Dr. Tema ‘nomeia’ equipe de transição de governo.

Dr. Tema e Ciro Ricardo

            Para obter informações de dados necessários ao bom exercício da próxima gestão, o prefeito eleito Cleomar Tema (Dr. Tema) acabou de nomear uma equipe de profissionais habilitados nas áreas da administração para iniciar ao processo de transição. Segundo uma fonte fidedigna do blog, Dr. Tema escolheu a dedo os homens de sua confiança já para darem início aos trabalhos nessa próxima semana.

Josinaldo Bílio

 A equipe é formada pelo experiente ex-vereador  Josinaldo Bílio, homem de profundo saber político e administrativo; Marcos Carvalho, futuro secretário de Saúde; Rawlley Tavares, professor e  Emerson Araújo, bacharel em direito e fino conhecedor da área de educação.

Marcos Carvalho e esposa

            A equipe que cuidará do repasse das informações que irá facilitar os trabalhos subsequentes entre a gestão que sai e a que entra é composta por Antonio Joaquim Neto, secretário de Finanças e homem forte do governo; Leandro Paz, secretário de Saúde; Antonio dos Reis, secretário de Educação e professor Carlos Almeida.

Rawlley Tavares

Basicamente o trabalho se dará nas secretárias de Finanças, Educação, Saúde e Administração. A obtenção das valiosas informações além de municiar o futuro governo irá, também, fazer um raio X da atual infraestrutura administrativa detectando o que poderá ser alterado ou absorvido.

Antonio dos Reis

            São poucos os governos municipais eleitos que sabidamente aproveitam o importante momento para manter-se informado para adotar futuramente uma política administrativa mais sólida com a implementação de ações eficazes embasadas nas informações recebidas.

Antonio Joaquim Neto (tontonho)

 O governo de transição brotou seus primeiros ramos democraticamente na ascensão de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da república, nessa época deixava o governo Fernando Henrique Cardoso, principal responsável pelo o início do processo, hoje assegurado pela lei 10.609, instituída em 2002, ano da sucessão.

Professor Emerson Araújo

 Em toda região, que se tem conhecimento, o primeiro gestor a tomar tal medida foi justamente Dr. Tema ao suceder o então prefeito Pires Léda, posteriormente o atual prefeito Chico Cunha usou das mesmas prerrogativas. Dr. Tema quer entrar municiado pra saber em quais das veredas deverá caminhar com mais tranqüilidade ou se precisará tomar medidas rigorosas para manter a máquina funcionando sem tanto consumo e desperdício de energia.   

     

Felippe, músico tuntuense, começa a abrir caminhos no cenário nacional

Já está bombando no You Tube o clip da dupla sertaneja Hudson Melo e Felippe (com o violão) com a canção No Amor Não é Assim. Segundo informações a dupla está participando de um concurso promovido pelo SBT. Felippe há anos que vem lutando pela ascensão da carreira como músico e pouco a pouco o seu talento vem sendo reconhecido no cenário sertanejo. Ele é filho de 'seu' Inácio, segurança do Hospital das Clínicas. Curta o bonito clip com a participação do tuntuense Felippe.

Pauta Zero: mutirão movimenta cerca de mil processos na 2ª Vara de São José de Ribamar

Trabalho é realizado até esta sexta-feira, com a atuação de oito juízes.

O CORREGEDOR CLEONES CUNHA COM JUÍZES E ASSESSORES DURANTE O MUTIRÃO DA 2ª VARA DE RIBAMAR

Um mutirão “Pauta Zero” foi realizado na 2ª Vara da comarca de São José de Ribamar de 26 a 30 de novembro. A iniciativa da juíza titular da unidade, Ticiany Gedeon Palácio, reuniu oito juízes e movimentou cerca de mil processos. O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Cunha, esteve no local acompanhando o trabalho dos magistrados e servidores.

“Temos que incentivar e dar continuidade aos mutirões “Pauta Zero” em Varas e comarcas do Maranhão. Aqui na 2ª Vara de Ribamar o trabalho terá continuidade em 2013, com o auxílio de vocês!”, disse o corregedor Cleones Cunha aos juízes participantes do mutirão.

Auxiliaram a juíza Ticiany Gedeon Palácio os juízes Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, Aureliano Coelho Pereira, Elaile Silva Carvalho, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Marcela Santana Lobo, Marcelo Moraes Rego de Souza e Vanessa Ferreira Pereira Lopes.

Movimentação – De acordo com a juíza Ticiany Gedeon Palácio, grande parte dos processos estão conclusos para sentença, despachos ou liminares. “É nisso que estamos trabalhando. Queremos movimentar os processos com agilidade e sanar o acervo da Vara, que hoje tem mais de três mil processos. Com a Vara organizada como encontrei, contei processo por processo, separei por prazos e assuntos. Com os mutirões “Pauta Zero” o trabalho da Vara vai melhorar bastante”, comentou a juíza.

