Brandão reforça candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade

 

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, iniciaram  agenda de destaque internacional nesta semana. Em Paris, na França, o governo do Maranhão dialoga com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre pautas que vão da educação ao meio ambiente.

Ao longo desta quarta-feira (15), Brandão liderou encontro com o presidente da Conferência-Geral da UNESCO e delegado permanente do Brasil junto ao organismo, o embaixador Santiago Irazabal Mourão; além de reuniões com a diretora-geral adjunta para a Educação, Stefania Giannini e com o diretor-geral adjunto para a Cultura, Ernesto Ottone, que esteve acompanhado de uma referência mundial no setor, o diretor do Centro de Patrimônio Mundial da UNESCO, Lazare Assommo. As agendas ocorreram no edifício sede da UNESCO, em Paris. 

Para o governador, o momento é uma oportunidade importante para a organização internacional conhecer os potenciais sociais e econômicos do Maranhão, assim como estabelecer parcerias para fortalecer a conexão entre os dois países.

“Ao longo do meu governo, pensar no futuro dos maranhenses e em políticas estruturantes para estimular o desenvolvimento socioeconômico está entre nossos objetivos primordiais. Além da candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, outro passo fundamental para o fortalecimento de nossas cadeias produtivas é incentivar a educação e a preservação do meio ambiente. Por isso o diálogo com a UNESCO se mostra essencial para que novas oportunidades e possibilidades sejam oferecidas ao nosso povo”, destacou Brandão.

“São Luís tem muito a ensinar ao mundo, com seus projetos importantíssimos, como o "Adote um Casarão”, que é um sucesso importante e várias empresas aderiram, foram para o Centro Histórico, revitalizaram seus casarões e estão lá empreendendo. Temos também o "Nosso Centro”, que o governo do Estado, através da Lei de Incentivo à Cultura, revitaliza o espaço e também gera trabalho, emprego e renda”, apontou o secretário Paulo Matos sobre dois projetos do governo do Maranhão destacados nas reuniões.

Durante os compromissos, o governador do Maranhão ressaltou as ações e programas integrados que viabilizam a conservação das riquezas naturais do estado por meio de uma educação consciente, a exemplo das propostas apresentadas pela UNESCO, como “Cidade Criativa” e “Educação Verde”, com foco no âmbito ambiental.

“Os projetos dialogam diretamente com o nosso trabalho desenvolvido no governo do Maranhão, afinal, educação e meio ambiente são pautas primordiais da nossa gestão. E poder levar estas iniciativas para o nosso estado, avaliando também o impacto econômico e turístico de cada parceria, será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirmou Brandão, que apresentou, também, o potencial eólico e energético do estado.

Maior autoridade da UNESCO, o embaixador Santiago Irazabal Mourão foi bastante receptivo à comitiva do Maranhão em Paris e parabenizou Brandão e sua equipe pelo trabalho desenvolvido no Brasil, além de agradecer pelo encontro.

“O Maranhão veio explorar as possibilidades de diálogo e cooperação com a UNESCO. O governador trouxe ideias importantes, mas leva também possibilidades de trabalho na área de educação, vinculada ao meio ambiente, e a necessidade de gerar conhecimento e responsabilidade na educação verde”, pontuou o embaixador.

Carta de Referência

A candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade tem recebido importantes apoios após seu anúncio. Além do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio, por meio de carta, para a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azulay.

Sarney destacou no documento, escrito em francês, sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela UNESCO, em 1997.

"Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à UNESCO nos últimos anos”, afirma Sarney na carta de recomendação.

Vale ressaltar que o Maranhão é o representante brasileiro no processo para o tombamento de patrimônios da humanidade junto a UNESCO – o engajamento dos atores públicos é considerado elemento essencial para a concessão do título e hoje conta com um comitê maranhense de acompanhamento da disputa do estado pela conquista do título, liderado pelo secretário Paulo Matos e que conta ainda com a participação de secretarais estaduais parceiras, além das prefeituras municipais e demais entidades públicas e privadas fomentadoras desta importante iniciativa.

