Por: Flávio Dino
Por que algumas
nações são ricas e outras pobres? No bestseller de
economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson
constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15
anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por
trás do êxito ou do insucesso dos povos.
Na base desse
raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de
ser parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu
próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson
poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.
O Estado possui
enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual
aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E
vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais
do Brasil.
Não é preciso perder
tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as
razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda
hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos
para garantir o desenvolvimento.
Enquanto o Brasil
consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a
alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder
político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em
assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços
públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com
menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.
Serviços básicos,
como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3
milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a
rede geral de esgoto.
Uma das consequências
diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da
média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar
números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.
É possível reverter
essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade
dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica;
energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o
desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais
próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal
do Panamá, das importantes economias asiáticas.
Precisamos implantar
um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um
mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura,
a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá
gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos
serviços.
Além disso, é preciso
criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje
limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem
fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.
Entre outros setores,
o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de
uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão
de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado,
abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.
O Maranhão tem todas
as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de
conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais
pobres da população.
O primeiro passo,
como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das
instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite
parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e
a sustentação do seu próprio poder político.
Há uma janela de
oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e
as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da
pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.
Flávio Dino, advogado e
professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz
federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.
