Um deputado federal eleito pelo Maranhão recebe R$ 44 mil mensais — o mesmo valor pago a parlamentares de todos os outros estados. Mas, quando comparado à renda domiciliar per capita da população maranhense, de pouco mais de R$ 1 mil, o resultado é um Índice de Disparidade Salarial (IDS) de 40,9 — um dos mais altos do país. No Distrito Federal, por exemplo, o IDS dos deputados federais é de 12,8. Veja clicando Índice de Disparidade Salarial – Impressão – Final 2 (1)
O Congresso Nacional adota uma lógica salarial padronizada que ignora as desigualdades regionais profundas do Brasil. Um mesmo salário representa mundos diferentes em cada estado — e esse descolamento impacta diretamente a capacidade de representação e formulação de políticas públicas”, afirma Magno Karl, diretor executivo do Livres.
Desigualdade federativa disfarçada de isonomia
A remuneração de deputados federais, governadores, senadores e do presidente da República segue uma lógica uniforme, mas o custo de vida, a infraestrutura social e os indicadores econômicos dos estados brasileiros variam drasticamente. Na prática, isso significa que um deputado do Maranhão está inserido em um estado onde sua renda é mais de 40 vezes superior à da média da população que representa, enquanto em estados como São Paulo ou Paraná essa relação gira em torno de 16 a 18 vezes.
Essa assimetria contribui para o agravamento da crise de representatividade e aprofunda o sentimento de distanciamento entre a população e seus representantes. “A democracia representativa perde força quando quem legisla vive em uma bolha de privilégios, alheio à realidade econômica da população. A falta de modulação regional na definição de salários reforça o abismo institucional”, completa Karl.
Efeito bolha e cascateamento de privilégios
Conforme o diretor do Livres, um dos maiores problemas do modelo atual é o chamado “efeito bolha”, em que autoridades passam a se comparar apenas entre si — juízes com ministros, parlamentares com executivos públicos — e não com a população que representam ou servem. “É uma lógica de autorreferência que alimenta distorções. A mentalidade mostra como parte das elites do serviço público perdeu o contato com a realidade da maioria dos brasileiros”, critica Karl.
O raciocínio, além de reforçar o isolamento institucional, também provoca um cascateamento de salários em todas as esferas: o aumento de um teto federal gera pressões automáticas por reajustes em tribunais estaduais, assembleias legislativas e outros cargos de alto escalão.
”O problema se retroalimenta. Autoridades comparam seus vencimentos com os pares mais bem remunerados, e não com a sociedade. Isso perpetua desigualdades, distorce prioridades orçamentárias e descredibiliza as instituições perante os cidadãos.”
Para Karl, propostas que preveem indexação automática de salários públicos — vinculando reajustes a cargos do topo da estrutura — apenas institucionalizam essa lógica desigual. “É preciso romper com esse modelo, estabelecer critérios transparentes e considerar a realidade federativa do país. Caso contrário, seguiremos ampliando o abismo entre governantes e governados”.
O que é o IDS?
O Índice de Disparidade Salarial mede quantas vezes a remuneração de autoridades públicas supera a renda média da população que representam. O estudo cruzou dados da PNAD Contínua (IBGE 2023) com os salários brutos de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, governadores, juízes e ministros do STF.
A metodologia foi aplicada a todos os estados brasileiros e inclui também uma comparação com 17 países democráticos. O resultado revela que o Brasil está entre os países com maior disparidade salarial institucional do mundo.
Propostas do Livres para enfrentar a desigualdade institucional
Diante da disparidade federativa identificada, o estudo defende a criação de um teto salarial proporcional à renda local, especialmente para cargos eletivos e autoridades estaduais. O Livres propõe ainda:
Criação de conselhos independentes para definir remunerações públicas
Fim da indexação automática entre poderes e esferas
Adoção do IDS como indicador oficial de justiça institucional
“É possível ter um sistema de remuneração justo, eficiente e transparente. Mas, para isso, é preciso coragem política para enfrentar distorções históricas e proteger o interesse público”, conclui Karl.
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