Câmara autoriza projeto de abaixo-assinado para dar início ao novo processo de emancipação do povoado Belém do Maranhão

 

A comissão pró-emancipação do povoado Belém do Maranhão, localizado no município de Tuntum, sob a liderança de Josivan Carvalho Bílio entrou com um requerimento nessa sexta-feira (24), solicitando a aprovação de um projeto que autoriza um  abaixo-assinado sobre a aceitação a emancipação do povoado Belém. 

O plenário da Casa Legislativa, após debates dos parlamentares presentes e verificado sua legalidade constitucional, além da premente necessidade de sua aprovação para que o projeto trâmite com maior celeridade, votou pela viabilidade de sua aprovação, dando aval á comissão de emancipação do povoado a iniciar os trâmites  para consulta popular, que poderá ocorrer no próximo pleito eleitoral, em 6 de outubro. 

Josivan Bílio

"Foi dado ontem pela Câmara, sob minha liderança e apoio da população, o primeiro passo da nossa nova caminhada pela emancipação política de nosso povoado Belém, sonho não somente meu mas de toda comunidade. Agradeço o empenho da Câmara Municipal que está conosco nessa caminhada e continua se mostrando disponível em cooperar com todos nós por dias melhores, que é a realização de nosso maior desejo", disse Josivan Bílio.

Antes da consulta popular que será por meio de voto, ainda será encaminhado para ser apreciado pela Câmara um Decreto Legislativo, que se aprovado, será encaminhado com antecedência de 90 dias ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que irá preparar o processo de consulta popular pelo sim ou pelo não da emancipação. A consulta que será por meio de voto, poderá ser disponibilizada na mesma ocasião das próximas eleições municipais, sendo utilizado o mesmo processo eletrônico de votação.