PM é condenado a 27 anos de prisão por matar a ex-companheira e um amigo dela em São Luís

 

O policial militar Carlos Eduardo Nunes Pereira foi condenado, nessa sexta-feira (28), a 27 anos e seis meses de prisão pelo crime de duplo homicídio, cometido em 25 de janeiro de 2020, em São Luís. Após duas horas reunidos na sala secreta, os jurados dispensaram a qualificadora de feminicídio.

As vítimas foram a ex-companheira do militar, Bruna Lícia Fonseca Pereira; e um amigo dela, identificado como José Willian dos Santos Silva. O crime aconteceu no Condomínio Pacífico I, no bairro Vicente Fialho, na capital.

O júri popular ocorreu no salão da 3ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, e foi presidido pelo juiz titular da unidade judiciária, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Na acusação atuou o promotor de justiça Samaroni Maia. Sete testemunhas foram ouvidas, sendo quatro de defesa e três de acusação.

Ao ser perguntado pelo juiz, o réu confessou o crime. Quando interrogado pelo promotor, disse que permaneceria em silêncio.

O crime

De acordo com a denúncia, no dia do crime as vítimas, que trabalhavam na mesma empresa, e um colega de trabalho haviam decidido almoçar juntos e aguardavam o almoço pedido pelo aplicativo de celular. O denunciado entrou no apartamento, usando fardamento da PM e com uma arma de fogo (pistola calibre 40), indo diretamente ao quarto onde estavam as duas vítimas.

Após atirar nos dois, ele permaneceu no interior do apartamento até a chegada da polícia, entregando a arma, sendo preso em flagrante. As vítimas morreram no local.

Consta também na denúncia que a motivação do crime se deu por razões de gênero porque o acusado não aceitava o término do relacionamento.

Linha do tempo

— 25 de janeiro de 2020: O inquérito policial foi instaurado mediante auto de prisão em flagrante; Acusado foi preso no Quartel da Polícia Militar desde o dia do crime;

— 3 de fevereiro de 2020: Recebidos os autos (Processo no 904- 66.2020.8.10.0001) no Poder Judiciário e, no dia seguinte, na 3ª Vara do Júri (denúncia), na época 4a Vara do Júri;

— 15 de junho de 2020: 1ª audiência de instrução, presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri (agora 3ª Vara), José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Foram ouvidas 5 testemunhas arroladas pelo Ministério Público;

— 20 de agosto de 2020: 2ª audiência de instrução, presidida pelo juiz auxiliar Antônio Agenor Gomes, na época respondendo pela 4ª Vara do Tribunal do Júri (agora 3a Vara). Ouvidas 5 testemunhas arroladas pela defesa;

— Designada uma audiência de continuação para o dia 10 de setembro de 2020, às 11h, para ouvir uma testemunha da defesa que não fora localizada;

— Em 9 de fevereiro de 2021, o juiz titular da 3ª Vara do Júri, pronunciou o réu para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, e negou ao acusado o benefício de aguardar seu julgamento em liberdade. Acórdão do TJMA manteve a pronúncia do acusado;

— Carlos Eduardo Nunes Pereira entrou, na Auditoria Militar, com pedido liminar contra o Executivo, visando a imediata suspensão de ato administrativo disciplinar (tendo como objeto a apuração do duplo homicídio) pelo qual fora licenciado a bem da disciplina dos quadros da PMMA (Processo no. 2512- 65.2021.8.10.0001). O réu pediu a suspensão até o trânsito em julgado da Ação Penal no 904- 66.2020.810.0001 (8742020), que tramita na 3a Vara do Júri.

— Em 4 de março de 2021, o juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, concedeu liminar (caráter provisório) para Carlos Eduardo Nunes ser reintegrado aos quadros da polícia. A decisão cabe recurso.

— O juiz determinou: a) a suspensão da Sindicância, até o trânsito em julgado da Ação Penal, bem como a imediata suspensão do ato que determinou a licença imediata do policial; b) a abstenção pela PMMA de instaurar novo processo administrativo (também até o trânsito em julgado da ação que tramita na Vara do Júri).

— Afastamento do PM foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) de 30 de abril de 2021 pelo Executivo. Em junho de 2021, Carlos Eduardo Nunes Pereira foi reintegrado aos quadros da PMMA. A reintegração foi publicada no DOE de 15 de junho de 2021 pelo Executivo.

