O fórum de Colinas, a 442 km de São Luís, está funcionando em novo prédio, na Avenida Buriti Bravo, MA-132, Km 02, Bairro Guanabara. As novas instalações do Fórum “Desembargador Bento Moreira Lima”, na região Centro Oeste do Estado, foram entregues nesta terça-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.
“A sensação é de missão cumprida. Tínhamos uma dívida com a sociedade de Colinas, uma comarca criada em 1874 e, que mais de cem anos depois, recebe uma unidade da Justiça em condições de prestar um melhor atendimento ao jurisdicionado e com estrutura de trabalho para magistrados e servidores”, declarou Cleones Cunha.
A estrutura segue os padrões de acessibilidade, dispondo de duas unidades jurisdicionais, com salas de audiência, depoimento especial, distribuição e protocolo, OAB, oficiais de Justiça, gabinete de magistrado, secretaria com setor de atendimento, banheiros adaptados e estacionamento próprio.
O fórum foi construído em terreno doado pela prefeitura, numa área total construída de 923,46m². A obra foi iniciada em agosto de 2011, na gestão do desembargador Jamil Gedeon, e retomada em 2014, com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), na gestão da desembargadora Cleonice Freire.
O Salão do Júri recebeu o nome do advogado “José Frutuoso da Silva Sobrinho”, falecido em 2009, com mais de cinquenta anos de serviços prestados à sociedade. A sala de depoimento especial recebeu o nome do juiz Odon Francisco de Carvalho, que morreu em outubro do ano passado.
O vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão, que representou o governador Flávio Dino, elogiou a estrutura do fórum e enfatizou a homenagem a personalidades que fizeram parte da história do município. “Como filho desta cidade, é com muita alegria que acompanho a realização de mais uma conquista para os cidadãos e agradeço pela homenagem justa e correta do Tribunal a pessoas que nos inspiram na vida pública”, disse.
O prefeito de Colinas, Antonio Carlos Pereira de Oliveira, destacou a parceria entre os órgãos públicos para a construção da obra e disse que o trabalho em conjunto continuará para atender a sociedade com dignidade e conforto.
COMARCA – De entrância inicial, a comarca foi criada pela Lei Complementar n° 1052 (1874). A nova unidade também atende o termo judiciário do Município Jatobá, beneficiando uma população de quase 50 mil habitantes no total.
O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, diretor do fórum da comarca, informa que, desde novembro de 2007, foram proferidos mais de 21.484 despachos, 4.046 decisões e 12.698 sentenças. A comarca registra, em média, 285 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, contando com o acervo de 2.801 processos, em tramitação na Vara Única e no Juizado Especial.
Sobre o fórum, ele destacou o empenho de cada pessoa que colaborou para a inauguração da nova sede. “É a realização de um sonho. Agradeço a todos que aqui colocaram o coração, a alma e o trabalho para que este dia chegasse”, disse, fazendo referência especial à equipe de trabalho formada por servidores do Judiciário e prestadores de serviço.
TÍTULO – Ao final da cerimônia, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, foi homenageado pela Câmara Municipal de Colinas com a entrega do título de cidadão colinense.
“Minha alegria está completa, pois agora me sinto integrado à comunidade colinense, que é celeiro de educadores e magistrados que tanto orgulham o estado”, disse ao receber a honraria entregue pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sezostrines Lima.
Participaram da solenidade – encerrada com a bênção do pároco Raimundo Gonçalves – os desembargadores Jamil Gedeon (diretor da ESMAM) e José Bernardo Rodrigues; representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), a juíza Márcia Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais; os juízes Ferdinando Serejo (Presidente Dutra), Edmilson Lima (Tuntum), Clênio Correia (São Domingos), Eilson Silva (Mirador), Sheila Cunha (Eugênio Barros); o promotor de Colinas, Araão Castro Lima; a diretora de Engenharia do TJMA, Tyara Oliveira dos Santos; a prefeita de Paraibano, Aparecida Furtado; advogados, vereadores, assessores e servidores do TJMA, parentes do desembargador Bento Moreira Lima e populares.
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