Criminoso estava participando da tentativa de roubo a banco que renderia R$ 1 bilhão ao grupo criminosoPor Gilberto Lima - Um dos assaltantes presos na zona sul de São Paulo, depois da descoberta de um túnel que levaria a uma agência do Banco do Brasil, de onde levariam cerca de R$ 1 bilhão, é foragido do presídio de Pedrinhas. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Maranhão depois de integração com a polícia paulista.
Marcos Paulo Chini, também conhecido como “papel”, está foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 16 de maio deste ano quando foi beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães.Papel foi preso no dia seis de novembro de 2015 por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Greco-PI após participação no assalto a Caixa Econômica Federal da cidade de Bacabal, que rendeu a quantia de R$ 1 milhão de reais à quadrilha.
O mandado de recaptura foi enviado ao departamento de roubo a banco da Polícia Civil de São Paulo para o devido cumprimento. Após as formalidades legais será aguardada a decisão judicial para realizar seu recambiamento ao estado do Maranhão.
A prisão dos assaltantes em 2015O trio que assaltou a agência da Caixa Econômica Federal, em Bacabal, no dia 6 de novembro de 2015, foi identificado como Mário Júlio de Figueiredo, vulgo “Pequeno”, 27 anos, natural de Minas Gerais; Marcos Paulo, o “Papel”, 44 anos; e Gilson Cardoso dos Santos, o “Gordo”, 36 anos, ambos naturais do Estado de São Paulo. Todos eles, segundo a polícia, são integrantes do PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que age no Estado de São Paulo.
De acordo com o delegado Thiago Bardal (foto acima), titular da SEIC, o trio já possui várias condenações por formação de quadrilha, trafico de drogas e sequestro. Os mesmos já estavam em Bacabal há aproximadamente trinta dias fazendo o monitoramento de toda a movimentação da agência e, inclusive, os horários de chagada e saída dos carros-fortes.
O veículo Fiat/Uno, cor branca, usado na ação e posteriormente incendiado, foi adquirido em Bacabal. O trio foi preso na madrugada do dia 9 de novembro de 2015 no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, quando tentava embarcar com destino a São Paulo. Com eles, a polícia não encontrou nenhum valor da quantia roubada e nem as armas usadas no assalto.
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ainda procura dois elementos que tiveram participação no crime e que conseguiram fugir ao cerco policial. Um é natural do Estado de São Paulo e o outro morador de Bacabal e que seria o mentor intelectual do assalto
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quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Foragido de Pedrinhas está entre os integrantes da quadrilha que escavou túnel e iria assaltar banco em SP
REALIDADE: Urologia, tratamento especializado oferecido pelo Centro de Imagem à população de Tuntum e região
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| Amarildo Nobre Monteiro, médico urologista |
Já foi do tempo que os tuntuenses e moradores dos municípios mais próximos percorriam centenas de quilômetros para os centros mais desenvolvidos em busca de um tratamento especializado na área médica de urologia. Problemas nos rins, na bexiga, incontinência urinária, próstata, uretra, etc, já são tratados no Centro de Imagem de Tuntum sem nenhum custo.
O blog esteve no Centro acompanhando uma manhã de atendimento dessa especialidade médica, hoje imprescindível ao atendimento público, principalmente para pacientes de baixa renda e de pouco poder aquisitivo, já que o tratamento não é tão barato, só a consulta na rede privada, na capital, custa entre R$ 200,00 e 300,00.
O atendimento ocorre somente uma vez a cada mês nos períodos da manhã e da tarde. Comumente são atendidos cerca 80 pessoas, entre consultas e retornos. Parte dos pacientes são pessoas da terceira idade, principalmente homens, sendo os casos mais comuns os de próstata, bexiga e rins. O aposentado Raimundo Soares da Silva, 74 anos, morador do Parque São Raimundo, sofre do problema de "estiramento da bexiga". Ele é um dos exemplos da praticidade e da eficiência do atendimento dispensado. O ex-lavrador já havia iniciado o tratamento há cerca de 8 anos em São Luís. " Iniciei o tratamento faz uns 8 anos, nesse tempo fui porque o Dr. Tema me ajudou, pois o tratamento na época era muito caro, e hoje estou aqui para ver como está minha situação, aproveitando que o doutor é o mesmo", disse.
