Policiais da Delegacia Regional de Balsas prenderam, nesta quinta-feira (17), o homem identificado como Liomar Borges da Silva, pela prática de estupro de vulnerável.
Ele é acusado de estuprar suas duas enteadas. O crime já vinha sendo praticado há bastante tempo. Pelas informações da polícia, ele já tem filhos com as duas vítimas.
A prisão de Liomar Silva é temporária.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CPB). A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão. Gilbertolima
Considerado uma das vozes mais lúcidas da política nacional, o governador Flávio Dino está se tornando referência para a imprensa nacional quando o assunto é discutir as importantes pautas que estão em evidência no Brasil sob o comando do presidente Jair Bolsonaro.
Com a propriedade de quem pode discorrer sobre qualquer assunto, seja ele do campo jurídico – já que é ex-juiz federal e professor de Direito –, seja no campo administrativo – foi considerado o governador do Brasil que mais cumpriu promessas nos últimos quatro anos –, Dino tem sido constantemente procurado pela mídia nacional para comentar as atabalhoadas ações do governo do capitão reformado.
Veículos das mais variadas vertentes estão entrevistando aquele que hoje aborda os assuntos da forma mais clara e objetiva. As entrevistas de Flávio Dino são muito repercutidas não só pelos simpatizantes da esquerda, mas por todos que buscam equilíbrio acerca da radicalização que tomou conta do país.
Nesta quinta-feira (17), o governador do Maranhão será entrevistado no programa ‘Diálogos’, com o jornalista Mário Sérgio Conti, da GloboNews, às 23h de Brasília (22h horário local). Essa é só mais uma prova do quanto a voz de Flávio Dino tem repercutido em meio aos obscurantismos que cercam o novo governo federal
Numa cerimônia que reuniu advogados de toda Região Central do Maranhão, tomou posse na manhã desta terça-feira (15) no comando da Subseção da OAB de Presidente Dutra, o advogado Eder Lima.
A solenidade contou ainda com as presenças do deputado estadual Ciro Neto, do prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho e do presidente da OAB Maranhão, Tiago Diaz.
Em seu discurso de despedida, Yara Macedo, que presidiu a entidade por nove anos fez um resumo de sua atuação e destacou “a reaproximação da OAB com a sociedade” como um dos fatores mais positivos de sua gestão.
O novo vice-presidente Fernando Henrique Brasil Sereno, se emocionou ao citar o nome do seu pai, o advogado Afonso Walter Meneses Sereno, seu grande incentivador. Para ele, a nova diretoria vai dar um apoio mais amplo à categoria. “É com esse sentimento de mudança e de renovação que estamos assumindo com o objetivo de fazer uma gestão que atenda os anseios de todos os advogados da região”,declarou Fernando Sereno.
Advogado atuante e de luta, Eder Lima assume para um mandato de três anos e disse que não abre mão do respeito às prerrogativas do advogado e do apoio ao jovem advogado. “Sem o advogado não há justiça, o advogado é indispensável para a sociedade, então vamos defender de forma eficientes as nossas prerrogativas e buscar a valorização do advogado perante os demais órgãos”,afirmou Eder Lima.
O presidente da OAB Maranhão, Tiago Diaz falou do importante momento que vive a advocacia no estado. “A nossa expectativa é de que o Dr. Eder, faça uma gestão profícua, inovadora e próxima da sociedade, não tenho dúvida que ele fará uma grande gestão”, frisou Tiago Diaz.
A Subseção da OAB de presidente Dutra é composta por mais de 250 advogados e estes são os membros eleitos para o biênio 2019/2021. Por Adonias Soares
Investigação comandada pelo delegado Guilherme concluiu que, em Cândido Mendes, o prefeito tinha um caso extra-conjugal com a esposa do secretário de Saúde e mandou matá-lo assim que a relação foi descoberta.
