segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Novo projeto altera de 7 para 10 metros a largura das pontes dos bairros Campo Velho e Mil Réis.


O projeto de asfaltamento da cidade já está definido, inclusive com a previsão para iniciar dia 11 de setembro. A reforma das escolas do ensino médio já foram vistoriadas por técnicos e engenheiros da Secretaria de Infraestrutura. O projeto de reforma do ginásio poliesportivo já foi entregue a Secretaria de Esportes, está faltando somente ser licitado.
De todas as obras anunciadas pelo governador Flávio Dino a única que poderá sofre atrasos são as construções das pontes dos bairros Mil Réis e Campo Velho. Segundo o prefeito Dr. Tema, o projeto inicial foi alterado por conta da largura que antes era de 7,20 metros, e por exigência do governo, ele teve que ser alterado para 10 metros, ficando o mesmo comprimento de 40 metros. A alteração propiciou que ambas tenham mão e contra mão, além de passagem exclusiva para pedestres, viabilizando mais segurança a quem trafega diariamente.

- Vai ter passagem para os carros, ida e vinda, e passagem para o pedestre, tanto o usuário do automóvel vai passar, como também o pedestre, essa será uma das grande obras que vai ficar marcada na história do município de Tuntum - disse o prefeito.
A previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o início e o final de novembro. As pontes dos bairros Vila Mata e Tuntum de Cima poderão ser construídas no próximo ano, conforme anunciou o governador na sua visita a Tuntum.       

Flávio Dino sanciona lei que transforma Procon em autarquia


Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento.
O Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (31). Na ocasião foram comemorados os avanços alcançados em defesa dos interesses do consumidor maranhenses nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino.

Para o governador, a expansão do Procon representa maior proteção para o consumidor. “Esta é uma causa comum, importante para todos e essencial para os mais pobres. Estamos trabalhando para que o sistema de direitos do cidadão seja garantido e fico muito feliz por propiciar mais esta mudança”, afirmou o governador.

A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao consumidor cheguem a todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o fim deste ano.

Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao consumidor cujos direitos precisam ser efetivados”, afirmou.

Participaram da solenidade de sanção da lei, o deputado federal Waldir Maranhão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; os deputados estaduais Levi Pontes e José Inácio; a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Felipe Camarão (Cultura), Márcio Jardim (Esporte), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), o diretor do Detran, Antonio Nunes e o secretário municipal de Governo, Lula Fylho.

Avanços na defesa do consumidor

Dentre as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino, estáa Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.

A fiscalização dos serviços de ferry boat, de transporte de passageiros entre os portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir de queixas de consumidores.

Desde o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.

Seguindo a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento.

O Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís. A previsão feita pelo órgão é de que sejam instaladas 80 novas torres de telefonia celular até dezembro.

Destaque nacional

O conjunto de iniciativas do Governo do Estado que tem como objetivo garantir qualidade no atendimento ao público em todo o Maranhão foi reconhecido pela secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. Para a secretária, “a sensibilidade e ações concretas do atual Governo são indispensáveis para a plena atuação do órgão”.

Caçada pela Interpol, prefeita ostentação ganha destaque internacional


002-145
O sumiço da ex-prefeita foragida de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), após ter a sua prisão decretada pela justiça, ganhou destaque também nos principais meios de comunicação do mundo.
Os portais de notícias BBC, The Telegraph e The Week deram destaque ao sumiço da jovem de 25 anos, acusada de cometer supostas fraudes em licitações e desvio de recursos da educação no município.
A Interpol acatou o pedido da Polícia Federal e incluiu o nome de Lidiane na lista de criminosos procurados internacionalmente.
Na última sexta-feira, a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) foi empossada no lugar da “prefeita ostentação” pela Câmara Municipal de Bom Jardim.
LeandroMiranda

