ICMS sobre importados on-line sobe em dez estados a partir de amanhã, entenda

 

As compras de produtos importados em sites de e-commerce, como Shopee, Shein e AliExpress vão pagar mais tributos a partir de amanhã, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre compras internacionais vai subir para 20% em dez estados. 

Além disso, já há a chamada "taxa da blusinha", imposto federal que incide sobre compras internacionais com valor até US$ 50.

Por que o ICMS sobre importados vai subir?

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3 mil de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é "garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil", de acordo com nota divulgada em dezembro. 

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é "estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço". 

Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

• Amazonas
• Amapá
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não. 

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a "taxa da blusinha"), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS. OGlobo

Trecho de 122 Km de Miranda á Santa Inês e Santa Luzia será reconstruído; ministro assina ordem de serviço na quarta-feira

 

Parte da BR-222/MA será reconstruída. Nesta quarta-feira (2), às 11h, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, estará no estado para assinar a Ordem de Serviço (OS) que dará início à revitalização de 157 quilômetros da rodovia, entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia – um dos trechos mais críticos do estado. A obra integra o Novo PAC.

Com um investimento de R$ 622,8 milhões, a estrada será reconstruída com pavimento rígido de concreto (modelo whitetopping), garantindo maior durabilidade, segurança e conforto para quem trafega pela região – um compromisso atendido após anos de reivindicações da população.

Durante a visita, o ministro também fará uma vistoria na ponte do quilômetro 363, em Santa Inês, que está em fase final de reconstrução após um desabamento. A estrutura, essencial para a mobilidade local, deverá ser entregue em breve.

A assinatura da OS será realizada nesta quarta-feira (2), em cerimônia que contará com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esportes), do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de outras autoridades locais.

Serviço
O quê: Assinatura da Ordem de Serviço da Reconstrução da BR-222/MA (Miranda do Norte-Santa Inês- Santa Luzia)
Quando: Quarta-feira (2), às 11h
Onde: Posto Ypiranga Paizão, no Km 269, na BR-316/MA. DoJonhCutrim

Prefeitura de Tuntum dá início a Celebração da Páscoa com Alegria e Encantamento na Creche Brauniene Medeiros

 

A Prefeitura de Tuntum iniciou, nesta segunda-feira (31), as comemorações da Páscoa com uma celebração especial na Creche Brauniene Medeiros. A chegada dos coelhinhos da Páscoa trouxe momentos de alegria e encantamento para as crianças, garantindo sorrisos e muita felicidade.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Nelson do Nanxi, além dos secretários Carlos Júnior e Adauto Neto. A festa foi organizada pela primeira-dama Erica Costa, proporcionando um ambiente de magia e celebração para os pequenos. Doblogdo PedroJorgeMello

Bolsonaro diz que vai registrar candidatura no TSE e pede: “Me compara com o Lula não”

 

• (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que vai registrar sua candidatura à Presidência da República em 2026.

“Eu vou até o último momento buscar pela minha possibilidade de disputar a eleição”, disse o ex-presidente em entrevista à Folha de S.Paulo.

“Eu não me vejo impedido de forma legal de disputar a eleição. As duas inelegibilidades, uma por se reunir com embaixadores, abuso de poder político, não tem cabimento. É competência minha reunir com embaixadores e não de ninguém do TSE. A segunda, abuso de poder econômico. Quando acabou o 7 de Setembro, eu deixei minha faixa na cadeira e fui para o carro do Silas Malafaia e falei para talvez um milhão de pessoas. Qual a estrutura do 7 de Setembro que eu usei para isso aí? Nenhuma estrutura. Nenhuma”, se defendeu Bolsonaro.

Questionado se a decisão de registrar a candidatura no TSE se assemelha ao que Lula fez em 2018, Bolsonaro negou e evitou a comparação.

“Me compara com o Lula não, por favor. Ele passou condenado por três instâncias por corrupção. Eu fui condenado em um tribunal político. Eu acho que ninguém tem dúvida que o TSE é um tribunal político”, disse.

As condenações de Lula foram posteriormente anuladas pelo STF, permitindo assim que ele se tornasse “ficha limpa” e voltasse a se candidatar.

