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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

STF e PGR: Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pelo Senado


O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Para que as indicações fossem aprovadas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

Agora, Dino e Gonet precisam ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumirem os cargos. Depois, caberá ao STF e à PGR agendarem as cerimônias de posse. 

As aprovações representam vitórias para o governo Lula — especialmente no caso do STF, que tinha mais resistência da oposição. Neste ano, Lula fez duas indicações à Suprema Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino. 

Na CCJ

Mais cedo, Dino e Gonet foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde responderam perguntas dos parlamentares sobre suas carrerias e possíveis condutas nos órgãos a que foram indicados. 

A votação na CCJ ocorreu após 10 horas de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de quatro votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores. DoMetropóles 


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