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| Raimundo Soares, aposentado |
O médico a que faz referência é Amarildo Nobre Monteiro, muito requisitado e respeitado na capital (são Luís) pela eficiência de seu trabalho, ele foi contratado em razão da grande quantidade de casos que vêm aparecendo na área e a premente necessidade de um especialista para atender a população.
Os bons resultados no atendimento, aliado ao custo zero, tem chamado muito a atenção e despertado a comunidade a fazer um tratamento preventivo, o caso de Francisco de Assis, 59 anos, o Diassis, morador do bairro Piçarra, ilustra muito bem a situação, ele disse que veio se consultar porque o seu canal urinário estava ardendo, lhe deixando bastante preocupado. "A minha urina estava doendo, então fiquei preocupado e vim procurar o médico, mas acabei de receber a notícia de que está tudo bem". Sincero ele reconhece o trabalho que vem sendo realizado pelo Centro de Imagem: "Nós só temos que agradecer ao prefeito Dr. Tema por ter conseguido isso, porque antes nós não tinha isso por aqui, tinha que sair ou para Teresina ou para São Luís".
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| Francisco de Assis, lavrador |
Os números também representam o avanço que a medicina de Tuntum têm sofrido para dar qualidade e beneficiar quem mais precisa, ou seja, a população mais carente.
Cai último bastião da oligarquia: Nelma Sarney é derrotada na eleição do TJ/MA
A desembargadora Nelma Sarney foi derrotada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, eleito na manhã desta quarta-feira (4) o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018/2019.
José Joaquim obteve 16 votos, contra 10 da desembargadora Nelma Sarney.
A sessão teve início às 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão. A posse oficial da nova mesa diretora ocorrerá em dezembro deste ano.
Nelma é casada nada menos com Ronald Sarney, irmão do ex-senador José Sarney. Nelma vem a ser cunhada de Sarney e tia da ex-governadora Roseana Sarney.
Sarney chegou a promover uma reunião para fazer Nelma Sarney a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele reuniu em sua casa, no Calhau, magistrados e advogados para apoiarem a candidatura da desembargadora.
A perda do comando do TJ é mais uma derrota humilhante para o grupo Sarney e um duro golpe nas pretensões da família em voltar ao poder em 2018
JohnCutrimA um ano da eleição, vantagem de Dino sobre Roseana é de 32 pontos
Se as eleições fossem hoje, o governador Flávio Dino, do PCdoB, seria reeleito com 32 pontos em relação à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). É o que mostra o cenário avaliado pela pesquisa Exata, divulgada nesta quarta-feira (04) pelo Jornal Pequeno.
De acordo com o instituto, 60% dos maranhenses responderam que escolheriam a reeleição de Flávio Dino. Outros 28% votariam em Roseana Sarney.
A um ano do pleito eleitoral, apenas 7% votariam no atual senador Roberto Rocha (PSDB) e outros 5% em Maura Jorge (Pode).
Neste cenário, são considerados os votos válidos, conforme feito na apuração eleitoral.
Segundo a pesquisa Exata, 61% dos maranhenses aprovam a gestão Dino, enquanto 36% desaprovam. Outros 3% não sabem ou não responderam.
A pesquisa JP/Exata ouviu 1.420 eleitores, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro.
A margem de erro é 3,2 pontos percentuais e o levantamento tem 95% de confiabilidade.
terça-feira, 3 de outubro de 2017
SINTESPEM SOLICITA ESPAÇO NA CÂMARA DE VEREADORES PARA INFORMAR SOBRE RECURSOS DO FUNDEF
Diretores do SINTESPEM e da FETRACSE estarão na próxima QUARTA-FEIRA DIA 04 DE OUTUBRO na Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Maranhão, fazendo uso do espaço na casa do povo para falar sobre a Nota Técnica produzida pelas entidades sindicais, como forma de informar vereadores, servidores públicos e a sociedade em geral, sobre as questões que envolvem os recursos do antigo FUNDEF, repassados a menor pelo Governo Federal aos Municípios e Trabalhadores da educação pelo período de 1998 a 2006, período de vigência do referido fundo da educação básica.
