Flávio Dino é diplomado pela Justiça Eleitoral

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

Diplomação

No total, foram diplomados 64 candidatos eleitos e 34 suplentes, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do TRE, Ricardo Duailibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

Também compareceram desembargadores, juízes, procuradores, subprocuradores, defensores públicos, promotores, comandantes militares, autoridades da Segurança Pública e diversos outros representantes.

O presidente do TRE afirmou que a diplomação traz “a sensação de dever cumprido”. De acordo com Ricardo Duailibe, “é uma tarefa difícil realizar as eleições, mas com muita vontade e harmonia entre os membros da Corte, além da participação efetiva dos nossos funcionários e da imprensa, fizemos um bom trabalho e tivemos eleições tranquilas. E hoje é a coração desse trabalho.”

Para o governador Flávio Dino, “esse diploma tem que servir como um escudo de proteção para aqueles que menos têm, que às vezes só têm o voto popular como sinal da mínima igualdade do usufruto de direitos”. Vermelho

O pesadelo do suplente de vereador Josivan Bílio

Josivan Bílio

O suplente de vereador Josivan Carvalho Bílio (PT), o popular Josivan Sem Terra, parece que ainda não conseguiu digerir o último mal estar a que foi submetido, a sua repentina saída da Câmara Municipal, depois que o titular do cargo Júnior Bílio (PSDB) encaminhou comunicação à Presidência oficializando seu retorno um mês antes do prazo de sua licença.

O pedido pegou o suplente sertanejo de surpresa, que achava que tiraria a licença por completo. A decisão do retorno de Júnior Bílio parece que tirou os ânimos de Josivan que até agora lamenta o episódio, classificado por ele como uma 'flechada na sua alma política', se mostrando completamente desnorteado para os novos embates. Sem querer culpar o sobrinho pelo súbito retorno e nem ao seu mentor político, o secretário de Articulação Política, Josinaldo Bílio, pai de Júnior, o suplente de vereador há dias que vêm atirando para todos os lados procurando encontrar um culpado, que verdadeiramente não tem, a não ser a sua própria inexperiência.

Para afundar ainda mais o fosso de amargura do líder Sem Terra, ele não tem mais o controle da Secretária de Agricultura, já que havia deixado a pasta para ocupar o dito cargo de vereador por quatro meses, o que veio a terminar somente em três.

O blog do Lobão não tem poderes e autonomia para aconselhar a ninguém, mas o seu titular acrescenta que o ex-vereador ainda é um dos homens mais influentes da política de Tuntum, e que deve agir, daqui pra frente, com mais coerência e sensatez, deixando de lado atitudes tomadas pelos impulsos. O seu último comportamento faz parte daquela velha história de querer trocar o certo pelo duvidoso. Diante da 'tormenta emocional', se é que está passando, o que deve ser feito é dá tempo ao tempo e aguardar as próximas eleições municipais, pois suas chances de ser eleito é uma das maiores de todos os futuros candidatos. Agora é erguer a cabeça e aguardar.

Dino prestigia lançamento de cerveja de mandioca produzida no Maranhão

Governador Flávio Dino no lançamento da cerveja Magnífica

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), participou, nesta terça-feira (18), do lançamento da cerveja Magnífica, uma nova linha da Cervejaria Ambev, que utiliza mandioca produzida no Maranhão.

“Inicialmente a mandioca a ser utilizada na fabricação da cerveja Magnífica virá do Tabuleiro São Bernardo”, explicou o governador que garante que a iniciativa traz vários benefícios aos produtores maranhenses de mandioca.

Vale ressaltar que as cervejas artesanais estão conquistando cada vez mais o mercado em todo o país. E aqui no Maranhão já existem nove cervejarias artesanais nas cidades de Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar e São Luís.

Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Joselândia continua indefinida

Faltando 12 dias para encerrar o ano, a Câmara de Vereadores de Joselândia ainda não realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. 