Mateusinho, ex-lateral do Tuntum e Sampaio Correa, é investigado em suposto esquema de manipulação de resultados

 

O lateral-direito Mateusinho, do Cuiabá, está sendo investigado na Operação Penalidade Máxima, comandada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que apura um suposto esquema de manipulação de resultados em jogos da última rodada do Campeonato Brasileiro Série B de 2022. De acordo com o MPGO, um grupo especializado em fraudes relacionadas a apostas esportivas atuou em pelo menos três partidas: Sampaio Corrêa 2 x 1 Londrina, Vila Nova 0 x 0 Sport, e Criciúma 2 x 0 Tombense. O Sampaio, clube que Mateusinho defendia na ocasião, já manifestou apoio às investigações, ressaltou que não compactua com fraudes no futebol e cobrou punição aos responsáveis.

Na partida entre Sampaio Corrêa e Londrina, disputada no dia 5 de novembro, Mateusinho foi titular da Bolívia Querida e cometeu um pênalti aos 19 minutos do primeiro tempo, derrubando o meia Mossoró na grande área. Inicialmente, a arbitragem não assinalou a falta, o lance seguiu, e Gabriel Poveda marcou um gol a favor do Sampaio, porém, o árbitro Felipe da Silva Gonçalves Paludo anulou a jogada e marcou o pênalti cometido por Mateusinho após consulta ao árbitro de vídeo (VAR). A cobrança de Carpini, no entanto, foi defendida pelo goleiro Luiz Daniel. Na sequência da partida, o Londrina abriu o placar, mas o Sampaio Corrêa virou o jogo e venceu por 2 a 1.

As investigações da Operação Penalidade Máxima apontam que os criminosos convenciam jogadores de futebol a manipular resultados nas partidas por meio de algumas ações, como cometer pênaltis no primeiro tempo das partidas, receber cartão amarelo, entre outras estratégias. Em troca, os atletas recebiam parte dos prêmios de apostas feitas nessas situações de jogo: a estimativa é que cada envolvido tenha recebido R$ 150 mil por aposta.

Um dos destaques do Sampaio Corrêa na Série B de 2022, Mateusinho foi vendido pela Bolívia Querida ao Cuiabá no início de 2023, após uma transferência para a Rússia não ser concretizada. O lateral já disputou cinco partidas e deu uma assistência com a camisa do Dourado.

Até o momento, o Cuiabá e Mateusinho não se manifestaram sobre a investigação. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por sua vez, reafirmou seu esforço para garantir a lisura nos resultados e o apoio a qualquer investigação sobre o assunto, em nota enviada ao ge. Já o Sampaio Corrêa, ex-clube de Mateusinho, também enviou uma nota. 

Confira a nota do Sampaio Corrêa:

O Sampaio Corrêa apoia as investigações, e espera que tudo seja devidamente esclarecido. O clube ressalta que não compactua com nenhum tipo de atitude que ultrapasse as quatro linhas do campo, e frisa que cada um dos supostos envolvidos responda pelos seus atos e arque com as consequências.

O presidente Sergio Frota destaca que o Sampaio, no lance em questão, foi duplamente prejudicado, pois na sequência o atacante Gabriel Poveda marcou um gol, anulado com o auxílio do VAR para a revisão da jogada. O pênalti então foi marcado para o Londrina. Com informações do IMaranhão

Prazo para pagar IPVA 2023 com 15% de desconto encerra no dia 28 deste mês

 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23 As informações são do jornalista Rogério Marinho.

Brandão recebe apoio do ex-presidente José Sarney para tornar os Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

 

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

Governo Brandão garante oportunidade de trabalho e renda a mais 200 microempreendedores do Maranhão

 

Está tudo pronto para o Carnaval do Maranhão 2023. Com um leque robusto de atrações locais e nacionais, os cinco dias de festa são esperados com ansiedade pelos foliões e por dezenas de vendedores que atuam no comércio informal, e aproveitam o período para faturar renda extra. Para estimular ainda mais a movimentação econômica durante o período, o governador Carlos Brandão entregou, na tarde desta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae, em São Luís, mais 200 carrinhos do programa Mais Renda.  

“Estamos realizando a entrega às vésperas do carnaval. Em todos os nossos eventos de governo temos carrinhos do Mais Renda e depois dos eventos, naturalmente, essas pessoas continuam a vender, porque é uma fonte de renda. Não tenho dúvida que esses equipamentos têm transformado a vida das pessoas, que podem sustentar suas famílias e pagar suas contas. Ainda temos que ampliar muito esse programa”, afirmou o governador durante a entrega. 

