O povoado Belém do Maranhão, sob a liderança do líder Sem Terra Josivan Carvalho Bílio, protocolou hoje (20) no Cartório Eleitoral de Tuntum, o decreto legislativo 001/2024, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Tuntum, solicitando à Justiça Eleitoral uma consulta popular sobre emancipação do povoado sertanejo.
O decreto Legislativo está amparado no artigo 14, parágrafo 12, da Constituição Federal - Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos. O decreto também está apoiado ao artigo 3º da Resolução 23.736, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Em conformidade com informações repassadas por Josivan Bílio, também líder do movimento de emancipação do povoado Belém, deverão vir incorporados nas urnas de votação da próxima eleição de 6 de outubro de 2024, uma pergunta em que o eleitor irá responder se é a favor ou contra emancipação do povoado, digitando sim ou não. No Decreto Legislativo que autoriza a consulta popular, é enfatizado de que não se trata de criação de município, mas tão somente de uma consulta, que diante da aceitação popular dará viabilidade ao processo de emancipação.
Josivan Bílio, o principal entusiasta da caminhada de emancipação do povoado Belém do Maranhão, acredita que a consulta popular dará certo e que a população dará viabilidade e total apoio, para assim todo o projeto passar a deslanchar e caminhar a passos largos. "Companheiro, eu acredito que dará tudo certo, a consulta terá êxito, e daí pra frente caminharemos a passos largos para a realização do sonho de nosso povo, que me colocou à frente dando-me toda força e apoio necessário para que essa batalha seja honrosamente vencida," disse Josivan Bílio.
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