— Sessão de júri popular marcada para 28 de abril de 2023, na 3ª Vara do Tribunal do Júri. Na mesma data (08/02/2023), o juiz manteve a prisão do acusado). Do Gilberto Lima 

Petrobras anuncia redução do preço do diesel

 

A Petrobras anunciou uma redução de 9,89% no preço do litro do diesel para distribuidoras a partir de sábado, 29. O valor passará de R$ 3,84 para R$ 3,46, o que representa uma diminuição de R$ 0,38 por litro. Esta é a quarta redução anunciada pela estatal desde o início do ano.

De acordo com a companhia, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino. 

“Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba”, esclareceu a petroleira em nota.

Em quase cinco meses, as reduções anunciadas pela empresa fizeram o preço do diesel sair de R$ 4,50 para R$ 3,46, uma queda de 23,1% no acumulado do ano. Em relação ao preço dos demais combustíveis, não sofreram alterações. 

MARANHÃO: Prefeito acusado de dopar amante e realizar aborto de seu próprio filho, é denunciado pelo Ministério Público

Justiça do Tocantins aceitou denúncia contra o médico Erivelton  Neves, que teria um relacionamento com a vítima e a dopou para fazer a curetagem. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

O prefeito de Carolina, a 842 km de São Luís, Erivelton Teixeira, foi denunciado pelo Ministério Público de Tocantins por terem drogado e realizado aborto sem consentimento de uma gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

Após entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. O Parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Boletim de ocorrência registrado pela vítima

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a Trecho final da ocorrência registrada pela vítima contra o prefeito investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também o trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

Entenda

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.

Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa. As informações são do jornalista Gilberto Lima.

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

 

Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito durante a campanha, em isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil. 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

"Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda", disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320). 

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. 

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida "ajudará muito" no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão "está tramitando".

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes. 

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do G1 

Vereador de Arame acusado de matar ex-esposa é indiciado

No dia 26 de março de 2023, a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Arame recebeu informações sobre a entrada de uma mulher na urgência do hospital dessa cidade, vítima de violência doméstica, com diversas lesões graves, dentre as quais um corte profundo no crânio, de aproximadamente 07 centímetros, diversos hematomas na face e em outras partes do corpo.

No mesmo dia, a Polícia Militar empreendeu diligências para localizar o suspeito das agressões, informando para a Polícia Civil, por meio de Boletim de Ocorrência informativo, que o autor dos fatos não foi localizado.

Diante da gravidade da situação, de imediato foram realizadas diligências pela Polícia Civil, para apurar o delito, ocasião em que verificamos que as agressões foram cometidas pelo companheiro de união estável da vítima, o nacional Edinilton Silva Rodrigues, conhecido pela alcunha de “Bodó “, vereador da cidade de Arame.

Foi instaurado inquérito policial e expedido ofício para realização de exame de corpo de delito e acompanhamento psicológico para a vítima, realização de oitivas e demais diligências de praxe por parte da polícia judiciária, para apurar o fato criminoso.

Segundo o blog do Neto Ferreira, em razão do histórico de violência e ameaças contra a vítima, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, bem como pela busca e apreensão domiciliar em seus endereços, para cumprir o mandado de prisão e colher outros elementos informativos. O pedido foi acatado pelo Juiz de Direito, após favor parecer favorável do Ministério Público.

As diligências para cumprir os mandados judiciais de busca e apreensão e prisão preventiva, foram realizadas no dia 31 de março de 2023, ocasião em que o investigado não foi localizado, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido.

A Polícia Civil deu ainda apoio a vítima para retirada de seus objetos pessoais da residência onde essa vivia com o agressor e onde se deram os fatos, com amparo na Lei Maria da Penha, sendo tomadas todas as medidas legais para a proteção da vida, integridade física e psicológica da vítima.

O inquérito policial, instaurado inicialmente para apurar a ocorrência do crime de tentativa de homicídio qualificado, pelo feminicidio e asfixia, foi concluído na presente data, 27 de abril de 2023, observando-se o prazo legal do Código de Processo Penal (30 dias).

Foi ainda expedido ofício para Câmara dos Vereadores da cidade de Arame, informando a situação do parlamentar foragido.

A Polícia Civil reforça seu compromisso perante a sociedade, especialmente para prevenir e reprimir quaisquer atos de violência doméstica e familiar contra vítimas mulheres.