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, os novos carrinhos são frutos de uma parceria com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), que viabilizou a entrega dos equipamentos por meio de incentivo fiscal concedido a uma empresa, que forneceu os kits. 

“Mais 200 carrinhos. Isso mostra a sensibilidade social do nosso governador. A família Mais Renda é uma família onde a gente beneficia pessoas inscritas no CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal], famílias com renda zero. A gente está propiciando que essas famílias gerem renda”, explicou o secretário Paulo Casé Fernandes.

Microempreendedorismo

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Para o governador Carlos Brandão, o Mais Renda antes de tudo estimula a livre iniciativa e o microempreendedorismo. “É uma maneira de ‘libertar’ as pessoas, para que elas possam ter o próprio negócio”, salientou Brandão. 

Eva Sousa mora em Imperatriz e veio buscar o seu equipamento na capital maranhense. Ela conta que com o carrinho do Mais Renda terá uma renda maior.

“É muito importante receber esse carinho para trabalhar e ter uma renda extra em casa. É um programa muito importante. No carrinho eu vou montar meu próprio negócio e trabalhar para mim mesma”, avaliou Eva Sousa.

O vendedor ambulante Luís Antônio mora em Icatu e também foi beneficiado com um carrinho do Mais Renda. “Vai me ajudar de muitas formas, especialmente para vender pipocas em festas. Eu agradeço muito”, disse Luís Antônio. 

Mais famílias beneficiadas

Ainda de acordo com o secretário Paulo Casé Fernandes, 5.000 famílias maranhenses já foram beneficiadas com o programa. “O governador Brandão, desde que assumiu, ampliou em 40% a entrega de kits para essas famílias. A gente está feliz por ter ampliado ainda mais esse grande programa”, ressaltou.  

O Mais Renda já está em vários municípios e vem contribuindo de forma significativa na ampliação da renda e melhorando a qualidade de vida, capacitando e incluindo trabalhadores informais de alimentos e de beleza. Deputados estaduais também contribuíram para aquisição dos equipamentos do Mais Renda, com a destinação de emendas parlamentares.

P. DUTRA: Polícia pede prisão preventiva de suspeito de matar a ex-companheira

 

Marcos Morais da Silva

As polícias Civil e Militar ainda trabalham no intuito de prender Marcos Morais da Silva, ex-companheiro de Adriana Vieira da Silva, 31 anos, encontrada morta em sua residência nesse domingo (12) por voltas das 6h, no povoado Firmino, município de Presidente Dutra, com sinais de esganadura.

O pedido de prisão preventiva, já encaminhado á Comarca de Presidente Dutra, foi representado pela 13 Delegacia Regional, que tem como titular o delegado Cesar Ferro. Para Ferro, Marcos Morais é o principal suspeito do homicídio, que inclusive estava há 8 dias separado da vítima. Ele se encontra foragido, mas o delegado acredita que em breve ele será preso. 

Deputada Iracema Vale assume provisoriamente o Governo do Maranhão

 

Ela ocupará o cargo após a viagem do governador Carlos Brandão (PSB) e do seu vice, Felipe Camarão (PT), à Europa.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), assumirá a partir desta segunda-feira (13) o comando do Governo do Maranhão. Ela ocupará provisoriamente o cargo após a viagem do governador Carlos Brandão (PSB) e do seu vice, Felipe Camarão (PT), à Europa.

Brandão embarcará para Paris, na França, para se reunir com a diretora-Geral da Unesco, Audrey Azoulay.

Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o intuito de formalizar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Iracema Vale permanece no cargo até o retorno de Brandão e Camarão ao estado. Enquanto isso, quem comandará a Assembleia Legislativa do Maranhão é o deputado Rodrigo Lago (PCdB), que atua como primeiro vice-presidente da Casa. Informações de Pablo Fernandes.

Goleiro morre, aos 25 anos, depois de defender pênalti

 

Arne Espeel, goleiro de 25 anos do Winkel Sport B, morreu durante partida de futebol na Bélgica realizada no sábado (11). No jogo contra o SK Westrozebeke, o atleta defendeu um pênalti e desmaiou logo na sequência.

Os serviços de emergência passaram meia hora tentando reanimá-lo, mas os esforços não foram suficientes. As informações são do jornal belga Vrt Nws.