Fraude no cartão de vacina

Nesta semana, o STF arquivou o inquérito contra Jair Bolsonaro por fraude no cartão de vacina durante a pandemia de covid-19. A decisão acontece após pedido da PGR, que não encontrou provas contra o ex-presidente.

“Eu jamais faria um pedido desse para alguém, me desmoralizaria politicamente, porque sempre fui contra a vacina, que até hoje é experimento”, disse Bolsonaro. As vacinas contra o coronavírus foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o seu governo.

“Um delator, para seguir a regra, tem que ser espontâneo, falar a verdade e ter prova. Tanto é que o senhor Gonet (procurador-geral da República) chegou à conclusão que não tinha indícios mínimos de eu ter mandado falsificar o cartão. Esse pedido de arquivamento, se fosse a Lava Jato, já tinha anulado tudo. Mas como eu não sou tão poderoso assim…”, completou o ex-presidente.

Denúncia de golpe

Bolsonaro admitiu que conversou com aliados sobre alternativas para reverter o resultado das eleições de 2022, segundo ele, sempre “dentro das quatro linhas.

“Eu não esperava o resultado. Nós entramos com a petição e, no dia seguinte, o senhor Alexandre Moraes mandou arquivar e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Se a gente recorresse, podia passar para R$ 200 milhões. Se eu não vou recorrer à Justiça Eleitoral, pode ir para onde? Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, (estado de) sítio, (estado de) defesa, (artigo)142, intervenção…”, afirmou.

Apesar da denúncia e possibilidade de prisão, o ex-presidente diz que não se arrepende: “eu tinha meus questionamentos. Todo candidato faz isso quando ele vislumbra qualquer possibilidade. E eu jamais passaria faixa para ele (Lula) também, mesmo que tivesse dúvidas de nada”.

Sobre a possibilidade de ir para cadeia, Bolsonaro afirma: “é o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos”.

Flávio Dino pontua com 8% em pesquisa para Presidente

 

O levantamento do instituto de pesquisa Gerp simulou diversos cenários para a eleição presidencial de 2026.

Em um cenário com Lula e Bolsonaro na disputa, Bolsonaro lidera com 41% das intenções de voto, seguido por Lula com 26%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 5%, Ratinho Jr (PSD) com 5%, Pablo Marçal (PRTB) com 4%, Romeu Zema (Novo) com 3% e Ronaldo Caiado (União Brasil) também com 3%.

Lula tem melhor desempenho no cenário contra Tarcísio, com 29% das intenções de votos contra 18% do governador. Em uma eventual disputa do petista e Eduardo Bolsonaro, o deputado tem 19% contra 24% de Lula.

Em uma simulação que o ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030, Lula aparece com 26% contra 41% do ex-presidente. Nos outros três cenários em que Lula não aparece como candidato, Tarcísio, B

O influenciador Pablo Marçal, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes também foram testados, assim como os governadores Romeu Zema, Ratinho Jr. e Ronaldo Caiado.

Em um cenário, sem Lula e Bolsonaro, Flávio Dino chega a aparecer com 8%.

O levantamento foi realizado entre os dias 22 e 27 de março de 2025, com 2.000 eleitores. A margem de erro é de 2,24 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um grau de confiança de 95,55%.

Veja os cenários eleitorais para 2026, segundo a Gerp

Cenário 1
Bolsonaro: 41%
Lula: 26%
Ciro Gomes: 5%
Ratinho Jr: 5%
Pablo Marçal: 4%
Romeu Zema: 3%
Ronaldo Caiado: 3%
Nenhum deles: 7%
Não sabe/Não respondeu: 7%

Cenário 2
Lula: 29%
Tarcísio de Freitas: 18%
Pablo Marçal: 13%
Ciro Gomes: 10%
Ratinho Jr: 7%
Romeu Zema: 4%
Ronaldo Caiado: 4%
Nenhum deles: 14%
Não sabe/Não respondeu: 6%

Cenário 3
Lula: 24%
Eduardo Bolsonaro: 19%
Pablo Marçal: 10%
Ciro Gomes: 9%
Romeu Zema: 8%
Ratinho Jr: 7%
Ronaldo Caiado: 4%
Nenhum deles: 12%
Não sabe/Não respondeu: 7%

