terça-feira, 26 de abril de 2011

Agora lascou: professores terão o ponto cortado

Por Luis Cardoso
Leio no blog do Gilberto Leda que os professores grevistas receberam o contracheque do mês de abril com o ponto cortado. Uma injustiça.
Ora, se a greve se arrasta por mais de 50 dias, significa dizer que os mestres não terão quase nada na conta bancária. Coisas da ditadura militar.
Professores em luta contra a ditadura estabelecida pela Seduc.

Os professores, assim como os policiais civis, realizaram greves nos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. Não tenho conhecimento de que houve corte no ponto.
A Justiça do Maranhão, é bem verdade, decretou a ilegalidade da greve. Em Brasília, o STF acompanhou a decisão da justiça maranhense.
Os dois tribunais usam como argumentos de que as negociações não se esgotaram e que a categoria se antecipou. Não é verdade. As negociações se arrastam desde o ano passado, sempre a Seduc empurrando pauta com a barriga.
Sustentam ainda que os serviços na Educação são considerados essenciais. Outro argumento juridicamente fajuto. São essenciais, de acordo com a lei, Segurança e Saúde.
Educação devem ser prioridade de qualquer governo. Mas a forma como sendo administrada mostra como vem sendo tratada ao longo de muitos anos por vários administradores. Uma lástima!



6 comentários:

  1. Deusimar v se vc posta alguma coisa elaborada por vc, só tem plágio no seu blog?

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  2. deusimar , esta greva foi comprovada , é incostitucional, ilegal

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  3. Educadores fazem vigília na porta da Seduc em busca de seus direitos

    Data de Publicação: 26 de abril de 2011 às 22:05
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    Trabalhadores da rede estadual de educação, em greve há quase dois meses, fazem vigília na porta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na tentativa de serem recebidos pelo governo do Estado para negociar a pauta de reivindicações da categoria, que cobra, entre outros itens, a aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador, além do pagamento do piso salarial do professor, previsto em Lei.



    Os educadores aguardavam para esta terça-feira, 26, uma reunião de negociação, que foi previamente acertada entre uma comissão de educadores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) e o secretário adjunto de Educação, Fernando Silva, na terça-feira passada, 19. A reunião não aconteceu e os educadores ainda foram impedidos de entrar no prédio da Seduc pelos seguranças da secretaria, com o aparato de mais de vinte homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

    Os trabalhadores estão indignados com a indisposição da governadora Roseana Sarney em negociar a pauta de reivindicações da categoria. Eles chegaram a Seduc após mais uma passeata, iniciada na Praça Deodoro, sendo a quarta vez que tentam ser recebidos para discutir seus pleitos e sair com uma proposta concreta e efetiva do governo que possa finalmente encerrar o movimento grevista.



    Diante da situação, a direção do Sinproesemma conclui que para o governo é mais fácil chamar a polícia para intimidar os trabalhadores, do que sentar para ouvir a categoria e negociar. “A governadora não aparece, a secretária de educação Olga Simão nos enrola e sobra somente a polícia para nos aterrorizar, mas polícia é prá ladrão, prá professores não”, protestavam, em coro, os educadores na porta da Seduc, revoltados com a presença da polícia no meio da categoria e com a negativa do governo em fechar acordo para resolver o impasse.

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  4. deusimar , esta greva foi comprovada , é incostitucional, ilegal

    QUE ILEGAL, ANÔNIMO DE CIMA< GREVE E UM DIREITO ASSEGURADO DE TODOS OS TRABALHADORES < VAI TE INFORMAR BEM ANALFABETA

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  5. Governadores são derrotados no STF

    Data de Publicação: 27 de abril de 2011 às 19:25
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    Na tarde desta quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.


    No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.
    Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos. Nestes casos, os Sindicatos deverão ingressar com ação judicial nos tribunais estaduais, podendo eventuais recursos retornarem ao STF.


    Diante da improcedência integral do pedido de inconstitucionalidade da Lei 11.738, e à luz dos efeitos jurídicos perpetrados no julgamento sobre a hora aula-atividade, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério, devendo, nos casos de descumprimento do parágrafo 4ª do art. 2º da Lei 11.738, os mesmos ingressarem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.


    Lembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato.

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  6. Até quando o Pires Leda vai continuar controlando os diretores das Escolas Estaduais de Tuntum? Ele é quem tem o poder de indicar os diretores pra fazerem o trabalho sujo de entregar os colegas pro gestor Benones. Até quando isso vai continuar acontecendo? Dr. Chico Cunha cadê o seu poder junto a governadora homem de Deus, faça alguma coisa!

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