Identificados suspeitos de fazer emboscada contra policiais em Barra do Corda

 

De acordo com as investigações, nove pessoas que teriam participado da emboscada já foram identificadas. Entre os nove suspeitos, há três irmãos que são apontados como líderes do grupo criminoso.

Os três irmãos foram identificados como: Antônio Fernandes da Silva, Adonias Fernandes da Silva e Antônio Joacir Fernandes da Silva. — Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) já identificou os autores do assassinato de um sargento da Polícia Militar, que foi morto carbonizado durante uma emboscada na zona rural de Barra do Corda. O PM estava com mais nove policiais, que foram autuados em flagrante delito pelo crime de formação de milícias, sendo oito policiais militares e um policial penal.

A suspeita é que os policiais teriam sido contratados por um fazendeiro para realizarem a desocupação de uma área na localidade e, quando foram fazer a desocupação, sofreram o ataque.

De acordo com as investigações, nove pessoas que teriam participado da emboscada já foram identificadas. Entre os nove suspeitos, há três irmãos que são apontados como líderes do grupo criminoso.

Os três irmãos foram identificados como: Antônio Fernandes da Silva, Adonias Fernandes da Silva e Antônio Joacir Fernandes da Silva. O trio é chamado de “irmãos caninanas”, em referência à cobra caninana.

“Nós sabemos quem fez, os nove que fizeram o atentado contra os policiais na emboscada, as armas que foram utilizadas, como foi utilizada e o local utilizado. Foi uma emboscada, foi um crime tramado, quando as pessoas foram a outra localidade e, no retorno, eles já tinham armado o local. Como eles são caçadores, eles já sabiam os locais de fazer a espera e assim fizeram. Atacaram oito pessoas nos carros, como se fossem animais, como se fossem bichos”, explicou o delegado Brito Júnior, titular do 2º Distrito Policial de Grajaú, que está à frente das investigações. 

Os irmãos também são procurados pela polícia, por serem suspeitos de praticarem homicídios na cidade de Tuntum, a 365 km de São Luís. 

A emboscada aconteceu na noite de sexta-feira (10), após 10 policiais serem contratados por um fazendeiro para fazer uma desapropriação de terra em Barra do Corda, a 462 km de São Luís.

Carro foi incendiado durante a emboscada e um sargento da Polícia Militar teve seu corpo carbonizado dentro de um veículo em Barra do Corda — Foto: Divulgação/Polícia

A emboscada

Durante a emboscada, um sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), identificado até o momento como Walmir e lotado em Barra do Corda, morreu após ter seu corpo carbonizado em um veículo.

Policiais militares suspeitos de milícia são surpreendidos em emboscada e um morre carbonizado no MA

Além do sargento que morreu carbonizado, mais dois policiais foram atingidos por disparos de arma de fogo e foram hospitalizados.

Após o caso, nove policiais foram autuados em flagrante por milícia. Sete pertencem ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, outro é do Batalhão de Barra do Corda e o último é um policial penal.

Os policiais presos já foram encaminhados para um presídio em São Luís e, segundo o delegado Brito Júnior, eles estão colaborando com as investigações.

“Eles foram encaminhados para serem custodiados na cidade de São Luís E eu posso dizer que todos os policiais estão colaborando com a Justiça, estão colaborando com a delegacia, com o inquérito policial. E, na medida das suas responsabilidades, judicialmente eles irão responder, na medida da sua culpabilidade”, destacou o delegado.

Por meio de nota, enviada ao g1, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que já havia determinado às Policiais Civil e Militar uma imediata apuração do ocorrido. 

Leia a íntegra da nota:

"A Secretaria de Segurança Pública determinou às Policiais Civil e Militar imediata apuração do ocorrido, bem como as providências necessárias. Nove policiais foram autuados em flagrante delito pelo crime de formação de milícias, sendo oito policiais militares e um policial penal. Desses, seis encontram-se recolhidos ao quartel de Barra do Corda e serão transferidos posteriormente para o quartel do Comando Geral em São Luís. 