O SINTESPEM convida servidores da educação a estarem presentes na sessão da Câmara de Vereadores desta QUARTA-FEIRA DIA 04 DE OUTUBRO. Será um momento de informação sobre o andamento dos precatórios do FUNDEF a receber pelo município e de como esse recurso poderá mudar a história da educação de São Domingos e dos profissionais envolvidos.
SINTESPEM. JUNTOS, SOMAMOS CONQUISTAS
Em acórdão, TCU 'nega que os 60% dos precatórios do FUNDEF seja dos Professores'
Está difícil entender a destinação da totalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF/FUNDEB), oriundos de perdas de receitas dos municípios durante os anos de 1998 a 2006, depois da última decisão (acórdão) proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização e controle dos recursos federais, ocorrida dia 6 de setembro.
O acórdão nasceu de uma representação ( peça 86) de Embargos de Declaração (esclarecimentos) subscritos pela Confederação dos Servidores e
Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais – CSPM, e pela Federação
dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações,
Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado do Piauí – FESSPMEPI. A dúvida era concernente a manutenção da subvinculação dos 60% dos recursos do FUNDEB, descritos e assegurados pelo artigo 22 da lei 11.494/2007.
No entendimento do tribunal, conforme informação emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não seria coerente que todo o montante em questão (60%) fosse destinado para favorecimentos de determinados profissionais.
Na conclusão, o ministro relator discorre sua fundamentação negando a subvinculação dos 60%, ou seja, afirmando que os devidos recursos não podem ser observados para fins de remuneração dos professores: "A mera leitura das razões expostas é suficiente para afastar a alegação de contradição suscitada pela Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais – CSPM, e pela Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado do Piauí – FESSPMEPI. Estão devidamente claras as razões pelas quais não deve ser observada a subvinculação do percentual de 60% (sessenta por cento) para fins de remuneração dos professores, e delas não se extrai qualquer contradição com as demais razões de decidir adotadas pelo Acórdão embargado. Os embargantes demonstram, apenas, inconformismo com a adoção de tese que não é aquela de sua preferência. Por fim, em decorrência do saneamento da omissão em relação ao tema da subvinculação, entendo necessário dar efeitos infringentes aos presentes embargos também em relação ao item 9.2.2.1 da decisão recorrida, para melhor facilitar o cumprimento da deliberação desta Corte.
O que se espera agora diante da negativa inicial do órgão administrativo, de fiscalização e controle, é que essa decisão possa ser revogada por um tribunal superior, prevalecendo o direito dos professores como determina artigo 22 da lei 11.494.
Lavrador é assassinado a tiros de espingarda no interior de Tuntum
A violência é crescente no interior do município de Tuntum, nesse último domingo (1º), no povoado Caxixi, localizado a cerca de 100 quilômetros da sede, por volta das 15h, o lavrador Francisco Fontinele da Silva, 30 anos, atendido por Francisquinho, teve sua vida ceifada a tiros de espingarda.
Em conformidade com o depoimento de testemunhas, Francisquinho estava em um bar bebendo e proferindo ameaças de morte contra o lavrador conhecido por Silvinha e seu filho, chamado de Marcos. Com fortes sintomas de embriaguez, a vítima dizia à populares presentes que naquele dia iria matar Silvinha e toda sua família a golpes de faca, o que possivelmente teria despertado o conhecimento de pai e filho. Após deixar o bar em sua motocicleta, armado com uma faca, Francisquinho parou em frente a casa de Silvinha se dirigindo até a porta, mas antes de entrar foi surpreendido com um tiro, supostamente efetuado por Marcos, atingindo a região de sua cabeça. O pai de Marcos ainda teria efetuado, a queima roupa, um segundo tiro na altura do pescoço, consumando assim o assassinato.