“A bola ainda estava em jogo. Nosso goleiro se levantou o mais rápido possível para pegar a bola, mas caiu depois. Foi realmente terrível de ver”, disse Stefaan Dewerchin, assistente técnico da equipe, ao periódico.

Ainda de acordo com o jornal belga, uma autópsia será realizada amanhã para entender a causa da morte de Arne Espeel. No mesmo dia, elenco e funcionários do clube caminharão pelas ruas do vilarejo de Sint-Eloois-Winkel, na província de Flandres Ocidental, como forma de homenagem.

Em publicação nas redes sociais, o Winkel Sport B declarou luto e enviou um recado aos entes queridos do atleta.

“O Winkel Sport está de luto profundo pela morte repentina do goleiro Arne Espeel. Desejamos à família e aos amigos de Arne nossas mais sinceras condolências nesta grande perda. Futebol é secundário.”

Por R7

Mulher é encontrada morta dentro de casa em Presidente Dutra; suspeito do crime é o ex-marido

 

Uma mulher identificada como Adriana Vieira da Silva, de 31 anos, foi encontrada morta dentro de casa, na manhã deste domingo (12), por volta das 10h, com diversas marcas de violência no pescoço, no povoado Firmino, no município de Presidente Dutra, a 352 km de São Luís.

A polícia suspeita que a vítima tenha sido assassinada por estrangulamento. O principal suspeito é o ex-marido dela, identificado por Júnior. As informações preliminares apontam que a jovem havia se separado do companheiro há oito dias. Ele não estaria conformado com a separação. 

Após o achado, policiais civis e militares foram chamadas ao povoado e, depois de isolarem a área, notaram rastros de moto nos fundos da residência, onde o crime acabara de acontecer. De acordo com os policiais, os vizinhos ouviram gritos de socorro, porém tiveram receio de sair de casa e intervir. Para os investigadores, não está descartada a possibilidade de ter sido um crime de feminicídio praticado pelo ex-marido da vítima, uma vez que os indícios encontrados na cena do crime apontam para uma pessoa que conhecia muito bem o local.

A PM continua fazendo diligências pelos povoados próximos no sentido de prender o autor do crime nas próximas horas. 

Imagens de câmeras de segurança poderão ajudar a polícia a identificar o autor do assassinado de Adriana Silva. Com informações de Gilberto Lima.

Esse é o segundo assassinato em menos de 24h em Presidente Dutra. No sábado (11), o empresário Magno da Som Car foi morto a tiros dentro de sua loja, no bairro Campos Dantas. A polícia ainda não tem pistas dos autores desse crime.

O ritmo segue intenso

 

Carlos Brandão*

Nosso início de governo tem sido muito intenso. Sabemos que temos pontos específicos a observar. No entanto, em um contexto geral, nada pode esperar. De toda forma, seguimos um planejamento que nos permite manter o estado equacionado e em condições de avançar de forma consistente. Neste sentido, a aproximação com o governo federal tem sido fundamental. Semana passada, estivemos mais uma vez em Brasília, para outra etapa de encontros e de discussões acerca de possibilidades para o nosso estado. Não temos tempo a perder. Então, principalmente neste momento, mostramos à União nossas necessidades e que pautas nos interessa discutir com mais celeridade.

Fizemos questão de estar presentes durante a posse do novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Aloizio Mercadante, para reafirmar nossa boa relação com a instituição e apresentar projetos que ajudarão no desenvolvimento do Maranhão, com financiamentos que gerem emprego, renda e garantam o respeito à sustentabilidade ambiental. Logo depois, junto a outros seis governadores, reuni com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutirmos sobre a recomposição fiscal dos Estados, que perderam receita devido à redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. De lá, fomos ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde seguimos discutindo sobre a queda na arrecadação, que interferiu sobremaneira na aplicação de políticas públicas nos estados.

No Ministério da Integração Nacional, reunidos com o ministro Waldez Góes, mostramos as consequências causadas pelas chuvas em várias regiões do estado. Tanto que a União reconheceu a situação de emergência nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Informamos ao ministro que, atentos às primeiras ocorrências, criamos o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que tem atuado de forma muito eficiente, evitando danos maiores à população. Imediatamente, o ministro determinou que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil desenvolva no Maranhão ações de prevenção, assistência e controle de enchentes. Nosso grande objetivo é garantir segurança ao maranhense, antecipando eventuais situações que, por vezes, deixam marcas. Por fim, ainda estivemos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estreitando as relações entre o Maranhão e o governo federal; e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre perspectivas para o estado, como investimentos na área de petróleo e gás.

