VEJA O QUE VEM POR AÍ: Pastor faz revelação para o Brasil até 2016

Essa mensagem é um despertamento, para ficarmos em alerta sobre tudo que DEUS já tem dito em sua palavra pois ela é a maior profecia e unica revelação a ser seguida! Pastor Montanaro Bittencourt recebeu uma revelação de DEUS no dia 15 de outubro 2015. Vira sobre o Brasil desespero como nunca antes pessoas andarão de um lado para o outro em busca de alimento com seus objetos para trocar por comidas. 

Nunca em tempo algum houve tanto suicídio,pelo desespero e caus. Vídeo Tremendo do Pastor Montanaro Bittencourt falando sobre a REVELAÇÃO DE DEUS SOBRE O BRASIL Realmente o fim ta próximo, os dias estão voando e as profecias se cumprindo muito rápido, não importa qual religião seja a sua, vamos nos unir em oração e arrependimento, pois o juízo de Deus esta vindo…

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tempogospel.com.br

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

O 1º ano do Governo de todos nós

Por: Flavio Dino

 

Há um ano, iniciávamos juntos a caminhada por um Maranhão com mais justiça social para todos. Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo tem sido a linha-mestra das ações que adotamos na administração do Estado. E o combate às desigualdades é a principal diretriz desse grande desafio, que está sendo construído pelas mãos de milhões de maranhenses.
Contrariando a nossa tradição, que reza que o primeiro ano de governo é dedicado exclusivamente a pagar dívidas e “arrumar a casa”,  podemos olhar para trás e afirmar que cumprimos tais tarefas, mas também já agregamos importantes realizações, em todas as áreas de governo.
Para citar somente um exemplo, tão atual nesses últimos dias do ano, sublinho a colheita do que plantamos no começo do ano: após as formalidades legais relativas a concursos e cursos, incorporamos 1.500 novos policiais no nosso Estado. Em 2015, apesar das limitações materiais, conseguimos reduzir a taxa de homicídios no Maranhao, feito não alcançado nos últimos anos. Agora, com os novos policiais, tenho certeza de que 2016 será melhor neste tema tão difícil em todo o país: o da segurança.
Relevante sublinhar que vencemos o caos que herdamos nas penitenciárias do Estado. Ainda há problemas, evidentemente, mas atravessamos o ano sem a barbárie que reinava absoluta no passado, destruindo a imagem do Maranhão em nível nacional e internacional. A redução no número de mortes e fugas chega a 70%, algo que revela a seriedade dos esforços feitos para tirar o nosso Estado das páginas policiais.
Outra conquista da qual nos orgulhamos: a transparência e a probidade do nosso governo, atestadas por instituições sérias e independentes, como a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Foi esse modelo de gestão que permitiu que pagássemos os direitos dos nossos servidores públicos antes mesmo do Natal, enquanto muitos Estados sofrem imensas dificuldades.
Em 2016, além de muitas obras que serão iniciadas ou concluídas,  teremos muitos passos no Plano Mais IDH, que reúne 23 ações articuladas para promoção de cidadania e acesso a direitos básicos como água, alimentação, saúde e educação nas regiões mais pobres do Estado. Escolhemos como ponto de partida as 30 cidades com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para as quais já estamos destinando escolas dignas em substituição a escolas de taipa, sistema pleno de abastecimento de água potável, a Força Estadual de Saúde para dar atendimento básico a quem nunca teve acesso a consultas médicas, alem de oportunidades de produção com assistência técnica às famílias. Esse programa é, ao mesmo tempo, síntese e símbolo da nossa luta contra as injustiças sociais, que se desenrola em diversas outras ações que perpassam todas as áreas de nosso Governo.
No ano que se inaugura, vamos continuar a lutar para superar o quadro de extrema dificuldade econômica que vive o nosso país para realizar o sentido máximo de nossa gestão, qual seja, fazer com que as riquezas do Maranhão sejam capazes de levar benefícios para todos.
Agradeço ao povo do nosso Estado a oportunidade de ter a honra de servi-lo, fazendo o máximo para superar problemas de décadas. Que todos tenham um feliz ano novo. Que Deus nos proteja.