RIXA
A motivação do homicídio, ainda conforme as informações de testemunhas, foi uma antiga desavença com o filho de Silvinha. Francisquinho teria disparado um tiro contra ele, atingindo somente a motocicleta em que andava, nascendo, assim, uma inimizade e posteriormente ameaças que culminou na tragédia. Os dois suspeitos após o ocorrido tomaram rumo incerto. A vítima foi sepultada ontem (03) no povoado Marajá.
EDUCAÇÃO : Professores de todo o Brasil têm mais de R$ 54 bilhões em diferenças do Fundef para receber!
Montante é superior a R$ 90 bilhões. Professores ficam com 60% do total. Os outros 40% são para a área administrativa. Gestores só podem usar os recursos no setor da Educação
Professores de todo o País receberão diferenças relativas ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Segundo o Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-Pi, direito se refere à correção de repasses desse fundo relativos aos anos de 1998 a 2006. O montante é superior a R$ 90 bilhões. 60% desse valor (cerca de R$ 54 bilhões) é para serem gastos com os professores, tal como determina o atual Fundeb. Os outros 40% é para a área administrativa.
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| Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-PI |
De acordo também com o Dr. Geovani Brito, apenas os estados do Piauí e Maranhão têm direito a mais de R$ 7 bilhões. A prefeitura de Teresina receberá acima de R$ 200 milhões. Ganho para a educação e em particular para os professores é resultado de ações judiciais, como uma feita em São Paulo, que serve para todo o Brasil.
Como o dinheiro será dividido
Há uma polêmica sobre a divisão do dinheiro, que deverá ser equacionada na justiça. Na compreensão de várias autoridades, os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Um outro pensamento, porém, diz que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.
Exclusividade para a Educação
Gestores, como de costume, pediram aos tribunais de conta permissão para usar o dinheiro de forma geral, ou seja, sem a obrigatoriedade de gastar apenas com a Educação. Na prática, querem desviar os recursos.
O entendimento de conselheiros desses tribunais, no entanto, é de que, por se tratar de verba específica para a Educação, o dinheiro só poderá ser usado nesse setor, ou seja, é exclusivo dessa área.
O TCE do Piauí, por exemplo, determinou que o prefeito de Teresina Firmino Filho, do PSDB, gaste os mais de R$ 200 milhões apenas com a Secretaria Municipal de Educação dessa capital. Tal prefeito tucano tem feito uma série de manobras políticas para que o dinheiro seja liberado e ele possa gastar como quiser.
Tão logo os impasses sejam resolvidos, o dinheiro começará a ser pago aos profissionais do magistério. Para maiores esclarecimentos, procure a assessoria jurídica do seu sindicato.
FONTE: http://www.deverdeclasse.org
Michel Temer virá ao Maranhão, mas quer distância do povo; vai direto para a base de Alcântara
O presidente golpista Michel Temer (PMDB), acusado de ser um dos chefões do “quadrilhão do PMDB”, virá ao Maranhão nesta semana, mas quer distância do povo. Vai direto para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
O objetivo da visita é conhecer as instalações do CLA, de acordo com confirmação da organização militar. A visita acontece no momento em que os Estados Unidos avaliam contraproposta brasileira para o uso da base de lançamento de foguetes de Alcântara.
O novo texto, alterado pelo Ministério da Defesa neste ano, foi entregue ao governo americano há cerca de dois meses. A primeira proposta, feita pelos EUA, havia sido redigida há 15 anos.
Essa será a primeira vez de sua visita após a deposição de Dilma Rousseff. A vinda está programada para a próxima quinta-feira (5).
No Maranhão, Temer tem como principais aliados a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador José Sarney, indiciado por Rodrigo Janot por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nas rodas políticas o comentário desta segunda-feira foi o encontro no domingo em Brasília do presidente Michel Temer com a ex-governadora Roseana Sarney, que ficou conhecido como o abraço dos afogados.