IMAGENS: Dia do Vaqueiro



Missa do Vaqueiro


Café do Vaqueiro




domingo, 30 de agosto de 2015

Corpo de adolescente desaparecida é encontrado

Jovem foi violentada antes de ser morta
Jovem foi violentada antes de ser morta
O corpo de uma adolescente que estava desaparecida foi encontrado nas marges da Avenida JK, no bairro Santa Rita, em Imperatriz.
De acordo com os familiares a garota sumiu na noite de sexta-feira e ainda ontem foi encontrada morta com sinais de várias facadas pelo corpo.
De acordo com a polícia militar havia indícios de que a garota havia sido violentada sexualmente antes de ser morta.
Ainda neste domingo foi preso Alcino Vilarim de Oliveira, ele confessou ter matado a menina. Durante toda a tarde a perícia e a polícia militar esteve na casa da vítima para recolher todas as informações necessárias para investigar o caso.
O autor confesso do crime
O autor confesso do crime
Por Luiscardoso

Márcio Jerry esclarece fala do presidente do BNDES e acusa jornal da família Sarney de distorcer os fatos


Márcio Jerry diz que jornal de Sarney mente para atingir Flávio Dino
Márcio Jerry diz que jornal de Sarney mente para atingir Flávio Dino
O secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry usou o Twitter para esclarecer declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na CPI, ao responder pergunta do deputado André Fufuca, sobre obras executadas com recursos do banco que teriam sido paralisadas por decisão do governo do Estado, divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão.
Segundo Jerry, “Jornal de José Sarney distorce fala do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para atacar Flávio Dino. Vergonha”. Ele explica que “O governador Flávio Dino, de fato, reorientou a aplicação dos recursos do BNDES para inseri-los num projeto estratégico e impedir desperdício”.
Em outras duas publicações, o secretário esclarece que “Luciano Coutinho informou que no governo Flávio Dino foi feito “remanejamento e replanejamento” na aplicação dos recursos”. Disse ainda: “Luciano Coutinho se limitou a dizer que determinado questionamento do deputado André Fufuca deveria ser respondido pelo Governo do Maranhão”

sábado, 29 de agosto de 2015

IRENE SOARES: Nota de esclarecimento




            NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO



Eu, IRENE OLIVEIRA SOARES, Ex-Prefeita de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, devido às matérias jornalísticas veiculadas que tive meus direitos políticos suspenso e que não estou apta à partição do pleito eleitoral que ocorrerá no ano de 2016, não apresentei a prestação de contas à Câmara Municipal em 2009, venho de público prestar os devidos esclarecimentos abaixo, e o faço nos seguintes termos:
1 – Sei que o dever legal de prestar contas é indiscutível;
2 – Consigno também que, o pronunciamento do Tribunal de Contas, através da emissão de parecer prévio, é imprescindível ao controle externo por parte do Poder Legislativo Municipal;
3 – Ressalto, que não há qualquer obrigatoriedade legal para o chefe do Poder Executivo Municipal enviar cópia da prestação de contas à Câmara Municipal. Esta só terá condições de julgar as contas após a emissão de parecer prévio pelo TCE;
4 - Portanto, cabe ao Tribunal de Contas Estadual a apreciação das contas dos gestores municipais, emitindo parecer prévio, com o conseqüente encaminhamento à Câmara Municipal, onde ficarão à disposição da sociedade, para posterior julgamento. Ou seja, o Tribunal de Contas auxilia a Câmara de Vereadores a apreciar as contas da administração municipal, cabendo à Câmara o julgamento das mesmas;
5 – Lembro-vos que o Tribunal de Justiça do nosso Estado na Remessa Necessária em Mandado de Segurança nº 20833/2010; 3ª CCível, já assentou o entendimento pela desnecessidade de envio de cópia da prestação de contas à Câmara Municipal;
6- Desta forma, informo, também, que ainda não fui intimada da Sentença da Juíza de Presidente Dutra que “supostamente” suspendeu meus direitos políticos, e, assim que este fato ocorra, irei Recorrer ao Tribunal de Justiça, que como já expus acima, já detém entendimento consolidado quanto a questão aqui discutida, a qual, confio, reformará a sentença.
7 – Lembro, que o Recurso é dotado de efeito suspensivo;
8 - Por fim, reafirmo que estou tranquila quanto as minhas condições de elegibilidade bem como a não incidência contra mim de nenhuma inegibilidade prevista em lei ou na constituição federal, por isso mesmo, continuarei firme neste proposito.


