Bolsonaro demite Vélez e anuncia Abraham Weintraub no Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub (veja o perfil no final desta reportagem).

Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.

“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.

Weintraub, o novo ministro, já trabalhava no governo Bolsonaro. Ele era secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante dentro da pasta

John cutrim

Estrutura do Piscinão continua intacta e sem nenhuma ameaça de rompimento

Durante esses últimos dois dias alardearam por toda cidade de que o balneário da Tiúba, o Piscinão, corria sério risco de rompimento de suas paredes, fato que vem deixando a população de bairros vizinhos e até as autoridades preocupadas com a suposta possibilidade. A especulação foi aventada nos quatro cantos da cidade e nas redes sociais depois que foi observado três pequenos pontos de infiltração na parede dos sangradouros.

Um dos três pontos de infiltração

O editor do blog do Lobão fez uma análise in loco e constatou que o fluxo dos três pontos diminuiu bastante, já não tendo o pequeno jato de antes, mas somente exteriorização da água de forma lenta sobre a parede. Tudo leva a crer, de acordo com conhecimento empírico (experiência), que o volume de água recebido durante esses dias tenha aumentado a pressão e provocado o vazamento a ponto de ser percebido com maior clareza. Como parte da carga da água foi evacuada pelos sangradouros a pressão diminuiu e o vazamento amanheceu como antes.

Possibilidade da parede se romper

Somente um laudo técnico de engenharia pode apontar a dimensão do problema e se existe gravidade a ponto da parede principal se romper. Para isso o prefeito dr. Tema já acionou a Defesa Civil, que, com brevidade irá fazer uma vistoria detalhada de toda estrutura, possivelmente apontando os pontos mais críticos, caso existam, e que atitude terá que ser tomada para corrigir o suposto problema.

Problema maior já aconteceu  

Por volta do ano de 2010 o balneário passou pelo seu maior problema e por pouco não houve rompimento da parede (Confira a matéria)  O fato se deu pela ineficiência dos sangradouros gerando um acumulo muito grande de água em seu interior ao ponto de provocar seu transbordamento. Como havia muitas rachaduras na parede a infiltração foi inevitável, o que veio provocar parcialmente sua destruição, provocando pânico e medo na população. Passado o susto, que inclusive foi remediado com o apoio da Prefeitura e auxílio da população, a parede de contenção foi reconstruída à base de pedras, sendo adaptado também novos sangradouros. 

Prefeitos do Maranhão querem mandatos estendidos até 2022

Uma das propostas que está na pauta da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ( Famem ), durante a realização da XXI marcha a Brasília é o Projeto de Emenda Parlamentar 71/12, que será encaminhado pelo presidente Erlanio Xavier ao Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No projeto, os prefeitos do Maranhão defendem que o mandato dos gestores municipais se estenda até 2022. Daí em diante, o calendário para todos os cargos eletivos seria unificado, gerando economia de cifras milionárias para o país segundo eles.

Em 2016, quando foram eleitos os atuais gestores municipais, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral mais de R$ 750 milhões.

“Neste momento de extrema dificuldades para os municípios, gestores e população de maneira geral, enxergamos completamente desnecessários os gastos com a realização de eleições que se alternam de dois em dois anos no país”, enfatiza o presidente da Famem.

Pela proposta da PEC 71/12, apresentada pelo ex-senador e presidente do MDB Romero Jucá (RR), prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam estendidos seus mandatos por mais dois anos. A partir de 2022, os pleitos se unificariam e passariam a ser realizados a cada quatro anos. Há ainda um detalhe importante: o instituto da reeleição seria definitivamente suspenso.

Esse e outros temas serão debatidos com a bancada federal do Maranhão durante a reunião dos prefeitos com deputados e senadores previstas na programação da Famem na Marcha.

Nos encontros com os prefeitos maranhenses o presidente da famem, Erlânio Xavier, tem defendido o apoio à PEC. O mesmo não percebeu nenhuma resistência à proposta entre os prefeitos maranhenses

EnquantoissoMaranhão

Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes no primeiro mandato, aponta Datafolha

Prestes a completar cem dias na Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) tem a pior avaliação após três meses de governo, desde a redemocratização, entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato, de acordo com levantamento do Datafolha divulgado neste domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o instituto, 30% dos brasileiros consideram o atual governo ruim ou péssimo, total semelhante ao dos que consideram ótimo ou bom (32%) ou regular (33%). Não souberam opinar 4% dos entrevistados.

