O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve três solicitações de devolução de seu passaporte negadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo duas recusadas pelo ministro Alexandre de Moraes e uma por decisão colegiada da Primeira Turma da Corte. A apreensão do documento, realizada em fevereiro de 2024, ocorreu no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na última sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro apresentaram um novo pedido, desta vez para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. No entanto, Moraes, em despacho no sábado (11), solicitou provas do convite oficial, justificando que o pedido foi acompanhado de documentos insuficientes.
“A mensagem apresentada não permite identificar a autenticidade e a procedência oficial, não contendo dados suficientes para corroborar o pedido”, afirmou Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar sobre o pedido somente após a defesa apresentar a documentação exigida.
A apreensão do passaporte foi determinada como medida cautelar para impedir que Bolsonaro deixasse o Brasil durante as investigações sobre seu suposto envolvimento em atos antidemocráticos.
Na ocasião, dois oficiais militares, dois auxiliares diretos de Bolsonaro e ex-ministros do governo foram alvos de mandados de prisão e busca e apreensão. Moraes justificou a operação apontando indícios de uma “dinâmica golpista” na cúpula do governo.
Fabio Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, informou que a defesa irá cumprir as exigências judiciais e anexar os documentos necessários.
A defesa solicita que Bolsonaro tenha permissão para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, período que inclui a posse de Trump, programada para o dia 20.
Caso a defesa apresente o convite oficial, o STF ainda precisará avaliar o pedido antes de autorizar a saída do ex-presidente do país. Enquanto isso, o passaporte de Bolsonaro segue retido, e ele permanece proibido de viajar ao exterior. DoInformante
Kķkkkkkk pode é da sangue no meio da canela + Tramp é o presidente
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