VIOLÊNCIA: homem é executado em Tuntum

O homem identificado como Juareizinho foi executado na tarde dessa sexta-feira, por volta das 17h, em Tuntum.

Conforme informação repassadas ao blog do Lobão, a vítima trafegava de motocicleta na MA Tuntum/Entrocamento, via que dá acesso á BR 226, nas proximidades do bar da Boa, quando foi surpreendido por dois indivíduos que estavam em outra moticicleta.

Juareizinho ao receber o primeiro tiro caiu da moto, recebendo logo em seguida outro disparo na região da cabeça. Pelas características trata-se de crime de encomenda. Até o presente momento não se conhece as motivações do crime. Ele era funcionário público municipal e ultimamente estava residindo no final da rua Orfileno Léda, bairro São Raimundo.

Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3%; veja os valores

Para automóveis, seguro obrigatório caiu de R$ 41,40 para R$ 12, com redução de 71%.

O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Fazenda, na quinta-feira (13).

• Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
• Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
• Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
• Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;
• Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
• Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
• Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos “pick-up”, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.

De acordo com a entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT.

O excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das ações de combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos acidentes que geraram indenizações, somadas à “rentabilidade dos recursos acumulados”, afirma o CNSP.

O Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.

Motos

Como as motos representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para este tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma maneira de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.

O valor do DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor de R$ 80,11 para 2019, enquanto a cobrança em 2018 era de R$ 180,65.

DPVAT para motos foi o que teve a menor redução

O que é o DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Do total arrecadado pelo DPVAT:

• 45% são destinados para para o Sistema Único de Saúde (SUS);
• 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
• 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativa

Por G1

Polícia prende pistoleiro e mandante de crimes em Barra do Corda

A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo delegado Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas, cumpriu na tarde dessa quarta-feira (12) mandados de prisão no combate a crimes de pistolagem na cidade de Barra do Corda.

Dois dos mandados eram em desfavor de Luzivan Rodrigues da Conceição, vulgo, conhecido como "Luizão", que seria responsável pelo assassinato de seu ex-genro Francisco Murilo Martins da Silva, no dia 25 de novembro de 2016. “Luizão” contratou dois pistoleiros para executar Murilo e a mãe, Maria de Fátima, de 73 anos. Ela conseguiu escapar da morte por que fugiu para outro estado logo após a execução de seu filho. O pagamento aos pistoleiros foi feito com uma motocicleta Honda Bros, ano 2013.

Outro mandado de prisão contra “Luizão” foi pelo assassinato de Carlos de Sousa Lima, no povoado Naru. “Carlinhos” foi assassinado com um tiro e 34 facadas, além de ter sua orelha decepada pelos criminosos. “Luizão” cobrou R$ 2.000,00 do contratante do crime, identificado como Francisco Erisvan Almeida Pereira, o “Erisvan”, que também foi preso na operação.

“Luizão” está sendo investigado, ainda, pela execução de Iolanda Pereira de Sousa, assassinada em 28 de fevereiro de 2017. A vítima trabalhava vendendo comida durante as comemorações de carnaval de 2017 e, ao chegar em casa de madrugada, foi assassinada com três tiros por pistoleiros que teria sindo contratados por “Luizão”.

Segundo a polícia, os pistoleiros que executaram Iolanda foram os mesmos que assassinaram o genro de “Luizão”, Francisco Murilo. Como receberam a moto de para também matar Maria de Fátima, mãe de Murilo, e não fizeram o serviço, “Luizão” determinou aos mesmos que executassem Iolanda para saldar o "débito de morte" que estes tinha com ele. Iolanda era esposa de Renato, também assassinado anteriormente.

A Polícia investiga agora se a morte de Iolanda tem ligação com o assassinato de seu marido Renato.

Outros pedidos de prisões de mais pessoas foram representados e podem ser cumpridos a qualquer momento. Gilbertolima

Após 4 anos de avanços, Maranhão está pronto para novo ciclo, diz Márcio Jerry

Márcio Jerry durante coletiva sobre balanço de gestão

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

“Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs.

Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais neste período.

“A despeito da crise, o governador Flávio Dino conseguiu empreender muito nestes quatro anos, com avanços inquestionáveis em várias áreas essenciais das políticas públicas. Não há uma área em que não constatemos avanços importantes no comparativo com o que tínhamos no final de 2014.”

Balanço

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense

Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual.

O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 148 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares.