Avião cai em Raposa, próximo a capital São Luís

 

Um avião de pequeno porte, prefixo PP-DJG, caiu na tarde desta quinta-feira, 27, numa área rural na localidade Cumbique, na Raposa.

Na queda, nenhuma residência ou pessoa chegou a ser atingida.

Um vídeo mostra duas pessoas no chão, que seriam ocupantes da aeronave. Eles estão feridos. Um terceira saiu ilesa. Informações são de Gilberto Léda.

Os feridos foram levado para unidades hospitalares da região.

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Chacina com morte de fazendeiros gaúchos no Piauí foi vingança

A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou nessa terça-feira (25) os nomes e imagens dos três homens suspeitos de participação na chacina em Baixa Grande do Ribeiro, a 583 km de Teresina, que teve a morte de quatro pessoas, sendo um pai, dois filhos e um funcionário no último domingo (23). Um quarto envolvido no crime, foi preso na segunda-feira (24).

O crime teria ocorrido por vingança. Um homem identificado como Jhon Lennon dos Santos Abreu é apontado como o mandante. Ele teria encomendado a chacina para vingar a morte de seu sogro, que foi encontrado morto na fazenda de propriedade das vítimas. A morte foi apontada como sendo de causas naturais, mas o suspeito acreditava que teria ocorrido uma negligência por parte dos donos da propriedade.

“O sogro de John Lennon foi há algum tempo atrás encontrado morto, possivelmente de causas naturais, na fazenda onde trabalhava. O caso na época causou revolta dos familiares pois alegam que houve negligência por parte dos empregadores”, explicou o delegado geral Luccy Keiko. 

• O pai, Luiz Pedro Dalcin, de 61 anos;
• Luíz Antônio Dalcin, de 34 anos, filho de Luíz Pedro;
• Gustavo Dalcin, de 36 anos, filho de Luíz Pedro (todos gaúchos);
• Leonilton Sousa da Silva, de 33 anos, que segundo a Polícia Militar seria maranhense e funcionário das vítimas;

Com a investigação a polícia prendeu ontem Lúcio Batista Fialho que teria ajudado no crime. Agora a polícia procura por mais três homens, são eles:

• Jhon Lennon dos Santos Abreu, de 28 anos, apontado como o mandante;
• Velton Avelino de Sousa, de 27 anos, vulgo “Bolinha” apontado como executor;
• Euton Marcos Santos Lira, de 26 anos, vulgo “Coca-cola”, apontado como executor.

Qualquer denúncia ou informação que leve ao paradeiro dos acusados podem ser enviada aos canais: 190, da Polícia Militar, o (86) 9 9964-0647 do Draco, ou pelo site da Polícia Civil. A denúncia poderá ser feita de forma anônima e será mantido o sigilo.

Segundo a Polícia Civil, John Lennon tem passagens pela polícia pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Euton e Velton também possuem antecedentes criminais.

“Com a identificação dos envolvidos e a localização, ontem efetivamos a prisão de um dos envolvidos. E por conta das investigações chegamos aos demais autores do fato e a motivação. Então o crime está praticamente elucidado e é questão de tempo para colocarmos as mãos nos que faltam ser presos e colarmos a disposição da Justiça”, garantiu comandante da Polícia Militar, coronel Scheiwann Lopes.

Os policiais seguem na região até a captura dos demais suspeitos.

“O trabalho integrado, onde nós unimos forças e em menos de 48 horas nós conseguimos elucidar o caso, colhemos vários elementos de informação, imagens de segurança e temos uma resposta rápida neste caso”, finalizou o delegado Matheus Zanatta.

Blogueiro acusa grupo do ministro das Comunicações de ameaçá-lo de morte

 

Isac Nóbrega/MCom

Do Metrópoles - Um blogueiro acostumado a fazer críticas à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi à polícia denunciar que está sendo ameaçado de morte por pessoas ligadas ao clã, no município maranhense de Vitorino Freire. 

Magno de Oliveira afirma que, em razão das ameaças, teve que se refugiar em outro estado por medo. Vitorino Freire é a terra natal do ministro.

Popular na cidade, o blogueiro mantém perfis nas redes sociais nos quais faz oposição à família de Juscelino, que há anos domina a cena política local. O pai do ministro, uma espécie de coronel na região, foi prefeito. Hoje o cargo é ocupado por Luanna Bringel, irmã de Juscelino. 

