Te cuida Roseana: CPI da Petrobrás marca acareação entre Youssef e Costa

Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa: complicações para Roseana e Lobão

FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou à Folha nesta quarta-feira (17) que marcou a primeira acareação da comissão para o dia 30 de junho, entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, e o doleiro Alberto Youssef.

No dia 7 de julho, o ex-gerente Pedro Barusco deverá fazer acareação com Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Na sequência, no dia 14, será a vez de Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto se encontrarem.

As acareações foram aprovadas na semana passada, na mesma sessão da CPI que aprovou a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A sessão foi tensa, com bate-bocas entre o presidente da comissão e parlamentares do PT, que tentaram adiar a votação.

Okamotto será chamado para explicar as doações de R$ 3 milhões feitas ao Instituto Lula pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada no esquema de corrupção da Petrobras.

Motta diz que o objetivo das acareações é esclarecer informações divergentes que foram dadas durante depoimentos dos envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Costa, Youssef e Barusco fizeram o acordo com a Justiça em troca de benefícios judiciais.

O ex-tesoureiro nega e diz que todas as doações recebidas foram legais. Já Duque é apontado como intermediário da propina ao PT na Petrobras, o que ele nega.

Motta vai encaminhar pedido ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para rever ato da Mesa Diretora que impede a entrada de presos para realização de oitivas para que as acareações ocorram nas dependências da Câmara.

Delegado abusa da autoridade, bate boca e prende adv

O caso aconteceu na delegacia de Coroatá. O delegado foi acusado de agredir o advogado André Farias Pereira.

Advogado André Farias Pereira. Lesão causada pela algema.

Recém-chegado em Coroatá, o delegado de Polícia Civil Alex Aragão Melo, há menos de dois meses substituindo o delegado Samuel Morita, deixou uma péssima impressão na cidade, extrapolando todas as suas atribuições legais.

Ocorre que o advogado André Farias Pereira, devidamente habilitado na OAB sob o nº 10.502, possui atuação jurídica na cidade e se dirigiu até a delegacia na tarde de terça-feira por duas vezes para acompanhar um cliente no registro de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça de morte. Nas duas vezes, encontrou a delegacia simplesmente fechada.

Delegado Alex Aragão Melo.

Já por volta de 15h30, numa terceira tentativa, resolveu finalmente adentrar na delegacia e foi interpelado por um carcereiro, que lhe perguntou o que desejava, lhe dizendo que não poderia entrar. André retrucou e se identificou como advogado. Disse que amparado no direito de ir e vir, iria acompanhar um cliente no registro de um TCO e entrou. Entretanto, muito estranhamente, o delegado havia dado ordens para que ninguém entrasse na delegacia durante toda a tarde.

Após ser informado pelo carcereiro, o delegado já exaltado abordou o advogado André nas dependências da delegacia e perguntou: “que confusão é essa na minha delegacia?”. André respondeu-lhe que ele estava se confundindo e que ali não era uma propriedade particular, muito pelo contrário, é um órgão do povo e da sociedade.

Foi quando o delegado partiu aos gritos “pra cima” do advogado e com o dedo em riste exigiu que o respeitasse e a discussão ficou acalorada. O advogado dizia para o delegado falar educadamente e respeitar sua atuação profissional, acusando-o de agir com abuso de autoridade. Foi o suficiente para o delegado colocar a mão na sua arma e dar voz de prisão para o advogado.

O excesso do delegado não parou por aí. Ele ainda determinou que o agente de plantão, Augusto, algemasse o advogado. André reclamava que estava sendo tratado com abuso de autoridade, que o delegado não poderia cercear a entrada de nenhum cidadão na delegacia e que iria representá-lo junto à corregedoria da polícia.

Preso, André fez uma ligação e acionou representante da OAB em Coroatá e o membro da comissão de prerrogativas do advogado, que reuniram vários advogados e foram até a delegacia acompanhar a situação. Depois de algum tempo, após perceber que havia exagerado, o delegado tirou as algemadas do advogado. Segundo juristas, o delegado incorreu em grave ilegalidade ao prender o advogado e algemá-lo.