IRENE OLIVEIRA SOARES,
Ex-Prefeita de Presidente Dutra

Dívida da associação do povoado Belém pode ser executada na justiça e vereador Josivan Bílio pode ser processado por crime de falsidade ideológica


A Associação dos Moradores do povoado Belém, também denominada de Associação dos Sem Terra, já não vive os tempos áureos de outrora, tudo leva a crer que a entidade está caminhando para um profundo abismo, um descontrole total em suas finanças, que o diga o Banco do Nordeste do Brasil, instituição que repassou os recursos do financiamento para a aquisição da área que abriga   os cerca de 200 associados.
O titular do blog, um dos poucos a acompanhar a caminhada daquela associação desde o seu nascedouro, fez um raio-x junto aos órgãos estaduais e descobriu que entre as 78 associações cadastradas pelo Governo do Estado que contraíram dívidas oriundas da União, a do povoado Belém é uma das poucas que já foi oficializada como inadimplente. Os valores da dívida contraída junto ao Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT), do Banco do Nordeste, já chegaram as cifras de R$ 381.321,73, o que corresponde a três parcelas anuais em atraso. Na somatória dos empréstimos contraídos a dívida pode ser superior a R$ 700 mil reais.
Como todos os prazos já estão na iminência de serem vencidos, além da execução judicial, a dívida será encaminhada pela União para a Receita Federal que notificará nominalmente os associados devedores, efetuando uma nova chamada para sua quitação, caso não ocorra, o nome dos endividados poderá fazer parte do rol do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas.
O endividamento da associação, segundo fontes do povoado Belém, pode ser atribuída ao homem que se intitula seu principal líder, o vereador Josivan Carvalho Bílio, ele supostamente teria orientado o corpo associativo a não efetuar normalmente o pagamento na data especificada,   alegando aos seus liderados que  dívida com o governo se "empurra com a barriga". Pressionados pelas entidades de crédito e consequentemente pela justiça, os associados começaram a perceber que entraram numa cilada e que poderão ter suas vidas complicadas daqui pra frente.
Ainda pesam contra Josivan, outras suspeitas de desmandos dentro da associação, como a apropriação temporária de cerca de R$ 100 mil reais recolhidos dos associados para o pagamento da primeira cobrança da dívida. Segundo seu irmão Josinaldo Bilio, o dinheiro teria sido emprestado a juros por um longo período. As atitudes subterrâneas praticadas pelo líder sem terra, que nem se quer tem função alguma nos quadros de direção da associação, compromete também os bens da entidade, como dois tratores novos que teriam sidos entregues sem nenhum ônus a particulares, deixando de prestar diariamente os necessários serviços aos associados.
Contra as suas tenebrosas armações tramita na justiça um Mandado de Segurança protocolado dia 17 de agosto de 2015 pedindo a anulação da última eleição para eleger a nova diretoria da associação. O mandado impetrado está embasado numa farta quantidade de provas que denunciam várias irregularidades na eleição, uma delas seria a falsificação de assinaturas dos sócios no livro de ata. O vereador Josivan, inclusive para seu irmão Josinaldo Bílio, é o suspeito principal de ter organizado todas as falcatruas e o mentor dos demais problemas instalados no povoado e na associação.
Caso as denúncias sejas devidamente comprovadas, o vereador correrá sérios riscos de ser processado e até condenado pelo crime de falsidade ideológica (CP. art. 299). Ainda segundo seu irmão, seu inimigo político ferrenho, Josivan teria falsificado até a assinatura de um sócio já falecido para beneficiar o candidato apoiado por ele. O caso que está causando repercussão em todo município tem a possibilidade de ser julgado nesses próximos dias e o pedido de liminar ser deferido em favor dos impetrantes. 
Essa é uma parte do relato da postura pouco republicana do vereador Josivan, muito distante daquele homem que vive de pregar a moralidade em seus pronunciamentos na Câmara, continuarmente acusando e agredindo verbalmente aqueles que não comungam com a hipocrisia pregada por ele.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Acompanhante de paciente que caiu de ambulância morre no Socorrão

José Mílson
Morreu ontem(27) à noite, por volta das 23h, no hospital Socorrão, em Presidente Dutra, o lavrador José Mílson de Sousa, 47 anos, vítima da negligência e da irresponsabilidade da Secretaria de Saúde de Governador Luiz Rocha. O fato que fez ocasionar sua morte aconteceu na noite do dia 18 de agosto, momento em que José Mílson acompanhava um paciente no interior de uma ambulância que se dirigia ao hospital Socorrão, no meio do trajeto a porta traseira da ambulância abriu espontaneamente e ele foi sacado para fora.
O motorista da ambulância só sentiu a ausência do acompanhante em Presidente Dutra quando percebeu que a porta estava aberta. José Mílson foi socorrido por um caminhoneiro que o encontrou agonizando no meio da pista. Desde o dia do ocorrido que ele estava em estado de coma com suspeitas de traumatismo craniano.

