O corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, apresentou,
no fim da tarde dessa segunda-feira (18), proposta de alteração do
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão à diretoria da
Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O projeto de lei
complementar foi discutido com o presidente da AMMA, juiz Gervásio
Protásio dos Santos Júnior, o 2° vice-presidente, juiz Ângelo Antônio
Alencar dos Santos, e o secretário-adjunto, juiz Clênio Lima Corrêa.
Entre os pontos debatidos, a criação da Comarca da Ilha de São Luís,
integrando as atuais comarcas de entrância intermediária da Ilha – São
José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, criação de novas Varas e
comarcas de entrâncias inicial e intermediária, bem como os dispositivos
regrarão a promoção, remoção e titularização dos magistrados.
“Estou trabalhando nesse projeto com bastante cuidado, com o intuito de
deixar tudo bem esclarecido para todos. Discutiremos com os demais
juízes essas propostas nas reuniões que serão realizadas nos próximos
dias”, disse o corregedor Cleones Cunha aos diretores da AMMA. A
proposta de lei complementar é um dos assuntos da pauta de duas reuniões
marcadas pelo corregedor com juízes: uma dia 22 de março, próxima
sexta-feira, com todos os juízes de comarcas do interior do Estado;
outra dia 26 de março, próxima terça-feira, com todos os juízes da
Comarca de São Luís.
“Queremos garantir que as regras estejam
bem claras para todos os magistrados diante das alterações”, o juiz
Gervásio dos Santos Júnior, que propôs algumas alterações na redação de
dispositivos, juntamente com os juízes Ângelo Antônio e Clênio Lima. As
propostas foram de pronto acatadas pelo corregedor-geral da Justiça.
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