André quis então registrar um boletim de ocorrência contra o delegado, e o mesmo lhe disse, na frente de todos os advogados presentes, que não seria registrado ocorrência nenhuma. Novamente o advogado retrucou e disse para o delegado que ele não estava na sua residência e que ele não poderia proibir a prestação de um serviço profissional. E aí recomeçou outro bate-boca.

O advogado foi até o Ministério Público e se reuniu com a promotora Patrícia Pereira Espínola (1ª promotoria de justiça) para relatar o ocorrido e solicitar providências. A promotora então designou os médicos Lenoilson Passos da Silva (CRM 2498) e Eduardo Dantas (CRM 7125), profissionais do SAMU, para procederem com o exame de corpo de delito, que atestou lesão corporal causada pelo uso da algema, que deixou os pulsos do advogado feridos.  Netoferreira

Nasa revela que reservas de água do Maranhão e da Amazônia são únicas em boa situação

Dados fornecidos pelo satélite Grace, da Nasa, revelam que os principais aquíferos no mundo estão se esgotando dramaticamente. De acordo com a agência espacial americana, 21 entre 37 das maiores fontes de água subterrânea que abastecem centenas de milhões de pessoas no planeta apresentam redução alarmante, sendo que 13 delas estão em situação “calamitosa”.

Das  37 das maiores fontes de água subterrânea que abastecem centenas de milhões de pessoas no planeta apresentam redução alarmante, sendo que 13 delas estão em situação “calamitosa”.

“A situação é muito crítica. Os aquíferos estão caindo em todo o mundo, não há reserva infinita de água” afirmou Jay Famiglietti, cientista da Nasa.

No Brasil, o satélite mostra três reservatórios: do Maranhão e da Amazônia, em boa situação, e, em posição um pouco menos confortável, o aquífero Guarani, o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo, localizado entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Segundo os dados do Grace, os aquíferos em pior situação estão nas regiões mais pobres e populosas do globo, como o Noroeste da Índia, Paquistão, e o Norte da África. O satélite analisou ainda territórios como Estados Unidos, China e França.

A degradação dos reservatórios está relacionada ao crescimento da população mundial, assim como às atividades da agricultura, da indústria e da mineração. Estima-se que aproximadamente 35% de toda água utilizada no mundo seja proveniente dos lençóis freáticos.

Embora o satélite não possa medir a capacidade total dos aquíferos, o pesquisadores estimam que alguns deles possam ser muito menores do que se imagina. Soma-se à redução das taxas o fato de que as reservas podem levar milhares de ano para se recompor, uma vez que dependem de água fruto de degelo ou das chuvas.

O reservatório que registrou pior situação foi o Aquífero Árabe, que além de sofrer uma redução drástica não apresenta sinais de reabastecimento, e é responsável por fornecer recursos para mais de 60 milhões de pessoas. Em segundo lugar, ficou a Bacia Indú, na Índia; e, em terceiro, a Bacia Murzuk-Djado na Líbia e no Níger.

Nos Estados Unidos, o lençol mais problemático foi o aquífero do Vale Central da Califórnia, que está sendo utilizado para irrigar plantações agrícolas devido à seca. No ano passado, o estado americano instituiu as primeiras leis relacionadas à regulação dos aquíferos, mas estima-se que em apenas duas décadas a legislação terá pleno efeito.

Djalmarodrigues

Deputado Jean Wyllys quer retirar trechos da Bíblia que falam dos afeminados; será?

O deputado federal Jean Wyllys, do PSOL, apresentou na tarde de hoje um projeto de emenda (pasmem!) ao texto da Bíblia que pretende tirar do livro sagrado dos cristãos os trechos considerados homofóbicos por ele e pelos pervertidos militantes que fizeram o “diabo” na última para gay em São Paulo.

A proposta causou polêmica mesmo antes de sua apresentação, levando vários membros da bancada evangélica a tentarem articular com a mesa da Casa legislativa a rejeição sumária de proposta.

O autor do projeto, já precavido das reações contrárias, ocupou a tribuna para justificá-lo.

“Desde o início eu sabia das reações que os setores fundamentalistas iriam protagonizar. Mas vejam vocês que até mesmo do livro do Monteiro Lobato foi extraído um trecho racista, por qual motivo não podemos fazer o mesmo com a Bíblia?”, questionou.