A família dele está sendo incentivada a mover uma ação na justiça para punir os principais responsáveis que negligenciaram com o caótico estado de segurança proporcionado pela ambulância no dia do incidente. Segundo fontes de Governador Luiz Rocha, a trava que mantinha a porta fechada estava quebrada, e que mesmo estando nessas condições José Mílson não foi avisado do problema que poderia enfrentar. Mesmo que a família não provoque a justiça para encontrar os responsáveis, o Ministério Público poderá denunciar o caso à justiça. José Mílson deixa esposa e três filhos.        

Em encontro regional prefeito Juran Carvalho define sua permanência no PV


Especulou-se durante esses últimos 15 dias que o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, iria fazer parte das fileiras do PDT, partido do presidente da Assembléia, Humberto Coutinho. A intenção de Juran Crvalho, segundo as más línguas, era a de ficar em um partido da base de apoio ao governo, mas tudo indica que o prefeito foi reprovado por alguns figurões da sigla que o classificaram como persona non grata dentro da legenda.

Prefeito Juran Carvalho
Sem tanta alternativa, o prefeito definiu sua permanência no PV em um encontro regional ocorrido hoje (28) na Câmara de Vereadores, em Presidente Dutra. Estiveram presentes os deputados Sarney Filho (PV) e Adriano Sarney (PV), além do prefeito de Colinas, Antonio Carlos, vereadores, entre eles o vereador Jeová Soares, de Tuntum, e lideranças locais.
Vereador Jeová Soares
Juran aproveitou a solenidade, que foi muito concorrida, ocupando todos os lugares da galeria da Casa, para fazer uma síntese de sua gestão enfocando várias obras já executadas pelo seu governo. Ele destacou que no início de sua gestão encontrou uma escola de taipa que tinha até uma galinha chocando na sala. "Hoje no local temos uma escola digna, forrada de PVC e climatizada", disse. O prefeito o tempo todo fazia um comparativo da gestão passada para a atual, afirmando que Presidente Dutra evoluiu bastante sob o seu comando em vários aspectos. "Avançamos na educação, na gestão passada era greve todo dia e eles nem recebiam o sindicato. Quando recebi a cidade ela estava às escuras por falta de iluminação. Aqui era entulho e buraco pra todo lado. Hoje a cidade está quase toda asfaltada", destacou.
Como quem estava cansado das críticas, ele desafiou indiretamente os seus opositores: "Eu sento nesse município com qualquer liderança pra saber quem fez mais", afirmou. Em tom de humildade, Juran reconheceu que muito ainda terá que ser feito em face do crescimento da cidade. Antes de encerrar ele disse que conclamava toda a unidade para fazer Presidente Dutra diferente. "Conclamamos a unidade para fazer nossa Presidente Dutra diferente.          

Amizade e solidariedade...


A grandeza de um coração é provado pelas obras. Essa atitude é comum na vida do prefeito Dr. Tema que hoje (28) pela manhã acompanhado do secretário de Finanças, Maurício Seabra, do secretario adjunto de Agricultura, Paulo Duarte e do Assessor Especial, Cícero Cunha, solidariamente, visitou o senhor Francisco Alves de Sousa, o Chiquinho da Kibon, que vem passando por sérios problemas de saúde.
Chiquinho e sua esposa, Eliene Poçion ficaram felizes com a presença do prefeito nesse momento tão difícil que estão passando. Dr. Tema, como sempre, mostrou-se prestativo e solidário. Ele disse que Chiquinho é um grande amigo, e que amigo não se abandona, principalmente nos momentos difíceis.    