Cenário 4
Bolsonaro: 39%
Ciro Gomes: 13%
Flávio Dino: 6%
Ratinho Jr.: 5%
Pablo Marçal: 5%
Romeu Zema: 5%
Ronaldo Caiado: 4%
Nenhum deles: 17%
Não sabe/Não respondeu: 7%

Cenário 5
Tarcísio de Freitas: 18%
Ciro Gomes: 17%
Pablo Marçal: 13%
Ratinho Jr.: 9%
Flávio Dino: 8%
Romeu Zema: 5%
Ronaldo Caiado: 4%
Nenhum deles: 20%
Não sabe/Não respondeu: 7%

Cenário 6
Eduardo Bolsonaro: 18%
Ciro Gomes: 17%
Pablo Marçal: 12%
Ratinho Jr.: 9%
Romeu Zema: 8%
Flávio Dino: 7%
Ronaldo Caiado: 5%
Nenhum deles: 18%
Não sabe/Não respondeu: 6%

Secretaria de Esporte de Tuntum lança planejamento das competições do primeiro semestre

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Tuntum fez hoje (30) o lançamento das competições que realizará nesse primeiro semestre. O ato de divulgação foi realizado no auditório da Secretaria de Saúde e contou com participação de dirigentes de clubes, diretores de escolas e atletas. 

O secretário de Esportes e Lazer, Geová Soares, por meio de um telão, apresentou o organograma das competições que serão promovidas pela pasta, dando ênfase aos campeonatos municipais de futebol, incluído campeonato sub-20, Veteranos, Liga dos Campeões e Copão do Trabalhador. Geová, aos presentes, disse que também dará prioridade ao campeonato de futsal, competição que tem grande relevância no calendário desportivo tuntuense.

Na reunião, diante dos diretores de escolas, o secretário destacou que sua equipe já está trabalhando na organização dos Jogos Escolares Tuntuenses, afirmando que Tuntum é forte candidato para sediar pela primeira vez, com fortes possibilidades, a fase regional da competição, o que deixou todos satisfeitos com a  proposta. 

Segundo Soares, a proposta da Secretaria de Esportes e Lazer não é somente de organizar competições com o intuito de formar craques. "A prioridade não é fazer grandes craques, mas fazer grandes cidadãos". 

Antes de concluir sua fala, Geová ressaltou o empenho do prefeito Fernando Pessoa em não medir esforços para promover o esporte e as competições.

Estiveram também presentes na reunião, o Secretário de Educação, Carlos Júnior, o secretário de Meio Ambiente, Amílson Dilacerda, e o adjunto de Esportes e Lazer, Ronaldo.

Conheça os 8 fazendeiros mais ricos do Brasil

 

Walter Faria: dono do Grupo Petrópolis - Foto: Reprodução

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, impulsionando o país ao protagonismo internacional por meio da inovação e do aumento da produtividade. Esse setor, que movimenta bilhões de reais, é liderado por empresários cujas estratégias e investimentos garantem a competitividade do Brasil no mercado global.

Esses fazendeiros não são apenas grandes proprietários de terras, mas também empreendedores visionários que investem em tecnologia, sustentabilidade e eficiência operacional. Suas fortunas não se baseiam apenas na extensão de suas propriedades, mas na capacidade de transformar o setor agrícola por meio de práticas modernas e integradas.

Os 8 fazendeiros mais ricos do Brasil

    1.    Walter Faria: dono do Grupo Petrópolis, com grandes extensões de terras agrícolas.

    2.    Odílio Rodrigues Filho: líder no setor sucroalcooleiro com foco em açúcar e etanol.

    3.    Alexandre Grendene Bartelle: cofundador da Grendene, investe em soja e milho.

    4.    Pedro Passos: cofundador da Natura, investe em propriedades agrícolas com foco em sustentabilidade.

    5.    João Alves de Queiroz Filho: conhecido como Júnior, possui investimentos significativos em terras agrícolas e é um dos principais acionistas da Hypera Pharma.

    6.    José Luiz Cutrale: à frente de um dos maiores exportadores de suco de laranja do mundo.

    7.    Luiz Carlos Trabuco Cappi: além de atuar no setor bancário, investe fortemente em pecuária e grãos.

    8.    Blairo Maggi: conhecido como o “Rei da Soja”, lidera o Grupo Amaggi, um dos maiores conglomerados agrícolas do país.