Após duas sessões frustradas para a realização da eleição, uma em abril e outra em novembro, depois de  manobras do atual presidente, que foi obrigado a cancela-las depois que descobriu que não tinha votos suficiente para lhe garantir o pleito, a decisão foi parar nos tribunais.

Diante do impasse a justiça foi acionada e vai decidir se mantém a chapa da oposição que manteve a eleição em uma das ocasiões com seis vereadores presentes, declarando o vereador João de Deus como novo presidente da Casa.

A situação, que fez uma eleição paralela apenas com cinco vereadores, sonha desesperadamente com a manutenção do vereador Jorge Lima, colocado às pressas em substituição do presidente José Rodrigues de Jesus, uma alternativa para tentar dar viabilidade ao processo. Nos próximos dias deve sair a decisão judicial sobre a legalidade das duas eleições, mas há também claras possibilidades da justiça optar por uma nova. Agora é aguardar e conferir.

Raquel quer barrar honorários de advogados com dinheiro de precatório do Fundef

Raquel justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser ‘integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira’

Estadão

A procuradora-geral, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Raquel justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser ‘integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira’ – ainda assim, na contramão das normas, várias decisões judiciais têm permitido o pagamento de honorários a escritórios de advocacia simplesmente para aplicarem sentença proferida em 2015, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel pontua que, embora tenha o Ministério Público Federal iniciado o cumprimento de sentença, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais com base na sentença – alguns deles, contratando escritórios de advocacia.

Além de contratos sem licitação, o MPF identificou que os honorários têm sido descontados dos precatórios do Fundef recebidos pelo município. A procuradora-geral relata que o cálculo inicial do montante do fundo é de R$ 90 bilhões. Ela narra ainda que alguns contratos preveem a destinação de até 20% do valor recebido pelo município para os advogados.

“O objetivo da suspensão solicitada ao Supremo é evitar que parcela considerável desse valor seja desviada de sua finalidade constitucional e legal, que somente compreende os gastos com ações e serviços para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica”, sustenta Raquel.

A procuradora assinala que, ‘por se tratar de uma ação que pode causar grave lesão à ordem e à economia públicas, e por se tratar da proteção do direito fundamental à educação, a PGR defende que o Supremo suspenda imediatamente as decisões judicias que autorizam o pagamento desses honorários’.

Ela ressalta que os julgamentos que permitem o destaque de recursos do Fundef para escritórios de advocacia ‘violam frontalmente o ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, e contrariam a orientação firmada pelos Tribunais Superiores sobre a temática’. A Procuradoria argumenta que tanto o Supremo quanto o Superior Tribunal de Justiça ‘têm entendimentos que vedam o pagamento de advogados com dinheiro do Fundef’. O Ministério Público Federal acompanha as ações do Fundef há cerca de 20 anos.

Foi em Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo, em 1999, que a Justiça reconheceu o direito de alguns municípios receberem complementação a valores pagos pelo fundo, entre 1998 e 2006. A dívida da União com os municípios ‘é fruto de um erro na forma de cálculo do valor mínimo anual por aluno’.

Na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do MPF há uma ação coordenada que acompanha o caso, além de um grupo de trabalho interinstitucional, que conta com membros do Ministério Público Federal, MPs dos estados e MPs de Contas.

Publicado em Brasil, Educação, Estado, Geral

Mais Médicos: Nem metade das vagas foi preenchida no Maranhão

Milhares de brasileiros e maranhenses “invisíveis” ficaram sem atendimento médico.

O déficit de médicos segue sendo um grande problema após a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Todos os cubanos já foram embora e, no Maranhão, a deficiência de atendimento tem sido grave para quem mais precisa.

Na última sexta-feira (14/12), acabaria o prazo para que os 8.411 inscritos se apresentassem nos novos postos de trabalho. Entretanto, 2.520 (cerca de 30%) não compareceram. A situação levou o Ministério da Saúde a prorrogar para amanhã a data limite para início das atividades.

