EDUCAÇÃO : Professores de todo o Brasil têm mais de R$ 54 bilhões em diferenças do Fundef para receber!

Montante é superior a R$ 90 bilhões. Professores ficam com 60% do total. Os outros 40% são para a área administrativa. Gestores só podem usar os recursos no setor da Educação

Professores de todo o País receberão diferenças relativas ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Segundo o Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-Pi, direito se refere à correção de repasses desse fundo relativos aos anos de 1998 a 2006. O montante é superior a R$ 90 bilhões. 60% desse valor (cerca de R$ 54 bilhões) é para serem gastos com os professores, tal como determina o atual Fundeb. Os outros 40% é para a área administrativa.

Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-PI

De acordo também com o Dr. Geovani Brito, apenas os estados do Piauí e Maranhão têm direito a mais de R$ 7 bilhões. A prefeitura de Teresina receberá acima de R$ 200 milhões. Ganho para a educação e em particular para os professores é resultado de ações judiciais, como uma feita em São Paulo, que serve para todo o Brasil.

Como o dinheiro será dividido

Há uma polêmica sobre a divisão do dinheiro, que deverá ser equacionada na justiça. Na compreensão de várias autoridades, os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Um outro pensamento, porém, diz que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.

Exclusividade para a Educação

Gestores, como de costume, pediram aos tribunais de conta permissão para usar o dinheiro de forma geral, ou seja, sem a obrigatoriedade de gastar apenas com a Educação. Na prática, querem desviar os recursos.

O entendimento de conselheiros desses tribunais, no entanto, é de que, por se tratar de verba específica para a Educação, o dinheiro só poderá ser usado nesse setor, ou seja, é exclusivo dessa área.

O TCE do Piauí, por exemplo, determinou que o prefeito de Teresina Firmino Filho, do PSDB, gaste os mais de R$ 200 milhões apenas com a Secretaria Municipal de Educação dessa capital. Tal prefeito tucano tem feito uma série de manobras políticas para que o dinheiro seja liberado e ele possa gastar como quiser.

Tão logo os impasses sejam resolvidos, o dinheiro começará a ser pago aos profissionais do magistério. Para maiores esclarecimentos, procure a assessoria jurídica do seu sindicato.

FONTE: http://www.deverdeclasse.org

Michel Temer virá ao Maranhão, mas quer distância do povo; vai direto para a base de Alcântara

O presidente golpista Michel Temer (PMDB), acusado de ser um dos chefões do “quadrilhão do PMDB”, virá ao Maranhão nesta semana, mas quer distância do povo. Vai direto para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O objetivo da visita é conhecer as instalações do CLA, de acordo com confirmação da organização militar. A visita acontece no momento em que os Estados Unidos avaliam contraproposta brasileira para o uso da base de lançamento de foguetes de Alcântara.

O novo texto, alterado pelo Ministério da Defesa neste ano, foi entregue ao governo americano há cerca de dois meses. A primeira proposta, feita pelos EUA, havia sido redigida há 15 anos.

Essa será a primeira vez de sua visita após a deposição de Dilma Rousseff. A vinda está programada para a próxima quinta-feira (5).

No Maranhão, Temer tem como principais aliados a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador José Sarney, indiciado por Rodrigo Janot por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Nas rodas políticas o comentário desta segunda-feira foi o encontro no domingo em Brasília do presidente Michel Temer com a ex-governadora Roseana Sarney, que ficou conhecido como o abraço dos afogados.

Com apenas 5% de aprovação, segundo o Datafolha, Michel Temer já é o presidente mais impopular da história do Brasil, ao lado de José Sarney. Já Roseana também possui uma rejeição estratosférica no Maranhão devido sua gestão desastrosa que levou o estado ao atraso e aos piores indicadores sociais.

No encontro, Roseana pediu a Temer apoio para a sua candidatura ao governo.

Com Temer em queda livre e no fundo poço, o projeto político de Roseana poder ir para o brejo.