“Tivemos a melhor nota do Ideb da história do Maranhão”, lembrou ao se referir sobre a evolução do desempenho do Ensino Médio, que passou de 2,8 para 3,4 na escala medida pelo Ministério da Educação.

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83.

“O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry.

Saúde e Mais Asfalto

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir.

Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado.

“O Mais Asfalto levou pavimentação para os municípios num momento de crise econômica. Ajudou muito na requalificação e melhorias urbanísticas das cidades.”

Segurança

Na Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014.

O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

“E Pedrinhas mudou radicalmente, porque o Estado tomou conta do sistema penitenciário do Maranhão. Pacificou o sistema prisional”, acrescentou, referindo-se ao fim das rebeliões e massacres nos presídios.

Ações sociais e cultura

Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”.

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

“Em síntese, há um dinamismo de governo que se pautou fortemente pelo cumprimento ao que propôs e que conseguiu driblar muito fortemente a crise brasileira. Conseguiu manter investimento novos e ampliou serviços. E constituiu um ambiente seguro para investidores privados”, concluiu, referindo-se a empreendimentos bilionários que vieram para o Maranhão desde 2015, com empresas como Suzano, Vale e Ômega Energia.

Ex-policiais são condenados a mais de 34 anos de prisão pela morte do prefeito Bertin; mandante ainda não foi identificado

Após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapecuru-Mirim, condenou os três ex-policiais os envolvidos no assassinato do ex-prefeito de Presidente Vargas Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, e da tentativa de homicídio do ex-secretário de esporte, Pedro Pereira de Albuquerque, o Pedro Pote.

José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado foram condenados a 34 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão.

“O que a gente pode observar é que nós tivemos um julgamento tranquilo, um julgamento onde os preceitos legais foram observados por todas as partes. A plenitude de defesa foi observada. Então o resultado é o resultado mais justo dentro de todos os ditames legais e constitucionais possíveis para a situação”, declarou a juíza Mirela Freitas.

Os advogados de defesa afirmaram que tentarão modificar a sentença. “Sempre. Sempre qualquer injustiça tem que ser perseguida via o recurso”, contou o advogado Márcio Coutinho.

Os advogados de defesa apresentaram praticamente a mesma tese, que os três militares estariam em cidades diferentes na noite do crime. Entretanto, o Ministério Público não tem dúvidas que os ex-policiais forram pagos para executar o prefeito e que não teriam dado nenhuma chance de defesa para a vítima.

“O crime foi praticado mediante pago a promessa. O que é isso? Crime de encomenda. Os executores executaram o crime atendendo a uma ordem de uma outra pessoa. A segunda qualificadora é que a vítima não teve realmente como se defender. Foi um ato que não era esperado e, por conta disso, incide a qualificadora que nós levantamos e sustentamos perante a tribuna”, afirmou o Promotor de Justiça, Pedro Lino.

Um outro processo em andamento deve confirmar se houve mandante. Caso exista, o processo deve apontar, quem foi ou quem foram os mandantes da execução do prefeito de Presidente Vargas.

O Crime

Bertin e Pedro Albuquerque foram surpreendidos na altura do Km 193 da BR-222, em Itapecuru-Mirim, por volta das 22h45 do dia 6 de março de 2007, quando se deslocavam de São Luís para Presidente Vargas.

A caminhonete conduzida por Bertin foi interceptada por outro veículo em que estavam os policiais militares José Evangelista, Benedito Serrão e Raimundo Nonato Salgado.

Na ocasião, José Evangelista disparou duas vezes contra Bertin. Pedro Albuquerque foi imobilizado por Benedito Serrão e Raimundo Salgado e atingido por um tiro, mas sobreviveu.

Após os crimes, os acusados fugiram ao notar a chegada de um terceiro veículo trafegando pela BR. Os três foram reconhecidos pelo sobrevivente.

Com informações do G1 Maranhão

Em carta, governadores eleitos pedem a Moro maior rigor em políticas de combate à corrupção

Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos apresentaram na tarde desta quarta-feira (12) uma carta aberta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os futuros governadores pedem, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção.

A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta elaborada nesta quarta, em Brasília, em um fórum de governadores.

A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados. O primeiro fórum, realizado há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.

Os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram no fórum a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do país – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório.

“Só no Rio de Janeiro, nós temos 19 mil presos provisórios, de um total 51 mil presos”, destacou o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz federal que deixou a magistratura neste ano para disputar o governo fluminense.

A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil.