Em razão das lesões sofridas, dois policiais militares foram levados para hospital e tão logo tenham alta médica também serão recolhidos ao quartel. O policial penal foi levado para o presídio da região. Ainda como resultado da ação, um policial foi morto.

Para agilizar as investigações, ainda na noite de sexta foram enviados reforços às polícias Civil e Militar para a região onde os fatos aconteceram. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também foi encaminhada ao local para a realização de perícia.

Por fim, a SSP destaca que não compactua com desvio de conduta dos agentes das forças e segurança e que vai atuar com rigor na apuração dos fatos, tanto no inquérito policial como por meio de procedimento administrativo instaurado pelo comando da Polícia Militar". Do G1MA

Gil Cutrim é o novo diretor da Codevasf

Próximo ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Gil Cutrim cuidará de nova diretoria voltada a Estratégias e Finanças

O ex-deputado Gil Cutrim foi escolhido por Lula para comandar a diretoria da Codevasf voltada a Estratégias e Finanças.

A medida é um movimento de Lula para agradar ao Centrão e garantir maior apoio no Congresso.

Próximo ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Cutrim se filiou ao Republicanos em 2021, após ter saído do PDT.

Atualmente, a Codevasf é presidida por Marcelo Moreira, engenheiro ligado ao deputado Elmar Nascimento (União-BA).

STJ suspende direitos políticos de deputado do Maranhão

Em decisão prolatada no Recurso Especial nº 2013262 – STJ, o ministro Francisco Falcão desconstituiu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e suspendeu os direitos políticos do deputado Estadual Hemetério Weba.

Hemetério Weba teve os direitos políticos cassados no STJ

O recurso é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP/MA), que condenou o deputado a suspensão de seus direitos políticos por três anos.

O cumprimento da decisão é imediato, e, caso o deputado não seja beneficiado com medida cautelar, a composição da Assembleia Legislativa do estado deve ser alterada. DoInformamte

Veja a íntegra da decisão:

STJ Decisão

Policiais são mortos durante tentativa de despejo de posseiros em Barra do Corda

 

Dois policiais militares foram mortos a tiros durante em uma emboscada, no início da noite desta sexta-feira, 10, no povoado Carrasco, área rural de Barra do Corda (MA).

Segundo apurou O INFORMANTE, os PMs, acompanhado de outros militares, teriam sido contratados para realizar um despejo de posseiros em uma fazenda na zona rural do município. 

Sargento Almir, um dos policiais mortos, teria tido o corpo queimado

À paisana, eles se dirigiram para a área em companhia do proprietário da fazenda. Antes de chegarem ao local, foram emboscados por vários posseiros que ocupam as terras. 

O carro foi cercado e no ataque dois militares foram mortos a tiros.

Um deles, inclusive, teve o corpo queimado pelos posseiros.

Seis militares que integravam a “tropa” na tentativa de despejo supostamente clandestino conseguiram escapar e, segundo informações, estariam escondidos no mato.

A polícia civil já deslocou equipes da região para a área.

Outras informações obtidas dão conta de que os posseiros já estariam na terra há cerca de seis anos.

Outras informações – Foi constatado pela SSP-MA que havia na área 12 policiais armados em três caminhonetes, sendo a maioria dos PMs identificado como sendo do 4° Batalhão de Polícia Militar. Dois foram atingidos a tiros e os demais correram.

O sargento Walmir, do 5° BPM, que estava aguardando transferência para a reserva remunerada, ficou no interior de uma das caminhonetes que foi incendiada.

O GOE e o SI do 5° Batalhão de Polícia Militar estão deslocando para o local, sob o comando do Comandante da Unidade.

Mais informações deverá ser repassado ao longo do desdobramento da operação. OInformante.

Avião com 400kg de drogas invade fazenda do cantor Leonardo; 2 são mortos

 

Um avião com 400kg de drogas invadiu a pista da Fazenda Talismã, do cantor Leonardo, na tarde desta sexta-feira (10/11). O Metrópoles confirmou que a Polícia Militar foi chamada ao local, que fica em Jussara, a 270 km de Goiânia, e houve troca de tiros. Duas pessoas morreram. Um terceiro suspeito fugiu do local. 