O funcionário aparece em várias fotos junto com o ministro

UmQa das ameaças foi feita por um funcionário da prefeitura ligado à família do ministro — nas redes, esse mesmo funcionário aparece em dezenas de fotos ao lado de Juscelino e da prefeita Luanna Bringel (veja na galeria). 

A ameaça

Magno de Oliveira, o blogueiro, tem 13 mil seguidores no Instagram — um número considerável para uma cidade que, ao todo, tem 31 mil habitantes

Ele critica frequentemente a gestão da irmã de Juscelino. Não raro, envolve o nome do próprio ministro. 

Em março, logo após fazer mais uma postagem com menção a Juscelino Filho, o blogueiro recebeu dois áudios e nove mensagens de Romerito da Conceição, o tal funcionário amigo da família do ministro, contendo o que ele entendeu como ameaças. 

“Procura que você acha, viu?”, dizia. “Se tu marcou o (perfil de) Juscelino Filho (na publicação) eu quero que ele veja isso aí. Um dia desses um cara ia te matando com uma facãozada na cara que uma hora ou outra tu vai achar para ti. Tu vai achar e vai ser bem empregado para ti. Aí agora tu tá procurando conversa com Juscelino Filho. Eu acho que tu agora vai se banhar direitinho”, afirmou ainda o amigo da família do ministro, em um dos áudios.

Ao ser procurado pela primeira vez pela coluna, o delegado da cidade respondeu que não encontrou o registro da ocorrência feito por Magno. E ainda fez juízo de valor sobre o blogueiro, que classificou como “muito complicado”.

“Quase toda semana ele registra dois, três (boletins), e as pessoas registram contra ele. Ele arruma confusão com várias pessoas”, disse o delegado, que logo após ser contatado intimou o Magno a comparecer à delegacia.

Indagado se a intimação tem a ver com a denúncia de ameaça, não respondeu mais.

O boletim com o registro da ameaça só foi localizado após a Secretaria de Segurança do Maranhão, em São Luis, ter sido questionada — ainda assim, o documento apareceu apenas 24 horas depois. A Secretaria atribuiu o sumiço a uma “instabilidade no sistema” nas últimas semanas.

Juscelino Filho disse não ter ciência das ameaças. “O ministro declara que desconhece o caso e, portanto, não pode ser responsabilizado por fatos de terceiros”, disse, por meio da assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações.

A prefeita Luanna Bringel também foi procurada, mas não respondeu às tentativas de contato. Do Metrópoles

Maranhão recebe viaturas e equipamentos para ampliar ações de combate à violência contra mulher

Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, em São Luís, e marca a retomada do programa federal que oferece apoio aos Estados para garantir mais direitos e cidadania, com foco na segurança pública.

Na ocasião, foram entregues equipamentos que fortalecerão o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública, sobretudo para o combate à violência contra a mulher. O Maranhão recebeu 16 viaturas: seis para a Patrulha Maria da Penha; quatro para Delegacias da Mulher de São Luís, Imperatriz, Codó e Chapadinha; quatro veículos, do tipo caminhonete 4×4, para reforçar o policiamento ostensivo; e mais dois veículos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Também foram entregues itens de segurança, como fardamento, cartuchos, adaptadores de coldre, dentre outros materiais, além de drones e armamento para as forças policiais.  

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do governo no combate ao feminícidio e preservação da segurança pública. “Cada dia que passa a gente vem investindo na segurança do nosso estado. Quero aproveitar para informar que no próximo mês vamos inaugurar uma Casa da Mulher Maranhense em Caxias. E quero também comunicar que nossa intenção é levar a Casa da Mulher a cada uma das regionais. São dezenove regionais, vamos começar por Caxias e queremos estender a todos as regionais”, declarou.

Brandão também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas. Ele frisou que o Governo do Maranhão está de mãos dadas com o Governo Federal para trabalhar pelo bem-estar da população.

“Essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal é importante. Eu venho defendendo isso desde o início: a unidade entre os governos federal, estadual e municipal. Hoje [26] estamos recebendo algumas viaturas do Governo Federal, através do Ministério da Justiça liderado aqui pelo ministro Flávio Dino. Eu não tenho dúvida que é uma ação que vai fortalecer a segurança”, pontuou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância do Pronasci, que foi criado em 2007 e retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Porque infelizmente esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Nós estamos aqui fortalecendo portanto esse equipamento que nos foi concedido pela queridíssima presidenta Dilma Rousseff e que eu tive a honra de inaugurar. Nós estamos entregando armamentos para as Delegacias da Mulher, para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

Ele também ressaltou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe de editais com recursos que totalizam R$ 250 milhões para auxiliar os estados na implantação e expansão de patrulhas e rondas escolares, além das guardas municipais.