A influência global do agronegócio brasileiro

Além desses nomes, outros empresários se destacam no cenário internacional, como Roque Quagliato e José Batista Sobrinho, que levaram o Brasil ao topo do mercado global de proteína animal. No cenário regional, figuras como José Antônio Gorgen, o Zezão, no Piauí, e Nadir Razini, em Rondônia, reforçam a importância da pecuária para a economia do país.

O futuro do agronegócio nacional segue promissor, impulsionado por líderes como Blairo Maggi e Eduardo Logemann, da SLC Agrícola, que continuam investindo em inovação e diversificação. Com essa visão estratégica, o Brasil deve manter-se como uma potência agrícola global por muitos anos. DaGazetaHora1

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PACIFICAÇÃO: Camarão e Brandão juntos em entrega de obras

 

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) estiveram em agenda conjunta neste domingo (30) para a inauguração da modernização viária do Olho D'Água, além da entrega de um novo trecho da MA-203, conhecida como Estrada de Ribamar. Durante o evento, também foram distribuídos dezenas de carrinhos do programa Mais Renda para trabalhadores informais da Praia do Araçagy e regiões próximas.

A presença simultânea de Brandão e Camarão em inaugurações deve se tornar cada vez mais frequente com a aproximação da pré-campanha eleitoral. Tudo indica que há uma reaproximação entre o governador e o vice, fortalecendo a expectativa de que Brandão apoiará Felipe Camarão como candidato ao governo em 2026.

Fonte: tribunama.blogspot.com

Secretaria de Cultura realiza no povoado Belém a primeira Capacitação Musical

 

O povoado Belém, onde a cultura popular é crescente e a música vem se manifestando pouco a pouco, aconteceu nesse sábado (30) a primeira capacitação musical voltada para os artistas da comunidade. O projeto inovador tem como objetivo fortalecer o conhecimento teórico para em pouco tempo nascer a prática, proporcionando uma aprendizagem e sonhando com futuros talentos.

Com o dia de aprendizagem teórica e capacitação, deu para fazer uma análise superficial de futuros valores, que não é o objetivo central, mas sim expandir a cultura e dar maior conhecimento sobre música.

O evento reuniu mais de 140 inscritos, demonstrando o grande interesse da comunidade em aprimorar seus conhecimentos musicais e expandir suas possibilidades artísticas.

Ministrado pelo professor Hélio Teixeira e por instrutores da Escola de Música Valtevan Sobreira, o curso ofereceu aos participantes uma base de teoria musical, harmonia e técnicas instrumentais. 

O secretário de Cultura, Mizael Teixeira, coordenador do evento, reafirmou o compromisso da gestão com a classe cultural da zona rural, destacando o contínuo apoio do prefeito Fernando Pessoa, além de ressaltar a importância de ações que promovam a formação e o reconhecimento dos artistas locais. 

"A Secretaria de Cultura manterá o foco em desenvolver programas de incentivo a aprendizagem, tanto na zona urbana e rural. Isso se deve ao compromisso e as orientações dada pelo prefeito Fernando Pessoa", afirmou o secretário.

Estiveram também presentes os vereadores Ivalto Chaves (presidente da Câmara) Deusin da Cigana, Dorian do Tanoca e Renan Bílio; os secretário Josinaldo Bílio, Marcos e Adauto Neto; o diretor da escola de música, Vílson, e o coordenador cultural Valdeílson.

Bolsonaro diz que prisão seria o ‘fim’ da vida e admite conversa sobre estado de sítio em 2022, mas alega ter descartado ‘logo de cara’

 

Na semana em que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual prisão seria o “fim” da vida, uma vez que completou 70 anos. O antigo chefe do Executivo, acusado de liderar uma trama golpista, também admitiu ter conversado com auxiliares sobre estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal em 2022, mas alega que as possibilidades foram descartadas por ele “logo de cara”. 

— Eu não esperava o resultado (das eleições). Nós entramos com a petição e, no dia seguinte, o senhor Alexandre Moraes mandou arquivar e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Se a gente recorresse, podia passar para R$ 200 milhões. Se eu não vou recorrer à Justiça Eleitoral, pode ir para onde? Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, (estado de) sítio, (estado de) defesa, (artigo) 142, intervenção… — afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo”.