BARRA DO CORDA: Dois jovens são assassinados quando dormiam

Os jovens José Silva Fontinele e Raimundo Lopes da Silva naturais de São Raimundo do Doca Bezerra foram mortos a golpes de faca no Povoado Cajazeiras, município de Barra do Corda.

Segundo informações o autor do crime é residente no Centro do Barroso, município de Barra do Corda, e teria esfaqueado seus desafetos covardemente enquanto eles dormiam bêbados.

A polícia foi informada do homicídio e de imediato a guarnição composta pelo SD PM J. Alves, GM Edinaldo, GM Wilson, GM Jija se dirigiram até local, mas o homicida teria conseguido fugir. 

Testemunhas afirmam que antes de fugir o autor do crime teria sido baleado por um terceiro, porém o tiro pegou de raspão.

Informações de Carlos Barroso/BarradocordaNews

Governo Flávio Dino colocou em 1 ano mais de 1.500 novos policiais

Até o fim de 2014, o Maranhão era o estado com o maior déficit de policiais militares do país, com um efetivo de 8.409 militares, uma proporção de um policial para cada 832 habitantes.

Em apenas um ano de gestão do governador Flávio Dino, foram incorporados mais de 1.300 policiais militares ao quadro do sistema de segurança pública, com a incorporação dos novos soldados, o efetivo da Polícia Militar passa a ser de mais de 9.700 policiais.

Tanto a capital quanto os polos regionais do interior foram contemplados com a formação de novos membros da Polícia Militar. Foram formados 891 policiais em São Luís, 189 no polo de Imperatriz, 81 em Presidente Dutra, 69 em Caxias, 70 em Pindaré-Mirim e 44 em Pinheiro. Além dos policiais militares, foram incorporados mais de 200 policiais civis e 163 soldados do Corpo de Bombeiros em 2015, são mais de 1.500 novos profissionais na área da segurança.

O governador Flávio Dino destacou que o trabalho de reestruturação das forças de segurança contempla tanto a ampliação do efetivo quanto investimentos direcionados à infraestrutura de trabalho, com aquisição de 300 novas viaturas, 100 motocicletas, equipamentos de comunicação, dentre outros recursos importantes para a eficiência do serviço policial.

“Quando assumimos, os policiais não dispunham sequer de meios de comunicação. Era comum que ficassem com telefones fora de área de serviço ou sem créditos no meio de missões e diligências. Fizemos um esforço financeiro e solucionamos esse problema, com investimentos de R$ 8 milhões em radiocomunicação para atender os policiais que agem na Região Metropolitana [de São Luís]”, ressaltou Flávio Dino.

Netoferreira

Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento dos servidores para 2016

Quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015. O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Deputado Rubens Júnior e bancada maranhense garantem verba para asfaltamento da BR-226

Em 2015, uma pesquisa do Conselho Nacional de Transportes apontou a BR-226, que liga os municípios de Presidente Dutra à Timon, é uma das piores rodovias do Maranhão. Uma importante via, mas que segue levando prejuízo aos motoristas obrigados a transitar pela mesma.

Com o objetivo de sanar o problema, os deputados, membros da bancada maranhense, Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB) e Rosângela Curado (PDT), destinaram R$ 14.734.024 de reais em emendas de bancada para Construção de Trecho Rodoviário, entre os quilômetros 0 e 100 da BR, trecho crítico. O anúncio foi feito pelo deputado Rubens Júnior em sua conta no Twitter.

“A população não aceita mais desculpas, fizemos nossa parte ao destinar a verba para a construção da rodovia. Agora, cabe ao Dnit a elaboração e execução do projeto. Não temos dúvidas quanto a importância da obra", revelou o parlamentar em conversa com o titular do blog.

A verba foi destinada com base na lei orçamentária, o responsável pela execução da obra é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit.
LudwigAlmeida

RÉVEILLON: Sob chuva tuntuenses comemoram a chegada de 2016

Sob chuva à noite inteira milhares de tuntuenses compareceram quase que maciçamente à praça São Francisco e praça Paulo Andrade para prestigiarem o réveillon e verem nascer o ano de 2016. A princípio pensava-se que o tempo fechado e a chuva que caia lentamente iria inibir o público e deixar a festa vazia, mas surpreendente a população compareceu e fez a noite da virada brilhar com suas apresentações. Na abertura a banda Batuk Tuntum, sob o comando de Rivaldo, fez o dever de casa e deu iniciou festa.