Apesar disso, segundo o Datafolha, 59% acreditam que Bolsonaro fará uma gestão ótima ou boa. O instituto ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ao fim dos primeiros três meses do governo, em 1990, Fernando Collor era reprovado por 19%, enquanto 36% avaliavam como ótima ou boa sua gestão. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso somava 16% de índices ruim ou péssimo e 39% de avaliação positiva. Já os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tinham avaliação negativa de 10% e 7%, respectivamente, e de 43% e 47% de índices ótimo e bom. A comparação com a série histórica não considera os primeiros trimestres de presidentes reeleitos.

Ainda de acordo com a pesquisa, para 61% dos entrevistados, Bolsonaro fez menos do que se esperava na Presidência nos últimos meses. Já 13% consideram que ele fez mais, enquanto 22% avaliam que ele fez o que era esperado. Bolsonaro tem índice menor que os primeiros mandatos de Lula e de Dilma, que tiveram o mesmo tipo de mensuração pelo Datafolha. Em 2003, Lula fez menos do que poderia para 45%, e, em 2011, Dilma somou 39%.

Aprovação menor entre mulheres
Quando considerado o recorte por gênero, a aprovação de Bolsonaro é maior entre os homens (38%) do que entre as mulheres (28%). Para 26% dos homens, o governo é ruim ou péssimo, enquanto entre as mulheres esse índice sobe para 33%.

Já os brancos aprovam mais Bolsonaro (39%), enquanto pretos e pardos têm o maior percentual de reprovação, de 29%.

Os entrevistados com renda superior a dez salários mínimos e os que têm curso superior registram numericamente a maior rejeição, respectivamente de 37% e 35%. Por outro lado, esses grupos de renda e escolaridade também tiveram a maior aprovação a Bolsonaro, 41% (empatada tecnicamente com os 43% dos que ganham de 5 a 10 salários mínimos) e 36% de ótimo/bom (empatada tecnicamente com os 33% de quem tem ensino médio). Os entrevistados com menor renda, de até dois salários mínimos, têm o menor índice de avaliação ótima e boa, com 26%.

Entre as regiões do país, o índice de reprovação é maior no Nordeste (39%), onde Bolsonaro perdeu no segundo turno das eleições para o petista Fernando Haddad, e menor nas regiões Sul, Centro-oeste e Norte, todas com avaliação ruim ou péssima de 22%. No Sudeste, a rejeição é de 30%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre a divulgação de um vídeo com cena obscena feita pelo presidente em sua conta no Twitter no carnaval. O comportamento de Bolsonaro foi avaliado como correto para 27%. O Globo

Maranhão é estado que melhor remunera professor para 40 horas, diz Gazeta do Povo

Em matéria divulgada pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, o Maranhão foi destaque como o estado que melhor remunera o professor com jornada de 40 horas semanais. A publicação é parte de uma pesquisa sobre os salários pagos pelos estados, realizada por esse jornal paranaense em todo o país.

Na matéria com o título: “Mesmo em crise, estados pagam acima do piso para professores; veja ranking”, o jornal destaca o esforço dos estados para cumprirem a Lei do Piso Salarial do Ministério da Educação (MEC). E faz um ranking dos salários pagos pelos estados brasileiros.

“No ranking de 2018, o Maranhão aparece em primeiro como o estado que melhor remunera o professor para 40 horas semanais de trabalho. O pagamento mínimo é de R$ 5.750,84. Mato Grosso do Sul aparece logo atrás, com R$ 5.553,00. Tocantins (R$ 4.377,07), Mato Grosso (R$ 4.349,55) e Roraima (R$ 4.004,82) completam os cinco primeiros”, destaca o jornal.

“Acre, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que pagavam abaixo do piso de 2018. Alagoas, Pernambuco e Sergipe remuneram o mesmo valor estipulado pelo MEC. O restante dos estados terminou o referido ano com vencimentos acima dos R$ 2.455,35,” aponta o Gazeta do Povo.

