dos fundos citados, bem como determino que o gerente do Banco do Brasil, das agências de Presidente Dutra e Dom Pedro, bem como ao gerente do Banco Bradesco, agência Presidente Dutra, envie a este juízo os extratos das contas do Município de São José dos Basílios a partir da data da notificação da presente decisão, e ainda o comprovante das transferências realizadas”.

O juiz determinou, ainda, a notificação do gerente do Banco do Brasil de Dom Pedro, bem como ao gerente do Banco Bradesco, agência Presidente Dutra, para que imediatamente após o bloqueio e à vista dos contracheques que lhe serão encaminhados pelo Município (réu) tome providências no sentido de disponibilizar os valores em espécie a fim de que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda ao pagamento dos servidores em atraso, com obediência à sua ordem de apresentação, utilizando-se como critério de prioridade para pagamento os servidores efetivos – concursados e admitidos no serviço público até 05 de outubro de 1983, entre estes o com maior número de meses em atraso, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e posterior apuração de responsabilidade penal.
LuísCardoso

Eleição de Tema consolida candidatura de José Reinaldo ao Senado…

Ex-governador tem no aliado o principal braço de sua articulação, que conta ainda com deputados federais e estaduais, tanto do governo quanto da oposição; falta apenas definir o novo partido, já que deve mesmo deixar o PSB de Roberto Rocha

Ao lado de Tema, José Reinaldo já articula campanha pelo Senado

Sem alarde, mas fazendo as costuras políticas no estilo Sarney, silenciosamente, o ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) praticamente consolida sua candidatura ao Senado com a provável eleição do prefeito Cleomar Tema (PSB) na Famem.

O parlamentar do PSB foi um dos principais articuladores na formação de chapa do amigo e aliado prefeito de Tuntum.

Logo após o processo eleitoral em outubro de 2016, uma verdadeira procissão de prefeitos procurou José Reinaldo, em troca de apoio federal e também direcionamento político.

O ex-governador é hoje um dos deputados mais articulados com o governo Michel Temer (PMDB), fato demonstrado na visita da última semana do Ministro dos Transportes, Mauricio Quintela.

Para o projeto majoritário de 2018, o ex-governador conta também com uma boa relação e articulação tanto na bancada federal, como também entre deputados estaduais governistas e oposicionistas.

A questão agora é saber por qual partido o ainda socialista irá disputar o cargo, já que o PSB deverá ser trocado por outra agremiação política.

Não há ambiente pra José Reinaldo e Roberto Rocha juntos.

Mas essa é uma outra história …

Por MarcoAurélioD'ça

Sarney recebeu cerca de R$ 2 milhões em aluguel do Estado entre 2010/16

JohnCutrim

O cndomínio Jaracaty Shopping, que tem o ex-senador do PMDB José Sarney como um dos sócios, já recebeu mais de R$ 1,9 milhões em pagamentos pela locação do prédio para o governo do Estado, nos últimos oito anos, segundo pesquisa feita pelo blog.

Oito salas no subsolo do imóvel foram locadas pelo governo do Estado, em 2009, ano em que Roseana Sarney voltou ao governo, depois do golpe judicial que afastou o ex-governador Jackson Lago. Somente de janeiro de 2010 a dezembro de 2016, o peemedebista como um dos principais acionistas do imóvel localizado na Avenida Euclides Figueiredo, nº 3000, no Calhau, já recebeu exatos R$ 1.927.130,53.

Neste período, por mais de quatro anos, o prédio de Sarney foi pago pela filha a ex-governadora Roseana Sarney, também do PMDB. O contrato foi renovado pelo atual governo dentro dos parâmetros legais e sem restrições a ideologia ou partidos políticos. Mesmo critério republicano utilizado pelo governo do Estado para locar o imóvel que abriga o Centro de Juventude Aurora.

Contudo, salta aos olhos, neste caso, o súbito interesse do sistema de comunicação da família Sarney em noticiar com estardalhaço um processo absolutamente legal feito pela Funac, o contrato de locação do prédio na Aurora.

Tamanho empenho não houve em relação aos milhões recebidos por Sarney no governo da filha. Mas, isto certamente é apenas coincidência.

Polícia Civil e Militar de Barra do Corda realizam uma das maiores apreensões de maconha do Maranhão

  Por Leonilson Mota 

Sete pessoas foram presas em flagrantes na maior apreensão de drogas da região.

Uma grande quantidade de maconha foi apreendida na manhã desta quarta-feira (11), na Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras.