Com informações do site MA10 e do Blog do John Cutrim

Centenas de prefeitos maranhenses irão participar de encontro em Brasília

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.

No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.

Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação

Com dificuldades financeiras, prefeituras maranhenses realizam diversas demissões

Para enfrentar a crise financeira que afeta todo o país, as prefeituras maranhenses estão realizando uma série de demissões. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total. As medidas também são necessárias por conta da queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Na última terça (12), a Secretaria Tesouro Nacional divulgou as previsões na queda de repasses do (FPM), para os meses de outubro e novembro. Além disso, o governo federal anunciou diminuição dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os números indicam uma queda de recursos para as prefeituras, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Para especialistas em contas públicas, diante da atual crise que os municípios estão atravessando, as prefeituras terão que demitir. “O coração dói, quando tem que demitir, principalmente quando se trata de um pai de família. Mas, você é obrigado pela lei. O Tribunal de Contas acompanha o indicie de gasto de cada município e quando vê que o indicie aumentou, o tribunal diz, ou você demite ou suas contas serão rejeitadas”, comentou um prefeito que preferiu ter o nome reservado.

Ainda de acordo com o gestor, algo em torno de 100, das 217 prefeituras maranhenses, já realizaram demissões nos últimos dois meses e ainda irão efetuar mais até o final de 2017.

DomingosCosta

OUTUBRO ROSA: PREFEITURA REALIZA CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

A Prefeitura de São José dos Basílios, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Agricultura  e SENAR-MA, realizaram o movimento popular conhecido no mundo inteiro  como "Outubro Rosa”. Essa campanha estimula e conscientiza sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, preservando com isso, a saúde da mulher.

Além disso, bom é registrar que o laço rosa simboliza a luta contra o câncer de mama e ajuda inserir a sociedade na batalha contra a doença que hoje atinge milhares de mulheres no Brasil. 

Vale lembrar que a referida campanha  aconteceu nesse sábado (30/09), na escola João Figueiredo.

Durante este evento foi feito exames preventivos panfletagem  e distribuição de brindes. 

Para o prefeito, a iniciativa do movimento traz luz à importância da prevenção do câncer de mama, tanto para as mulheres quanto para os homens.

 “Quero parabenizar o movimento Outubro Rosa pelo seu excelente trabalho junto à população feminina. Sabemos do sofrimento causado pelo câncer de mama e da importância do diagnóstico precoce para o tratamento. Fico feliz em saber que a prefeitura conta com uma importante pareceria que vem dando certo que é a parecia com o SENAR-MA, que hoje, juntamente com uma importante rede de enfretamento a esta doença, não tem omitido de sua responsabilidade”, enfatizou o atuante prefeito Farinha Paé.

Nesse sentido, a Secretária de Saúde, Ana Costa enfatizou o seguinte. Se não vejamos:

 “... a expectativa é de que a campanha tenha um impacto positivo no agendamento de mamografias. Essa campanha é muito importante, pois o diagnóstico precoce aumenta a chance de cura”, destacou a Secretária.

Por seu turno, bom lembrar que estiveram presentes no evento - além das mulheres - o Prefeito Farinha Paé, o Vice Evandro, a primeira dama, Ana Maria, a segunda dama, Rubimar, os secretários, Ana Costa (Sec. Saúde), Ivan Teixeira (Sec. Obras) e Vieirinha Veloso (Sec. Agricultura).

Por último, importante registrar que a programação do Outubro Rosa seguirá até o final do mês nos postos de saúde do município com atividades voltadas à prevenção do câncer, tais como palestras, acompanhamentos, entre outros.

Conta de luz em outubro terá tarifa extra mais cara pela 1ª vez, segundo a Aneel

Segundo a Aneel, o país enfrenta uma estiagem forte no momento, o que tornou necessário o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira (29).

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.