No Maranhão, foram abertas 469 vagas e destas, apenas 324 se apresentaram. Dos que se apresentaram, apenas 243 estão efetivamente trabalhando. A população mais pobre do Maranhão segue sofrendo com a falta de médicos.

Uma realidade distante do conhecimento do presidente do Impur de São Luís, Fábio Henrique Farias, que “comemorou” o que considerava um sucesso a substituição dos cubanos porque após 48 horas de abertura das inscrições, 85% dos médicos já teriam sido “substituídos”. Mas ocorre um abismo entre a inscrição no programa e a efetividade dos médicos trabalhando para atender a população mais carente em um povoado isolado distante de tudo.

Ao classificar a parceria com Cuba como “esquema para lavagem de dinheiro” e “fomentar ditadura cubana”, Fábio Henrique demonstrou não conhecer sequer a realidade de um Centro de Saúde da periferia de São Luís, quanto mais o que passa uma família em Belágua ou Fortuna sem um médicos a quilômetros de distância. Ele deveria pedir desculpas aos pacientes que estão sem atendimento. Ainda é tempo! Clodoaldocorea

Sargento diz ter recebido R$ 100 mil para matar o prefeito de Davinópolis

Para a polícia, mecânico “Boca Rica” foi o articulador do crime, os policiais assim como o pistoleiro “Gean Estrada”, foram os executores; O mandante e financiador do crime ainda estão sendo apurados.

O sargento disse que o mecânico lhe deu R$ 100 mil para matar o prefeito Ivanildo Paiva.

Em uma acareação realizada na quarta-feira (12), o sargento Wilame Nascimento da Silva, lotado na Polícia Militar em Grajaú, admitiu conforme apuração do Jornal Pequeno, que o mecânico José Denilton Feitosa Guimarães, mais conhecido como “Boca Rica”, ofereceu R$ 100 mil para que o militar matasse o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa (PRB). A vítima foi assassinada a tiros e cinco pessoas já foram presas por envolvimento.

O delegado Lúcio Rogério Reis, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que está na cidade de Imperatriz participando da força-tarefa para elucidar o crime, disse que o sargento confessou isso na frente de “Boca Rica”, durante a acareação. O militar já tinha admitido esta oferta de R$ 100 mil em depoimento prestado ao delegado Renilto Ferreira, da Delegacia Regional de Barra do Corda.

Wilame contou que estava em Grajaú, quando recebeu uma ligação do mecânico, para que ambos batessem um papo em Imperatriz. Lá, “Boca Rica” ofereceu a grana para que o policial executasse o prefeito de Davinópolis. O sargento disse que, naquele momento, não aceitou o dinheiro. Já Denilton, na acareação, negou que tenha oferecido os R$ 100 mil ao PM, mas confessou que a reunião com ele de fato aconteceu.

As investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontam “Boca Rica” – que estava com tornozeleira eletrônica por uso de documento falso – como o articulador do crime e que o policial militar de Grajaú foi um dos executores, assim como o pistoleiro Gean Dearlen dos Santos Neres, o “Gean Estrada”. Os outros presos por envolvimento na morte de Ivanildo são o cabo Francisco de Assis Bezerra Soares, o “Tita”, da PM do Pará, e o motorista de Uber Douglas da Silva Barbosa, 21.

Douglas, conforme o delegado Lúcio, emprestou seu carro para que cerca de três suspeitos seguissem viagem até a fazenda do prefeito de Davinópolis, a fim de matá-lo. A fonte observou que os mandantes são da Região Tocantina, mas não se estendeu nas explicações não prejudicar as investigações, pois o sigilo é imprescindível para a elucidação.

O motorista do Uber, assim como os demais, está encarcerado por força de mandado de prisão temporária de 30 dias, que foram cumpridos nas cidades de Imperatriz e Grajaú, no Maranhão, e Dom Eliseu, no Pará, durante a terça-feira (11).