Flávio Dino e a transformação da Baixada


Agritec-São-Bento-13
Dino recebeu o carinho da população e apoio da classe política ao anunciar investimentos para a Baixada Maranhense.
Deixada ao deus-dará durante os sucessivos governos de Roseana, a Baixada Maranhense foi contemplada na manhã desta quinta-feira (27), durante o lançamento do “Plano Safra 2015/2016” em São Bento, com uma série de medidas que transformarão a realidade social e econômica dos 20 municípios que compõem a região onde nasceu o oligarca José Sarney.
De uma vez só, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou o projeto de lei para a criação do programa CNH Rural; entregou de títulos de regularização fundiária; doou terrenos para instalação de sistemas de abastecimento do Mais Saneamento; estabeleceu a data para a inauguração do Hospital Regional de Pinheiro e autorizou as reformas da MA-014 e do campus da UEMA na cidade.
Os esforços do governo para transformar a Baixada foram elogiados pelo ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, que, entusiasmado, aproveitou a ocasião para anunciar investimentos de R$ 500 milhões para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.
As iniciativas do executivo estadual também receberam o apoio dos prefeitos Beto Pixuta (Matinha), Dulcinha (Satubinha), José Cisto (Bacurituba), Chico Gomes (Viana), Carrinho (São Bento), Domingos Araken (Alcântara), Antônio José (Bequimão), Padre Josias (Peritoró), Paulo Veloso (Pio XII), João Felipe (Peri-Mirim), Nilson Garcia (Palmeirândia), que participaram do evento ao lado de populares e dos movimentos sociais.
Marrapá

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Prefeitura de Tuntum desmente notícia do blog de Gilberto Léda


Dr. Tema desmentindo o Blog de Gilberto Léda

A Prefeitura Municipal de Tuntum, através do seu titular, o Prefeito Cleomar Tema (PSB),  rebateu com veemência a matéria veiculada pelo blog de Gilberto Léda, nesta quarta-feira(26), sobre contrato de passagens áreas que o blogueiro insinua como motivo de atrasos de salários de funcionários públicos municipais.

Sem conhecer o teor do contrato apresentado na matéria  e desconhecer profundamente a realidade administrativa do município, o blogueiro Gilberto Léda mente ao afirmar que a Prefeitura de Tuntum vai gastar R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) com passagens aéreas para o prefeito e os seus auxiliares diretos em 2015. Segundo Dr. Tema "não existe isso, pois a publicação do contrato apresentado na matéria é apenas uma previsão de despesas orçamentárias para esta área e que até o mês de agosto de 2015 não gastou 10%  do valor veiculado no blog de São Luís". 

"O blogueiro de São Luís deve saber que os municípios brasileiros não podem comprar passagens aéreas sem contrato de licitação com empresas que atuam nesta área e que previsões de despesas podem ser gastas na totalidade, ou não", disse Tema. O prefeito de Tuntum foi mais além e reafirmou "até o mês de agosto a Prefeitura de Tuntum não gastou 10% do valor do contrato e que a maioria das viagens foram feitas por mim a Brasília em caráter de urgência para atender ao chamamento de deputados sobre os interesses administrativos  de Tuntum".

Dr. Tema foi além ao dizer, ainda,  "que os atrasos de salários de algumas secretarias da administração municipal  advém da diminuição constante dos repasses do FPM e da crise financeira do país que se abateu, também, sobre todos os municípios brasileiros, inclusive Tuntum", mas que está procurando resolver nos próximos dias esta pendência.

Ainda sobre a matéria mentirosa do Blog de Gilberto Léda, Cleomar Tema autorizou a CPL de Tuntum a fazer o levantamento das despesas reais que o município fez de janeiro a agosto de 2015 com o pagamento de passagens aéreas para ser divulgado pela imprensa e para o povo do Tuntum nas próximas horas.
Batetuntum

Projeto de Lei que autoriza concurso publico em Tuntum é encaminhado a Câmara




Quem esperava pelo concurso público municipal já pode se dedicar aos estudos e sonhar com a aprovação, o secretario de Educação, Antonio dos Reis Barros Teixeira e o secretario de Articulação Política e Governo, Josinaldo Carvalho Bílio entregaram hoje (27) à tarde ao presidente da Câmara de Vereadores, Nélson Almeida, o Projeto de Lei nº 922/2015 que cria e autoriza o município realizar o concurso público.

Segundo o secretário de Educação, o concurso está distribuído entre 195 vagas na área de educação e 97 na área de saúde. Ainda segundo ele, a maioria das vagas estão distribuídas para a zona rural. O projeto será agora apreciado e debatido pelos vereadores, para depois ser votado e possivelmente aprovado.    

