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domingo, 6 de maio de 2012

CPT pede o julgamento de crimes de encomenda a Corregedoria de Justiça

do blog do Itevaldo
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou ontem um levantamento com 125 casos de crimes de encomenda ocorridos no estado ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha. A solicitação dos dados da CPT foi feita pelo desembargador na quarta-feira (dia 2). Dois dias antes, o blog revelou que desde 1985, 121 pessoas foram assassinadas no Maranhão. Até hoje, apenas dois casos foram julgados pela Justiça estadual, e nenhum dos mandantes está preso (releia aqui).
“Os casos de pistolagem no interior me preocupam muito. Por isso, fiz questão de receber esse levantamento para saber dos que estão na Justiça. Os que já estiverem sob a responsabilidade dos juízes serão dados andamento com urgência. Falarei pessoalmente com os juízes para dar agilidade aos processos”, disse o corregedor-geral ao advogado da CPT, Diogo Cabral.
O advogado Diogo Cabral disse que a iniciativa do corregedor-geral pode fazer a diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial. “Infelizmente, essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito policial. Em alguns casos, o inquérito não foi finalizado. Outros, a denúncia foi oferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”, revelou Cabral.
Em entrevista a O Estado (edição de hoje), a delegada-geral no Maranhão, Cristina Menezes, contesta os números da CPT. “Pistolagem passa por tomada ou manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armados, para essa manutenção. Eu entendo isso como pistolagem. O que eu entendo que está acontecendo são alguns crimes por encomenda, que, no entanto, não caracterizam exatamente a pistolagem. São todos muitos distintos. Não há uma unidade entre eles”, afirmou à delegada.
A quase totalidade dos casos de assassinatos de encomenda no interior do Maranhão está ligada ao conflito de terras, segundo a CPT. “São casos de reintegração de posse, propriedade, desapropriação, grilagem. Tememos até que isso se agrave, diante de alguns cenários e anúncios de investimentos que temos acompanhado. Muito disso pode estar ligado à grilagem”, afirmou Cabral
O desembargador Cleones Cunha ressaltou, entretanto, que o cenário pode mudar diante de um exemplo de celeridade da Justiça, divulgado na quarta-feira, 2. Em Bacuri, Edvaldo Silva, o executor do quilombola Valdemilson Borges, o Zé, morto em outubro de 2011, já foi condenado pelo homicídio, em júri ocorrido no dia 27 de abril, presidido pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca. “Esse é um exemplo positivo, que deveria ser seguido, diante da celeridade na resposta da Justiça”, comentou Diogo Cabral.

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