Com apenas 5% de aprovação, segundo o Datafolha, Michel Temer já é o presidente mais impopular da história do Brasil, ao lado de José Sarney. Já Roseana também possui uma rejeição estratosférica no Maranhão devido sua gestão desastrosa que levou o estado ao atraso e aos piores indicadores sociais.
No encontro, Roseana pediu a Temer apoio para a sua candidatura ao governo.
Com Temer em queda livre e no fundo poço, o projeto político de Roseana poder ir para o brejo.
Com informações do site MA10 e do Blog do John Cutrim
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Centenas de prefeitos maranhenses irão participar de encontro em Brasília
Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.
A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.
Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.
A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.
No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.
A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.
Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.
No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação
Com dificuldades financeiras, prefeituras maranhenses realizam diversas demissões
Para enfrentar a crise financeira que afeta todo o país, as prefeituras maranhenses estão realizando uma série de demissões. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total. As medidas também são necessárias por conta da queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na última terça (12), a Secretaria Tesouro Nacional divulgou as previsões na queda de repasses do (FPM), para os meses de outubro e novembro. Além disso, o governo federal anunciou diminuição dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os números indicam uma queda de recursos para as prefeituras, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Para especialistas em contas públicas, diante da atual crise que os municípios estão atravessando, as prefeituras terão que demitir. “O coração dói, quando tem que demitir, principalmente quando se trata de um pai de família. Mas, você é obrigado pela lei. O Tribunal de Contas acompanha o indicie de gasto de cada município e quando vê que o indicie aumentou, o tribunal diz, ou você demite ou suas contas serão rejeitadas”, comentou um prefeito que preferiu ter o nome reservado.
Ainda de acordo com o gestor, algo em torno de 100, das 217 prefeituras maranhenses, já realizaram demissões nos últimos dois meses e ainda irão efetuar mais até o final de 2017.
DomingosCosta
OUTUBRO ROSA: PREFEITURA REALIZA CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
A Prefeitura de São José dos Basílios, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Agricultura e SENAR-MA, realizaram o movimento popular conhecido no mundo inteiro como "Outubro Rosa”. Essa campanha estimula e conscientiza sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, preservando com isso, a saúde da mulher.
Além disso, bom é registrar que o laço rosa simboliza a luta contra o câncer de mama e ajuda inserir a sociedade na batalha contra a doença que hoje atinge milhares de mulheres no Brasil.
Vale lembrar que a referida campanha aconteceu nesse sábado (30/09), na escola João Figueiredo.
Durante este evento foi feito exames preventivos panfletagem e distribuição de brindes.
Para o prefeito, a iniciativa do movimento traz luz à importância da prevenção do câncer de mama, tanto para as mulheres quanto para os homens.
“Quero parabenizar o movimento Outubro Rosa pelo seu excelente trabalho junto à população feminina. Sabemos do sofrimento causado pelo câncer de mama e da importância do diagnóstico precoce para o tratamento. Fico feliz em saber que a prefeitura conta com uma importante pareceria que vem dando certo que é a parecia com o SENAR-MA, que hoje, juntamente com uma importante rede de enfretamento a esta doença, não tem omitido de sua responsabilidade”, enfatizou o atuante prefeito Farinha Paé.
Nesse sentido, a Secretária de Saúde, Ana Costa enfatizou o seguinte. Se não vejamos:
“... a expectativa é de que a campanha tenha um impacto positivo no agendamento de mamografias. Essa campanha é muito importante, pois o diagnóstico precoce aumenta a chance de cura”, destacou a Secretária.
Por seu turno, bom lembrar que estiveram presentes no evento - além das mulheres - o Prefeito Farinha Paé, o Vice Evandro, a primeira dama, Ana Maria, a segunda dama, Rubimar, os secretários, Ana Costa (Sec. Saúde), Ivan Teixeira (Sec. Obras) e Vieirinha Veloso (Sec. Agricultura).
Por último, importante registrar que a programação do Outubro Rosa seguirá até o final do mês nos postos de saúde do município com atividades voltadas à prevenção do câncer, tais como palestras, acompanhamentos, entre outros.