Polícia indicia por corrupção ex-Casa Civil de Roseana Sarney


João Abreu teria recebido R$ 3 milhões em propinas do esquema Lava Jato para distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca de precatório milionário
João Abre está indiciado por corrupção
João Abreu era chefe da Casa Civil no Governo e homem de confiança de Roseana Sarney
Por Ricardo Galhardo
Estadão – A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.
O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.
Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.
A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.
Segundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.
Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.
“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.
Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. O advogado de João Abreu, Carlos Seabra, disse que ainda não teve acesso ao teor do indiciamento e pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu aos questionamentos

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Prefeito Dr. Tema entrega projeto de reforma do ginásio Poliesportivo ao secretario de Esportes Márcio Jardim.


Dr. Tema entregando o projeto ao secretário Márcio Jardim
Já está nas mãos do secretario de Esportes, Márcio Jardim, o projeto de reforma do Ginásio Poliesportivo Orfileno Arruda Léda. O ato de entrega aconteceu hoje pela manhã na sede da Secretaria de Esportes, onde o prefeito Dr.Tema foi bem recebido pelo secretário, o mais novo entusiasta do esporte maranhense. Na oportunidade o prefeito falou a respeito do projeto como de grande valia para fortalecer e qualificar a prática esportiva de jovens e adolescentes.

O projeto agora será encaminhado a uma comissão de licitação do Governo do Estado para ser licitado e posteriormente definida a empresa responsável pela execução da reforma. A reforma da maior praça poliesportiva de esportes de Tuntum passou a ser planejada com a visita in loco de Márcio Jardim, que comprovou a sua urgente necessidade mediante ao precário estado em que se encontra. Mas a confirmação veio na visita do governador Flávio Dino a cidade, que entre outras obras relacionadas definiu a reforma como prioritária por ter um grande valor social. 
Não existe ainda uma previsão do início das obras, mas o prefeito acredita que ela se dará, no máximo, até o final do ano. O prefeito disse ao blog que a reforma do ginásio passou a ser uma prioridade por ele ser um objeto de fundamental importância para a congregação esportiva da Juventude, tirando muitos do caminho das drogas "A nossa gestão tem essa reforma como prioridade e de fundamental importância em razão da congregação esportiva que o ginásio oferece a toda juventude, inclusive tirando muitos do caminho pernicioso das drogas", disse.
    

Incra e Secretaria de Agricultura assinam compromisso de desapropriação de terras e Sala da Cidadania será instalada em Tuntum



Uma caravana de pequenos produtores rurais de Tuntum representando os povoados Paca, Tamaquinho, Fortaleza de Cima e Fortaleza de Baixo, liderados pelo secretário adjunto de Agricultura, Paulo Duarte, o Paulão, o Assessor Especial da Prefeitura, Cícero Cunha e o vereador Joaceles Araújo, o Jota, por determinação do prefeito Dr. Tema reuniram-se no dia de ontem (25) com o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Dayvson Franklin de Souza.

Na pauta do encontro estava a assinatura do compromisso  de desapropriação de  quatro áreas onde já estão residindo 180 famílias formadas por pequenos produtores, que há anos esperam e pleiteiam o processo de desapropriação. Confiantes, os produtores ouviram do superintendente a sua palavra de empenho e compromisso em desapropriar a área o mais rápido possível, o que provocou alegria e entusiasmo nos produtores.

Na oportunidade o superintendente confirmou aos representantes do governo tuntuense que com brevidade o Incra irá deslocar uma equipe de funcionários para vistoriar as áreas dos povoados Tabocal e Jenipapo, também visando a desapropriação. 
No encontro ainda   foi assinado o convênio de instalação da Sala da Cidadania no município, instrumento que dará autonomia a Secretaria de Agricultura em expedir em tempo hábil o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), ainda emitido na sede do Incra em São Luís e em poucos municípios do estado. Com a implantação da Sala, a Secretaria de Agricultura terá autorização para facilitar a transferência de Imóveis, emissão de certidão para aposentados, empréstimos na linha rural e desmembramento de propriedades. "A implantação da Sala da Cidadania é um dos objetivos do prefeito Dr. Tema para facilitar a vida dos nossos trabalhadores rurais", afirmou Cícero Cunha. 
A audiência serviu também como termômetro para medir as qualidades do novo superintendente     
Dayvson Franklin, que segundo os visitantes mostrou-se prestativo, demonstrando vontade de trabalhar e resolver os problemas. Para o vereador Jota e Paulo Duarte, Dayvson Franklin tem todas as características de um superintendente afinado com os pequenos e grandes problemas do homem do campo, demonstrando segurança e confiança naquilo que diz.  