“Esforço coordenado entre a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal culminou em uma operação de sucesso na zona rural de Jussara. Durante as diligências, houve resistência pelos criminosos. A ação resultou na apreensão de 400kg de pasta-base de cocaína”, informou, em nota, a PM de Goiás.

A assessoria do cantor confirmou ao Metrópoles que uma caminhonete estourou a porteira da propriedade. Esse mesmo veículo teria sido carregado com as drogas que estavam no avião, em um procedimento que durou cerca de 10 minutos. Nem Leonardo, que está em São Paulo indo para o litoral, nem membros família estavam no local no momento da invasão. 

Como foi a invasão

De acordo com os agentes, houve perseguição e duas pessoas foram alvejadas. Elas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Um terceiro suspeito ainda conseguiu fugir para a mata.

Os criminosos atingidos pela polícia chegaram a ser levados ao Hospital Municipal de Jussara, mas não resistiram aos ferimentos. DoMetropóles 

Lula e Dino se reúnem fora da agenda para tratar de indicações ao STF e à PGR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A Record apurou que o tema do encontro, realizado fora da agenda, no Palácio do Planalto, foram as indicações de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Dino é um dos nomes cotados pelo presidente para ocupar no STF a vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no fim de setembro. Fontes informaram à reportagem que as indicações de Lula também já foram tratadas com o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Será a segunda indicação de Lula, neste mandato, para o STF. Indicado pelo presidente, Cristiano Zanin tomou posse como ministro em agosto. A gestão de Augusto Aras à frente da PGR também terminou no fim de setembro.

Enquanto o presidente não escolhe o novo ocupante, a subprocuradora-geral, Elizeta Ramos, está na função interinamente. O presidente garantiu que vai fazer as indicações ainda em 2023.

No fim de outubro, durante café da manhã com a imprensa, o petista afirmou que cogita nomear Flávio Dino, mas ressaltou que precisa avaliar se ele “é melhor para o Brasil” no STF ou à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente disse que Dino “é uma pessoa altamente qualificada”, mas afirmou ter também em mente “algumas pessoas da mais alta qualificação política deste país” para assumir a vaga no Supremo. O presidente ressaltou que não vai escolher ninguém por amizade. (R7)

Fraudes milionárias no Censo Escolar 2022 pode desencadear operações da PF no Maranhão

 

O relatório do Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pode desencadear novas operações da Polícia Federal contra fraudes milionárias no Censo Escolar 2022.

O levantamento mostra
 que Prefeituras maranhenses criaram alunos “fantasmas” para receber indevidamente cifras milionárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

De acordo com a Corte de Contas, as cidades receberam R$ 195 milhões após inflar artificialmente o número de matrículas de alunos em escolas de tempo integral em 2022. No total, o TCE apontou 39 municípios que podem ter recebido recursos a mais com esse expediente.

Nesta quinta-feira (9),a Polícia Federal deflagrou, a Operação W.O, que investiga possíveis fraudes em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras, interior do Maranhão.

Foram encontrados indícios de várias irregularidades no processo de licitação, fraudes e falsificações em documentos e a simulação de cotação de preços. Segundo investigações as sessões ainda teriam sido realizadas em feriado nacional.

Segundo o Tribunal, 182 municípios responderam ao “Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação”. Desse total, 57,1% afirmaram possuir escolas em tempo integral e 42,9% dizem não ofertar esta modalidade de ensino.

Após consolidar os dados coletados das 156 escolas selecionadas, os auditores constataram que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral. As demais funcionam em tempo regular e, no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno. 

“A avaliação procedida pelos auditores do TCE em relação à estrutura das escolas contemplou os seguintes aspectos: área para preparo e consumo de alimentos, armazenamento e descarte de resíduos sólidos, banheiros, estrutura administrativa, áreas verdes externas, salas de aula e quadras esportivas”, acrescenta o TCE.

Ao comparar as informações obtidas no chek list com aquelas prestadas pelos secretários municipais de educação, os técnicos do TCE verificaram que as informações se contradizem.