– Investigações

Corpo do prefeito sendo conduzido para o enterro por amigos…

O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, que está acompanhando as investigações, disse que Ivanildo foi assassinado com sete disparos de arma de fogo, sendo que quatro atingiram a cabeça. Para ele, o crime tem características mercenárias, ou seja, há um mandante e executores.

“A investigação está em aberto. Todas as linhas de investigação são possíveis. A menos provável e dificilmente teria ocorrido é a hipótese de latrocínio porque ninguém vai se dá a uma missão dessa, a todo um planejamento, arquitetar um crime e nada levar. Na realidade foi levado apenas o celular, mas por questões alheias a ideia de crime contra o patrimônio”, assinalou.

A polícia, inicialmente, estava trabalhando com três linhas de investigação: dívida, crime passional e motivação política. Mas, segundo o delegado Lúcio Rogério Reis, titular da SHPP, uma das hipóteses já foi descartada, restando apenas duas. Mas ele adiantou que se tratou de um crime de encomenda e que cada um dos cinco presos recebeu algum valor em dinheiro pelo serviço prestado aos mandantes. Por DomingosCosta

ATO DE BRAVURA: Dois Policiais Militares à paisana matam um assaltante e ferem outro durante troca de tiros depois de assalto em Capinzal do Norte

Num ato de bravura, dois policiais militares do 3º Pelotão da PM de Capinzal do Norte mataram um assaltante e balearam outro no final da tarde desta quinta-feira por volta das 16:30h (14) nas imediações do Povoado Califórnia.

De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco Emanuel Barbosa Gonçalves 34 anos, o “Manuelzinho”, perigoso assaltante da região dos Cocais e seu comparsa identificado pela polícia até o momento como Pedro, resolveram fazer um “arrastão” praticando diversos assaltos à mão armada que lhes renderam dinheiro, moto e aparelhos celulares.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o comandante do 3º Pelotão da PM em Capinzal do Norte Cabo Weskley e o Soldado Monteiro, estavam de folga e à paisana, quando foram comunicados da fuga de dois homens numa moto que haviam acabado de assaltar o Posto Joyce; ao receberem voz de prisão, os assaltantes reagiram atirando contra os dois militares.

Durante a troca de tiros, “Manuelzinho” foi baleado e encaminhado ao Hospital de Peritoró; o outro meliante identificado por Pedro, pois não portava nenhum documento, foi morto e enterrado como indigente, já que nenhum parente apareceu para reclamar o corpo dele.

Durante as buscas foram encontrados na posse de “Pedro” um revolver calibre 32, numeração: 342907 com 3 estojos deflagrados e 1 munição rebatida, 4 celulares provenientes de assalto e a quantia de 1.618,00 reais referente ao assalto ao posto Joyce e de algumas vitimas. Em posse de “Manuelzinho”, uma Moto Honda, placa PTH-1585 tomada de assalto na cidade de Codó-MA, relatado assim pelo mesmo.

Os materiais foram apresentados na Delegacia de Policia Civil de Capinzal do Norte-MA. Por AdoniasSoares

Os quatro anos do governo Flávio Dino

Artigo do governador Flávio Dino

Estamos concluindo, com muita alegria no coração, os 4 anos de mandato que o povo do Maranhão me concedeu. E com a certeza de que conseguimos dar passos fortes na direção de um futuro melhor para todos. Enfrentamos, nesse período, uma combinação terrível: o atraso herdado de séculos de coronelismo se somou à mais profunda crise econômica do país dos últimos 100 anos. No entanto, nem isso nos impossibilitou de dar os primeiros passos na direção que queremos. O voto de confiança que o povo do Maranhão renovou nesse projeto, em outubro passado, aumenta em mim a convicção e o ânimo para trabalhar diariamente por esse futuro melhor.