A parceria do Governo Federal com o Governo do Maranhão também foi destacada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins. “Essa retomada da parceria com o Governo Federal é um momento importante, principalmente pela parceria firmada entre o Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça, Flávio Dino. É importante na medida em que traz recursos para a segurança pública, para o estado, em benefício do cidadão maranhense. O Estado não tolera atos contra as mulheres, então são investimentos que serão utilizados no combate à violência contra a mulher”, frisou. 

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, informou que as entregas realizadas pelo Pronasci 2 fortalecem a rede de proteção à mulher no Maranhão. “São equipamentos importantes que vão agregar ao trabalho da rede de proteção para as nossas mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e também no combate ao feminicídio. Enfim, é de suma importância essa parceria e a gente vê a sensibilidade do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão com a pauta da mulher, com as políticas públicas para as mulheres, principalmente no combate à violência e na autonomia econômica”, comentou.

Também presente no evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou da necessidade de reforçar as políticas públicas e falou sobre o impacto do Pronasci 2 para as ações já desenvolvidas no Maranhão.

“O Governo do Maranhão tem sempre tomado a frente no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nos últimos anos, a gente tinha uma ineficiência do Governo Federal por não destinar recursos para políticas para as mulheres, o que resultou inclusive no aumento dos feminicídios em todo o país. Com essas ações do Pronasci, podemos descentralizar mais os serviços, garantir o acesso das mulheres a políticas públicas, além da celeridade das medidas protetivas e da apuração de denúncias”, informou a diretora Susan Lucena.

A cerimônia de lançamento do Pronasci 2 no Maranhão foi acompanhada por diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci 2 é um programa de segurança pública executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, cujo objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Homenagem

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu a mais alta comenda ligada à segurança pública no Maranhão, a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. A comenda foi outorgada pelo governador Carlos Brandão e entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.

Jefferson Portela confirma que assumirá cargo no Ministério da Justiça

 

O delegado da Polícia Civil e ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, confirmou ao editor do Blog, nesta tarde, antes de cerimônia na Casa da Mulher Brasileiro, no bairro do Jaracaty, que assumirá um cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública, hoje dirigido pelo ex-governador e senador licenciado, Flávio Dino (PSB).

Portela não deu detalhes acerca da função que desempenhará.

Disse apenas que será um cargo ligado diretamente ao ministro.

O ex-secretário afirmou que recebeu o convite do próprio Dino e prontamente atendeu como forma de contribuir com o trabalho do ministro em Brasília e com foco na política de Segurança Pública nos Estados.

Jefferson Portela disputou, ano passado, o cargo de deputado federal pelo PDT, partido que tinha o senador Weverton Rocha como candidato ao Governo.

Apesar disso, declarou apoio a candidatura de Flávio Dino ao Senado.

Portela comandou a Segurança Pública do Maranhão nos dois mandatos de Dino. Do GlaucioEriceira

Governo libera linha de crédito de US$ 1 bilhão para exportadores rurais

Os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para modernizar e ampliar a produção. Os empréstimos começarão a ser realizados a partir da próxima segunda-feira, 1º de maio.  A criação da linha de crédito foi anunciada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que explicou que haverá um lançamento oficial do programa durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que será realizada no período de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).

Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que  vai financiar a compra de equipamentos para o setor agropecuário, como máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar.  Além do BNDES, poderão operar a linha de crédito instituições parceiras, como o Banco do Brasil, que é hoje o principal fornecedor de crédito rural no país.

Os produtores poderão efetuar os empréstimos com juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio. Estão proibidos de obter crédito quem comete desmatamento ilegal. 

“Os exportadores da agricultura que têm recebíveis [valores a receber] em dólar vão poder operar essa linha para a compra de máquinas, equipamentos, tratores, colhedeiras, instrumentos para irrigação, armazenagem”, explicou Mercadante. “A única coisa que não pode é ter desmatamento ilegal. Nós monitoramos as propriedades, e quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha”, disse Mercadante.