A operação em conjunto das policias Civil e Militar coordenada pela Operações Especiais (GOE) e o delegado Renilton Ferreira da 15ª Regional de Barra do Corda.

Foram presos o cacique Darlan Guajajara, 36 anos, apontado como principal suspeito de ser o líder de todos esses ilícitos; Jacilene Guajajara de Sousa, 43 anos; Licinha Carvalho Guajajara de Sousa; Laide Carvalho Guajajara de Sousa; Erivan de Sousa Carvalho Guajajara 26 anos; Ezequiel Carlos Atanazio Guajajara 34 anos; Elizaldo de Sousa Carvalho Guajajara de 39 anos.

Foram apreendidos cerca de 2.300 kg de maconha ( quase duas toneladas e meia ); três veículos entre eles uma SW4 do cacique; cinco armas de fogo; duas prensas artesanais para prensar e embalar o entorpecente; balanças utilizadas nos crimes e demais objetos suspeitos.

Os conduzidos responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo.

Estranho objeto não identificado pela Nasa se aproxima da Terra

Yahoo Notícias

Um objeto misterioso voará pela Terra entre janeiro e fevereiro deste ano. Entretanto, suas características são tão incomuns que mesmo os cérebros mais brilhantes da Nasa não conseguiram descobrir o que é exatamente.

O objeto, chamado 2016 WF9, foi descoberto pelo projeto NEOWISE de asteróide e cometa da NASA em 27 de novembro de 2016. Os cientistas da NEOWISE acreditam que ele pode ter até 1 quilômetro de largura.

Espera-se, ainda, que sua aproximação mais próxima à órbita da Terra seja em 25 de fevereiro a uma distância de 51 milhões de quilômetros.

CONFUSÃO

O objeto está causando confusão entre os cientistas da NASA, pois eles não conseguiram dizer se é um cometa ou um asteróide. Como regra geral, os asteróides tendem a ser rochosos ou mais metálicos, enquanto os cometas são mais gelados.

Já este objeto parece ser escuro e irrefletido, que é tipicamente uma indicação de que é um cometa. Apesar disso, ele não tem a característica nuvem de poeira e gás que define um cometa. Esta falta de clareza também significa que o objeto tem uma origem desconhecida.

“2016 WF9 poderia ter origens cometárias”, disse o investigador principal, James Bauer, no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa. “Este objeto ilustra que a fronteira entre asteróides e cometas é incerta“.

Com informações de IFLScience.

Empresa quer começar asfaltamento da BR 226 pelo Baú

Acima veja protestos de moradores anos atrás quando reivindicavam o asfaltamento da rodovia

Passados os momentos festivos da solenidade de assinatura da Ordem de Serviços para o tão sonhado asfaltamento da BR 226, vem agora a luta timonense para que a empresa construtora comece os serviços do quilômetro zero, em Timon. O desejo dos timonenses ainda é cercado de dúvidas.

De acordo com o que apurou o eliaslacerda.com na tarde desta segunda-feira (9) junto a uma fonte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, a construtora Hytec estaria propensa a começar a obra pelo trecho de aproximadamente 26 quilômetros que faltam ser asfaltados entre o povoado Baú e o asfalto que liga a cidade de Presidente Dutra. A fonte conta que as pressões políticas são muitas para que a construtora inicie a obra por Timon, mas há resistências a essa tese.

A alegação da construtora é de que será melhor iniciar os serviços em Timon apenas depois de superado os entraves burocráticos que autorizam a construção do Contorno Rodoviário, tendo em vista que as previsões são de que todas as indenizações por onde passarão os trabalhos para a construção do mesmo somente deverão estar superados em fevereiro.

Diante  disso, o impasse continua e na próxima quarta-feira (11) representantes da empresa vão visitar Timon para tratar do assunto com o prefeito Luciano Leitoa. Tanto o chefe do executivo local quanto todos os seus aliados e também os seus adversários,  são a favor da obra começar por Timon.

Na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço em Timon na última quinta –feira (5), o deputado federal do PC do B, Rubens Júnior ao perceber que estava havendo divergências sobre onde começar a obra, propôs que a Hytec colocasse duas frentes de serviço: Uma em Timon e outra no Baú. Resta saber se proposição tem viabilidade técnico-financeira para a empresa. Acredita-se que na passagem dos diretores da empresa por Timon na quarta-feira esta sugestão deverá ser discutida.

É esperar para ver no que vai dar…
Do Elias Lacerda