Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira, 1º, a cassação do ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.

Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.

“A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados poderão votar.

Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.

Da Agência Brasil

Distribuição de pescado pode levar à cassação de candidatos…

 

Expediente usado nesta Semana Santa tanto por postulantes ao cargo de prefeito quanto de vereador, além de parlamentares, é crime eleitoral que, fatalmente, leva à cassação do registro ou à perda do mandato, caso eleito, além de multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos, segundo esclarece especialista em direito eleitoral

A distribuição de pescado e cestas básicas na Semana Santa, mecanismo usado abertamente por prefeitos, vereadores e pré-candidatos nestas eleições pode levar à perda de mandato, caso eleitos, cassação do registro de candidatura, multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos.

É o que mostra o advogado Ted Anderson que lançou neste sábado, 30, o aplicativo “TED-IA”, com orientações sobre as eleições; para o advogado, a prática caracteriza propaganda antecipada, abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio.

– Você que distribuiu peixe e ovo de páscoa nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato – garante Ted Anderson, cujo aplicativo sobre orientações eleitorais está disponível  nas redes sociais.

 

Assim como diversos outros candidatos, Edson Gaguinho postou nas próprias redes sociais o crime eleitoral caracterizado nestas eleições

Desde o início desta semana, diversos vereadores e candidatos a vereador fizeram a distribuição de pescado. Pior: a maioria divulga em suas próprias redes sociais a distribuição.

Alguns dos candidatos estiveram pessoalmente entregando o produto, a exemplo de Edson Gaguinho (MDB), cuja imagem ilustra este post; este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, divulgou diversos posts sobre entrega de peixes nestes dias, o que ocorre há anos em todo o Maranhão. (Veja aqui, aqui, aqui e aqui) 

A prática envolve também o governador  Carlos Brnadão (PSB), o prefeito Eduardo Bride (PSD) e sua esposa, candidatos a prefeito e a vereador em todos os municípios, numa ação em massa. As informações são do blog do Marcos Aurélio dÇa.

De acordo com Ted Anderson, o prefeito ou vereador eleito com uso desse expediente – se não perder o registro logo – passará o mandato inteiro com a corda no pescoço e fatalmente terá o mandato cassado, seja por ação de adversários, seja por provocação do próprio Ministério Público Eleitoral. 

É aguardar e conferir…

Médico cai no 'golpe do amor' e é morto a tiros

 Psiquiatra de 35 anos foi abordado dentro do carro por três criminosos. Segundo a polícia, ele teria sido atraído para um suposto encontro marcado por aplicativo de relacionamento. Suspeitos fugiram a pé levando somente a chave do carro.

 

Médico é morto durante tentativa de assalto na Zona Norte de SP — Foto: Arquivo pessoal

Um psiquiatra de 35 anos morreu na noite desta sexta-feira (30) após ser baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto no Jardim Elisa Maria, na Zona Norte de São Paulo.

Moradores do bairro relataram à polícia que presenciaram três homens tentando assaltar o médico Heleno Geggi Dumba, que estava dentro de um carro, por volta das 21h40.

Logo depois, ouviram os barulhos dos disparos. Os criminosos fugiram a pé na direção de uma praça onde ocorria uma festa.

'Golpe do amor'

Os investigadores acreditam que o psiquiatra tenha sido atraído para o local por meio de encontro marcado em aplicativos de relacionamento.

"Aqui é uma região bastante utilizada pelos criminosos para atrair vítimas a pretexto de realizar encontros por meio de aplicativos de relacionamento, né? Então, acredito que a principal linha de investigação nesse momento preliminar vai nesse sentido", afirmou o delegado César Bastos Queiroz.

A polícia tenta faz buscas para identificar e prender os responsáveis.

De acordo com o delegado, os criminosos teriam se assustado com o disparo e fugiram levando somente a chave do veículo.

"A única coisa que a gente não conseguiu localizar foi a chave do veículo. Ela estava com a carteira, celular, todos os pertences. Uma mochila. A gente não conseguiu verificar nada que tenham levado, a não ser a chave do veículo". 

O delegado reforça o alerta sobre a região e os chamados 'golpes do amor'. O crime consiste no uso de identidades falsas para atrair pessoas, envolvê-las emocionalmente em um suposto relacionamento a distância e, em seguida, assaltar ou ganhar dinheiro com fraude ou extorsão.

"Aqui já é uma área escolhida pelos criminosos justamente por isso, por essa dificuldade da investigação. Vocês podem ver que não tem câmeras de monitoramento, tem bastante quantidade de árvores. À noite é bem escuro. Então, a gente tomou todas as providências possíveis naquele momento da localização do corpo, e vai ser instaurado um inquérito para saber por qual motivo ele estava aqui e quem foi que rendeu essa vítima e efetuou esse disparo nela." 

Desarticulado esquema ilegal de armas de fogo no Maranhão com envolvimento de soldados do Exército

 

A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) deflagrou operação intitulada Orlov, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa identificada como responsável por crimes de comércio ilegal de arma de fogo no Estado do Maranhão, com repercussão em outros estados da federação.

