terça-feira, 6 de setembro de 2011

Governo apresenta proposta salarial a educadores

por Décio Sá
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), apresentou nesta terça-feira (6), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), proposta salarial para os servidores efetivos da rede pública estadual de ensino do Maranhão.
João Bringel discute com Sinproesemma reajuste para educadores
O documento, entre outros itens, propõe reajuste na remuneração salarial e incorporação da gratificação atual em até 80%. A reunião que aconteceu no palácio Henrique de La Roque, contou com a presença do secretário da Educação, João Bernardo Bringel, dos secretários adjuntos da Seduc, do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e de membros da diretoria do Sindicato.A proposta consiste no reajuste salarial da categoria em 26% em quatro anos.
A regra para aposentadoria de 20 anos de serviço ou 50 anos de idade passa a vigorar apenas para os atuais funcionários. Além disso, o Governo propôs ao sindicato a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) em até 80% do seu valor relativo. Outro item apresentado diz respeito à vinculação da GAM em 25% do vencimento para os professores em exercício no sistema educacional estadual.
“Apresentamos uma proposta para o Sindicato que ira analisar e na próxima semana temos um novo encontro. Esperamos chegar o mais breve possível ao consenso,” disse o secretário João Bernardo Bringel.
O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, falou que a proposta será analisada e apresentada para a categoria. “Vamos dialogar com a diretoria do sindicato e, posteriormente, divulgaremos para a categoria a proposta anunciada”, disse.  
Bônus A proposta da Seduc contempla o pagamento de bonificação anual no valor de R$ 6 milhões para as escolas, a partir do cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria. A escola precisa alcançar ou superar a meta de desempenho para receber o bônus, que será divido entre os funcionários lotados no centro de ensino.
Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana, onde o sindicato deverá apresentar a sua analise a respeito da proposta recebida.

3 comentários:

  1. Tem que valorizar os professores,pois são eles os verdadeiros mestres,valorização ja!
    Paulão,da Mucuiba.

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  2. Governo apresenta proposta de reajuste abaixo do Piso e parcelado em quatro anos
    Data de Publicação: 6 de setembro de 2011 às 20:55
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    A proposta de tabela salarial apresentada pelo governo do Estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional, no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.


    De acordo com a proposta do governo, apresentada na reunião da mesa de negociação permanente, ocorrida nesta terça-feira, 6, os educadores teriam um reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). A gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.


    Pela tabela do governo, o vencimento do professor em início de carreira, na primeira referência da tabela salarial, que atualmente é de R$ 854,98 (já incluídos os 100% da GAM), com o pagamento, este ano, da primeira parcela do reajuste proposto, ficaria no valor de R$ 902,02. Para os trabalhadores que estão na 19ª referência da tabela, com mais tempo de trabalho e que atualmente tem vencimento no valor de R$ 1.631,69 (com a gratificação), ficaria com o salário no valor de R$ 1.721,43.


    No pagamento da última parcela do escalonamento proposto pelo governo, daqui a quatro anos, com a incorporação de 80% da gratificação, o vencimento inicial da carreira ficaria no valor de R$ 1.077,27 – valor abaixo do piso determinado em Lei - e da 19ª referência ficaria no valor de R$ 2.055,93.


    A proposta, de antemão, foi rechaçada pela direção do SINPROESEMMA. “A tabela apresentada pelo sindicato ao governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.


    Presidente Júlio Pinheiro questiona, com o secretário de Educação Bernardo Bringel, a tabela apresentada pelo Estado.


    De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os estados e municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os governos a pagarem, de imediato, o valor de 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumenta o presidente.


    O sindicalista ressalta ainda que, com essa proposta, “o governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.


    “A direção do sindicato vai reunir para discutir os detalhes da proposta, mas, de antemão, já adiantamos que não abrimos mão do que está determinado em Lei. Esperamos que o governo reveja a sua proposta e apresente um novo posicionamento na reunião, agendada para a próxima segunda-feira”, informa Pinheiro.


    Depois da reunião com o governo, dia 12, a direção do sindicato vai avaliar quais serão os próximos passos da luta pela aplicação do piso salarial. “Por enquanto, está mantida a paralisação das atividades no próximo dia 16, como parte da jornada de luta iniciada em agosto, depois veremos”, concluiu o presidente.


    Representantes do governo e diretores do Sindicato na reunião ocorrida na vice-governadoria.

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  3. Será algum professor gostou da proposta do governo? Acredito que não. Pois a proposta é indecente para todos, inclusive aqueles que não aderiram a greve por covardia ou falta de conhecimento. Agora mais do que nunca presisamos nos unir, do contrário estaremos perdidos.

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