segunda-feira, 2 de maio de 2011

Assembleia abre prazo para criação de municípios

De O Estado Maranhão:

Arnaldo Melo deflagrou processo de criação de municípios pela Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai abrir, na próxima quinta-feira (5), o prazo de 30 dias para que comunidades de todo o Estado apresentem requerimentos para criação de municípios. A informação é do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
O presidente classificou de “equívocos” informações recorrentes na imprensa e nos meios políticos dando conta de que o Poder Legislativo estaria proibido de criar novas cidades. “Criação de municípios é prerrogativa das Assembleias Legislativas. Isso nunca mudou porque está na Constituição. O que aconteceu no passado foi um questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à criação do município baiano de Luis Eduardo Magalhães. O Supremo decidiu que aquela lei era inconstitucional no aspecto que a Câmara não havia criado a lei que estipula o prazo de criação dessas novas cidades”, declarou.
Segundo Arnaldo Melo, o STF remeteu o assunto para a Câmara definir em 180 dias, o que não foi feito. “A Câmara Federal não fez dizendo que era interferência de um Poder no outro, mas regularizou a criação de Luis Eduardo Magalhães e outros 56 municípios. Se houver algum questionamento, esperamos ter o mesmo tratamento adotado com esses 57 municípios. Por que com o Maranhão seria diferente?”, questionou.
Na semana passada, a Assembleia elaborou a minuta de um projeto de resolução (leia a íntegra) estabelecendo critérios para a criação de cidades que deve ser votada ainda esta semana pelos deputados. O presidente disse que o projeto compila propostas de projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Arnaldo Melo afirma que não será permitida a criação de unidades que prejudiquem financeiramente o “município-mãe”, tirando-lhe recursos ou áreas de arrecadação. “Por isso está sendo criada uma comissão técnica, auxiliada por secretarias e órgãos estaduais, no sentido de analisar os critérios econômicos, financeiros e sociais para a criação de novas cidades.
“Nós não vamos criar o filho para matar a mãe. Mas a mãe também tem de compreender que tem um momento que ela deve dividir a fortuna com o filho. O filho já é de maior, já é eleitor, ele pode caminhar, então é justo que ele pegue um pedacinho da fortuna dele para iniciar a sua vida”, comparou Arnaldo Melo.
Reportagem de O Estado publicada no domingo mostrou que já tramitam na Assembleia 83 requerimentos pedindo a criação de municípios. Veja abaixo:


9 comentários:

  1. GOSTARIA DE PARABENIZAR O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COMPANHEIRO ARNALDO MELO. POR VESTIR A CAMISA DOS NOVOS MUNICIPIOS NO MARANHÃO. É PRECISO QUE A POPULAÇÃO ENTENDA QUE NÃO PODEMOS LIMITAR O CRESCIMENTO DOS DISTRITOS QUE ALMEJAM A EMANCIPAÇÃO, IMAGINEM O BELÉM DO MARANHÃO DISTANTE MAIS DE 70 KM DA SEDE DE TUNTUM COM MAIS DE 700 PRÉDIOS SÓ NA ÁREA URBANA E COM UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 3.000 (TRÊS MIL) HABITANTES, BEIRANDO OS DOIS MIL ELEITORES SEM CONTAR OS POVOADOS SÃO MIGUEL, MATO VERDE, MARAJÁ, SÃO BENTO, BAIXÃO GRANDE, BREJO DO JOÃO, CAIXI ENTRE OUTROS.
    RESUMINDO SÃO QUASE 10.000(DEZ MIL) HABITANTES E MAIS DE 5.000(CINCO MIL) ELEITORES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO FUTURO MUNICIPIO DO BELÉM DO MARANHÃO, GOSTARIA QUE OS HABITANTES DE TUNTUM QUE PARTE DELES EU DIRIA EM SUA GRANDE MAIORIA SÃO DECENDENTES DO SERTÃO, NO PLEBISCITO QUE ACONTECERÁ EM BREVE, VOTEM FAVORÁVELMENTE A EMANCIPAÇÃO DO BELÉM DO MARANHÃO, NOS DANDO A NOSSA INDEPENDENCIA.
    JOSIVAN CARVALHO BILIO

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  2. GOSTARIA TAMBÉM DE PARABENIZAR TAMBÉM O O COMPANHEIRO DO BLOG: DEUSIMAR LOBÃO, POR POSTAR TÃO BELA MATÉRIA, E PEDIR QUE CONTINUE A NOTICIAR OS FUTUROS NOVOS MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE AQUELES COM POTENCIAL PARA EMANCIPAÇÃO COMO É O CASO DO BELÉM DO MARANHÃO,COMPANHEIRO DEUSIMAR, O NOSSO POVO JÁ ESTÁ VIVENDO ESSE MOMENTO, ESTAMOS NOS PREPARANDO PARA ESSA GRANDE TRANSFORMAÇÃO, PARA EMFIM AGENTE TER O NOSSO TÃO SONHADO DESENVOLVIMENTO. PARA QUE AGENTE POSSA CAMINHAR COM OS NOSSOS PÉS.GOSTARIA TAMBÉM QUE OS NOSSOS IRMÃOS QUE SAIRAM DO BELÉM POR FALTA DE OPORTUNIDADES, COMENTEM A MATÉRIA E ARRUMEM SUAS MALAS PARA VOLTAREM AO BELÉM DO MARANHÃO(A CIDADE DO FUTURO) EM BREVE
    JOSIVAN CARVALHO BILII

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  3. Nós tuntuenses da sede devemos votar pela emancipação da "Barriguda", sim. É o modo mais fácil de livrarmos dos "malas" de lá!

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  4. As ironias sempre
    presente nestas horas não faz mal, até porque enriquece o nosso entusiasmo de querer mesmo esse dismembramento e não é porque os tuntuenses são ruins, pelo contrario, devemos muito a esse municipio, mas, está hora da Barrigura (BELÉM DO MARANHÃO) fazer a sua própria história.

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  5. eita q é mais uma prefeitura pra desviar dinheiro dos cofres publicos

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  6. E vc caro anônimo entende tanto disso que exagera nos seus comentários querendo assim dá a entender que usa uma bola de cristal e com isso falta o respeito sobre os comentarios das outra pessoas, parece até que vc só pensa em corrupção. Com todo respeito, pense melhor ao atacar alguem que vc nem conhece pessoalmente, e se conhece é peor pois nem se identifica. Um abraço,

    Hélia Varão

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  7. lobão...tu não irás fazer a cobertura sobre a prisão do Orleans e do restante da quadrilha? Voce sempre bate na mesma tecla (refiro-me ao Nenzinho da Barra do Corda). Deixe de ser puxa-saco e aprenda a trabalhar com seriedade e impacialidade.

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  8. rapaz. engraçado nenhum blog falou
    sobre a prisão do vereador ORLEANS

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  9. Se a propria "Mae" Tuntum, nao esta conseguindo sustentabilidade com iria dar a seu filho "Belém"? Só vendo pra crê q no maranhao com o maior indice d pobreza do brasil teria verbas bra segurar mais algumas prefeituras... Amigo Josivam Bílio d onde o senhor penssa em tirar dinheiro pra sustentar a Belem como municipio? Da arrecadaçao municipal??? Será nada mais do q uma cidade a mais falida!!!

    Ponto d vista!!!

    Abraço...

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