A grande aposta de nosso governo, para a mudança definitiva do destino do Maranhão, é a Educação. Não houve um povo do mundo que alterasse sua história sem investir pesadamente no ensino das novas gerações. Por isso, entregamos 830 Escolas Dignas em todo o estado, em unidades reformadas, construídas ou reconstruídas. Isso significa 4 escolas entregues por semana nesses 4 anos. Ou seja, a extraordinária marca de 1 escola digna a cada 2 dias de governo.

Sinal claro da mudança também é o fato de que antes não havia nenhuma escola de ensino integral funcionando. Atualmente, são 51 escolas de ensino integral, contando o IEMA e o Centro Educa Mais. E tiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo nesta primeira gestão, com programas como o Sim, Eu Posso! e o Brasil Alfabetizado. Um grande símbolo de nosso compromisso com a educação é que pagamos o maior salário para professores da rede estadual no Brasil, apesar dos severos limites fiscais.

Com tudo isso, revertemos a tendência de queda do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que marcou o passado, subindo a nota de 2,8 para 3,4

Na saúde, foram entregues 9 grandes novos hospitais: Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Maternidade de Colinas, Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), este último em São Luís.

Com dentistas e especialistas na área, abrimos o Sorrir, que já fez mais de 80 mil atendimentos. O antigo Hospital Geral se tornou um verdadeiro Hospital do Câncer, dedicando-se exclusivamente a isso. Hoje temos uma rede regional de tratamento do câncer em São Luís, Imperatriz e Caxias.

E onde era a antiga Casa de Veraneio e Festas do Governo criamos o Programa Ninar, que hoje é uma referência nacional em atendimento a crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

Na segurança, chegamos ao recorde de 15 mil policiais, a maior tropa de nossa história. Com isso, os homicídios na Grande São Luís caíram 62% entre 2018 e 2014. São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Abrimos 3.700 vagas nos presídios e acabamos com o caos em Pedrinhas.

O Expresso Metropolitano já transportou 12 milhões de passageiros na Grande Ilha e na região de Imperatriz. Criamos o Travessia para pessoas com deficiência: já são mais de 60 mil viagens.

Cerca de 7.500 famílias já receberam recursos para reformar e ampliar os lares com o Cheque Minha Casa. O Minha Casa, Meu Maranhão já construiu mais de 1.000 casas em cidades de baixo IDH.

Garantimos melhor acesso aos serviços públicos, com o Mais Asfalto, que implantou ou recuperou 2.500 km de ruas e estradas em nosso estado. As obras em andamento também mantêm o Maranhão no enfrentamento à crise econômica que afeta o país, gerando emprego e renda em nosso estado.

O próximo quadriênio se inicia em breve. No horizonte, não há menos dificuldades do que aquelas que já enfrentamos no período recente. A essas enfrentaremos com o olhar erguido para o futuro, o pé firme no chão da realidade de nosso estado e o coração sintonizado com os corações de todos os nossos concidadãos e concidadãs

São Luís é a capital que mais reduziu homicídios no Nordeste nos últimos 4 anos

São Luís e as cidades que formam a Grande Ilha – Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – tiveram as maiores quedas no número de homicídios entre todas as capitais nordestinas e suas regiões metropolitanas nos últimos quatro anos.

Os homicídios caíram 62% na Grande Ilha na comparação entre 2014 e 2018. Como as estatísticas de dezembro ainda não estão concluídas, foi considerado o período de janeiro a novembro tanto em 2014 quanto em 2018. Em 2014, foram 832 assassinatos nas quatro cidades da Ilha. Já em 2018, caiu para 313. Uma queda de 62%.

Um levantamento feito nas estatísticas oficiais das demais capitais nordestinas mostra que nenhuma delas chegou perto desse número. As estatísticas foram colhidas nos sites das respectivas Secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ou seja, são dados oficiais.