Conta de luz em outubro terá tarifa extra mais cara pela 1ª vez, segundo a Aneel
Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira (29).
É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.
A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.
MIRADOR: Prefeito Roni e deputado Rigo Teles prestigiam festejo do povoado Cocos
O povoado Cocos, uma das maiores comunidades do município de Mirador está em festa, comemora-se anualmente nesse período o festejo do padroeiro São Francisco de Assis, iniciado dia 25 e previsto para ser concluído dia 4 de outubro, data do aniversário do homenageado.
Para prestigiar as festividades estiveram hoje (1º) pela manhã participando da missa do vaqueiro, o prefeito Roni, o deputado Rigo Teles, o prefeito Adaílton (Fernando Falcão), o ex-prefeito Pedro do Abrão, vereadores, secretários e lideranças políticas. Os festejos já é uma tradição que reúne todos os anos um grande número de fiéis e visitantes da fé católica.
Além da religiosidade, com pregações da palavra e celebrações de missas diárias, as comemorações também têm o seu lado cultural, o que torna a festa mais atraente, reunindo todas às noites muitos participantes. O prefeito Roni, um dos promotores do evento, afirma que em seu governo a cultura também terá a sua vez, já que ela é um meio de integração social e de lazer.
Com o apoio da Secretaria de Cultura, prefeito Roni e secretário Márcio Jerry, a banda Moleca 100 Vergonha fará o show de encerramento das festividades do padroeiro, momento em que será aguardado uma grande multidão, talvez a maior e a mais aguardada no povoado.
domingo, 1 de outubro de 2017
CANTEIRO: Testemunhas de fé
Francis Sellers Collins, geneticista americano.
Diretor do Projeto Genoma Humano e um dos responsáveis pelo mapeamento do DNA humano, o código da vida.
É o cientista que mais rastreou genes para o tratamento de diversas doenças.
Além de conhecido como grande cientista e conhecido também pela sua fé religiosa; se tornou cristão aos 27 anos.
Alvo de críticas por parte de colegas ateus, Collins reagiu e lançou em 2006 o livro "A linguagem de Deus "
(The language of God.)
No seu livro Collins relata sua caminhada do ateísmo para a religião e as dificuldades encontrada no meio acadêmico ao revelar sua fé.Ele sustenta que a teoria da evolução não contradiz a fé.
O livro figurou durante varias semanas na lista dos mais vendidos de New York Times, causou grande repercussão e levou à fundação Bio-Logos que visa a conciliação entre ciência e fé.
Collins acredita na palavra de Deus e nos milagres, reconhece que Deus estabeleceu as leis da natureza e pode intervir nela quando e como quiser.
Na entrevista a revista Veja assim se expressou: "Deus mandou uma mensagem para este mundo na figura de seu filho por meio de Ressurreição e da Virgem Maria. Esta não e desafio para a ciência. Quem é cristão acredita nesse dogmas ou então no cristão."
Atenção: Aberto edital com mais de mil vagas para Polícia Militar do MA
Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.
Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.
As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.
Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.
Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br
Flávio Dino: “Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás”
"O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais".Governo a mil
Esta semana que passou tive a honra de chegar aos 1.000 dias de trabalho intenso a serviço do povo do Maranhão, na condição de governador. Um momento muito especial pela sensação de estar cumprindo os compromissos que assumi em 2014. Estamos enfrentando problemas acumulados por décadas que se somaram à maior crise econômica no país dos últimos 100 anos. Mas com muito trabalho e pé no chão, os frutos da mudança estão aparecendo.
O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais.
Na educação, criamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018. Com a integração de novos policiais, o Pacto pela Paz já formou uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado, além das inúmeras ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários.
Conseguimos avançar na saúde. Em apenas dois anos e meio, criamos uma verdadeira rede estadual que antes não existia. São as unidades macrorregionais do Sul (em Balsas), do Leste (em Caxias), da Baixada (em Pinheiro), do Médio Mearim (em Bacabal), do Oeste (em Imperatriz) e do Pindaré (em Santa Inês). O próximo hospital a integrar essa rede será o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), a ser inaugurado no próximo mês em São Luís, atendendo toda a região metropolitana, de modo inédito.