Segundo o jornal, apesar da crise financeira e fiscal que atingiu a maioria dos estados, entre 2015 e 2018, o número de unidades da federação que passou a cumprir o piso aumentou a cada ano.

Além de ter melhores salários, o Maranhão é um dos poucos que, nos últimos 4 anos, nunca atrasou pagamento de seus servidores, ao contrário disso, antecipa os proventos, dentro do mês trabalhado.

“Desde que assumiu o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino vem trabalhando para garantir a valorização dos educadores com medidas importantes e conquistas históricas para a categoria, entre as quais: os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar; concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares; melhoria da infraestrutura das escolas, com construção, reforma ou revitalizações de escolas que por décadas acumularam problemas em sua estrutura”, enumerou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Valorização

Além do maior salário, os pagamentos são feitos em dia, sem atrasos e sem parcelamentos, enquanto diversos outros estados vivem situação oposta.

Mais de 26 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira em quatro anos.

O Maranhão também fez concurso para 1.500 professores, que foram nomeados e estão trabalhando na rede estadual.

Estados

A Gazeta do Povo conta que “22 estados terminaram 2018 pagando acima ou igual ao valor do piso salarial. O estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) naquele exercício era de R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas por semana”Domingoscosta

Preso líder de facção criminosa envolvido na explosão de caixas eletrônicos

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif/Seic) prendeu, na manhã de sexta-feira (5), Iuri Araújo dos Santos, conhecido como “JP”, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

Em continuação às investigações sobre a explosão do terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, em São Luís, ocorrido em janeiro deste ano, foi possível identificar e delimitar que o Iuri foi o responsável por fornecer uma pistola .40 utilizada pelos comparsas na ação criminosa.

Ele é considerado um dos lderes de uma facção criminosa com atuação na região da Vila Conceição, no Alto do Calhau, e tinha papel preponderante na guerra entre facções que vinha aterrorizando os moradores da localidade.

Após os procedimentos de praxe, Iuri Santos, foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Prisão em janeiro deste ano

No dia 31 de janeiro deste ano, Iuri foi preso com uma pistola, droga e munição no bairro Ilhinha, em São Luís.

Com ele, foi encontrada uma pistola calibre .40, de uso exclusivo das forças de segurança, acompanhada de dois carregadores e 24 munições, além de cerca de 300 gramas de maconha prensada, papel filme e balança de precisão.

Enquanto adolescente, o Iuri Santos respondeu por cinco atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas e roubo seguido de morte (latrocínio). Quando foi preso, Iuri respondia em liberdade na 2ª Vara Criminal de São Luís pelo crime de roubo majorado.

Justiça manda prender 5 por não pagar pensão alimentícia em Bacabal

A operação “Papai não esqueça de mim” colocou atrás das grades 5 pessoas por não pagarem pensão alimentícia na cidade de Bacabal. As prisões foram expedidas pela justiça. Todos foram encaminhados para UPR de Bacabal.

Assaltante de banco é preso pela Polícia Civil de Dom Pedro-Ma

Fayrison dos Santos

Na manhã desta sexta-feira (05), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Dom Pedro, sob o comando do Delegado Humberto Alves Júnior, deu cumprimento ao mandado de prisão expedido contra Fayrison dos Santos Carvalho, de 34 anos, o qual participou do assalto ao Banco do Brasil da cidade de Esperantinópolis-Ma ocorrido no dia 05 de maio de 2015, oportunidade em que cerca de 15 homens fortemente armados causaram terror à população daquele município. Após responder a processo criminal pela prática delituosa, Fayrison, que é radicado no Estado de São Paulo, foi condenado a pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, sendo expedido o respectivo mandado de prisão em desfavor do condenado, o qual foi preso pela equipe da Delegacia de Dom Pedro, tendo os policiais civis (DPC Humberto Jr, IPC Jackson Douglas e IPC Evandro Amorim) logrado êxito na captura de Fayrison após a realização de campana realizada durante toda a madrugada. O condenado será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Estado.