A proposta não especifica os trechos que seriam retirados das escrituras, pois para tanto, seria formada uma “Comissão de notáveis”, que decidiriam quais passagens são homofóbicas.

“Já consultei vários teólogos especialistas em pederastia e vou sugerir vários nomes para essa comissão”, revela o parlamentar.

Não é a primeira vez no Brasil que trechos da Bíblia causam polêmica no mundo do homossexualismo.

Em 2011 a justiça determinou a retirada de outdoors de Ribeirão Preto com passagens bíblicas por considerá-los ofensivos aos gays.

Caso a proposta seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, será levada a plenário e submetida a votação em dois turnos.

As informações são do blog Joselito Muller.

Levandowski vem ao Maranhão assinar termo de compromisso para a construção de presídios que Roseana não fez

Os presídios do Maranhão estão superlotado por negligência da ex-governadora Roseana 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowski, vem ao Maranhão na próxima semana para assinar um novo termo de compromisso para a construção dos presídios que deveriam ser construídos no governo Roseana Sarney, mas continuam sem sair do papel.

Ministro Ricardo Levandowski

Por conta da negligência ou incompetência da desastrosa administração Roseana Sarney, o Maranhão teve que devolver os recursos destinados a construção das unidades prisionais.

Na época, a então governadora Roseana Sarney disse que deixou de investir no sistema penitenciário do Estado, que entrou em colapso, para investir em outros setores.

Ocorre que seu governo foi obrigado a devolver quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas.

De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do Estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00.

Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos.

Jorgevierira

Polícia Militar de Barra do Corda apreende carro do vereador Professor Roberto.

Policiais do 5° Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda, apreenderam na noite desta segunda-feira(15) o veiculo de propriedade do Vereador Professor Roberto, líder do governo Eric Costa na Câmara Municipal.

Carro no pátio do Batalhão de Polícia

Ver. Roberto

Em conversa por telefone entre o Blogueiro Gildásio Brito e o Coronel Eriverton, Comandante Geral do Batalhão de Polícia Militar, o mesmo afirmou que de fato a polícia havia apreendido o carro do parlamentar, pois o mesmo não apesentou no momento da abordagem os documentos do carro e muito menos a carteira de habilitação, demonstrando neste sentido, que o parlamentar não é habilitado.

O carro do parlamentar foi primeiramente conduzido para o pátio do 5° Batalhão de Polícia Militar, e na manhã desta terça-feira(16) o mesmo foi conduzido para a 13ª Ciretran de Barra do Corda.

O Blog também entrou em contato com a Chefe da Ciretran de Barra do Corda a Senhora Sandra Lopes e a mesma informou que o carro está recolhido no pátio da ciretran sem previsão para liberação até que o vereador Roberto apresente a documentação exigida por lei para que o mesmo seja liberado.

por Gildásio Brito

Secretaria Municipal de Saúde intensifica campanha de combate a dengue e disponibiliza pulverização móvel

A Secretaria Municipal de Saúde vem demonstrando total compromisso em combater, principalmente, o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, para isso estará disponibilizando a partir de hoje (16), até a próxima sexta-feira, o sistema de pulverização móvel por meio do veículo Fumacê, que operará nos períodos do amanhecer e final das tardes. O produto lançado pelo Fumacê objetiva, também, combater os mosquitos transmissores da Zica Vírus e Chikungunia. A orientação, segundo a Secretaria, é que as portas e janelas estejam abertas durante esse período para que o produto laçado penetre com facilidade nos domicílios e o resultado seja eficiente. 

Colabore e seja mais um no combate contra essas doenças.

Justiça reconhece direitos sucessivos de mulher em união paralela

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, reconheceram a existência de união estável e os direitos de habilitação no inventário e de dependente, para fins de recebimento de pensão, a uma mulher que manteve relação paralela com um homem casado. A autora recorreu para buscar a declaração da união estável em recurso, após o pedido ter sido julgado improcedente pelo juízo da 4ª Vara da Família de São Luís.

Para Marcelo Carvalho Silva, garantir a proteção aos novos grupos familiares não ofende o princípio da monogamia

A recorrente afirmou que conviveu publicamente e de forma contínua e duradoura com o falecido, por mais de 15 anos, em condição de marido e mulher, advindo um filho da relação, período no qual ele estaria separado de fato da primeira esposa.