A 2ª Vara de São José de Ribamar tem as seguintes competências: Cível, Comércio, Crime, Acidentes de trabalho, Família, Casamento, Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência, Habeas Corpus e Infância e Juventude (que retornará a ser competência da 3ª Vara).

Visita – No fórum de São José de Ribamar, o corregedor-geral Cleones Cunha aproveitou para percorrer as outras duas Varas e o Juizado Especial da comarca. Conversou com os juízes Lívia Maria Aguiar (1ª Vara) e Marcelo Libério (Juizado Especial) e visitou os espaços onde serão instaladas as duas Varas Criminais criadas na comarca. “Os espaços estão muito bons. Fico satisfeitos de ver ótimas instalações para a Justiça em São José de Ribamar”, comentou.

Assessoria de Comunicação da CGJ

http://www.tjma.jus.br/cgj

Cleomar Tema discute convênios para Tuntum com o reitor da UFMA

Blog do Djalma Rodrigues

O prefeito eleito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi recebido no final da tarde desta quarta-feira (28), pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, a quem solicitou apoio para incrementar a educação daquele município , acrescentando que o seu quarto mandato, que começa no próximo dia primeiro de janeiro, terá exatamente a educação como foco principal.

Natalino Salgado, reitor da UFMA, recebe o prefeito eleito de Tuntum, Cleomar Tema.

Tema disse a Natalino Salgado que está procurando ajuda em todas as esferas de poder, porque afirmou sentir a necessidade de que haja um verdadeiro choque no setor, considerando que essa é a área de prioridade em qualquer administração.

-Estamos vivendo um verdadeiro caos no setor educacional e o resultado do ENEM nos mostrou isso, com o Maranhão apresentando os piores índices, com as 10 piores escolas e a última colocada sendo aqui, em São Domingos do Azeitão. Isso machuca muito e nos coloca numa delicada situação-, disse o prefeito eleito.

Cleomar Tema afirmou que a plataforma de sua campanha foi baseada nesse quesito, enfatizando que sente a necessidade de se fazer uma transformação radical na área educacional e disse que está conclamando seus colegas gestores municipais a seguiram na mesma trilha.

Sensibilizado com o apelo de Cleomar Tema, o reitor Natalino Salgado afirmou que estava pronto para ajudar e citou vários programas existentes naquela instituição de ensino superior, a exemplo do Programa de Formação de Professores para a Educação Básica do Plano de Ações Articuladas (Profebpar), vinculado à Assessoria de Interiorização.

Esse programa, segundo Natalino Salgado, tem como objetivo a formação de professores dentro da Plataforma Paulo Freire e atende às reivindicações do prefeito eleito de Tuntum.

Natalino Salgado foi mais além ao afirmar: “Fico sensibilizado com o posicionamento do prefeito Cleomar Tema, que foi meu aluno no curso de Medicina. Vejo que ele está no caminho certo, porque a educação é a base de tudo, é o principal instrumento de emancipação do cidadão. O Tema está no caminho certo, mostrando toda a sua competência, seu dinamismo e disposição”, disse o reitor da UFMA.

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

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FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Governo do RJ diz que não aceita quebra de contratos

Dilma defende uso 'responsável' dos recursos dos royalties do petróleo

Manifestantes entram em confronto durante ato 'Veta, Dilma' no Rio

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.

Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).

Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.

Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.

Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.

Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Murad garante melhorias na Saúde em encontro com prefeito eleito de Barra do Corda

por gilbertoleda

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, garantiu ao prefeito eleito de Barra do Corda, Erick Costa, durante reunião realizada em São Luís, que o Governo do Estado levará melhorias à saúde pública da Região Central do Maranhão.
Costa reclamou, principalmente, da falta de médicos, o que tem penalizado a população local, apesar de a cidade contar com dois hospitais. Segundo ele, o maior hospital de Barra do Corda, Arcísio Figueira, já foi batizado de “rodoviária”. “A maioria dos pacientes só vai lá para ser levado para os hospitais de Presidente Dutra ou Grajaú”, revelou.
Do secretário, o novo prefeito recebeu a garantia de que o governo do estado fará todos os esforços para que, em parceria com a prefeitura, seja melhorada a qualidade dos serviços oferecidos. Murad afirmou, também, que logo deverão ser iniciados os trabalhos de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade.
“Temos fé de que, em parceria com o Governo do Estado, mudaremos esse quadro a partir do ano que vem”, destacou o prefeito eleito.