MIRADOR: Prefeito Roni e deputado Rigo Teles prestigiam festejo do povoado Cocos

O povoado Cocos, uma das maiores comunidades do município de Mirador está em festa, comemora-se anualmente nesse período o festejo do padroeiro São Francisco de Assis, iniciado dia 25 e previsto para ser concluído dia 4 de outubro, data do aniversário do homenageado.

Para prestigiar as festividades estiveram hoje (1º) pela manhã participando da missa do vaqueiro, o prefeito Roni, o deputado Rigo Teles, o prefeito Adaílton (Fernando Falcão), o ex-prefeito Pedro do Abrão, vereadores, secretários e lideranças políticas. Os festejos já é uma tradição que reúne todos os anos um grande número de fiéis e visitantes da fé católica.

Além da religiosidade, com pregações da palavra e celebrações de missas diárias, as comemorações também têm o seu lado cultural, o que torna a festa mais atraente, reunindo todas às noites muitos participantes. O prefeito Roni, um dos promotores do evento, afirma que em seu governo a cultura também terá a sua vez, já que ela é um meio de integração social e de lazer.

Com o apoio da Secretaria de Cultura, prefeito Roni e secretário Márcio Jerry, a banda Moleca 100 Vergonha fará o show de encerramento das festividades do padroeiro, momento em que será aguardado uma grande multidão, talvez a maior e a mais aguardada no povoado. 

CANTEIRO: Testemunhas de fé

Francis Sellers Collins, geneticista americano.

Diretor do Projeto Genoma Humano e um dos responsáveis pelo mapeamento do DNA humano, o código da vida.
É o cientista que mais rastreou genes para o tratamento de diversas doenças.
Além de conhecido como grande cientista e conhecido também pela sua fé religiosa; se tornou cristão aos 27 anos.
Alvo de críticas por parte de colegas ateus, Collins reagiu e lançou em 2006 o livro "A linguagem de Deus " 
(The language of God.)
No seu livro Collins relata sua caminhada do ateísmo para a religião e as dificuldades encontrada no meio acadêmico ao revelar sua fé.Ele sustenta que a teoria da evolução não contradiz a fé.
O livro figurou durante varias semanas na lista dos mais vendidos de New York Times, causou grande repercussão e levou à fundação Bio-Logos que visa a conciliação entre ciência e fé.
Collins acredita na palavra de Deus e nos milagres, reconhece que Deus estabeleceu as leis da natureza e pode intervir nela quando e como quiser.
Na entrevista a revista Veja assim se expressou: "Deus mandou uma mensagem para este mundo na figura de seu filho por meio de Ressurreição e da Virgem Maria. Esta não e desafio para a ciência. Quem é cristão acredita nesse dogmas ou então no cristão."  

Atenção: Aberto edital com mais de mil vagas para Polícia Militar do MA

O concurso amplia o número de policiais, com o recorde de 12 mil profissionais

Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br

Flávio Dino: “Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás”