Ney Moreira, Edna Maria e o prefeito Mazinho Leite
O assassinato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014 na estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Na ocasião, o secretário Romerson Robson estava no mesmo carro com o prefeito Mazinho Leite e a esposa de Robson, Edna Maria Andrade, que hoje é assessora jurídica da prefeitura, para o povoado.
A vítima deixou a esposa e o prefeito no povoado e retornou sozinho para a sede. Naquele ano, os depoimentos apontaram para uma emboscada que seria armada contra o prefeito e que acabaram matando o homem errado. Assim, os anos se passaram e todos ficaram acreditando nas primeiras versões.
Porém, o caso foi reaberto e ficou constatado que o secretário havia descoberto do caso da mulher dele com o prefeito. Diante do fato, Romerson ameaçou denunciar o prefeito de todas as corrupções que sabia no município. Por essa razão, Mazinho mandou matar o seu secretário de Saúde.
Foi concluído também que os tiros que mataram o secretário não foram disparados de fora, mas de dentro do carro. Hoje, o delegado Guilherme apresentou Ney Moreira Castro como provável executor. A autoridade policial anunciou a tomada de testemunho do prefeito para esta semana. LuisCardoso
Investigação comandada pelo delegado Guilherme concluiu que, em Cândido Mendes, o prefeito tinha um caso extra-conjugal com a esposa do secretário de Saúde e mandou matá-lo assim que a relação foi descoberta.
Ney Moreira, Edna Maria e o prefeito Mazinho Leite
O assassinato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014 na estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Na ocasião, o secretário Romerson Robson estava no mesmo carro com o prefeito Mazinho Leite e a esposa de Robson, Edna Maria Andrade, que hoje é assessora jurídica da prefeitura, para o povoado.
A vítima deixou a esposa e o prefeito no povoado e retornou sozinho para a sede. Naquele ano, os depoimentos apontaram para uma emboscada que seria armada contra o prefeito e que acabaram matando o homem errado. Assim, os anos se passaram e todos ficaram acreditando nas primeiras versões.
Porém, o caso foi reaberto e ficou constatado que o secretário havia descoberto do caso da mulher dele com o prefeito. Diante do fato, Romerson ameaçou denunciar o prefeito de todas as corrupções que sabia no município. Por essa razão, Mazinho mandou matar o seu secretário de Saúde.
Foi concluído também que os tiros que mataram o secretário não foram disparados de fora, mas de dentro do carro. Hoje, o delegado Guilherme apresentou Ney Moreira Castro como provável executor. A autoridade policial anunciou a tomada de testemunho do prefeito para esta semana. LuisCardoso
A eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) já virou uma questão de governo. O Palácio dos Leões decidiu entrar em campo e está jogando a favor do atual presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema (Tuntum-MA).
A disputa ocorrerá no dia 30 de janeiro.
Tema está na disputa em busca da reeleição contra o candidato e prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande-MA.LuisPablo
Os corpos dos dois funcionários da empresa Consórcio Norte Engenharia, terceirizada da Cemar, executados a tiros na manhã de terça-feira (15), serão sepultados nesta quarta-feira (16). Eles foram mortos dentro do veículo da empresa, na manhã de terça-feira (15), no momento em que faziam anotações em pranchetas durante operação de cortes de energia elétrica no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.
João Victor Melo, de 26 anos, está sendo velado na residência na família, na Rua Barão de Aracati, no bairro Aurora, em São Luís. Ele será supultado às 15h no cemitério do bairro Maracanã, na zona rural de São Luís.
O corpo de Francivaldo Carvalho da Silva foi velado em uma igreja evangélica no bairro Jardim Tropical, em São José de Ribamar. Ele foi levado, nas primeiras horas de hoje, para a cidade de Cachoeira Grande, a 138 km de São Luís, onde será sepultado.