Delegado é afastado e policiais são presos por suspeitas de crimes em Grajaú

O escrivão Eldhon da Silva Costa, o investigador Carlos Sérgio Nunes Silva e a
investigadora Sandra Helena Alencar Pinheiro eram lotados na Delegacia de Grajaú

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Combate a Corrupção (Seccor), investigou, desde janeiro de 2018, um grupo de policiais que trabalhavam na delegacia de Grajaú. Foram comprovados nove casos de corrupção passiva, um caso de peculato, um caso de extorsão e um caso de corrupção de menor para execução de crimes.

No caso da corrupção, as pessoas eram conduzidas a Delegacia pela prática de delito e eram liberadas mediante pagamento de propina. Foi comprovado que um veículo apreendido na delegacia por estar com documento irregular, fora vendido depois, para outro Estado.

A extorsão foi comprovada no caso de uma funcionária, contratada pela prefeitura e que prestava serviço na delegacia, que era obrigada a entregar parte de seu salário ao grupo. Um menor era usado para ameaçar e pegar o cartão da funcionária para sacar o dinheiro, caracterizando a corrupção de menor.

Delegado Kairo Clay foi afastado por determinação judicial

O inquérito policial foi concluído e remetido ao Judiciário em 31 de janeiro deste ano. A primeira prisão ocorreu em 22 de janeiro de 2019, quando foi cumprida a prisão preventiva do escrivão Eldhon da Silva Costa.

O Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, determinou a prisão preventiva da investigadora Sandra Helena Alencar Pinheiro e do investigador Carlos Sérgio Nunes Silva, ambas cumpridas em 02 de março.

Foi determinado também o afastamento do delegado Kairo Clay Mesquita de Mesquita, notificado nessa quarta (03). Todas as determinações, relativas ao caso, foram devidamente cumpridas. Gilbertolima

“Tivemos a coragem de combater as desigualdades sociais”, diz Flávio Dino em Harvard

De acordo com o governador, a principal característica da formação brasileira está na desigualdade social.

O governador Flávio Dino deu aula nesta quinta-feira (4), nos Estados Unidos, sobre as experiências e os resultados da administração estadual no Maranhão desde 2015. Ele conversou com os alunos da Harvard Kennedy School, em Massachusetts. Essa é uma das escolas de pós-graduação, mestrado e doutorado de Harvard.

Ele começou lembrando a trajetória histórica que impacta hoje toda a sociedade. De acordo com o governador, a principal característica da formação brasileira está na desigualdade social.

“Isso se traduz numa série de fatos, um dos quais a hiperconcentração de três atributos: riqueza, poder e conhecimento na mão de poucos”. Para Flávio Dino, esse é o “eixo desestruturante da sociedade brasileira”.

O governador acrescentou que o desafio, desde que tomou posse em 2015, sempre foi a transformação das relações sociais e políticas no Maranhão. “Esse triplo impasse [a hiperconcentração] impede que a gente tenha uma sociedade autenticamente desenvolvida e justa”.

Ele ressaltou que é preciso vencer permanentemente a contradição entre o desafio de expandir direitos e serviços públicos e lidar com o “crescimento dos constrangimentos fiscais” – ou seja, a margem estreita financeira para atender todas as exigências da sociedade, ainda mais em um momento de longa crise econômica nacional.

E esse desafio vem sendo enfrentado. Segundo o governador, o Maranhão teve a maior taxa de investimento do país em 2018, na comparação com a Receita Consolidada Líquida. Os investimentos como hospitais e escolas geram, depois, despesas permanentes de custeio – ou seja, salários e tudo o que é necessário para manter esses prédios funcionando.

“Abrimos oito grandes hospitais regionais [além de mais dois na capital], isso significa R$ 300 milhões por ano com custeio”, afirmou.

Coragem

“De modo que fizemos uma opção corajosa, no limite ditado pelos constrangimentos fáticos, porém sendo  coerentes no diagnóstico. Fizemos uma agenda de combate às desigualdade sociais.”

Ele citou números que confirmam essa opção, como a abertura dos hospitais e a entrega de mais de 800 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas. Essa política resultou, entre outras coisas, no maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da história do Maranhão, que subiu de 2,8 para 3,4. Esse índice mede a qualidade das escolas do Brasil.