A grande atração de nível nacional, a banda Saia Rodada, foi a segunda a subir no palco para reacender o espetáculo até o início da madrugada. 

A banda Essência do Forró fez sua apresentação logo em seguida e disse pra que veio mesclando um variado repertório. Já por volta das 4:30h o cantor Mizael Teixeira fez um reavivamento no público cantando as melhores do sertanejo universitário. Mizael é uma atração caseira que gera sempre expectativas e traz bons resultados. Por mais uma fez surpreendeu. Mesmo diante da adversidade meteorológica não propícia para a ocasião, não resta dúvidas de que valeu, basta olhar nas imagens e visualizar o contentamento de todos...       

FELIZ ANO NOVO TUNTUM...

FELIZ ANO NOVO: Idan Torres e família

Secretário de Saúde faz balanço positivo das ações de 2015.

Muitos foram os investimentos realizados pela Secretaria de Saúde de Tuntum durante 2015. Considerada atualmente a melhor rede de assistência a saúde na região, a saúde de Tuntum é aquela que realmente funciona. Isso levando em conta toda a insuficiência de recursos do SUS. Basta procurar uma das unidades na sede ou interior pra se constatar a presença de toda uma equipe pronta para um rápido e eficiente atendimento.

Em seu primeiro ano à frente desta importante pasta administrativa, o secretário Rawlley Tavares surpreendeu positivamente até os mais descrentes. É nítido e não necessitando comparação, o trabalho desempenhado por toda sua equipe durante o ano. Equipe esta onde se nota clara homogeneidade em prol do único objetivo, que é oferecer o melhor atendimento e serviço possível.

Muitas foram as reformas, reparos e manutenções realizadas em toda a rede, aquisição e reparos constantes em equipamentos, qualificação profissional, reabastecimentos de medicamentos e insumos em todas as unidades, seleção e remanejamento de pessoal, além de várias importantes ações de caráter informativo realizadas pelas equipes de Saúde da Família. Tudo para que o maior beneficiário, que é a comunidade, venha no momento oportuno dispor de maior amparo à sua saúde.

Ao blog, o secretário enfatizou alguns pontos que segundo ele foram grandes desafios: fazer com que o HCT, (Seabra de Carvalho) voltasse aos grandes tempos, tarefa esta que muito ainda falta; humanizar o atendimento em toda a rede, começando pela própria secretaria, e por fim, poder honrar com os compromissos financeiros com seus funcionários e fornecedores. Na Saúde, os funcionários receberam em dia, com exceção de situações em que os atrasos de repasses ocorreram por parte do Ministério da Saúde.

Com toda a humildade que lhe é peculiar, o secretário disse que muito ainda precisa ser feito, e que nada do que foi realizado até agora não foi feito só, os méritos  dos acertos devem ser divididos entre toda a sua equipe de trabalho, e com o prefeito Dr.Tema, este que diariamente acompanha e orienta as tomadas de decisões.

TUNTUM: Jovem recorre ao suicídio

Foi encontrado enforcado no período da manhã de hoje (31), por volta das 10h, o jovem Leandro Sil, va, 19 anos, morador da rua Raimundo Carneiro. Conforme informações preliminares de um familiar repassadas à polícia, Léo, como era chamado, não vinha apresentando nenhuma motivação para recorrer ao suicídio. O corpo foi encontrado pendurado em uma árvore numa chácara, localizada no final do bairro Vila Cearense. 

Prefeitura encaminha pagamento dos servidores dos 40% e professores contratados

Os recursos para o pagamento dos servidores da Educação da folha dos 40% e professores contratados foram creditados hoje na agência do Banco do Brasil. Conforme informação da gerência à Secretaria de Educação, o dinheiro estará disponibilizado nas contas dos servidores a partir de segunda-feira.

Não foi possível a antecipação do pagamento devido a liberação de última hora dos recursos do fundo. 