Francivaldo Silva será sepultado em Cachoeira Grande
A polícia ainda não conseguiu localizar os assassinos identificados Pablo Martins Silva, o “D’Menor”, de 18 anos, e “Chacal”. Os dois já estiveram presos várias vezes. “D’Menor” já cometeu dois crimes de homicídio quando de apenas 15 anos de idade.
Em áudios que circulam em grupos de whatsapp, supostos líderes de uma facção criminosa, com atuação na área do Sítio Natureza, condenam as execuções dos trabalhadores e fazem ameaças de mortes aos assassinos. Um deles afirma que não existe ordem para matar trabalhadores e pais de família. GilbertoLima
O assassino "D´Menor" contou com a ajuda de "Chacal" para matar os trabalhadores
Em conversa com o blog, na noite de ontem, o delegado Lúcio Reis, da SHPP, disse que não tem como afirmar e comprovar que esses áudios são mesmo de facção criminosa.
Na manhã de hoje, o comandante do CPAM II, Cel. Aritanã, disse que as Polícias Civil e Militar continuam em diligências para prender os dois assassinos.
Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.
Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.
Combate a pobreza – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.
“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.
Ações estratégicas – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.
Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.
“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.
Visita ao Maranhão – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.
A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.
A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibizou a posse de armas no país. – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.
“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”
O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.
Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.
“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.
Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.
“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.
De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.
Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.
O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período. (Agência Brasil)
Pablo Martin Silva, vulgo “De Menor”, de apenas 18 anos, apontado por testemunhas como autor dos disparos que resultou na morte de dois funcionários de uma prestadora de serviços da Cemar nesta manhã (15) já responde por outros dois homicídios.
De acordo com os registros da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, os crimes foram cometidos quando “De Menor” tinha apenas 15 anos, em 2015.
O primeiro crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2015, o então adolescente infrator foi apreendido e levado para a Delegacia do Maiobão. O segundo assassinato foi praticado logo oito meses após, em 10 de outubro do mesmo ano, ocasião que ele foi levado para a delegacia da Cidade Operária (PCOP).
A ficha de “De Menor” (confira abaixo) segue também por prática de dano, assalto a mão armada, associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal.
Pablo Martin Silva é acusado da execução de João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva, prestadores de serviço da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O crime ocorreu no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar.
Por meio de nota, a Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informaram que acompanharão os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais que deverão identificar as causas que levaram ao homicídio. As empresas lamentaram o ocorrido e se solidarizaram com os familiares. Abaixo a íntegra da nota:
“A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva. Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio. Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária”.
– Ficha “corrida” de Pablo Martin Silva, vulgo “De Menor” Domingoscosta
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, já conta com o apoio declarado de 121 colegas em sua campanha de reeleição para a entidade, cujo pleito acontecerá no próximo dia 30.
A contabilidade foi fechada no final da manhã desta sexta-feira, quando ele recebeu manifestação de apoio dos prefeitos Hilton Gonçalo, de Santa Rita, Deusimar, de Paulo Ramos e França do Macaquinho, de Santa Luzia do Tide.
A assessoria do dirigente municipalista revelou que Tema conquistou apoios em todas as regiões do Estado e de todas as correntes políticas. Ele tem dito que embora a FAMEM seja um colegiado de políticos, não é partidarizada, uma vez que ela congrega prefeitos das mais variadas correntes.
PESQUISA
O grupo que dá sustentação ao adversário de Tema, contratou um instituto para realizar uma pesquisa de opinião junto aos prefeitos, para saber como está a situação entre os concorrentes. O problema é que os pesquisadores não estão auferindo os prefeitos, mas sim os seus assessores, induzindo-os a citar o nome do adversário.
Isso foi constatado ontem, quando pelo menos três prefeitos informaram que seus assessores estariam recebendo telefonemas de pesquisadores, como se fossem eleitores. Por conta disso, há desconfiança de que venha a ser publicada o resultado de uma pesquisa fraudada. Do blog do Luís Pablo
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.
Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.
Licença
A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.
Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.
O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.
Fraudes
Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.
“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.
Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.
De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.
