TCE-MA: aposentadoria de Jorge Pavão acelera articulações para escolha de novo conselheiro

 

As movimentações políticas para a escolha de novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ganharam força nos últimos dias, com a abertura de mais uma vaga na Corte. Entre os nomes que aparecem nas articulações estão os deputados estaduais Othelino Neto (PSB) e Rodrigo Lago, além do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva.

Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia Legislativa e que não conseguiu se eleger deputado federal nas eleições deste ano, é um dos nomes mencionados nas discussões. O parlamentar integra o quadro de servidores efetivos do TCE-MA. Rodrigo Lago também aparece entre os possíveis candidatos a uma cadeira no tribunal.

Outro nome que entrou na disputa é o de Flávio Olímpio Neves Silva, consultor legislativo da Assembleia Legislativa desde 2004. Ele já tentou disputar uma vaga em outras ocasiões, tendo, inclusive recebido apoio formal do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem).

As articulações ocorrem em meio à aposentadoria do conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, formalizada por ato assinado no dia 26 de outubro, com efeitos a partir desta sexta-feira (30). A cadeira deixada por ele pertence à cota de indicação da Assembleia Legislativa.

Além dos nomes agora cogitados, o advogado Flávio Costa já havia sido indicado para uma das vagas, mas o processo de escolha foi suspenso por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Costa atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Além disso, o conselheiro Daniel Brandão – então presidente da Corte de contas – está afastado por 180 dias do cargo, por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, o preenchimento das vagas no TCE-MA enfrenta obstáculos jurídicos relacionados a ações que questionam os procedimentos de escolha dos conselheiros. A Assembleia Legislativa já solicitou ao STF uma solução para o impasse, alegando prejuízos ao funcionamento do órgão de controle.

O cenário também envolve o calendário político estadual. Com o fim do mandato do governador Carlos Brandão (MDB) se aproximando e a posse do governador eleito Eduardo Braide (PSD) prevista para janeiro de 2027, há expectativa sobre quem terá influência nas próximas indicações. Informações do blog do Gilberto Léda