A única capital nordestina que não entrou no levantamento foi João Pessoa, já que os dados mais recentes se referem apenas ao primeiro trimestre do ano.

Sete quedas e um aumento

Das oito capitais e regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas, sete tiveram queda nos homicídios em 2018 na comparação com 2014. Apenas uma, Recife, registrou aumento.

São Luís deixou a lista das capitais mais violentas.

Mas nenhuma das capitais chegou perto da redução de 62% verificada na Grande Ilha maranhense.

Teresina, no Piauí, é a capital que mais se aproxima desse desempenho, com redução de 28% nos chamados Crimes Letais Violentos Intencionais (CVLI) entre 2014 e 2018. O CVLI é formado majoritariamente por homicídio, mas também inclui latrocínio e agressão fatal – ou seja mortes violentas provocadas intencionalmente.

No caso de Teresina, foram levados em conta os períodos de janeiro a outubro para os dois anos, já que os dados de novembro ainda não estão disponíveis. Igualmente com queda de 28%, aparece Maceió, com dados atualizados até novembro referentes ao CVLI.

Depois vem Natal, com queda de 26% e dados do CVLI atualizados também até novembro.

Salvador e região metropolitana conseguiram reduzir os homicídios em 16%. Nesse caso, o período é de janeiro a setembro para os dois anos (2014 e 2018). Os números de outubro e novembro de 2018 ainda não estão disponíveis.

Aracaju e região metropolitana tiveram uma redução de 14% até o mês de setembro. Nesse caso, a comparação de janeiro a setembro de 2018 teve que ser feita com o ano todo de 2014, uma vez que não há estatísticas mensais disponíveis para aquele ano em Alagoas.

Ou seja, a redução foi de no máximo 14% na Grande Aracaju. Se forem registrados novos homicídios entre outubro e dezembro, essa redução será mais modesta. Portanto, não há hipótese de a queda ser maior, apenas menor.

Já Fortaleza teve uma queda de 4% no CVLI. Os dados estão atualizados até novembro. Recife e região metropolitana foram as únicas a ter aumento nos homicídios, de 36%. O período corresponde até outubro.

INVESTIMENTOS

Maranhão chegou a 15 mil policiais.

A queda de 62% nos homicídios da Grande São Luís está ligada diretamente ao aumento nos investimentos da Segurança Pública, além da adoção de novas estratégicas desde o início do governo Flávio Dino, em 2015.

O Maranhão atingiu a marca recorde de 15 mil policiais no Estado. Em quase quatro anos, foram entregues 1.078 novas viaturas. Dezenas de prédios foram construídos e reformados.

Além da queda nos homicídios, São Luís deixou em 2017 a lista das 50 capitais mais violentas do mundo, de acordo com a prestigiada lista da ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz Domingoscosta

Saiba quais são as cidades mais ricas do Maranhão, segundo o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Produto Interno Bruto dos municípios com números referentes a 2016. No Maranhão, os índices revelam uma forte concentração da renda, já que apenas seis cidades produzem mais da metade das riquezas de todo o estado.

Veja o ranking da concentração de riquezas no MA:

1. São Luís – 33,3%
2. Imperatriz – 8,2%
3. Balsas – 2,8%
4. Açailândia – 2,3%
5. São José de Ribamar – 2,2%
6. Caxias – 1,9%

Segundo o IBGE, as seis cidades com maior PIB no Maranhão têm setor de comércio e serviços puxando a economia, além de uma cadeia produtiva bem definida. Por outro lado, 109 municípios maranhenses concentram apenas 10% da riqueza do estado. Nessas cidades vivem 19,2% da população, que é dependente de recursos da administração pública e previdenciária. Do G1 MA

Com economia de R$ 600 mil e trabalho de presos, Governo inaugura sede da Seap

Nova sede da Seap em São Luís. Foto Divulgação

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inaugurou, nesta sexta-feira (14), a nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O novo endereço da pasta é o prédio do antigo Colégio Universitário (Colun), localizado na Rua Gabriela Mistral, bairro Vila Palmeira, ao lado do Colégio Militar Tiradentes.