"O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais".Governo a mil  

Esta semana que passou tive a honra de chegar aos 1.000 dias de trabalho intenso a serviço do povo do Maranhão, na condição de governador. Um momento muito especial pela sensação de estar cumprindo os compromissos que assumi em 2014. Estamos enfrentando problemas acumulados por décadas que se somaram à maior crise econômica no país dos últimos 100 anos. Mas com muito trabalho e pé no chão, os frutos da mudança estão aparecendo.
O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais.
Na educação, criamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018. Com a integração de novos policiais, o Pacto pela Paz já formou uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado, além das inúmeras ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários.
Conseguimos avançar na saúde. Em apenas dois anos e meio, criamos uma verdadeira rede estadual que antes não existia. São as unidades macrorregionais do Sul (em Balsas), do Leste (em Caxias), da Baixada (em Pinheiro), do Médio Mearim (em Bacabal), do Oeste (em Imperatriz) e do Pindaré (em Santa Inês). O próximo hospital a integrar essa rede será o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), a ser inaugurado no próximo mês em São Luís, atendendo toda a região metropolitana, de modo inédito.
Com o Programa Mais Asfalto, temos garantindo dignidade para que as pessoas possam se deslocar de sua casa para o trabalho e estudo sem ter de se sujar de lama. Como podem ver, temos um conjunto de obras que visa aumentar a oferta de serviços públicos ao povo maranhense, ao mesmo tempo em que gera empregos em meio à recessão nacional.
Todos têm sentido na pele os efeitos desta crise nacional, fruto de uma disputa política sem limites no plano federal, que jogou o Brasil em uma recessão que não se vivia há um século.
Mas graças ao equilíbrio fiscal, nosso estado não está na mesma situação de outros e temos conseguido manter as contas em ordem, mesmo que com imenso sacrifício. Prova disso é que chegamos ao 34º salário de servidores pago de forma antecipada, dentro do próprio mês. Essa política beneficia não só os servidores, como mantém o comércio local aquecido, atenuando os efeitos da crise em nosso estado.
As 500 obras já entregues e aquelas em andamento estão garantindo que o Maranhão siga com a economia melhor que a média nacional. Já estamos no 4º mês consecutivo de crescimento na geração de empregos.
Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás. Fico pensando o que seria do Maranhão se enfrentasse essa crise nas mãos dos que não souberam conduzir o estado nem mesmo em meio à bonança. Se nos melhores momentos da economia brasileira, o Maranhão figurava com os piores índices do Brasil, o que seria dele agora? Graças a Deus, não corremos mais esse risco, pois o povo sabe qual caminho seguir. Sigamos juntos.

STF reconhece legalidade em pagamento de honorários dos precatórios do Fundef

Ministro relator, Marco Aurélio ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos do Fundef

A primeira turma do Supremo Tribunal federal (STF)  negou o provimento do agravo de recurso extraordinário e aplicou uma multa à Advocacia Geral da União (AGU).

A decisão, unânime, se dá após o órgão federal ter protocolado um recurso protelatório com objetivo de evitar a retenção dos honorários advocatícios da ação que concedeu o pagamento indenizatório dos precatórios do Fundef do município de Traipu.

Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, destacou que o agravo protocolado é manifestamente inadmissível, e, desta forma,  impõe-se a aplicação da multa prevista Código de Processo Civil de 2015.

Ele ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos indenizatórios dos precatórios do Fundef, destacando decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e que, discutir esse mérito é passível de multa por litigância de má-fé.

“Conheço do agravo interno e o desprovejo. Em face da formalização sob a regência do Código de Processo Civil de 2015, imponho à agravante, nos termos do artigo 1.021, § 4º, a multa de 5% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do agravado. Deixo de majorar a verba recursal, ante a ausência de fixação de honorários na origem”, diz trecho da decisão do ministro Marco Aurélio, que foi seguida pelos demais ministros da Primeira Turma

MICHEL TEMER X TEMA: Presidente da Famem tem audiência com Presidente da República; prefeitos têm novo encontro com Bancada Federal

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, e os demais presidentes de federações, inclusive o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reunirão nessa próxima terça-feira (03), às 9h, em Brasília, para tratarem de uma pauta estritamente de interesse dos municípios.

Depois de discutidos os assuntos prioritários do municipalismo, às 15h os presidentes terão uma  audiência com o presidente Michel Temer, onde será debatido os principais problemas inerentes aos municípios.

Na quarta-feira, às 17h, o presidente Cleomar Tema e prefeitos terão um encontro com a bancada federal maranhense. As reivindicações está dividida entre as áreas da saúde e educação. Os prefeitos pedirão aos parlamentares o direcionamento das emendas de bancada para a área da saúde. Na oportunidade Cleomar Tema irá solicitar o empenho da bancada para encontrar uma solução para o reajuste dos valores do Custo Aluno (ano) Qualidade Inicial (CAQi), hoje com os números defasados, estando há 6 anos sem sofrer qualquer reajuste e automaticamente achatando a receita anual, o que provoca a diminuição nos investimentos. "Nós não podemos ficar de braços cruzados diante dessa situação que vêm prejudicando os municípios, hoje, por exemplo, o valor do aluno ano do Ensino Fundamental  compreende a R$ 2.738,00, mas segundo os cálculos esse mesmo valor reajustado já deveria ser de R$ 4.039,00", afirmou. Ainda conforme seu ponto de vista, falta uma política de valorização a ser adotada pelo Governo Federal. "O governo precisa implantar uma política de valorização criando um sistema de reajuste anual', destacou.