As investigações iniciaram a partir da prisão em flagrante de um dos participantes do esquema, ocorrida no dia 5 de abril de 2023, em São Luís, que portava uma pistola Glock que estava em nome de um laranja residente no Estado de São Paulo.

No total, cinco pessoas foram presas durante a operação, entre elas, dois militares do Exército, prisões estas ocorridas em São Luís e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão domiciliares em São Luís, Imperatriz, Barreirinhas, Lago da Pedra, Humberto de Campos, Ribeirão Preto (SP), Fortalezav(CE) e Parauapebas (PA), que resultaram na apreensão de 14 armas de fogo, provas documentais, aparelhos celulares e 545 munições.

O Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Norte e da 8ª Região Militar, desde o início, acompanhou e colaborou com a investigação envolvendo os alvos militares.

A Operação Orlov contou com o apoio operacional de equipes da SENARC, SPCC, SPCI, SHPP e SECCOR, além das Polícias Civil dos Estados do Ceará e São Paulo.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Barreirinhas, no âmbito da operação ORLOV, deu cumprimento a mandados de busca e apreensão em Barreirinhas/MA que resultaram na prisão em flagrante de um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito além de várias munições de calibre 9mm.

Fonte: ASCOMPC/MA

Pesquisa Datafolha: 55% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro tentou dar golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para continuar como presidente do Brasil para 55% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (29/3). Outros 39% discordam da afirmação e 7% não souberam responder.

O instituto de pesquisas ouviu 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 147 cidades do Brasil entre 19 e 20 de março. O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

A pesquisa também fez um recorte entre eleitores de Bolsonaro e Lula e de pessoas neutras. No grupo dos neutros, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39% não.Já no grupo que votou no ex-presidente Bolsonaro, 73% não acreditam que ele tentou dar o golpe. A média é parecida no recorte dos que se declaram bolsonaristas, no qual 75% dizem não ter tido tentativa de golpe. No entanto, 19% dos dois grupos acreditam que houve tentativa de golpe.

Entre os eleitores de Lula, 87% afirmam que houve tentativa de golpe contra 19% que não acreditam na hipótese. Nos que se declaram petistas, mas não necessariamente votaram em Lula, 86% acreditam no golpe, 11% deles não.

(jornal O Estado de Minas Gerais)

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas. 

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios. 

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Acusado de blasfêmia contra Jesus Cristo é esfaqueado no pescoço em igreja

 

Um artista ateu acusado de blasfêmia contra Jesus Cristo foi esfaqueado por um homem dentro de uma igreja na Itália nesta quinta-feira (28), às vésperas da Páscoa. O caso ocorreu na igreja de Santo Inácio, em Carpi, norte do país.

A igreja abriga uma exposição ‘Gratia Plena’ do artista local Andrea Saltini, criticado por religiosos por conta de um dos quadros da mostra.

A obra em questão retrata Jesus Cristo deitado nu após a crucificação e um homem ajoelhado a seu lado. No entanto, a cabeça do indivíduo está na altura da genitália do Messias, o que, de acordo com os críticos, remete a um ato sexual.

O autor da agressão é um homem mascarado que entrou na igreja e danificou o quadro polêmico com uma faca e tinta em spray.

Andrea Saltini tentou conter o indivíduo, mas acabou ferido com uma facada no pescoço. Ele foi levado a um hospital, mas não corre risco de morte, enquanto o agressor fugiu.

A mostra foi inaugurada em 2 de março. A própria diocese havia rechaçado as acusações de blasfêmia, chamando as críticas de “desrespeitosas”.

Em entrevista à imprensa local, Saltini explicou que a obra retrata o legionário romano Longuinho, que perfurou um dos lados do corpo de Jesus com uma lança para certificar-se de sua morte, mas depois se arrependeu e virou santo.

Decisão sobre demissão de parentes de políticos contempla também todas as 217 prefeituras e Câmaras do MA

Na prática, a decisão causa um verdadeiro reboliço na política de todo o Maranhão, bem como dentro do próprio judiciário, visto que deverão ser demitidos cargos de confianças, centenas de familiares de políticos, juízes, desembargadores e até membro do Ministério Público.

Juiz Douglas de Melo Martin, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Questionado por telefone pelo Blog do Domingos Costa sobre a abrangência da sentença assinada nesta terça-feira (26), o juiz Douglas de Melo Martin, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, disse que a decisão que determina a exoneração de familiares de políticos e membros do judiciário de cargos em comissão, abrange não apenas o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como também todas as 217 prefeituras maranhenses e Câmara de Vereadores. 

“É uma decisão estadual e compreende todas as prefeituras e Câmaras do Maranhão bem como familiares de membros do Poder Judiciários”, explicou o juiz que está fora do Maranhão realizando vistoria em um presídio.

A Ação Civil Pública em questão foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, no ano de 2006 [há 18 anos], requerendo a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores equiparados, bem como dos deputados estaduais.