Vigilante suspeito de bater na filha de 3 anos é detido pela polícia

G1/Decaracomaverdade

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (30) o vigilante de 31 anos suspeito de agredir a filha de 3 anos em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou um homem batendo na criança, chegando a usar um cinto para atingir a menina.

De acordo com a Delegacia Seccional de Franco da Rocha, o suspeito foi preso na cidade vizinha de Francisco Morato, por volta das 22h, depois que a Justiça emitiu um mandado de prisão temporária contra ele. Ele foi levado para a Delegacia de Investigações Sobre Entopercentes (Dise) de Franco da Rocha.

A mãe registrou as imagens e levou o vídeo para a polícia em 15 de dezembro. Ela disse que o pai chegou a enrolar o cinto no pescoço da criança, segundo informações de policiais. No boletim de ocorrência não consta o motivo da agressão. A mãe contou na delegacia que ele já havia agredido a menina em outras ocasiões, por isso decidiu filmar.

Em um momento do vídeo, o homem questiona a mãe por ela estar gravando e ela responde: “vou mesmo, vou gravar”. No início da filmagem, que dura 25 segundos, ele reclama que a menina está chorando. As imagens do vídeo abaixo são fortes.

Prefeito de Redenção - PA, morre em acidente de carro.

O prefeito do município de Redenção, Vanderlei Coimbra, morreu em um acidente de carro, no município de Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, na noite desta quarta-feira (30). Outras duas pessoas que estavam com ele dentro do carro também morreram.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 19h, na rodovia PA-287, quando o carro em que o prefeito estava colidiu de frente com um veículo de grande porte. 

Além do prefeito de Redenção, outras duas pessoas - cujas identidades ainda não confirmadas - também faleceram. (Foto: Via Whatsapp)

PERFIL

Vanderlei Coimbra Noleto tinha 32 anos de idade e foi eleito prefeito nas eleições de 2012 pelo Partido Republicano Progressista (PRP) com 25.033 votos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Vanderlei era natural do município de Conceição do Araguaia e já havia exercido o cargo público de vereador. Também era casado e pai de três filhos, um deles com apenas um mês de vida.

Fonte DOL

Flávio Dino: Só o diálogo salvará o Brasil

Várias crises se combinam no Brasil neste momento. Temos uma grave crise política que paralisou o país em 2015, uma crise econômica que ameaça os empregos e a renda das famílias brasileiras, e uma outra maior que essas duas: uma crise sistêmica na política brasileira. Caso esta última não seja resolvida, permaneceremos reféns das outras duas.

Recentemente, lançamos o movimento Golpe Nunca Mais, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em evento realizado no Maranhão. Por meio dele, defendemos a Constituição e a legalidade democrática.

No presidencialismo não existe impeachment por impopularidade ou por desconfiança, como ocorre no parlamentarismo. O impeachment é uma gravíssima sanção para a prática de crime de responsabilidade elencado na Constituição.

Justamente por isso, o impedimento não pode ser uma decisão puramente política. Deve obedecer a um rigoroso procedimento, como o STF demonstrou no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) proposta pelo meu partido, o PC do B.

A decisão do Supremo e a ampla rede de legalidade que se formou no país fecham o caminho para atalhos baseados somente em vontades pessoais e não no direito. O Supremo reafirmou a essência da opção constitucional: governo das leis e não governo dos homens.

O que fazer agora? Lembro Celso Furtado, que proclamava a necessidade de recuperar o gosto pela imaginação no exercício de funções públicas. Assim, penso que a questão central nos próximos meses é deslindar a crise sistêmica da política brasileira, tão evidenciada pela Operação Lava Jato.

Não é justo que o país pague o preço por um clima de “terceiro turno” eleitoral que vivemos há um ano. Precisamos de diálogo, que somente será eficaz se tiver a participação dos dois principais partidos políticos brasileiros, o PT e o PSDB.

Digo isso com tranquilidade porque, na prática, acredito no diálogo. Tenho um vice-governador do PSDB e foi justamente convivendo com as diferenças que derrotamos a oligarquia política mais longeva do país, que ficou 50 anos no poder no Maranhão.