A Famem já havia se antecipado sobre essa mesma matéria do reajuste do CAQi, recentemente a entidade acionou a Justiça Federal questionando o congelamento dos valores. A decisão monocrática entendeu que os municípios têm razão e que os atuais valores precisam urgentemente serem reajustados. Ainda no encontro, o líder dos prefeitos maranhenses abordará a necessidade da bancada se manifestar de forma mais enérgica sobre a obra de pavimentação da BR 226, pedindo que providências sejam tomadas junto ao Dnit em Brasília. 

Fábio Gentil poderá perder o cargo em Caxias

Fábio Gentil, prefeito de Caxias

Sem licença da Câmara Municipal de Caxias, o prefeito Fábio Gentil (PRB) está ausente por mais de 15 dias do município, e por isso pode perder o cargo. Segundo informações obtidas, não houve pedido de licença à Câmara de Vereadores.

De acordo com o artigo 59º da lei orgânica do Município, o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município ou afastar-se do cargo por mais de quinze dias, sem licença da câmara municipal, sob pena de perda do mandato salvo por período inferior a 15 (quinze) dias.

Já no artigo 60º diz, o prefeito poderá licenciar-se, quando a serviço ou em missão de representação do Município, devendo enviar à câmara relatório circunstanciado da viagem ou por moléstia, devidamente comprovado.

O atual vice-prefeito do município deverá assumir o cargo.

Fonte: Blog Wallace Braga

Presidente da Famem diz que vai pedir intervenção da Bancada Federal para solucionar o problema da construção da BR 226

Cleomar Tema, presidente da Famem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, afirmou hoje pela manhã ao titular do blog que irá solicitar à Bancada Federal em Brasília uma atitude urgente para o sério problema da construção da BR 226, quase paralisada por motivos ainda não explicados pelos responsáveis da obra. O presidente disse ser inadmissível a pouca postura da sociedade em não reivindicar o andamento da obra que já era para está sendo concluída. "Alguém tem que tomar uma providência, então eu, em nome da entidade que represento, entendendo que muitos municípios há anos estão sendo penalizados, irei solicitar da nossa atuante Bancada Federal em Brasília, que muito tem ajudado os municípios, uma atitude enérgica para solucionar em definitivo essa situação", afirmou.

O presidente disse que quem continua no prejuízo é a população de mais de 30 municípios que serão beneficiados diretamente com a obra, que segundo ele gerará desenvolvimento e expansão econômica. "Mais de 30 municípios estão no prejuízo, o sonho dessas populações é ter um acesso fácil e rápido para Caxias e Teresina, sem falar que a conclusão da estrada gerará desenvolvimento e garantirá também expansão econômica a toda região. Ele ainda disse que além dos esclarecimentos, pedirá também que a bancada cobre celeridade ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit", pontuou.

De acordo com informações do local, o andamento da obra segue muito lento, e pior ficará depois da redução do número de operários, fato ocorrido após uma manifestação realizada por moradores de povoações mais próximas. A obra está sendo construída pela construtora hytec, vencedora da licitação, mas já se cogita a oficialização de um pedido junto ao Denit pela substituição da empreiteira por uma de suas concorrentes no processo licitatório, condição para muitos que não é descartada em razão de sua inoperância. 

No início do mês, diante das pressões da população, a Hytec garantiu ao Dnit que o início da pavimentação se daria até o dia 10 do mês em curso, fato não realizado, faltando ainda a conclusão da terraplanagem. 