De acordo com Geraldo Alckmin, a nova linha serve como uma opção de baixo risco para o agronegócio exportador e para os exportadores é uma oportunidade de obter financiamento em dólar. “Tudo o que nós queremos é crédito mais barato para alavancar o crescimento, atrair investimento”, disse Alckmin. 

A linha de crédito terá juros abaixo da Taxa de Longo Prazo (TLP). Formada por uma média das taxas de mercado de títulos públicos de longo prazo corrigida pela inflação, a TLP atualmente está em torno de 19% ao ano. Segundo Mercadante, por causa da correção das prestações pela variação cambial, os juros efetivos poderão ser menores.

esidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que explicou que haverá um lançamento oficial do programa durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que será realizada no período de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).

Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que  vai financiar a compra de equipamentos para o setor agropecuário, como máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar.  Além do BNDES, poderão operar a linha de crédito instituições parceiras, como o Banco do Brasil, que é hoje o principal fornecedor de crédito rural no país.

Prefeitura de Tuntum gastou mais em diárias que os 10 maiores municípios do Maranhão, aponta levantamento

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão, mostra que a gestão de Fernando Pessoal, em Tuntum, no Maranhão, gastou mais em diárias que os 10 maiores municípios do estado. Segundo matéria da Folha do Maranhão, nos anos de 2021, 2022 e início de 2023, até o mês de abril, foram pagos R$ 5.356.280,00 referentes a diárias no município.

Buscando fazer um comparativo, a Folha do Maranhão foi atrás dos gastos com diárias dos 10 maiores municípios do estado, onde ficou comprovado que os valores pagos com diárias em Tuntum são superiores aos que foram pagos nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Paço Do Lumiar, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas, ou seja, os 10 maiores orçamentos municipais do Maranhão.

Segundo levantamento, das 10 maiores cidades do estado, a que registrou um gasto mais elevado com o pagamento de diárias foi o município de Caxias. De 2021 a 2023, o município já pagou R$ 1.841.150,00 em diárias. Em seguida, aparece o município de Açailândia, onde foram pagos R$ 1.386.528,00. No mesmo período, o município de Timon pagou R$ 1.182.096,49, seguido do município de Balsas, onde foram pagos R$ 746.848,00.

Ocupando o 5º lugar, aparece o município de São José de Ribamar onde foram gastos R$ 633.916,95 com diárias, seguido de São Luís com R$ 620.520,00, Codó com R$ 526.494,00 e Imperatriz com R$ 428.850,00.

Dos 10 maiores municípios do Maranhão, Bacabal e Paço do Lumiar registraram os menores gastos com o pagamento de diárias, R$ 263.794,12 e R$ 115.500,00, respectivamente cada.

Conforme já foi revelado pela Folha do Maranhão, a gestão do prefeito Fernando Pessoa, em Tuntum, vem sendo questionada pelo alto valor gasto em diárias. De acordo com levantamento, somente em 2021, a prefeitura pagou R$ 1.954.060,00 em diárias, saltando para R$ 3.358.370,00 em 2022. Além disso, o prefeito aparece como uma das pessoas mais beneficiadas pelos pagamentos, recebendo R$ 202.100,00 em diárias em dois anos e 4 meses. O levantamento também aponta o recebimento de diárias pela esposa e irmã do prefeito, além do vice-prefeito.

A esposa do prefeito, Érika Oliveira Costa Pessoa, recebeu R$ 62.500,00 em diárias da prefeitura em apenas dois anos. A maior parte das diárias, segundo a Folha do Maranhão, são referentes a viagens feitas para São Luís. A irmã do prefeito, Bruna Portela Teles Pessoa, sócia de um posto de combustível que vem faturando alto na gestão de Fernando Pessoa, recebeu R$ 6.800,00 em diárias no ano de 2022, todas referentes a supostas viagens para São Luís. Além disso, o vice-prefeito do município, Nelson Silva de Almeida, recebeu R$ 95.500,00 em diárias em dois anos e 4 meses, a maioria também por viagens para a capital do estado.

A prefeitura de Tuntum já pagou 4.390 diárias em apenas dois anos e 4 meses de gestão, e as diárias variaram de R$ 65,00 a R$ 5.600,00 em 2021 e R$ 65,00 a R$ 4.000,00 em 2022. A gestão do prefeito Fernando Pessoa vem sendo questionada pelos altos valores gastos em diárias, bem como pelo recebimento de diárias por parentes e aliados políticos. Da Folha do Maranhão.