Acidente na BR 226, próximo a Presidente Dutra, faz uma vítima fatal

                Um caminhão de cor azul transportando madeira cerrada tombou na BR 226 próximo ao povoado Pedra Branca, a cinco quilômetros de Presidente Dutra por volta das 16:00h. Segundo informações de populares e da própria polícia que esteve no local não se sabe ainda os reais motivos que provocaram o acidente. O motorista, que ainda não havia sido identificado, morreu no local e para retirá-lo das ferragens foi preciso do auxílio de uma pá carregadeira para suspender a cabina do caminhão. Veja as imagens:

Escolas municipais de Tuntum encerram período letivo com comemorações e culminâncias de projetos federais

Do Bate Tuntum

A Pré-Escola Mãe Belinha no Tuntum de Cima e a Escola Municipal Maria da Salete no Conjunto Habitacional Maria Helena enceraram o período letivo 2012 ontem(28) com as programações de Conclusão de Alfabetização( Mãe Belinha)  e Culminância do Programa Federal  Mais Educação(Maria Salete) em grande estilo.

Na Pré-Escola Mãe Belinha  uma turma de alunos da alfabetização colocou grau na tarde ontem(28). O destaque da festa de colação de grau comandado pela diretora Leydian Fortaleza foi a presença do aluno especial Luís Felipe (com paralisia cerebral) que com sua alegria contagiante emocionou a todos ali presentes.

Na festa da Pré-Escola Mãe Belinha no Tuntum de Cima foi, também destaque, a presença do Pastor Sérgio Augusto da 2ª ICE de Tuntum  que, através de uma homilia bíblica com fundamento no livro de Provérbios discorreu sobre a sabedoria como dom divino.

Estiveram presentes a solenidade de formatura dos alunos alfabetizados da Pré-Escola Mãe Belinha a  futura primeira-dama de Tuntum Senhora Daniella Jadão M. Cunha, o Secretário de Educação de Tuntum Prof. Antonio dos Reis, o Assessor do Conselho Municipal de Educação Prof. Emerson Araújo, Coordenador do Programa Mais Educação Prof. Jaílson Santana, Secretário de Agricultura Paulo Duarte,  Prof. Carlos Almeida e esposa,  coordenadores, professores e país de alunos.

Corregedor Cleones Cunha avalia situação das comarcas de Santa Luzia e Zé Doca

Corregedor Cleones Cunha e juízes na comarca de Zé Doca

Des. Cleones Cunha inspecionou as comarcas e acompanhou Correição Geral Ordinária.

Durante visita às comarcas de Zé Doca e Santa Luzia (do Tide), nestas terça e quarta-feira, dias 27 e 28 de novembro, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, avaliou a situação dos fóruns e as condições de trabalho dos servidores. O corregedor também inspecionou as Serventias Extrajudiciais das comarcas.

Na comarca de Zé Doca, o Fórum Des. Raymundo Liciano Carvalho está em boas condições, segundo o corregedor Cleones Cunha, no entanto, necessita de melhorias para atender à atual realidade da comarca. “O prédio foi feito para apenas uma Vara. Hoje temos duas Varas instaladas. Realmente os magistrados e servidores estão precisando de espaço, para que a prestação jurisdicional seja ainda melhor”, pontuou o Des. Cleones Cunha.

Já em Santa Luzia, a situação encontrada pelo corregedor-geral é preocupante. O Fórum Des. Orville de Almeida e Silva está bastante deteriorado, com estrutura precária. “É uma situação difícil! Desde que o fórum foi incendiado, no início de 2009, não se tem uma melhoria de fato no local. Levarei a situação ao presidente do Tribunal, Des. Antônio Guerreiro Júnior, para sua avaliação”, comentou. O Des. Cleones Cunha informará o presidente do TJMA sobre o que foi visto e conversará sobre o que pode ser feito nas comarcas visitadas para melhorar as instalações da Justiça nesses locais.

Satisfação – Durante a visita e inspeção à comarca de Zé Doca, o corregedor-geral Cleones Cunha declarou ter ficado satisfeito com o que viu. “Fiquei contente de chegar em Zé Doca e ser testemunha da realização de um mutirão previdenciário e de sessões do Tribunal do Júri. É um retrato do empenho dos magistrados em avançar na prestação jurisdicional”, frisou, destacando o trabalho das juízas Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara, e Leoneide Delfina Amorim, titular da 2ª Vara.

O Des. Cleones Cunha também ressaltou o trabalho das juízas Marcelle Adriane Farias, titular da 1ª Vara de Santa Luzia, e Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, titular da 2ª Vara. “São magistradas que, apesar de estarem instaladas em um fórum que não tem boas condições estruturais, conseguem desenvolver um ótimo trabalho na comarca”, completou.

Correições – Além de inspecionar a comarca de Zé Doca, o corregedor acompanhou o trabalho dos juízes corregedores Isabella Lago e Nelson Martins Filho, que auxiliados por assessores da CGJ-MA, estão realizando Correição Geral Ordinária na comarca. Até o fim da semana, além das duas Varas de Zé Doca, o Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês também passa por correição.

Também foram visitadas, durante a viagem do corregedor-geral da Justiça, as Serventias Extrajudiciais das comarcas. “As Serventias estão organizadas, sem muitos problemas. Os que foram encontrados podem ser resolvidos com a orientação da Corregedoria”, assinalou.

Assessoria de Comunicação da CGJ