Por sua vez, a primeira esposa sustentou que a autora não teria qualquer direito à herança do marido, uma vez que não comprovou a convivência, além do fato de sua relação com ele contrariar os termos do Código Civil que definem a união estável, que precisa ser estabelecida com o objetivo de constituir família.

O relator do recurso, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou presentes os requisitos da união estável entre o homem e a companheira, apesar de reconhecer que ele possivelmente não se separou de fato da esposa, concluindo pela existência de duas famílias paralelas.

Ele citou doutrinas e jurisprudências que preveem a possibilidade de reconhecimento de união estável paralela ou simultânea ao casamento, em atenção ao princípio da dignidade humana e à valorização e juridicidade dos laços afetivos, uma vez que o fenômeno é de frequência significativa na realidade brasileira.

“Garantir a proteção a esses grupos familiares não ofende o princípio da monogamia, pois são situações peculiares, idôneas, que se constituem, muitas vezes, com o conhecimento da esposa legítima”, disse ao citar julgamento semelhante do desembargador Lourival Serejo (TJMA), especialista em Direito de Família.

MUDANÇAS SOCIAIS – O desembargador defendeu que o direito de família, por envolver questões afetivas, deve focar no contexto social e refletir a evolução da sociedade, o que também se aplica à união estável. Ele destacou a revolução da Constituição Federal de 88 ao conferir ‘status’ de entidade familiar a uniões antes tidas como “ilegítimas ou moralmente inadequadas”.

“Não se afigura razoável que a mulher, que dedicou sua vida ao companheiro, fique totalmente desamparada no momento em que ela e o filho mais necessitam de auxílio, não se tratando, de forma alguma, de retirar os direitos da esposa”, observou.

VOTO CONTRÁRIO – O desembargador José de Ribamar Castro não acompanhou o voto de Marcelo Carvalho Silva, entendendo que a união estável não ficou caracterizada por não preencher os requisitos previstos no Código Civil, como a necessidade da separação de fato.

Do JP

Babilônia em chamas: O líder da bancada federal Pedro Fernandes deixa oposição e soma com o governo Flávio Dino

Governador Flávio Dino ao lado do líder da bancada maranhense na Câmara Federal, deputado Pedro Fernandes.

O governador Flávio Dino e o líder da bancada federal, deputado Pedro Fernandes, reuniram-se no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (15) para tratar de novos projetos para a Segurança Pública. O parlamentar reiterou a disposição para o diálogo e a colaboração entre Câmara Federal, Governo Federal e Governo do Estado para unir esforços de melhorar progressivamente os indicadores da Segurança Pública no Estado.

Pedro Fernandes representa os parlamentares maranhenses e os prefeitos municipais que pleitearam ações conjuntas de todas as esferas do poder na área durante reunião ocorrida em Brasília. O parlamentar reiterou que tem pautado junto à bancada do Nordeste o tema Segurança Pública, de modo a assegurar apoio do Governo Federal no combate à violência. A ideia é intensificar a presença da Polícia Rodoviária Federal nas estradas do Maranhão.

“Precisamos dotar as estradas federais de um maior policiamento, como forma de inibir a violência”, disse deputado federal Pedro Fernandes ao explicar que procurou o governador Flávio Dino, em busca de apoio, dado o bom trânsito do governador junto ao Ministério da Justiça.

“Viemos pedir o apoio do Governo do Estado para que, junto com a bancada federal, façamos um diagnóstico da necessidade de postos, equipamentos e contingente para aumentar a eficiência da fiscalização nas rodovias federais”, explicou o deputado e acrescentou que com fiscalização nas rodovias, diminui-se a força do tráfico de drogas, entre outras modalidades de crimes.