“O cruzamento das informações relativas ao número de matrículas em tempo integral prestadas quando da aplicação do check list, com as informações fornecidas pelos municípios no Censo Escolar 2022 e com as receitas do FUNDEB repassadas no mesmo exercício, apontou que o número de alunos matriculados em tempo integral informado no Censo Escolar 2022 é superior à quantidade apurada no levantamento in loco. Já os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022”, completa a Corte. 

Igreja Católica decide que pessoas trans podem ser batizadas

 

Pessoas transgênero podem ser padrinhos em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, disse o escritório doutrinário do Vaticano nessa quarta-feira (8), respondendo a perguntas de um bispo.

Papa Francisco (Foto: Reprodução)

O departamento, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé, foi vago, no entanto, em resposta à questão de saber se um casal do mesmo sexo poderia ter um batismo na Igreja para uma criança adotada ou obtida por meio de barriga de aluguel.

O bispo José Negri, de Santo Amaro, no Brasil, enviou ao escritório doutrinário seis perguntas em julho sobre as pessoas LGBT e sua participação nos sacramentos do batismo e do matrimônio.

As três páginas de perguntas e respostas foram assinadas pelo chefe do departamento, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e aprovadas pelo papa Francisco no dia 31 de outubro. Elas foram publicadas ontem em italiano no site do departamento.

Francisco, de 86 anos, tem buscado tornar a Igreja mais acolhedora à comunidade LGBT sem alterar os ensinamentos da instituição. Um deles diz que a atração pelo mesmo sexo não é pecaminosa, mas que os atos entre pessoas do mesmo sexo são.

Em resposta à questão de saber se pessoas transgênero podem ser batizadas, o escritório doutrinário disse que sim, com algumas condições e desde que não haja “risco de causar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”. 

O documento explica que as pessoas transgênero podem ser padrinhos em um batismo, a critério do padre local, assim como testemunhas em um casamento na Igreja, mas o padre deve exercer “prudência pastoral” em sua decisão.

Uma pessoa em uma relação gay também pode ser testemunha num casamento católico, disse o escritório, citando a atual legislação canônica da Igreja que não contém nenhuma proibição contra isso.

A resposta foi menos clara no que diz respeito às pessoas em relações do mesmo sexo e ao seu papel no batismo, a iniciação na Igreja para bebês, crianças ou adultos.

O bispo brasileiro buscou orientação sobre se um casal do mesmo sexo que adotou uma criança ou a obteve de barriga de aluguel poderia batizar essa criança em cerimônia católica.

A resposta diz que para que o filho de um casal do mesmo sexo seja batizado, é necessário que haja “uma esperança bem fundamentada de que seria educado na religião católica”.

Houve uma resposta com nuances semelhantes à questão de saber se uma pessoa num relacionamento do mesmo sexo poderia ser padrinho em um batismo na Igreja. A resposta é que a pessoa tem que “levar uma vida de acordo com a fé”.

“Este é um importante passo para a Igreja ver as pessoas transgênero não apenas como pessoas (numa Igreja onde alguns dizem que elas não existem realmente), mas como católicas”, disse o padre James Martin, jesuíta e defensor dos direitos LGBT na Igreja, na rede social X, anteriormente conhecido como Twitter.

Francisco se encontrou com pessoas transgênero em julho e disse a uma delas: “Mesmo que sejamos pecadores, Ele (Deus) se aproxima para nos ajudar. O Senhor nos ama como somos”.

Com informações da Agência Brasil

PF faz operação contra fraudes em licitações em recursos do FUNDEB e FNS no Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11)a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa. 

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos. 

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Veja algumas imagens da operação

VÍDEO: Gastão Vieira diz que dinheiro recebido por meio de fraude em escolas de tempo integral é desviado pelos prefeitos

 

Por meio de um vídeo gravado e publicado nesta quarta-feira (08) em suas redes sociais, o ex-deputado federal e ex-presidente do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Vieira, acusa os prefeitos maranhenses que fraudaram o Censo Escolar 2022 e criaram escolas de tempo integral fantasmas de desviarem os recursos públicos recebidos por meio da irregularidade.

De acordo com Gastão, as fraudes visam aumentar o valor em dinheiro repassado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) às prefeituras.