O ex-presidente negou ter arrependimento por ter questionado a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e classificou uma possível prisão por participação na suposta trama golpista como “completamente injusta”.

— É uma história contada por aquela parte da Polícia Federal vinculada ao senhor Alexandre de Moraes. Aqui (Constituição) é a minha Bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto. Agora, não pode quando alguém fala sobre esse assunto e outra pessoa tem opinião contrária, passa a ser golpe.

Ao jornal paulista, Bolsonaro negou que o projeto defendido por ele que pede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro visa contemplá-lo e defendeu que discutir uma alternativa com militares para impedir a posse de Lula não representa uma tentativa de golpe de Estado.

— Golpe não tem Constituição. Um golpe, a história nos mostra, você não resolve em meses. Anos. E, para você dar um golpe, ao arrepio das leis, você tem que buscar como é que está a imprensa, quem vai ser nosso porta-voz, empresarial, núcleos religiosos, Parlamento, fora do Brasil. O “after day”, como é que fica? Então foi descartado logo de cara. 

O ex-presidente também comentou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento da investigação contra ele por fraude no cartão de vacina — que foi atendido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na sexta-feira. Bolsonaro foi questionado sobre a fala do ex-ajudante de ordens Mauro Cid em delação sobre o caso, em que afirmou que a suposta fraude no documento teria ocorrido após um pedido do antigo chefe do Executivo.

— Eu jamais faria um pedido desse para alguém, me desmoralizaria politicamente, porque sempre fui contra a vacina, que até hoje é experimento. Um delator, para seguir a regra, tem que ser espontâneo, falar a verdade e ter prova. Tanto é que o senhor (procurador-geral da República Paulo) Gonet chegou à conclusão que não tinha indícios mínimos de eu ter mandado falsificar o cartão. Esse pedido de arquivamento, se fosse a Lava-Jato, já tinha anulado tudo. Mas como eu não sou tão poderoso assim…

Bolsonaro pode ser preso?

• Com o recebimento da denúncia, terá início a ação penal. Nesse momento, a defesa do acusado pode apresentar uma contestação e apontar nulidades. A produção de provas é iniciada e partes, peritos e testemunhas são ouvidos.
• Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.
• Somente após a análise da ação penal e a imposição pela Primeira Turma de uma condenação é que o ex-presidente poderá ser preso. Isso vai depender da pena que será aplicada pelo STF e também dos recursos aos quais a defesa de Bolsonaro lançará mão.

URGENTE: Polícia acaba de prender motoqueiro suspeito de matar Adriana Oliveira, influenciadora de Santa Luzia

 A prisão aconteceu na cidade de Paraibano-MA. As investigações da Polícia Civil comprovaram uma transferência de R$ 200.000 (duzentos mil reais) da conta bancária de Antônio do Zico para a conta da esposa de “Bruno Macumbeiro”

A Polícia Civil do Maranhão divulgou, na semana passada, imagens de uma câmera de segurança que mostraram um motociclista próximo a residência de Adriana Rosa de Oliveira, influenciadora digital que foi morta a tiros dentro de casa em 15 de março, em Santa Luzia, no Maranhão. As imagens mostram um motociclista com as mesmas características de Bruno Macumbeiro, citadas em depoimento por Valdiley Paixão Campos, marido da vítima que foi preso preventivamente suspeito de ter cometido o crime; caso segue sendo investigado. Do observatório 

Justiça da Espanha absolve Daniel Alves de condenação por estupro

 

Justiça anulou todas as provas contra o ex-lateral da Seleção. O jogador, que cumpria medidas cautelares, não responde mais ao crime

O Tribunal Superior da Catalunha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. A decisão foi unânime e anulou a sentença anterior, que o havia responsabilizado pelo crime contra uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em 2022.

Falta de provas

Os magistrados consideraram que a decisão de primeira instância já apontava “falta de confiabilidade” no testemunho da vítima, indicando que o relato dela “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem negou ter praticado ato sexual, que, segundo provas de DNA, foi confirmado como “altíssima probabilidade”.

A Turma destacou que a condenação inicial tomou como verdadeiro o relato da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem confrontá-lo com outras provas, como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.