‘Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar’, defende general

Comandante do Sul afirma que ‘há uma insatisfação geral da nação, pede protestos ‘sem incendiar o país’ e ressalta que intervenção militar não é a solução

O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, em evento na Câmara Municipal de Porto Alegre 

Por Da Redação de Veja
O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, recomendou à população que esteja insatisfeita com a situação política do país que vá para as ruas se manifestar “ordeiramente”, mas demonstrando sua indignação. 
“Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar, mostrar, ordeiramente. Mas não é para incendiar o país, não é isso”, disse, depois de reconhecer que ele não pode ir para as ruas se manifestar. 
“São vocês, somos nós que temos de decidir qual o país que queremos. Há uma insatisfação geral da nação e eu também não estou satisfeito.”
As declarações foram dadas na terça-feira em evento da Associação Comercial de Porto Alegre. O general questionou quem, entre os presentes, estava insatisfeito com a situação do país. Diante das manifestações, perguntou quem foi para rua expressar essa insatisfação. “Se nós ficarmos somente reclamando, insatisfeitos e inconformados, não vamos mudar as coisas”, afirmou o militar. “Se os nossos representantes não estão correspondendo às nossas expectativas, vamos mudar.”
Pujol acrescentou ainda que “existe uma série de maneiras” de tentar mudanças no país, mas ressalvou que “o papel da Forças Armadas é seguir a legislação”. Ele citou que não tinha notícias de, nos últimos três meses, terem sido realizados protestos significativos no Rio de Janeiro, em Brasília, São Paulo ou Porto Alegre. “Não estamos gostando, mas estamos passivos. Não adianta nós só usarmos as mídias sociais”, disse ao pregar manifestações nas ruas.

Em seguida, o general lembrou a postura do povo da Venezuela, que está nas ruas contra o governo de Nicolás Maduro. “Com o regime que eles estão, lá tem gente morrendo na rua”, afirmou, reiterando que a população deve servir de “termômetro” para os poderes

GIRO PELO BRASIL: Ex-paquita de Xuxa pode se tornar primeira-dama do Brasil

1. Natural do Ceará, Giselle é companhia certa ao lado do pré-candidato à Presidência pelo PDT em 2018, Ciro Gomes

A produtora de TV, formada em radialismo pela Universidade Estácio de Sá e ex-paquita do programa da Xuxa, Giselle Bezerra, está namorando e feliz. Nada fora do normal até agora: o escolhido é o ex-governador do Ceará, pré-candidato à Presidência pelo PDT em 2018, Ciro Gomes.

Na época das paquitas, Giselle já foi a Mina Gi, uma das dançarinas de um grupo chamado Manos e Minas, que dividia o palco do “Planeta Xuxa” com as Paquitas. O grupo participou do programa em 2001 e 2002, e era formado por garotas um pouco mais velhas do que as Paquitas.

Natural do Ceará, Giselle é companhia certa ao lado de Ciro em eventos políticos, sociais e encontros informais entre amigos, como o recente jantar oferecido por Jayme Monjardim e a mulher, Tania Mara – que ainda contou com a presença de Renata Aragão e Lilian, Xuxa e Junno.

Segundo o blog de Amaury Jr, quando perguntada sobre a possibilidade de vir a ser primeira-dama, já que Ciro concorre ao cargo de presidente, foi sucinta: “Tomara!”.

Lembre-se

Ciro Gomes já foi casado com Patrícia Saboya entre 1983 e 1999 e com ela teve três filhos: Ciro, Yuri e Lívia. Também foi casado com a atriz Patrícia Pillar, entre 1999 e dezembro de 2011. Depois, assumiu um relacionamento com Zara Castro, com quem teve o quarto filho, Gael.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

Decisão mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Joselândia

Por votação unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao recurso do ex-prefeito de Joselândia, José de Ribamar Menezes Filho. Ele já havia sido condenado, em primeira instância, por irregularidades como realização de despesas em desacordo com a lei, com fracionamento indevido e ausência de processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços.