A confirmação da decisão do juiz Douglas de Melo Martin causa um verdadeiro reboliço na política de todo o Maranhão, bem como dentro do próprio judiciário maranhense, visto que deverão ser demitidos centenas de familiares de políticos, juízes, desembargadores e até membro do Ministério Público de diversos cargos de confianças das 217 prefeituras do Maranhão, das 217 Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado Maranhão.

“Por todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DECLARO a nulidade, no âmbito da administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, de todas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, inclusive aquelas nomeações para cargos de natureza política, por violarem os princípios estabelecidos no art. 37 da CF. O descumprimento de quaisquer das determinações acima ensejará multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais) a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.” Decide o juiz.

– CLIQUE AQUIE E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –

Do DomingosCosta

Delegado é preso por integrar bando de policiais civis e guardas municipais

 

Os empresários eram chantageados a pagarem um valor que variava entre R$ 1 milhão a R$ 3 milhões ao grupo criminoso. Além do delegado, mais 11 envolvidos foram presos nesta terça (26). 

Um delegado e um grupo composto por policiais civis e guardas municipais foram presos no âmbito da Operação Chicago, deflagrada na cidade de Indaiatuba, situada no Interior do estado de São Paulo, nesta terça-feira (26). 

Ele são acusados de corrupção e de extorquir empresários. Foram determinadas medidas como sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de cerca de R$ 10 milhões. Quem são os presos: segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) os presos foram o delegado José Clésio Silva de Oliveira Filho que é titular do 1º DP de Indaiatuba e foi preso nesta terça-feira, além de dois investigadores, um escrivão, dois guardas civis, três advogados e mais três funcionários comissionados de Indaiatuba.

Modus operandi da quadrilha: as investigações demonstraram que os integrantes da quadrilha invadiam estabelecimentos comerciais e subtraíam bens e valores das vítimas. Além disso, há denúncias de decretação de prisões abusivas a partir de boletins de ocorrência e inquéritos fraudulentos. Então, os empresários eram chantageados a pagarem um “resgate” à quadrilha para não serem investigados ou terem a prisão decretada por crimes que não cometeram.

O Ministério Público de SP informou que mais de uma dezena de empresários foram vítimas dos crimes, em especial das extorsões, no período de cerca de um ano. A exigência de valores variava de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões por vítima.

Medidas judiciais: policiais civis e militares de São Paulo cumpriram 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão no âmbito da Operação Chicago. Foram determinadas medidas como sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de cerca de R$ 10 milhões dos envolvidos no esquema criminoso.

Concursos Maranhão: salário inicial de até R$ 28 mil; veja aqui

 

O estado do Maranhão oferece uma variedade de concursos públicos em 2024, abrindo portas para diversas áreas profissionais. Confira abaixo os principais certames previstos e em andamento para este ano:

Concurso CAIXA: Com mais de 4 mil vagas, incluindo oportunidades para Técnico Bancário Novo, o concurso da Caixa Econômica Federal é uma excelente chance para quem busca estabilidade e bons salários. 

Concurso TCE MA: O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão formou comissão para um concurso que oferecerá 20 vagas para Técnicos e Auditores de Controle Externo, com remuneração atrativa e oportunidades de crescimento. 

Concurso MP MA Promotor: Há expectativa para a retomada do concurso do Ministério Público do Maranhão para Promotor, uma carreira de destaque na área jurídica. 

Concurso Delegado MA: A Polícia Civil do Maranhão solicitou vagas para concurso público de Delegado, Escrivão e Investigador, abrindo oportunidades na área policial. 

Concurso STC MA: A Secretaria de Estado da Transparência e Controle tem previsão de abrir novas oportunidades em 2024, aguardando definição de cargos, remuneração e banca organizadora. 

Concursos Previstos: Além dos citados, há previsão de concursos para a Fundação da Criança e do Adolescente, Secretaria de Planejamento, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos, entre outros órgãos estaduais. 

Para se preparar adequadamente, é fundamental ficar atento aos editais, prazos de inscrição e requisitos de cada concurso. Investir em cursos preparatórios e manter-se atualizado sobre as novidades em cada área são passos essenciais para alcançar o sucesso nos concursos públicos do Maranhão em 2024. DoInformante

Vídeo: Homem mata casal de seguranças após ser agredido covardemente.

 

Foi preso o caminhoneiro que atirou e matou um casal de segurança em uma conveniência em Guarapuava, no Paraná, na madrugada de sábado (23).

Novas imagens de câmeras foram divulgadas e mostram que o autor dos disparos apanhou do casal dentro da conveniência, antes do crime ser registrado. 

De acordo com relatos do autor do crime identificado por Rodrigo Pires, ele relatou ter apanhado e esculachado sem motivos e antes de sair da conveniência, ainda alertou o segurança ele havia assinado a certidão de óbito dele. Rodrigo ainda relatou que foi chamado de vagabundo. 

Após o fato Rodrigo relatou ter ido a pé até em casa, pegou o revólver e retornou à conveniência. Rodrigo efetuou vários disparos vitimando o casal de seguranças que morreu. Veja o vídeo e o relato do autor do crime.