Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no último dia 12 de maio, estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
A portaria determina que serão destinados recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar, no valor de R$ 7 bilhões para a implementação do piso salarial da enfermagem.
Ao todo, o Maranhão vai receber R$ 376.810.748,93 divido em 9 parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 41.867.860,96, já foi creditada.
Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
A transferência das parcelas ocorrerá de forma mensal a partir de maio de 2023, com exceção de duas parcelas que serão repassadas no mês de dezembro de 2023. É responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e distrital o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao SUS. Nesse processo, é fundamental que os gestores observem os valores de referência disponibilizados no Portal do FNS e levem em consideração a contratualização vigente.
A portaria também prevê que os recursos financeiros deverão ser pagos pelos entes federativos aos estabelecimentos de saúde no prazo de 30 dias após o crédito nas contas bancárias dos Fundos de Saúde. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos gestores dos estados, municípios ou Distrito Federal, e a prestação de contas deverá compor o Relatório Anual de Gestão do ente federativo beneficiado.
Veja o valor que cada município do Maranhão receber
RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MARANHÃO
Um pastor maranhense, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, foi morto a tiros no município de Turilândia, a 157 km de São Luís, nesta quinta-feira (1º).
Ele saiu de Belém, no Pará, onde residia atualmente, acompanhado da esposa e filhos, com destino a São Luís, para acompanhar o velório de seu pai.
No povoado Primavera, o pastor teria diminuído a velocidade do veículo para passar em um quebra-molas, sendo surpreendido por bandidos, que chegaram atirando.
Alvejado com um tiro na cabeça, o pastor perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e parou em uma área de mato rasteiro.
Conforme informações da Central de Notícias, a esposa do pastor, muito apavorada, começou a gritar. Um morador próximo ao local do ocorrido prestou socorro. A vítima foi levada ao hospital de Governador Nunes Freire, onde ainda chegou com vida, mas morreu em seguida.
A polícia trabalha para identificar e prender os autores da ação criminosa. A polícia não informou se os bandidos conseguiram concretizar o roubo, ou se dispararam contra o pastor por ele não ter atendido à ordem de parada.