“Aqui se inclui também o contrabando. O contrabando também basicamente é incentivado por organizações criminosas do país”, disse o governador eleito de São Paulo, João Doria.

O documento também lista o compromisso dos governadores em incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, um dos pontos que, segundo Doria, foi dos mais enfatizados por Moro durante a reunião.

“A existência deste banco nacional de impressões digitais facilita o trabalho da polícia científica, melhora o trabalho da inteligência e agiliza os procedimentos que poderão permitir o encarceramento de homicidas”, ponderou o governador eleito de São Paulo.

O encontro dos governadores eleitos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Não compareceram e não enviaram representantes ao fórum apenas os governadores eleitos de Tocantins, Goiás e Paraná.

Veja os seis pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:

1. apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário
2. isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios
3. enrijecimento das políticas de enfrentamento ao delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundo de organização criminosos
4. estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil
5. incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios
6. promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população

Aulas de balé, é o novo projeto cultural do colégio José Teixeira; alunos de informática encerram ano letivo

Além da educação, foco principal, o colégio municipal José Teixeira tem se voltado para investir na cultura e oportunizar aos seus estudantes uma vivência direta com a arte do saber e aprender fazendo. O atrativo cultural recém criado pelo Centro de Ensino e que voltou a chamar a atenção por mais uma vez, é a escola de balé, ambiente sadio desenvolvida nas próprias dependências da escola.

Na noite dessa terça-feira (11) foi realizada a primeira apresentação desde quando foi criado o projeto. Em um espaço improvisado as pequeninas da arte da dança clássica mostraram os primeiros passos, deixando os presentes surpresos com a desenvoltura inicial que estão tendo. "Pretendemos avançar com o nosso projeto e oferecer mais vagas às novas alunas pretendentes. Nesse próximo ano iremos disponibilizar 40 vagas", afirmou a diretora Susana Alves e Silva.

Para preencher o requisitos da matrícula a aluna precisa ter idade entre 6 a 10 anos. Na oportunidade a diretora apesentou a médica Gissele como a madrinha do projeto. Ao se pronunciar ela disse ter ficado encantada com a iniciativa, por isso pediu para participar e colaborar diretamente com a ideia, considerada por ela como de excelente. Inserido no projeto de desenvolvimento da cultura no ambiente escolar, o colégio José Teixeira, no início do ano, criou o boi de Tuntum.

ESCOLA DE INFORMÁTICA

Na noite de ontem, após a apresentação do balé, o colégio encerrou as atividade do ano letivo do curso de informática, projeto pioneiro em todo município que acolheu 80 alunos, divididos em cinco turmas, funcionando de segunda à sábado. A estratégia da direção do colégio foi ajudar muitos estudantes sem condições de arcar  com as despesas de um curso em uma escola de informática. A ideia vem dando certo com a conclusão dos cursos por vários alunos e a demonstração da satisfação dos pais. Todas as iniciativas extra classe são feitas sem nenhum custo.   

Câmara dos Deputados aprova PEC do fim do foro privilegiado

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16).

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, em votação simbólica e relâmpago, a PEC 333/17 do fim do foro privilegiado. A proposta, apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos/PR), candidato à Presidência da República derrotado em primeiro turno, determina que autoridades hoje com foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas em primeira instância, caso cometam crimes comuns. Além disso, poderão ser presas após condenações em segunda instância.

Cerca de 33,3 mil autoridades possuem prerrogativa de foro no país. São integrantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas. Os presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam o foro preservado, graças a uma emenda apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Restrição a parlamentares
Em maio deste ano, o STF decidiu, por unanimidade, restringir o foro privilegiado concedido a deputados federais e senadores investigados. Com a decisão, os privilégios dos congressistas na Justiça foram reduzidos. O placar final foi de 11×0 pela mudança nas regras hoje que estavam vigentes. À época, uma pesquisa Avaaz/Ibope apontou que 78% dos brasileiros queriam o fim do privilégio a autoridades.

Apesar dos 11 votos pela restrição do foro, o cenário durante a votação foi de divergências. Seis magistrados acompanharam majoritariamente a proposta do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que saiu vencedora. Foram eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski se manifestaram pela redução da prerrogativa somente quanto aos crimes cometidos no exercício do mandato, independentemente da relação com o cargo. Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido, mas pediram a expansão da restrição do foro para todas as autoridades que o detêm, não apenas os parlamentares. As duas propostas foram rejeitadas. (Do site Metrópoles)