Fechamos a semana em São Luís, lançando o programa Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, que vai recuperar e dar manutenção a 5.876 km de estradas, alcançando 13 regionais de todo o estado. Um investimento de cerca de R$ 430 milhões que significará um salto de qualidade na trafegabilidade em nossa malha viária.

Nossas equipes estão em campo e tenham a certeza de que, com tudo ao seu tempo, teremos um Maranhão cada vez mais desenvolvido, socialmente justo e de oportunidade para todos.

*Governador do Maranhão

MP de Contas representa no TCE contra prefeito Fernando Pessoa por despesas de quase 5 milhões de diárias

 

Prefeito Fernando Pessoa

Do Jornal Pequeno - O Ministério Público de Contas do Maranhão, por meio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, representou, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), contra o prefeito de Tuntum, Fernando Portela Teles Pessoa, por despesas que chegam a quase R$ 5 milhões em diárias, durante os anos de 2021 e 2022.

“No Portal da Transparência do Município” – diz o procurador em sua denúncia – “foram localizadas informações de despesas com pagamento de diárias para servidores públicos, no exercício financeiro de 2022, com empenhos que somam R$ 3.002.620,00, dos quais foram pagos R$ 2.992.370,00”, conforme documentado.

Ao analisar histórico de gastos com diárias realizados pelo município de Tuntum, nos últimos três anos, Jairo Cavalcanti verificou que em 2020 foram pagos R$ 142.353,00.

“Em 2021, quando, em decorrência das eleições municipais, o prefeito representado iniciou sua gestão, o valor total pago foi de R$ 1.955.410,00. Em 2022, até a data da consulta realizada em 06.12.2022, já haviam sido pagos R$ 2.992.370,00, como já dito”, ressalta trecho da representação.

Jairo Cavalcanti Viera fez uma comparação anual dos gastos e disse que ela “evidencia um aumento substancial desta espécie de despesa”. A elevação, segundo ele, foi de R$ 1.273%. “Ou seja, pagouse quase 13 vezes mais diárias em 2021 do que em 2020”, constatou o denunciante, informando que em 2022 está sendo testemunhado novo aumento; desta feita, da ordem de 53% em relação a 2021, e da ordem de 2002% em relação a 2020.

“Fazendo uma análise comparativa dos gastos realizados com diárias em 2022 por outros municípios, alguns do mesmo porte daquele representado e alguns de maior porte, verificou-se o seguinte”, diz Jairo Cavalcanti.

“A tabela acima demonstra que o município representado tem despesas com diárias proporcionais ao próprio orçamento muitíssimo superiores a outros entes municipais. Os municípios tomados como paradigma, mesmo os localizados na mesma região de Tuntum, gastam 20 vezes menos com diárias”, diz a representação, observando que “todas essas informações foram trazidas para esclarecer que os gastos do município representado com diárias são anormalmente elevados”.

Conforme ainda a representação, “quem recebeu o maior volume acumulado de diárias foi o prefeito representado (Fernando Pessoa), no total de R$ 79.500,00, equivalente a 159 diárias no ano de 2022. Somente no mês de julho de 2022, foram pagas 26 diárias”. “Também foram identificadas diárias pagas à sra. Érika Oliveira Costa Pessoa, que não consta como ocupante de cargo público no município representado”.

A Érika, conforme a denúncia, foi pago um total de R$ 46.000,00 em diárias no ano de 2022, chegando a receber em um único mês R$ 12.500,00.

Acredita Jairo Cavalcanti, conforme menciona na peça, que “tal distorção pode significar a utilização de despesa de modo indevido, com prejuízo para o erário”. Por fim, o procurador de contas requer a cotação imediata do prefeito Fernando Pessoa e demais representados para apresentarem defesa, e a realização de inspeção/auditoria nos processos, atos de concessão e pagamento de diárias no município de Tuntum relativos ao exercício financeiro de 2022.

Caso seja verificada a procedência das irregularidades denunciadas, o procurador pede: – que sejam os autos convertidos em tomada de contas especial, para levantamento do dano ao erário; – que seja aplicada multa prevista nos incisos II e III do artigo 67, da LOTCEMA; – determinar a inclusão das irregularidades identificadas, ao final da instrução, nos relatórios de informações técnicas das contas anuais do exercício financeiro de 2022 do município representado para que repercutam na apresentação destas”.