O ex-deputado que foi ministro no governo Dilma Rousseff, classificou de “vergonhosos escândalos de corrupção na Educação do Maranhão” as notícias a respeito do assunto.

“Estão fraudando matriculas das escolas em tempo integral, aquela escola concebida para que o aluno passe o dia nela, faça reforço, aprenda uma língua, aprenda outra circunstância da Educação formal, estão virando lugar onde os prefeitos procuram ganhar dinheiro. Isso é triste, é lamentável. Outro dia foi o EJA, falsificaram as matrículas do EJA para usufruírem mais dinheiro do Fundeb, e o Fundeb já dar dinheiro suficiente para as prefeituras, assegura os pagamentos dos professores, e eles [prefeito] ainda querem desviar, provavelmente, esse dinheiro desviado não ir para o setor de Educação”, lamentou o ex-deputado. Do DomingosCosta

Brasileiros ligados ao Hezbollah preparavam ataques no Brasil, diz PF

A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta quarta-feira (8) suspeitas de ligação com o Hezbollah no Brasil. A PF também cumpriu 11 mandados de busca em Brasília, São Paulo e Minas Gerais. 

Segundo a investigação, os brasileiros preparavam atos de terrorismo no Brasil, com focos em ataques a prédios da comunidade judaica.

Em Minas Gerais, foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão; no Distrito Federal, 3; e em SP, 1 de busca e 2 de prisão temporária.

Um dos presos de São Paulo foi detido ao desembarcar de uma viagem ao Líbano. A PF acredita que ele chegou com informações para repassar ao comparsa e praticar os ataques.

A PF explicou que o objetivo dessa operação, batizada de “Trapiche”, é também obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas.

Pela legislação, os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, e o cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação. CNN Brasil 

VÍDEOS: trem da Vale descarilla e pega fogo no interior do Maranhão

O trem descarrilou nas proximidades de Tufilândia, na altura de Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão. As causas ainda devem ser investigadas.

Após o acidente, o fogo tomou conta de parte do trem. Segundo informações preliminares, pelo menos cinco vagões foram atingidos.

A fumaça escura pode ser vista a quilômetros de distância. Informações de Eduardo Ericeira.

Reforma tributária: saiba quais itens terão alíquota diminuída

 

Reprodução

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-BA) apresentou no dia 25 de outubro seu parecer do projeto com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45/2019, que é a reforma tributária. O projeto foi aprovado com uma margem de 20 votos a favor e 6 contrários, e agora seguirá para votação no plenário do Senado, prevista para acontecer nesta semana, em uma sessão agendada para quarta (8) ou quinta (8).

O relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou emendas ao texto, uma das quais incluiu uma medida que pode beneficiar famílias de baixa renda: a obrigatoriedade do "cashback" na compra do gás de cozinha.

Essa emenda visa aliviar o impacto dos custos do gás, uma despesa essencial para muitas famílias, e permitirá que parte do valor gasto seja devolvido aos consumidores.

O texto da reforma tributária, além de abordar questões como o cashback no gás de cozinha, propõe alíquotas diferenciadas para produtos e serviços, com impostos mais baixos para diversas categorias, incluindo serviços de educação e saúde, medicamentos, alimentos e outros itens de primeira necessidade.

Essa medida busca tornar o sistema tributário mais progressivo e aliviar a carga financeira sobre os segmentos da sociedade que mais necessitam de auxílio. 

Uma das principais mudanças trazidas pela reforma é a unificação de cinco tributos em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será subdividido em federal e estadual/municipal. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será responsável por unificar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no âmbito federal. Enquanto isso, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será gerido conjuntamente por estados e municípios, consolidando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

Adicionalmente, a reforma tributária propõe a criação de um imposto seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Essa medida visa promover práticas mais sustentáveis e desincentivar o consumo de itens que impactam negativamente a saúde pública e o meio ambiente.

Veja setores que pagarão menos impostos (40% da alíquota total):

• serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;
• serviços de saúde;
• serviços de educação;
• alimentos destinados ao consumo humano;
• produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda;
• produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
• insumos agropecuários e aquícolas;
• produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional;
• dispositivos médicos;
• dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência;
• bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética;
• medicamentos;
• produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Informações do IG.