Temos hoje um governo com ampla aprovação popular, superior a 60%, em que secretários de Estado filiados ao PT, ao PSDB e a outros partidos convivem e trabalham juntos.

O Brasil não precisa trocar de governo agora. Podemos fazer isso a cada quatro anos. O Brasil precisa de reformas que eliminem os mecanismos que levam aos escândalos de corrupção.

Mais importante ainda, o Brasil precisa de um pacto para enfrentar a crise econômica que penaliza as famílias. Certamente não haverá consenso em grande parte dos temas, mas que pelo menos haja acordos de procedimentos que permitam decisões, em lugar desse clima de vale-tudo.

Temos itens emergenciais, como o enfrentamento dos casos de microcefalia. Precisamos encontrar caminhos para superar o subfinanciamento da saúde pública nas três esferas de governo. Também são urgentes as articulações interinstitucionais contra a violência.

No terreno econômico, precisamos fortalecer a Petrobras, empresa essencial para que consigamos sair da crise, além de proteger a engenharia nacional, patrimônio de décadas que não pode ser destruído. Percorrendo uma agenda substantiva, vamos deixar para trás esse injustificável pessimismo quanto ao futuro da nossa nação.

O Brasil precisa de serenidade, grandeza e humildade. Precisa de diálogo e de coragem para mudar. Isso só será possível a partir do diálogo entre governo e oposição.

FLÁVIO DINO, 47, advogado, é governador do Maranhão (PC do B). Foi presidente da Embratur (governo Dilma), juiz federal e deputado federal

RÉVEILLON: Saia Rodada e Mizael Teixeira em Tuntum.

A noite de Réveillon será mais contagiante do que os tuntuenses e povo da região estão esperando, a badalada noite ganhou reforço com o anúncio da participação do cantor Mizael Teixeira, o maior ícone da musica regional no momento. O cantor que tem uma agenda lotada para esse final de ano, cedeu e arrumou espaço para se apresentar com o seu marcante e diversificado sertanejo universitário. 

Se já estava bom, imagine agora com duas atrações de peso. Agora é só esperar...

FATALIDADE: Dois primos morrem por afogamento em São Domingos

A população de São Domingos assiste uma nova tragédia depois de dois duplo homicídio ocorrido em menos de um mês. Na tarde de ontem, no povoado Lavadeira, localizado a cerca de 30 quilômetros da sede, duas crianças foram encontradas mortas por afogamento.

Conforme informação de uma fonte do blog naquele município, o trágico episódio se desenhou quando Francisco, menor de 7 anos, acompanhado de seu primo, 2 anos, que ainda não teve seu nome divulgado, seguiram seus familiares e foram tomar banho em um lago, área de uma antiga olaria. Em um dado momento seus familiares teriam se entretidos demais e deixaram as crianças a sós. A hipótese principal da causa do afogamento é que o menor de 2 anos estava se afogando e o maior teria indo socorrê-lo, ocasionando a morte dos dois.

As duas crianças são primas, filhas de dois irmãos, a mais nova havia acabado de chegar de São Paulo trazida por seu pai, conhecido por Rafael, ele e o filho estavam visitando a mãe. O outro menor, Francisco, morava com a avó no povoado e seria filho de um homem conhecido por Pilha Preta.   

Novos diretores e assessores ajustam ações com o presidente do TJMA

Os novos diretores e assessores que já estão trabalhando diretamente com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Des. Cleones Cunha, foram empossados nos últimos dias 18 e 21 de dezembro e já deram início às atividades logo após a posse da Diretoria do órgão para o Biênio 2016/2017.

Durante as últimas duas semanas de dezembro, que sucedem a posse na Mesa Diretora do Judiciário, a equipe tem se reunido diariamente com o presidente com o objetivo de alinhar ações e definir prioridades para as atividades da Justiça, que serão retomadas normalmente no dia 4 de janeiro. Até o dia 20 de janeiro, apenas estão suspensas as audiências, sessões e prazos, sendo mantidas as publicações e demais atividades.

NOVA GESTÃO – Como diretora-geral do TJMA, foi confirmada a juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago, anunciada desde a eleição do desembargador Cleones Cunha para a Presidência no mês de outubro. Como juiz auxiliar da Presidência foi empossado o juiz Julio Cesar Lima Prazeres. O juiz José Nilo Ribeiro Filho comandará o setor de Precatórios, sem afastamento de suas funções. A juíza Sônia Amaral Ribeiro continua à frente da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização.