terça-feira, 25 de agosto de 2015

Paulo Roberto Costa confirma pagamento de propina a Roseana Sarney

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, confirmou  a participação da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em recebimento de propinas.A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (25). Costa ainda afirmou que foi apresentado ao lobista Fernando Soares por Nestor Cerveró.
Confira no vídeo abaixo as declarações envolvendo Roseana Sarney no recebimento de propina.

Gilbertolima

Ex-prefeita de Presidente Dutra tem direitos políticos suspensos por três anos

Em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu suspender os direitos políticos da ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Oliveira Soares, durante três anos, por ato de improbidade administrativa. A sentença foi proferida no dia 12 de agosto.

De acordo com o MP, a gestora deixou de apresentar a prestação de contas da Prefeitura à Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2009, quando estava à frente do executivo municipal.
Na decisão, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida condenou, ainda, a ex-prefeita ao pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o valor de sua remuneração à época em que exercia o cargo, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.
As penalidades estão previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa.
Em sua defesa, Irene Soares admitiu que não fez a prestação de contas diretamente à Câmara de Vereadores e somente ao Tribunal de Contas do Estado, acrescentando que teria sido assessorada por advogados nesse sentido.
Para a juíza, no entanto, “a ausência de prestação de contas fere o princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público, revelando imperiosa sua condenação
Jpequeno

SÃO DOMINGOS: Depois de manifestação e denúncia do blog, Cemar liga fornecimento trifásico para o Centro de Ensino Horácio Alves de Andrade


Na pressão a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), por fim, ligou o fornecimento trifásico de energia no Centro de Ensino Horácio Alves de Andrade, na cidade de São Domingos do Maranhão. O Centro havia instalado um sistema completo de climatização por ar condicionado há mais de um ano, ficando na dependência da Companhia somente de alterar o 'modelo' de fornecimento monofásico para o trifásico, fato que não ocorria por simples falta de compromisso com aquela unidade consumidora.

O descompromisso ou a visível falta de responsabilidade da Cemar já vinha causando sérios problemas de saúde aos estudantes, que em face da adequação de toda estrutura física da escola para implantar o sistema de climatização, retirando todas as entradas de ventilação, a temperatura das salas de aulas se elevaram chegando diariamente no período da tarde a casa dos 40 graus, provocando mal-estar e rotineiros desmaios nos estudantes mais sensíveis ao excessivo calor.

Os insistentes apelos a Companhia por meios de comunicação via ofício não resolveram o problema. A direção do Centro de Ensino ainda chegou até a apelar para a representação do Ministério Público local, a promotoria de justiça, mas segundo a direção da escola, o promotor titular nunca se quer respondeu a comunicação com o pedido de providências.
O caminho mais curto foi os estudantes saírem às ruas numa manifestação pacífica de protesto contra o vergonhoso e humilhante descaso da companhia. Na frente dos protestos também esteve o blog do Lobão que já havia feito uma matéria denunciando a falta de atitude dos responsáveis. Após a primeira publicação, o blog recebeu uma nota de esclarecimento da direção da Companhia afirmando que o problema logo seria solucionado, fato que não veio acontecer, se confirmando o que todos já imaginavam, a Cemar é descompromissada e não tem uma logística eficiente de atendimento aos seus usuários.

Já está mais do que provado que a pressão é o modelo de reivindicação mais eficiente contra as grandes empresas que abusam de forma desproporcional de seus clientes. Não é atoa que a Cemar vive atolada em causas processuais na justiça por conta da sua ineficácia. Parabéns a direção da escola e aos estudantes que não cruzaram os braços e insistentemente continuaram a reivindicar o cumprimento sagrado de seus direitos constitucionais. Nota 10 para o Centro de Ensino. Nota zero para a Cemar por ter causado tanto sofrimento aos estudantes. 
  