Com o Programa Mais Asfalto, temos garantindo dignidade para que as pessoas possam se deslocar de sua casa para o trabalho e estudo sem ter de se sujar de lama. Como podem ver, temos um conjunto de obras que visa aumentar a oferta de serviços públicos ao povo maranhense, ao mesmo tempo em que gera empregos em meio à recessão nacional.
Todos têm sentido na pele os efeitos desta crise nacional, fruto de uma disputa política sem limites no plano federal, que jogou o Brasil em uma recessão que não se vivia há um século.
Mas graças ao equilíbrio fiscal, nosso estado não está na mesma situação de outros e temos conseguido manter as contas em ordem, mesmo que com imenso sacrifício. Prova disso é que chegamos ao 34º salário de servidores pago de forma antecipada, dentro do próprio mês. Essa política beneficia não só os servidores, como mantém o comércio local aquecido, atenuando os efeitos da crise em nosso estado.
As 500 obras já entregues e aquelas em andamento estão garantindo que o Maranhão siga com a economia melhor que a média nacional. Já estamos no 4º mês consecutivo de crescimento na geração de empregos.
Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás. Fico pensando o que seria do Maranhão se enfrentasse essa crise nas mãos dos que não souberam conduzir o estado nem mesmo em meio à bonança. Se nos melhores momentos da economia brasileira, o Maranhão figurava com os piores índices do Brasil, o que seria dele agora? Graças a Deus, não corremos mais esse risco, pois o povo sabe qual caminho seguir. Sigamos juntos.
sábado, 30 de setembro de 2017
STF reconhece legalidade em pagamento de honorários dos precatórios do Fundef
Ministro relator, Marco Aurélio ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos do Fundef
A primeira turma do Supremo Tribunal federal (STF) negou o provimento do agravo de recurso extraordinário e aplicou uma multa à Advocacia Geral da União (AGU).
A decisão, unânime, se dá após o órgão federal ter protocolado um recurso protelatório com objetivo de evitar a retenção dos honorários advocatícios da ação que concedeu o pagamento indenizatório dos precatórios do Fundef do município de Traipu.
Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, destacou que o agravo protocolado é manifestamente inadmissível, e, desta forma, impõe-se a aplicação da multa prevista Código de Processo Civil de 2015.
Ele ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos indenizatórios dos precatórios do Fundef, destacando decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e que, discutir esse mérito é passível de multa por litigância de má-fé.
“Conheço do agravo interno e o desprovejo. Em face da formalização sob a regência do Código de Processo Civil de 2015, imponho à agravante, nos termos do artigo 1.021, § 4º, a multa de 5% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do agravado. Deixo de majorar a verba recursal, ante a ausência de fixação de honorários na origem”, diz trecho da decisão do ministro Marco Aurélio, que foi seguida pelos demais ministros da Primeira Turma
MICHEL TEMER X TEMA: Presidente da Famem tem audiência com Presidente da República; prefeitos têm novo encontro com Bancada Federal
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, e os demais presidentes de federações, inclusive o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reunirão nessa próxima terça-feira (03), às 9h, em Brasília, para tratarem de uma pauta estritamente de interesse dos municípios.
Depois de discutidos os assuntos prioritários do municipalismo, às 15h os presidentes terão uma audiência com o presidente Michel Temer, onde será debatido os principais problemas inerentes aos municípios.