Na Diretoria Judiciária, a servidora Denyse Reis Batista dará continuidade ao trabalho já desenvolvido há alguns anos. O mesmo ocorre com o Major Alexandre Magno, que continua à frente da Diretoria de Segurança Institucional. Na Diretoria de Controle Interno, assumiu a servidora Jurema Mamede de Paiva Santos.

A Diretoria Administrativa é comandada por Maria do Socorro Patrice Sousa, e a Diretoria de Recursos Humanos por Mariana Clementino Brandão. A Diretoria Financeira fica sob responsabilidade de Amudsen da Silveira Bonifácio, e a Diretoria de Engenharia com a servidora Tyara Oliveira dos Santos. Na Diretoria de Informática e Automação, assumiu o analista de sistemas Paulo Rocha Neto.

Na Chefia do Gabinete da Presidência responde Mário Lobão; na Assessoria Jurídica, Tays Aragão; na Assessoria de Comunicação da Presidência, Roberta Gomes; e no Cerimonial, Márcia Banhos.

Djalmarodrigues

Municípios maranhenses à beira da falência perderam R$ 230 milhões do FPM em 2015

Coment

A Confederação Nacional dos Municípios prevê que o ano de 2016 será de sacrifício e muita incerteza para os chefes de Executivos municipais que já vão fechar 2015 no vermelho, em decorrência da queda brusca dos repasses dos recursos constitucionais, tendo como consequência débitos com fornecedores, salários atrasados, décimo terceiro sem previsão de pagamento e ameaça de não cumprimento do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a pesquisa divulgada pela CNM, quatro em cada dez prefeitos afirmaram que não conseguirão deixar as contas no azul em 2015. Conforme o levantamento feito pela Confederação, carca de 40% das prefeituras do país deverão fechar 2015 no vermelho, enquanto 62% deles estão endividados com fornecedores em decorrência da crise financeira que assola o Brasil.

Por conta da crise que ameaça a sobrevivência dos pequenos municípios, existe entre os prefeitos o consenso de que se não houver um repasse maior dos governos federal e estadual ano que vem, as prefeituras ficarão sem ter o que fazer, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o prefeito de passar com déficit o último ano do mandato. Os municípios maranhenses, que vivem quase que exclusivamente dos recursos do FPM, portanto, devem se preparar para enfrentar momentos difíceis.

Segundo informações obtidas pela Confederação Nacional dos Municípios, junto a Secretaria do Tesouro Nacional, no acumulado de 2015, os municípios maranhenses deixaram de receber mais de 195 milhões só de FPM. Importante registrar, que se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva, superando os 230 milhões.

Para piorar, o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro em comparação com o mesmo mês de 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% referente a queda de FPM.

Para a Federação dos Municípios do Maranhão, “com essa queda constante dos repasses, tem sido cada vez mais difícil para o gestor municipal executar suas políticas públicas, diante de um cenário econômico de tantas incertezas. Ademais, é notório que os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional não dão parâmetros para elaboração das previsões e ainda entende-se que para atingir essas previsões informadas, os próximos decênios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o país se encontra”.

Segundo a diretoria geral da Famem, a redução nos repasses do FPM é preocupante, pois além dos repasses serem inferiores aos do mesmo período do ano passado, todos sabem que os custos do Município com o custeio do material humano quanto com produtos e serviços terceirizados tem aumentado em decorrência da inflação e frente à incerteza do futuro da economia do país, o que tem levado os fornecedores, tanto de produtos quanto de serviços, aumentarem seus preços.

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, diz que está preocupado com a queda nas receitas, pois com as exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão ocorrer demissões e cortes em áreas essenciais, como saúde e educação. “As prefeituras têm assumido responsabilidades do Governo Federal e Estadual, como a compra de remédios e transporte escolar, mas se os repasses continuarem caindo, prefeituras não poderão continuar assumindo estas responsabilidades, o que inevitavelmente afetará a população”.
JorgeVieira