O governador Flávio Dino assegurou que o Governo do Maranhão contribuirá na unificação dos esforços para a melhoria dos índices de Segurança Pública no Estado, reafirmando que manterá o diálogo com o Governo Federal com vistas a aumentar os investimentos para o Maranhão. Flávio Dino agradeceu a ajuda do deputado e reiterou a abertura de toda a equipe do Governo do Maranhão para trabalhar em parceria com as forças políticas do Estado em nome do desenvolvimento social para todos.
Eri Castro

Luto no futebol maranhense: morre o comentarista Heberth Fontenele

O radialista Herberth Fontenele Filho, o comentarista do povão, faleceu nesta terça-feira, aos 73 anos. Piauiense, nascido em Piracuruca, o comentarista esportivo lutava contra o câncer de próstata desde 2009 e estava internado, em estado grave, desde a noite do último domingo. No Maranhão, Fontenele era um dos maiores nomes da crônica esportiva de todos os tempos.

Heberth Fontenele faleceu por causa das complicações de um câncer de próstata (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Atualmente, Fontenele era o comentarista titular da Rádio Mirante AM, onde apresentava o programa Fontenele Comenta. Trabalhava também na TV Mirante, afiliada da Rede Globo, onde comentava e apresentava o bloco de esporte do Bom dia Mirante. Além disso, comentava os jogos do Sampaio no SporTV e no Premiere FC, pelo Brasileiro da Série B.  Sua carreira também foi marcada pela cobertura de três Copas do Mundo, em 1986 (México), 1990 (Itália) e 1994 (EUA).

A sua última transmissão esportiva pela Rádio Mirante AM foi no dia seis de junho, na grande vitória do Sampaio sobre o Ceará por 3 a 1. No SporTV, Fontenele comentou outra vitória do Tricolor, também por 3 a 1, diante do Criciúma, na última sexta, em jogo realizado no Castelão, em São Luís.

História

Nascido em 23 de dezembro, de 1941, Fontenelle chegou ao Maranhão ainda jovem, com 17 anos. No Estado Timbira iniciou a carreira como jornalista esportivo. Em terras maranhenses, além do jornalismo esportivo, Fontenele se apaixonou pelo Sampaio Corrêa, clube do qual nunca escondeu a sua admiração.

Herbert Fontenele iniciou a carreira no rádio, aos 17 anos (Foto: Arquivo / Mirante AM)

Na Rádio Ribamar exerceu a função de repórter e chegou a ser chefe da equipe esportiva. No Grupo Mirante, onde estava atualmente, atuava como comentarista esportivo na TV e na Rádio Mirante AM, onde comandava o programa Fontenele Comenta de segunda à sexta. Foi diretor da emissora, quando da sua fundação em 10 de maio de 1988.

Além disso, foi Secretário de Esporte em São Luís, durante o governo Jackson Lago. Em 2008, foi nomeado adjunto da Secretaria de Esporte do Governo do Maranhão, também na administração e Jackson Lago.

Em meio a toda dedicação ao esporte, em 2009 Fontenele descobriu que estava com câncer de próstata. Os primeiros diagnósticos apontavam que o comentarista esportivo teria apenas mais um ano de vida. Mas com o avanço da medicina e novos métodos de tratamento, Fontec, como era carinhosamente conhecido entre os amigos, teve uma recuperação surpreendente.

Herbert Fontenele foi homenageado no Troféu Mirante, em janeiro de 2015 (Foto: De Jesus / O Estado)

Por todos os serviços prestados ao futebol maranhense, além de participar da cobertura de três Copas do Mundo, Fontenele foi homenageado pelo Sampaio. Em janeiro de 2014, a sala de imprensa do clube recebeu o nome do comentarista, que também integra o Conselho Deliberativo.

Além disso, em janeiro de 2015, Fontenele foi o homenageado especial do Troféu Mirante Esporte. Com depoimentos de colegas de trabalho, de sua esposa Diva e seus três filhos, o comentarista esportivo recebeu a sua última grande homenagem ainda em vida.

– Isso é uma bênção, receber uma homenagem desse tipo. Faço o que gosto, o que sei fazer, não me imagino fazendo outra coisa. Fico muito grato, eu não mereço tanto, gostaria de ter feito muito mais, mas esse Troféu é a cereja no bolo, veio para coroar – afirmou Fontenele quando recebeu a premiação, no Teatro Arthur Azevedo.

Por Bruno Alves, Zeca Soares e Afonso DinizSão Luís

Dino anuncia investimentos de R$ 270 milhões no “Água para Todos”

Autoridades presentes no lançamento do programa “Água para Todos”, uma das principais promessas de Flávio Dino na campanha eleitoral.