O relator do processo é o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, e a última movimentação da ação dá conta de que ele encaminhou a denúncia ao NUFIS2 (Núcleo de Fiscalização 2 – Administrativo).

Magno da Som Car é assassinado em Presidente Dutra

 

O empresário Magno da Som Cara acabou de ser executado a tiros em Presidente Dutra na tarde desse sábado (11) Conforme informações, ele teria sido surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta. O garupa da moto teria entrado dentro da loja de Magno, localizada na avenida Campos Dantas, na BR 135,  e atirado três vezes na região de sua cabeça.

Os criminosos, ainda não identificados, fugiram com rapidez tomando rumo incerto. Magno imediatamente foi socorrido por populares e leva ao hospital Socorrão, mas foi a óbito ao dar entrada. A polícia foi acionada e está procura dos suspeitos.

Jogo do Sampaio na Copa do Brasil terá transmissão para todo o país; Cordino e Tuntum estão definidos

 

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou na madrugada deste sábado (11), a tabela detalhada da Copa do Brasil. Os times maranhenses já sabem quando jogam e em especial o Sampaio Corrêa terá a transmissão da sua partida para todo o Brasil.

O primeiro clube maranhense a estrear na competição é o Tuntum que já faz a sua segunda participação seguida em dois anos de existência. Ano passado, o clube avançou até a segunda fase, após eliminar o Volta Redonda no primeiro jogo, mas foi goleado pelo Cruzeiro logo em seguida. Agora o Leão dos Cocais pode pegar outro grande pela frente, o Vasco da Gama, se ambos passarem da primeira fase. Em caso de confronto, o jogo será no Rio de Janeiro. 

O Tuntum vai jogar no dia 28 de fevereiro às 19h no estádio Rafael Seabra contra o ABC de Natal, só a vitória interessa nesse jogo. Empate ou derrota é eliminação. Por jogar essa partida, o Leão já garantiu R$750 mil, mas se avançar embolsa mais R$900 mil.

Já Cordino, que volta a jogar a Copa do Brasil, após cinco anos, será o segundo clube maranhense a entrar em campo. No dia 1º de março, a Onça encara o Brasil de Pelotas às 19h. A última vez que que o clube disputou a competição nacional, ele foi eliminado por um empate com Naútico no estádio Castelão. Agora em 2023, a história será diferente, a Onça terá o direito de jogar em sua cidade, Barra do Corda no estádio Leandrão.

Assim como o Tuntum, o Cordino já garantiu os R$750 mil e se vencer garante mais R$900 mil, ambos não ter seus jogos televisionados. Em caso de sucesso, o clube de Barra do Corda voltará a jogar em casa contra o Fluminense/PI ou Ponte Preta/SP.

Por fim, o Sampaio entra em campo no dia 2 de março contra o Maringá, lá no Paraná. A partida terá transmissão para todo o Brasil através do streaming da Amazon Prime, que custa R$14,90 por mês. A partida será disputada a partir das 20h no estádio Willie Davids. O Tubarão vai para sua 28ª participação, sendo a 15ª de forma consecutiva, sendo o clube maranhense com maior regularidade na competição.

O melhor resultado do Sampaio na competição foi em 2019, quando já começou nas oitavas de finais contra o Palmeiras, após garantir o título da Copa do Nordeste. Mas também já avançou até a 3ª fase em duas oportunidades em 2017 e 2018. Nos últimos três anos em duas oportunidades foi eliminado ainda na 1ª fase por Águia Negra (2020) e Rio Branco/ES (2021), e ano passado chegou até a segunda fase, mas parou na Portuguesa do Rio de Janeiro, ou seja, vem tropeçando para adversários de menor expressão no futebol brasileiro.

Em 2023, se passar pelo Maringá, o Sampaio joga a segunda fase contra Marcílio Dias ou Chapecoense, ambos de Santa Catarina. Por jogar a primeira fase, a Bolívia garante R$1,25 milhão, se avançar terá mais R$1,5 milhão.