Na quarta-feira, às 17h, o presidente Cleomar Tema e prefeitos terão um encontro com a bancada federal maranhense. As reivindicações está dividida entre as áreas da saúde e educação. Os prefeitos pedirão aos parlamentares o direcionamento das emendas de bancada para a área da saúde. Na oportunidade Cleomar Tema irá solicitar o empenho da bancada para encontrar uma solução para o reajuste dos valores do Custo Aluno (ano) Qualidade Inicial (CAQi), hoje com os números defasados, estando há 6 anos sem sofrer qualquer reajuste e automaticamente achatando a receita anual, o que provoca a diminuição nos investimentos. "Nós não podemos ficar de braços cruzados diante dessa situação que vêm prejudicando os municípios, hoje, por exemplo, o valor do aluno ano do Ensino Fundamental compreende a R$ 2.738,00, mas segundo os cálculos esse mesmo valor reajustado já deveria ser de R$ 4.039,00", afirmou. Ainda conforme seu ponto de vista, falta uma política de valorização a ser adotada pelo Governo Federal. "O governo precisa implantar uma política de valorização criando um sistema de reajuste anual', destacou.
A Famem já havia se antecipado sobre essa mesma matéria do reajuste do CAQi, recentemente a entidade acionou a Justiça Federal questionando o congelamento dos valores. A decisão monocrática entendeu que os municípios têm razão e que os atuais valores precisam urgentemente serem reajustados. Ainda no encontro, o líder dos prefeitos maranhenses abordará a necessidade da bancada se manifestar de forma mais enérgica sobre a obra de pavimentação da BR 226, pedindo que providências sejam tomadas junto ao Dnit em Brasília.
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Fábio Gentil poderá perder o cargo em Caxias
Sem licença da Câmara Municipal de Caxias, o prefeito Fábio Gentil (PRB) está ausente por mais de 15 dias do município, e por isso pode perder o cargo. Segundo informações obtidas, não houve pedido de licença à Câmara de Vereadores.
De acordo com o artigo 59º da lei orgânica do Município, o prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município ou afastar-se do cargo por mais de quinze dias, sem licença da câmara municipal, sob pena de perda do mandato salvo por período inferior a 15 (quinze) dias.
Já no artigo 60º diz, o prefeito poderá licenciar-se, quando a serviço ou em missão de representação do Município, devendo enviar à câmara relatório circunstanciado da viagem ou por moléstia, devidamente comprovado.
O atual vice-prefeito do município deverá assumir o cargo.
Fonte: Blog Wallace Braga
Presidente da Famem diz que vai pedir intervenção da Bancada Federal para solucionar o problema da construção da BR 226
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| Cleomar Tema, presidente da Famem |
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, afirmou hoje pela manhã ao titular do blog que irá solicitar à Bancada Federal em Brasília uma atitude urgente para o sério problema da construção da BR 226, quase paralisada por motivos ainda não explicados pelos responsáveis da obra. O presidente disse ser inadmissível a pouca postura da sociedade em não reivindicar o andamento da obra que já era para está sendo concluída. "Alguém tem que tomar uma providência, então eu, em nome da entidade que represento, entendendo que muitos municípios há anos estão sendo penalizados, irei solicitar da nossa atuante Bancada Federal em Brasília, que muito tem ajudado os municípios, uma atitude enérgica para solucionar em definitivo essa situação", afirmou.
O presidente disse que quem continua no prejuízo é a população de mais de 30 municípios que serão beneficiados diretamente com a obra, que segundo ele gerará desenvolvimento e expansão econômica. "Mais de 30 municípios estão no prejuízo, o sonho dessas populações é ter um acesso fácil e rápido para Caxias e Teresina, sem falar que a conclusão da estrada gerará desenvolvimento e garantirá também expansão econômica a toda região. Ele ainda disse que além dos esclarecimentos, pedirá também que a bancada cobre celeridade ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit", pontuou.
De acordo com informações do local, o andamento da obra segue muito lento, e pior ficará depois da redução do número de operários, fato ocorrido após uma manifestação realizada por moradores de povoações mais próximas. A obra está sendo construída pela construtora hytec, vencedora da licitação, mas já se cogita a oficialização de um pedido junto ao Denit pela substituição da empreiteira por uma de suas concorrentes no processo licitatório, condição para muitos que não é descartada em razão de sua inoperância.
No início do mês, diante das pressões da população, a Hytec garantiu ao Dnit que o início da pavimentação se daria até o dia 10 do mês em curso, fato não realizado, faltando ainda a conclusão da terraplanagem.
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