O governador Flávio Dino lançou na manhã desta segunda-feira (15), o programa ‘Água para Todos’ e assegurou R$ 270 milhões para levar água tratada aos lares maranhenses. O programa que foi lançado na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pretende romper o problema histórico que afeta milhões de maranhenses: a falta d’água.

Através do programa ‘Água para Todos’ serão implantados Sistemas Plenos de Abastecimento de Água nos 30 municípios beneficiados com ações do ‘Mais IDH’. O primeiro sistema está previsto para ser inaugurado no município de Primeira Cruz, no próximo dia 20.

“Esses investimentos contemplam ações emergenciais para a população que está em situação mais grave de desabastecimento, como a que reside nos municípios do ‘Mais IDH’. Mas também contemplam a perfuração de seis poços na região central de São Luís, de oito poços no Sistema Paciência, que atende a região da Cohab/Cohatrac, sem contar os investimentos que serão realizados em Imperatriz, serão R$ 20 milhões investidos no biênio 2015/2016 para a segunda maior cidade do estado. Esse programa prevê, ainda, a recuperação de 12 sistemas dos mais sucateados do estado, incluindo cidades importantes como Barreirinhas”, frisou o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, explicando os investimentos realizados para garantir o abastecimento de água no Maranhão.

Reforço de Vazão

Vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, a Caema pretende por fim ao histórico rodízio de água na capital, em mais do que uma simples reforma, a administração estadual investirá R$ 100 milhões no reforço de vazão do Sistema Italuís, aumentando em 75% o fornecimento de água na Ilha. O que representa mais do que meros paliativos, resolvendo, em definitivo, o problema de intermitência.

O ‘Água para Todos’ prevê um reforço de vazão do Sistema Italuís, com a instalação de uma Elevatória Intermediária na altura do Km 22 da BR-135, dividindo a adutora em dois trechos, o que proporcionará um incremento de vazão de 1.000 litros por segundo; o remanejamento da adutora do Italuís; a substituição dos trechos críticos de água de São Luís; o programa de novos poços de São Luís (Região Central e Paciência); o programa de reabilitação de poços da zona rural de São Luís; instalação de sistema pleno de abastecimento de água na sede dos 30 municípios com menor IDH; a perfuração de 23 poços no interior do estado; a reabilitação dos sistemas sucateados do interior; a elaboração de projetos básicos e executivos de água e esgoto para atendimento da demanda de 73 sedes municipais; o combate às perdas; e ainda redução progressiva e eliminação do déficit financeiro, com estimativa de aumento do faturamento da Companhia.

Sexta-feira junina na Arvet

               Sexta-feira a partir das 19 horas

Vaqueiro é executado em vaquejada no município Presidente Dutra

O número de assassinatos no município de Presidente Dutra têm crescido assustadoramente desde o início do ano. Só nos últimos 10 dias do mês de maio 5 mortes já haviam sido registradas pela polícia, a maioria com características de crime de encomenda, elevando as estatísticas e colocando Presidente Dutra como uma das cidades mais violentas do estado e até do Brasil. Na noite de ontem (15) a polícia contabilizou em seus registros mais um crime com características semelhantes, o vaqueiro 'Mauro Cesar', 43 anos, mais conhecido por Cesinha, foi executado numa vaqueja no povoado Firmino, localizado há 5 quilômetros da sede.

Segundo fontes de um membro da Polícia Militar, o crime teria acontecido no momento em que houve uma queda de corrente elétrica, possivelmente planejada para a ocasião. Cesinha teria sido surpreendido por dois homens que dispararam cerca de 5 tiros. Após o crime os suspeitos fugiram do local sem deixar pistas, ninguém conseguiu reconhecer os executores. Para a polícia o crime pode ter sido mais um por encomenda. Cesinha foi velado durante todo o dia de hoje na residência de seus na rua Magalhães de Almeida, próximo ao Shopping Cidadão, o seu sepultamento está previsto para a tarde de hoje no povoado Palma.

Municípios do MA já perderam cerca de R$ 38 milhões de repasses do FPM

JohncutrimQueda de recurso é corresponde somente a este primeiro semestre de 2015. Previsão é de que novos cortes sejam efetuados nos próximos dois repasses deste mês.

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros. “Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.