Os jogos da terceira fase da Copa do Brasil vão ser conhecidos através de novo sorteio com a inclusão dos times: Atlético-MG, Fortaleza, Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense, que virão da Libertadores, além de São Paulo, classificado via Brasileirão, Cruzeiro, campeão da Série B, Sport, vice-campeão da Copa do Nordeste, e Paysandu, campeão da Copa Verde.

Transmissões dos jogos

No detalhamento da CBF, já se sabe também quais as outras partidas vão ter transmissão para todo o Brasil.  A Tv Globo não deve televisionar as partidas da primeira fase, mesmo com times de apelo nacional como Vasco, Botafogo e Santos, todos vão ficar restritos aos canais pagos ou ao streaming. 

21 de fevereiro

São Luiz/RS x Juventude – 19h – SporTv e Premiere transmitem

Marcílio Dias x Chapecoense – 21h30 – SporTv e Premiere transmitem

22 de fevereiro

São Raimundo/RR x Cuiabá/MT – 19h – SporTv e Premiere transmitem

23 de fevereiro 

Humaitá/AC x Coritiba – 19h – SporTv e Premiere transmitem
Ceilândia/DF x Santos – 19h – Amazon Prime transmite
Vitória/ES x Remo/PA – 21h30 – Amazon Prime transmite
Trem/AP x Vasco da Gama/RJ – 21h30 – SporTv e Premiere transmitem

28 de fevereiro

Tocantinópolis x América/MG – 19h30 – SporTv e Premiere transmitem
Democrata/MG x Santa Cruz/PE – 19h30 – Amazon Prime transmite
Fluminense/PI x Ponte Preta/SP – 21h30 – Amazon Prime transmite

1 de março

Nova Iguaçu/RJ x Vitória/BA – 16h – SporTv e Premiere transmitem
Atlético/BA x Atlético/GO – 19h – Amazon Prime transmite
Bahia de Feira x Red Bull Bragantino – 19h – SporTv e Premiere transmitem
Retrô/PE x Avaí – 19h – Premiere transmite
Campinense/PB x Grêmio/RS – 20h – Amazon Prime transmite
Caldense/MG x Ceará – 21h30 – Amazon Prime transmite
ASA/AL x Goiás – 21h30 – Premiere transmite
Jacuipense/BA x Bahia – 21h30 – SporTv e Premiere transmitem

2 de março

Sergipe x Botafogo/RJ – 20h – SporTv e Premiere transmitem
Maringá/PR x Sampaio – 20h – Amazon Prime transmite. Do DiegoEmir

Anatel determina bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

 

Contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país.

O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados.

Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética. Com informações: Oimparcial e Agencia Brasil

Foto:Sede da ANATEL em Brasilia. (Foto: Reprodução)

Mãe é presa por manter a própria filha em cárcere privado por 20 anos no Maranhão

 

Nessa quinta (9), uma idosa foi presa suspeita de manter a própria filha, de 39 anos, em cárcere privado por quase 20 anos no Povoado Ricoa, na cidade de Viana, na Região da Baixada Maranhense

De acordo com o delegado Carlos Alberto Braga Diniz Neto, a vítima foi encontrada dentro de uma cela improvisada com os pés acorrentados e os braços amarrados, vivendo em condições insalubres, com fome e sede. A mãe dela, que também estava na casa, apresentava visíveis sinais de embriaguez.

A vítima foi resgatada pelos policiais e atendida por uma equipe de enfermagem e da assistência social do município. Logo em seguida, ela foi encaminhada para tratamento médico. As informações são do jornalista Neto Ferreira.

Ainda segundo a polícia, a vítima estava encarcerada sob o pretexto de sofrer distúrbios psicológicos que começaram após a perda de dois filhos, em sua juventude. Em razão disso, ela supostamente teria virado uma pessoa agressiva.

A Polícia Civil prendeu em flagrante a mãe e um homem responsável pela chave da cela improvisada. A polícia continuará as investigações para encontrar participantes ou coautores do crime, já que a situação era de conhecimento de todo o povoado.

Prefeito Raimundinho da Audiolar arrega e faz acordo com professores

 

O todo durão prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, aquele que chamou as lideranças do Sintespem de anticristo, pediu arrego depois ter dito que não daria reajuste salarial a categoria. Possivelmente arrependido das baboseiras que falou e vendo sua imagem naufragar no conceito popular, tendo profundas ranhuras, Raimundinho encaminhou na noite de ontem um porta voz, Fernando Sereno, secretário de Educação, para mediar o conflito que criou encaminhando propostas aos profissionais da educação, que já estavam em assembleia aptos deliberarem as novas medidas que seriam tomadas contra a postura ranzinza do prefeito. 