Ao negar provimento à apelação do ex-prefeito, o órgão colegiado do TJMA manteve as sanções impostas pelo Juízo da Comarca de Joselândia, que suspendeu os direitos políticos de Menezes Filho por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por três anos e do pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

De acordo com o relator, desembargador Paulo Velten, o apelante não contestou a existência dos atos citados, mas tão somente a sua qualificação jurídica, afirmando não se tratar de atos de improbidade, por ausência de dolo ou má-fé.

Velten, contudo, disse que o ato de frustrar a licitude de procedimento licitatório, que se materializa tanto pelo fracionamento indevido de despesas quanto pela não realização de licitação quando obrigatória, não prescinde de dolo, bastando a conduta meramente culposa do agente público.

O relator afirmou que, em caso de ato de improbidade que viola princípio da Administração Pública, é suficiente para a sua caracterização o dolo genérico do agente público, consubstanciado na livre e consciente violação da lei, não se exigindo, portanto, qualquer fim especial de agir ou mesmo a caracterização de dano ou prejuízo ao erário.

Os desembargadores Marcelino Everton e Jorge Rachid acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito
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STF mantém corte de R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em ação protocolada pelo Governo do Maranhão na qual se pede que a União não retenha R$ 224 milhões, em parcela única, que seriam destinados ao estado devido ao ajuste dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do total, R$ 177 milhões seriam destinados aos municípios e R$ 47 milhões ao governo estadual. A portaria com a confirmação da retenção foi publicada em julho (reveja).

Na ação, o governo solicita que o desconto seja parcelado em 360 prestações – como havia sido acordado com o governo federal (saiba mais). O ajuste é feito com base na diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada.

Segundo o ministro, numa análise preliminar, há indicação de que a sistemática de pagamento parcelado pretendida pelo estado imporia ônus a toda a sistemática do Fundeb, extrapolando, portanto, o âmbito de abrangência para além das partes da ação. “Entendo que o risco de dano, no caso, é inverso”, disse.

O relator lembrou que, nos autos de uma ação que tratava do repasse do Fundeb ao Ceará, o ministro Roberto Barroso, após o recebimento de informações prestadas pela União, reviu sua decisão anterior, que concedia a liminar, por identificar que a não realização dos ajustes de exercício do fundo implicaria inviabilidade de realização do desconto em relação a todos os entes federativos.

Conforme o ministro Dias Toffoli, o artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei 11.494/2007, prevê o ajuste dos valores repassados aos estados a título de complementação pela União no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e, por consequência, será debitada (se o valor transferido foi a maior) ou creditada (se a menor) à conta específica dos fundos.

“Não há qualquer previsão de realização de débito (como também não de crédito, se fosse o caso) na forma parcelada, como pretende o estado autor. A regra, portanto, parece, nessa análise precária, isonômica, uma vez que o mesmo ônus de pagamento imediato seria suportado pela União em caso de constatação de repasses feitos a menor no exercício anterior”, explicou.

Ação

Na ACO 3020, o Maranhão pede que seja reconhecida incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 6°, parágrafo 2°, da Lei 11.494/2007, bem como da Portaria 565/2017, do Ministério da Educação, no que concerne à realização do ajuste previsto nas referidas normas, reconhecendo igualmente a inexigibilidade de restituição da respectiva quantia, sem prévia submissão a processo administrativo contraditório.

O estado informa que recebeu da União, referente ao período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, o valor de R$ 2,8 bilhões a título de complementação dos recursos destinados ao Fundeb. No entanto, a portaria do MEC estabeleceu que seria feito um ajuste em abril deste ano e o Maranhão teria direito a R$ 2,6 bilhões, relativamente ao estorno dos valores mensais entregues no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, sendo que desta quantia R$ 224 milhões seriam suportados pelo estado e seus municípios.