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Desconhecido atropela e mata menor em Tuntum

 
Cláudio Henrique

Duas crianças foram atropeladas na tarde de hoje, por volta 17:30h, nas proximidades do cemitério da Aroeira e residencial Desembargador Cleones Cunha. Informações repassadas ao blog por populares, afirmam que os dois menores tinham saído da escola e se dirigiam para casa quando inesperadamente foram colhidos por um veículo modelo kadet (ou golf), cor preta, de condutor e placas não identificados.
Os informantes afirmaram que o carro vinha em alta velocidade e que após a colisão o desconhecido fugiu imediatamente sem prestar socorro as vítimas. O menor Cláudio Henrique, estudante da escola Gilsa Léda, de 10 a 12 anos de idade, ainda chegou a ser socorrido pelo samu, mas não resistiu a gravidade dos traumas que sofreu com o impacto do choque. Ainda segundo as informações, Cláudio Henrique é filho único do casal conhecido por Cláudio e Nalva. O outro menor, que até agora não teve o seu nome revelado foi transferido para o Socorrão com suspeitas de fraturas nas duas pernas.
A polícia esteve no local fazendo levantamentos na tentativa identificar o condutor do veículo, mas até agora não há nenhuma informação concreta que possa levar ao autor do acidente.  

Governo investe R$ 14 milhões para despoluir praias e Lagoa da Jansen



O governador Flávio Dino durante passeio de bicicleta que celebrou assinatura de mais uma etapa para o saneamento de São Luís
O governador Flávio Dino durante passeio de bicicleta que celebrou assinatura de mais uma etapa para o saneamento de São Luís
Estas obras nos dão alegria. Prosseguimos trabalhando pela recuperação dos espaços públicos da cidade e com a demanda permanente pela limpeza das praias, tarefa que foi negligenciada por muitos anos”, afirmou o governador Flávio Dino, neste domingo (23), durante o lançamento de nova etapa do ‘Mais Saneamento’.  O programa do Governo do Estado vai eliminar 12 dos 27 pontos de esgotos existentes na Lagoa da Jansen nos próximos 60 dias; e todos os 27 até 2016. O ‘Mais Saneamento’ inicia também a despoluição dos rios Pimenta e Claro, o que vai garantir a balneabilidade das praias de São Luís. A conclusão desta obra está prevista para 12 meses.
Serão investidos mais de R$ 14 milhões nas obras de saneamento nesta etapa do ‘Mais Saneamento’. Ao priorizar a meta de elevar o nível de tratamento de esgoto de São Luís, de 4% para 70% até o final de 2018, o Governo do Estado garante qualidade de vida, proteção ao meio ambiente e incentivo ao turismo no Maranhão.
O lançamento desta etapa do Mais Saneamento foi marcado por apresentações culturais, passeio ciclístico, feira de artesanato e programações musicais marcaram a manhã de domingo na Lagoa da Jansen e Litorânea. O governador Flávio Dino participou do passeio ciclístico e teve recepção calorosa entre skatistas na Lagoa da Jansen. Os atletas campeões dos Jogos Escolares Maranhenses na modalidade handebol, alunos do Barbosa de Godois, também participaram do evento, ao lado de vereadores, secretários estaduais e municipais.
Plano de saneamento
A construção de mais de 40 elevatórios, de duas grandes estações de tratamento de esgoto, a ampliação das estações já existentes e perfuração de vias públicas para implantar redes coletoras, são algumas das ações viabilizadas pelo Governo do Estado para os próximos anos no Maranhão. “Cuidar do saneamento é garantir que as pessoas tenham melhor qualidade de vida e a certeza de que o Meio Ambiente estará protegido. Isso tudo atrai turistas e são obras que geram emprego e renda”, disse o diretor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.
Somente o projeto de despoluição dos rios Pimenta e Claro prevê a instalação de um novo sistema de tubulação com 4.135 metros de extensão nas margens, além da construção de uma estação elevatória e redes coletoras de mais de 30 mil metros na região.
Estão em andamento obras no valor de R$ 306 milhões destinadas a quatro grandes sistemas de esgoto na cidade. A previsão é de que até o final de 2016 sejam eliminados todos os 27 pontos de esgotos existentes na extensão da Lagoa da Jansen e recuperados todos os índices de balneabilidade das praias de São Luís.
Rgarrone