Imagem da primeira assembleia

Na assembleia, ocorrida de forma remota, agendada após a primeira negativa do prefeito, que de imediato recebeu um prazo de 72 horas para se posicionar sobre as propostas, o presidente do Sintespem, Gilvan Freire apresentou as propostas encaminhadas pelo prefeito pouco tempo antes do início dos debates sobre a pauta, ficando da seguinte forma: os  professores de 20 horas semanais terão reajuste de 8%. Os de 40 horas seguirão sem proposta. Os demais servidores da saúde, administração, assistência social e servidores da educação (operacionais, administrativos e vigias) reajuste de 7,48%. Todos os reajustes com retroativo de janeiro.

O reajuste tornou menos ruim a situação de todos os profissionais, já que ela cobre somente as perdas da inflação, não havendo ganhos significativos, mas somente uma reposição inflacionária.  O Sintespem reconhece  que aos professores de 20 horas está sendo cumprindo o piso da carreira, com ganho em todas as classes e níveis. Os demais servidores que receberão 7,48% terão reajuste acima da inflação obtendo ganho real.

As demais demandas dos associados do sindicato serão discutidas no decorrer do ano. Ficaram pendentes o piso dos agentes de endemias e o incentivo adicional, jornada ininterrupta de 6 horas diárias para agentes administrativos e Aosd do último concurso, gratificação para orientadores pedagógicos, adicional de compensação orgânica para vigias, guarda municipais dentre outras.

Em suma, sem sombra de dúvidas, esse foi o primeiro teste de fogo entre o Sintespem e o prefeito Raimundinho da Audiolar, que preocupado com a auto lesão que praticou, correu como atleta para estancar a sangria que provocou na sua própria imagem, remediando as feridas causadas por sua língua ferina, que se não for controlada irá causar mais estragos, para o amém de seus opositores. Raimundinho rugiu como o mais ferozes dos leões, entretanto, ao perceber a falta de prudência com sua atitude e palavras, ficou semelhante a um gatinho domesticado, miando fino, inofensivo e amigo. 

Pai de vereador de São Luís é executado a tiros

 

Um homicídio com arma de fogo foi registrado na tarde desta quinta-feira, 9, no Conjunto São Raimundo, em São Luís. A vítima foi identificada como José Ribamar Soares, de 67 anos, pai do vereador da capital Jhonatan Alves Soares, do Coletivo Nós (PT).

De acordo com a polícia, uma sobrinha de José Ribamar o encontrou morto em casa, com marcas de tiros na região da cabeça, tórax e braço. 

A polícia e uma equipe do Samu foram acionados e se deslocaram até o local do crime, onde já encontraram a vítima sem vida. Após exame físico, foi constatado, pelo menos, sete perfurações de bala no corpo da vítima.

A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) irá investigar o crime. A polícia buscará imagens de câmeras da região para tentar identificar e prender os autores da ação criminosa. As informações são do blog do Gilberto Lima.

O Coletivo Nós se manifestou sobre o crime no Instagram. Confira.

Vendedores de cigarro eletrônico em P. Dutra, Tuntum e região estão na mira da polícia

 

Na mira então as cidades; Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra, Tuntum, Jenipapo dos Vieiras, Dom Pedro, São Domingos, Colinas, Itaipava do Grajaú e Arame. Comercializar cigarro eletrônico é proibido no Brasil. 

Conforme informações veiculadas pelo blog Minuto Barra recebeu uma informação referente a uma investigação em curso por parte das Polícias Federal e Civil, do Maranhão, que visa combater a comercialização de cigarros eletrônicos em pelo menos 10 cidades das regiões Central e Centro-sul.

Na mira então as cidades; Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra, Tuntum, Jenipapo dos Vieiras, Dom Pedro, São Domingos, Colinas, Itaipava do Grajaú e Arame. 

Comercialização e propagandas deste produto já são proibidas desde 2009, no Brasil, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Ainda em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da venda e uso do cigarro eletrônico no Brasil. Além de proibir, a Anvisa defendeu fiscalização rigorosa contra tal prática. Com informações do Minuto Barra.