116 kg tabletes da droga skunk é apreendido em Presidente Dutra pela PRF

 

Na noite de terça-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 116 quilos de skunk no km 205 da BR-226, no município de Presidente Dutra. Skunk é uma forma altamente concentrada de cannabis, conhecida por seu alto teor de THC (tetra-hidrocanabinol), o principal componente psicoativo da maconha.

Durante a fiscalização, os policiais notaram uma picape fiat/strada, de cor cinza, em desacordo com as normas de trânsito por não portar a placa de identificação dianteira. Ao abordar o veículo, a equipe da PRF notou um forte odor de substância entorpecente, que parecia vir do compartimento de carga. Suspeitando de atividades ilícitas, a equipe solicitou aos ocupantes do veículo que desembarcassem e apresentassem seus documentos de identificação.

Durante uma breve entrevista com os abordados, os ocupantes do veículo deram versões contraditórias sobre os motivos da viagem e o percurso que estavam realizando. Essas contradições, juntamente com o intenso odor de entorpecentes, levaram os policiais a tomar a decisão de realizar uma busca minuciosa no veículo.

Ao longo da busca, a equipe da PRF descobriu uma grande quantidade de tabletes escondidos no interior do equipamento transportado, identificado como sendo um climatizador de ar. Após a verificação, ficou evidente que os tabletes continham uma substância entorpecente com características semelhantes à maconha, especificamente na forma conhecida como “skunk” devido à sua alta concentração de THC (tetra-hidrocanabinol).

O entorpecente estava oculto em meio a plásticos pretos e papelões, claramente com a intenção de evitar uma rápida detecção visual. No total, foram encontrados 77 tabletes, com um peso total de 82,200 quilos. Indagado sobre o transporte da droga, o condutor do veículo confessou ter sido contratado por um indivíduo conhecido em um lava-jato na cidade de Teresina, no Piauí, para realizar o transporte da droga em troca de dinheiro. 

Diante das evidências obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência tipificada como tráfico de drogas. Os envolvidos foram presos em flagrante e conduzidos para a delegacia da Polícia Civil local, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

Durante uma nova busca mais detalhada na delegacia, foram encontrados escondidos na carroceria do veículo, mais 73 tabletes da mesma substância, totalizando 150 unidades, que após pesagem somaram 166 quilos de skunk. Essa apreensão ressaltou a gravidade do caso, resultando na tipificação dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, de acordo com os artigos 33 e 35 estabelecidos na Lei 11.343/2006. 

PF: Grupo acusado de rombo de R$ 71 milhões no INSS do MA e PI, é desarticulado

 

Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas. 

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. 

Precatórios do Fundef para professores é garantido em São Luís

 

Nesta segunda-feira (6), a Câmara Municipal de São Luís decidiu manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

No último dia (31), em suas redes sociais o prefeito explicou os vetos às emendas dos vereadores da capital. Segundo Braide,os termos não obedecem o acordo firmado na justiça e ferem vários requisitos legais. Diante disso, e com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, o líder do Executivo decidiu vetar os tópicos.

Na sessão desta segunda-feira a manutenção dos vetos foi garantida com votos de todos os parlamentares que participaram do debate– a única abstenção foi do vereador Jhonatan Soares (PT).

Com isso está confirmada a sanção do texto, que garante de acordo com valores informados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no total, a União pagará R$ 402,5 milhões ao Municípios. Assim, mais de R$ 240 milhões (ou 60%) serão rateados entre os professores. Desse valor, uma parcela de 40% do total já está nas contas do Executivo municipal, totalizando algo em torno de R$ 97 milhões a serem encaminhados aos profissionais. 

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), classificou a decisão dos vereadores da Casa como coerente com os professores e sobretudo com a população da capital maranhense. “A Casa toma uma decisão, sobretudo, coerente com os professores, com a cidade de São Luís, sem joguinho político, sem manifestação contrária. De maneira decente e ordeira, todos os vereadores aqui, de comum acordo, estão dispostos a somar pela cidade e pela classe dos professores”, destacou.

Do Imiramte.com