A Justiça de Imperatriz decidiu liberar, mediante medidas cautelares, Hayldon Maia de Brito, detido após agredir violentamente a própria esposa na cidade de Imperatriz, Sudoeste do Maranhão. O episódio, ocorrido entre a noite de sábado, 22, e a madrugada de domingo, 23, ganhou enorme repercussão porque o crime foi registrado pelo filho do casal, que entregou as imagens à polícia.
De acordo com relatos da ocorrência policial, Hayldon teria chegado embriagado em casa, obrigado a companheira a ingerir bebida alcoólica e iniciado uma sequência de agressões, com tapas e violência física, enquanto a vítima estava impossibilitada de reagir. O filho, desesperado, filmou tudo e acionou a denúncia imediatamente, o que resultou na prisão em flagrante do agressor. A mulher, ferida, precisou de atendimento médico.
Nas imagens, ele afirma que a mulher “teria travado” e estaria “atrapalhando sua vida”, dizendo ainda que ela deveria “ajudá-lo, não atrapalhar”, momentos antes de continuar com as agressões. O contexto da fala, segundo a polícia, seria por conta da recente separação do casal.
Após ser apresentado à Polícia Civil e autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica, o acusado foi levado para audiência de custódia neste domingo, 23. O juiz plantonista Frederico Feitosa de Oliveira acolheu o pedido do Ministério Público e concedeu liberdade provisória, entendendo que não havia elementos suficientes para manter a prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado argumentou que medidas restritivas seriam suficientes e proporcionais, pois não estaria presente, segundo ele, o risco concreto para o andamento do processo.
“Não se revela necessário e proporcional a decretação de prisão preventiva, dada a inexistência de gravidade em concreto do delito e de risco para a efetividade do processo ou qualquer dos requisitos do art. 312, caput, do CPP, sendo suficiente a fixação de medidas cautelares diversas da prisão”, determinou o magistrado.
A decisão provocou forte indignação em setores da sociedade e de defesa das mulheres, sobretudo pelo histórico do acusado: Hayldon Maia já foi condenado por homicídio em 2012 pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho, cumprindo pena em regime semiaberto.
O caso segue sob investigação e a vítima permanece sob medidas de proteção previstas na legislação. (O Informante)
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