“Tiramos do 22º lugar nacional para o 13º. Tiramos da metade dos piores e colocamos na metade dos melhores.” Flávio Dino também citou a entrega de 50 escolas integrais

O governador ainda lembrou os avanços no sistema penitenciário. Antes de 2015, havia caos nas prisões e no Complexo de Pedrinhas. Hoje, os presídios estão seguros e sem rebeliões.

Conferência

Nesta sexta-feira (5), Flávio tem outro compromisso nos EUA. Pela segunda vez, o governador foi convidado para palestrar na  Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), evento que reúne a comunidade brasileira de estudantes na cidade de Boston, nos Estados Unidos, e líderes das mais diversas áreas para discutir soluções inovadoras para o futuro do país.

Este ano, o tema da palestra do governador Flávio Dino é “Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro”, e vai abordar os avanços promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), com investimento em infraestrutura, e principalmente de oficinas de trabalho e educação para os apenados.

A palestra será transmitida ao vivo pelo site www.brazilconference.org, no dia 5 de abril, com horário previsto para às 13h (horário de Brasília). Também participam da conferência Maria Laura Canineu, da Humans Right Watch, e Sidney Sales, sobrevivente do massacre do Carandiru.

O tema da edição de 2019 da Brazil Conference é #JuntosSomos. Entre os dias 5 e 7 de abril, as universidades Harvard e MIT irão receber para debates o vice-presidente General Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além do Fernando Henrique Cardoso, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Sonia Guajajara, Tabata Amaral, Henrique Meirelles e outros.

Bolsonaro diz que ‘caiu do cavalo’ quem falou que haveria troca de cargos com partidos

Um dia após o vice Hamilton Mourão declarar que o Palácio do Planalto poderia oferecer às legendas cargos no Executivo , o presidente Jair Bolsonaro disse, em transmissão ao vivo na internet nesta quinta-feira, que “caiu do cavalo” quem havia disse que este tipo de negociação aconteceria no encontro com os presidentes de partidos políticos.

— Nada foi tratado sobre cargos, nem da parte deles, nem da nossa parte. O Brasil está acima dos nossos interesses. Quem ontem falou que haveria questões envolvendo cargos, caiu do cavalo — disse o presidente, ao lado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Na quarta-feira, Mourão, em conversa com jornalistas, disse que a partir do momento que os partidos concordem com o governo “é óbvio que eles vão ter algum tipo de participação, seja em cargos nos Estados, algum ministério ou algo do gênero.” Ele, entretanto, ponderou que se tratava de uma decisão do presidente.

Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro recebeu ao longo do dia os presidentes do PRB, PSD, DEM, PP, PSDB e MDB no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira. Mais cedo no Twitter, Bolsonaro havia classificado os encontros desta quinta-feira como de “alto nível.”

— Tratamos questões partidária, governabilidade e nova previdência. Ao contrário do que parte da mídia disse ontem, em nenhum momento tratamos de cargos. Eles têm o perfeito entendimento de que querem colaborar, não com o governo, mas com o Brasil — disse.

O presidente negou a informação de interlocutores, publicada no jornal “Valor Econômico”, de que ele gravaria as conversas com os dirigentes das legendas:

— Pelo amor de Deus, isso não existe. Eu jamais darei qualquer oportunidade para quebra de confiança entre nós. Eu acredito no Parlamento brasileiro, acredito que o Parlamento brasileiro vá fazer a sua parte não só na reforma da Previdência, bem como as demais propostas que estão dentro da Câmara. O Globo

Abertas inscrições para Casamentos Comunitários em Tuntum

Imagem ilustrativa

Casais que desejam formalizar a união e não têm condições financeiras para arcar com os custos do cartório, a partir de amanhã, 05 de abril, já podem se inscrever no próximo Casamento Comunitário a ser realizado em Tuntum. As inscrições serão concluídas dia 20 de abril de 2019. 