Sustenta que o repasse a maior no período identificado teria ocorrido por erro de cálculo exclusivamente da União e que o estado agiu de boa-fé. Alega ainda que a retenção de R$ 224 milhões, de uma só vez, inviabilizará a prestação dos serviços educacionais no estado, que se verá impossibilitado até mesmo de honrar com o pagamento da folha de pessoal da educação

Mil Dias de Mudança: PROCON aumenta 580%; e VIVA, 288% entre 2014 e 2017

Desde 2015, as unidades do PROCON e do VIVA têm expandido a presença em diversas regiões do Maranhão. O Viva passou de 8 para 31 unidades, um aumento de 288%. E o PROCON saltou de 5 para 34, uma alta de 580%.

As duas instituições fazem atendimentos de cidadania e apoio ao consumidor. São dois instrumentos para garantir direitos e evitar ou corrigir abusos contra os maranhenses.

O PROCON está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

O VIVA presta diversos serviços, como emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line.

Brasil tem os piores políticos do mundo, diz pesquisa do Fórum de Davos

Os políticos brasileiros são os menos confiáveis do mundo.

Não, não é uma opinião pessoal nem alguma mensagem postada nessa usina de maldades que são as redes sociais.

Trata-se de uma constatação do Fórum Econômico Mundial, aquele que reúne, todos os janeiros, a elite global em seu encontro anual em Davos.

Está no Índice de Competitividade Global, divulgado nesta terça-feira (26) e cujos detalhes de fundo mais econômico a Folha já resumiu na edição desta quarta (27).

No sub-item “Confiança do público nos políticos”, o Brasil aparece na 137ª posição, o último lugar, já que são 137 os países que compõem o Índice.

Apesar dessa vergonhosa colocação, o Brasil melhorou 11 posições no quesito “instituições”, um dos 12 pilares que são medidos pelo Fórum e do qual a confiança nos políticos é um sub-item.

Melhora que, segundo o relatório que acompanha o ranking, se deve pelo menos em parte à Operação Lava Jato. Não deixa de ser um desmentido aos comentários interessados feitos discreta e marotamente por acusados e seus defensores de que a Lava Jato prejudica a economia, ao atingir grandes empresas e seus principais executivos.

O texto diz que o ganho de 11 pontos no pilar instituições “mostra os efeitos de investigações que levam à uma maior transparência e à percepção de procedimentos bem sucedidos para reduzir a corrupção dentro dos limites institucionais da Constituição do Brasil”.

Melhorar nesse quesito significa muito pouco, no entanto. Mesmo subindo 11 posições, o Brasil fica em 109º lugar no pilar “instituições”, sempre entre 137 países. Ou seja, há apenas 28 países com instituições menos favoráveis à competitividade do que o Brasil.

No conjunto do ranking, como a Folha já mostrou, o Brasil ocupa a 80ª posição, na metade de baixo da tabela, portanto.

Nada surpreendente: há outros itens em que a posição brasileira fica perto dos últimos lugares no mundo ou até em último, como na confiança nos políticos. É o caso, por exemplo, do “efeito da tributação no incentivo para trabalhar”, no 137º lugar. Ou do “efeito da tributação no incentivo para investir”, no penúltimo posto.

Fica claro que o sistema tributário brasileiro é um gargalo enorme para a competitividade, mas entre as reformas na agenda do governo Temer não figura a tributária.

Há outros vexames na classificação, de resto tradicionais. Exemplos: em qualidade da educação primária, o Brasil fica no 127º lugar. Na qualidade do ensino de matemática e ciência na universidade, pior ainda (131º lugar).

Bem feitas as contas, a grande qualidade brasileira independe da ação dos governos, do empresariado ou da sociedade: é o tamanho do seu mercado ou seja de sua população. Nesse “pilar”, o Brasil é o 10º colocado, mesmo assim duas posições abaixo da que ocupava no ano anterior.

Pior: esse gigantesco mercado não funciona bem. O pilar “eficiência do mercado de bens” leva o país para o 122º lugar.

Como competitividade é fator chave para o desenvolvimento econômico, o ranking do Fórum coloca o Brasil no terceiro mundo.