Em conformidade com informações encaminhadas a este veículo, o Projeto Casamento Comunitário será realizado dia 13 de junho de 2019, com início às 18 horas.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

- Noivos - cópia da cédula de identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado;

- Noivo(a) - Solteiros - Certidões de nascimento originais;

- Noivo(a) - divorciados - Certidões de casamento com as devidas averbações de divórcio;

- Noivos(a) - Viúvos - Certidão de casamento com anotação do registro de óbito do cônjuge falecido;

- Noivo(a) - que assinam o nome - apresentar 02 (duas) testemunhas maiores de 18 anos que devem apresentar cópia da cédula de identidade e CPF

- Noivo(a) Que não assinam o nome - apresentar 04 (quatro) testemunhas maiores de 18 anos que devem apresentar cópia da cédula de identidade e CPF;

Noivo(a) - Menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos, é necessário o consentimento por escrito dos pais

Noivo(a) menores de 16 (dezesseis) anos, é necessário autorização judicial

Tribunal de Justiça cassa liminar da Câmara de Santa Filomena do Maranhão que determinava repasse de 7%; Prefeitura irá continuar a repassar somente 5%

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de uma decisão monocrática do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, suspendeu decisão em caráter liminar (Mandado de Segurança) do Juízo da Comarca de Tuntum que determinava que a Prefeitura de Santa Filomena do Maranhão repassasse 7% do Fundo de Participação do Município (FPM) à Câmara Municipal de Vereadores.

O desembargador fundamentou sua decisão elencando princípios constitucionais que contrariam, inicialmente, a primeira decisão tomada. No seu posicionamento favorável ao pensamento do Executivo Municipal, representado pelo prefeito Idan Torres, o magistrado da mais alta Corte de Justiça do Estado, ressalta que o acréscimo ensejado pelo Poder Legislativo, que seria 2% a mais do estipulado, chegando a soma de 7%, geraria um aumento de despesa pública não prevista, ficando em desconformidade com a Constituição Federal.

Na sua exposição, concedendo pedido Liminar (Antecipação de Tutela) movida pelo Executivo Municipal, o desembargador concluiu, concedendo efeito suspensivo da decisão concedida anteriormente em favor da Câmara, ficando decidido a partir de agora, até o julgamento do mérito, repasse somente de 5% pela Prefeitura ao Legislativo. Veja, em síntese, a decisão proferida do desembargador Paulo Velten em favor da Prefeitura de Santa Filomena:

"Na hipótese, a Emenda Aditiva aprovada, ao elevar para 7% o duodécimo da Câmara Municipal, aumentou despesa

pública não prevista inicialmente, estando, assim, em desconformidade com a Constituição Federal (CF, arts. 63 I).

Portanto, presente a probabilidade de provimento do presente Recurso, aliada ao risco de dano de difícil reparação,

sobretudo em tempos de recessão econômica, quando a manutenção do equilíbrio nas contas públicas é fundamental, urge a

concessão do almejado efeito suspensivo, ao menos até o julgamento de mérito do presente Recurso. 

DECISÃO – Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA (relator): Tudo examinado, em cognição sumária, tenho que, independentemente da discussão em torno do veto do prefeito à Emenda Aditiva n° 01/2018 (ID 17917898), que acrescentou o art. 9° do Projeto de Lei Orçamentária, passando a prever o repasse do duodécimo no teto constitucional (7%), conforme o disposto no art. 29-A I da Carta Republicana, é fato inescapável que o orçamento público é uma lei de iniciativa privativa do chefe do Executivo, competindo ao Legislativo participar de seu processo de elaboração e aprovação de duas maneiras, a saber: (i) encaminhando a sua proposta de orçamento (fase pré-legislativa), e; (ii) por meio de emendas ao texto-base, desde que (ii.a) não impliquem aumento da despesa prevista, (ii.b) guardem pertinência com a proposição original, e (ii.c) observem as restrições impostas pela Carta Magna, notadamente o que contido no art. 166 §§3° e 4° (ADI 1.050/MC, Rel. Min. Celso de Mello). Na hipótese, a Emenda Aditiva aprovada, ao elevar para 7% o duodécimo da Câmara Municipal, aumentou despesa pública não prevista inicialmente, estando, assim, em desconformidade com a Constituição Federal (CF, arts. 63 I). Portanto, presente a probabilidade de provimento do presente Recurso, aliada ao risco de dano de difícil reparação, sobretudo em tempos de recessão econômica, quando a manutenção do equilíbrio nas contas públicas é fundamental, urge a concessão do almejado efeito suspensivo, ao menos até o julgamento de mérito do presente Recurso. Ante o exposto, e suficientemente fundamentado, concedo o efeito suspensivo requerido, ressalvado o julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento pela Colenda Câmara. Comunique-se o Juízo a quo do inteiro teor desta decisão, cuja reprodução servirá de ofício. Intime-se a Agravada para, querendo, responder ao presente Recurso no prazo de trinta dias, facultada a juntada de documentos. Em seguida, vista dos autos à PGJ. Após ultimadas todas essas providências, autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), 3/4/2019 

Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA                          Relator

SÃO DOMINGOS: Prefeito Zé da Folha inaugura serviço de atendimento em Raio X e entrega oficialmente nova ambulância à população

O prefeito de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha inaugurou na manhã dessa quinta-feira (04) o primeiro serviço  de atendimento radiológico do município, localizado ao lado do hospital Carlos Macieira, no centro da cidade. O Setor Radiológico, 'como foi batizado', dispensará atendimento diário em raio X, serviço de radiografia indispensável em muitas situações de atendimento médico. Na oportunidade, o prefeito fez a entrega oficial de uma nova ambulância, tipo furgão, que já está em uso. Com o mais novo veículo, a frota aumenta para 4 viaturas, prova de que a gestão prima pela qualidade da saúde da população. 

O secretário de Saúde, Flávio Lucena destacou a importância da implantação do serviço para oportunizar um atendimento igualitária a toda comunidade, principalmente às famílias de baixa renda, que em muita das vezes não têm condições de pagar por uma simples radiografia. Com a instalação e o seu devido funcionamento toda demanda, que antes era encaminhada para o Centro de Imagem de Tuntum, passará a ser realizada no próprio Setor Radiológico sem nenhum custo para os pacientes.

O presidente da Câmara Braz Facundes classificou a implantação do novo atendimento como muito boa e ao mesmo tempo parabenizou o prefeito e sua equipe pela iniciativa que ajudará muito toda comunidade. O prefeito Zé da Folha pautou sua fala sobre o trabalho que já foi e que está sendo feito na área, como a aquisição das ambulâncias. Ele ainda afirmou que são Domingos oferece hoje um dos melhores atendimentos médico-hospitalar da região, disponibilizando de um bom corpo de profissionais. Sem ranço político e egoismo, que não é de seu caráter, Zé da Folha disse que o equipamento fora adquirido na gestão passada, e que gestor ao receber uma obra de outra gestão terá que concluir, fazendo referência a sua iniciativa com o funcionamento do raio X.

"Esse raio X foi conseguido pelo Cléber, que não teve condição de botar pra funcionar, então o gestor que assume se tiver alguma obra em andamento o dever dele é procurar concluir aquela obra para que beneficie o povo, porque este recurso não é nosso, este recurso é federal, estadual, então, tem ´que botar pra funcionar, tem que usar o bom senso, e nós usamos isso, não temos discriminação com pessoa nenhuma", pontuou.

Para o coordenador de Vigilância Epidemiológica e do Controle de Tuberculose no Município, enfermeiro Melquisedeck Chaves, é imprescindível o uso do raio X para diagnosticar e acompanhar o tratamento de doenças como a própria tuberculose. "Vai ser de extrema importância para nós fazermos o diagnóstico e acompanharmos o tratamento dos pacientes com tuberculose. Esse foi mais um recurso que irá ajudar demais o nosso trabalho.", disse.

Com a aquisição da nova ferramenta em saúde, São Domingos passa a participar do seleto grupo de municípios que oferece esse tipo de atendimento público. Na prestigiada solenidade estiveram presentes vereadores, secretários, funcionários da área e pessoas do povo. 

Júnior Lourenço deve ficar com o comando do Avante no Maranhão

As negociações estão avançadas para o deputado federal Júnior Lourenço (eleito pelo PR) mudar para o Avante e ficar o comando da executiva estadual do partido.

O partido no Maranhão está enfraquecido sem representação na Câmara Federal. O comando da legenda hoje é do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que não conseguiu eleger o irmão, Dr. Elizabeth, que era o principal candidato a federal da legenda.

O próprio Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PR, tem incentivado a mudança para formarem grupo com controle de mais legendas.

ClodoaldoCorrea