Flávio Dino destacou a importância do processo de modernização da administração penitenciária, com a utilização da mão de obra dos internos. A metodologia adotada pela gestão estadual alia a melhoria da estrutura física dos equipamentos, com a oportunidade de novas perspectivas profissionais para os apenados. “Isso traz uma série de benefícios. Feito com o trabalho dos internos, já temos a reforma de escolas, o mutirão Rua Digna e hoje estamos dando mais um passo nessa metodologia, com a modernização da própria estrutura da gestão penitenciária no Maranhão. Esta medida é importante para os presos, para as suas famílias e para toda a sociedade, na medida que melhora as condições da chamada ressocialização e ao mesmo tempo avança a segurança pública”,afirmou o governador.

A obra de reforma do prédio público durou quase um ano, e contou com a participação efetiva e presencial de servidores da própria Secretaria, e150 pessoas presas do Sistema Penitenciário do Maranhão, beneficiados com o trabalho interno/externo.

A nova sede foi preparada em um terreno de aproximadamente 18 mil m², sendo mais de 3.4 mil m² de área construída, com capacidade para 500 estações de trabalho. A obra teve um investimento de cerca de R$ 3 milhões, e uma economia real de R$ 600 mil com a mão de obra das pessoas presas.

“A mudança para a nova sede representa, também, a gigantesca transformação feita pelo governador Flávio Dino, no sistema prisional, de 2015 para cá. Hoje, o Sistema Penitenciário do Maranhão está fora do topo do ranking que mede a violência prisional no país, e já é referência para outros estado em áreas de segurança prisional e reintegração social”, destaca o titular da pasta, Murilo Andrade de Oliveira.

Sem registro de rebeliões ou motins com mortes, desde 2015, o Sistema Penitenciário do Maranhão tem, atualmente, mais de 2 mil pessoas presas inseridas em 136 oficinas de trabalho em funcionamento nas 46 Unidades Prisionais do estado.

Dentre as principais oficinas de trabalho estão: padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e tijolos ecológicos, almofadas, redes de descanso, chinelos, vassouras de garrafas pet, hortas, sabonetes, reforma de cadeiras escolares, entre outras.

Na área de educação, são 110 turmas de ensino e 16 laboratórios de informática abertos, nos quais cerca de 1.500 internos estão matriculados, praticando alguma atividade escolar ou de capacitação profissional, por meio do programa ‘Rumo Certo’, lançado pelo Governo do Estado para aumento do nível de escolaridade e profissional de internos, seus familiares, egressos e servidores do sistema penitenciário.

Premiação GESPEN

Na ocasião da inauguração da nova sede, a Seap também realizou a premiação das melhores Unidades Prisionais do ano, por meio do Programa de Gestão Penitenciária (Gespen).

O prêmio foi concedido levando em consideração três categorias de unidades prisionais: pequena, média e grande porte. As premiadas na categoria de pequeno porte, por exemplo, foram as UPR´s de Itapecuru-Mirim, no terceiro lugar, Chapadinha, em segundo e de Coroatá, em primeiro.

Na categoria médio porte as vencedoras foram: as UPR´s de Balsas, no terceiro lugar, Açailândia, em segundo e UPR Feminina de São Luís, em primeiro. Já a vencedora na categoria grande porte foi a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL 2).

O Gespen é um instrumento de coleta de dados e monitoramento dos resultados alcançados pelas Unidades Prisionais, tendo como objetivo dar suporte aos Diretores, aos Supervisores, aos Secretários Adjuntos e ao Secretário de Estado da SEAP na definição de prioridades e na tomada de decisões.

Por unanimidade, TRE-MA aprova contas de campanha de Flávio Dino

O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14).

A decisão da corte contrariou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e relatório técnico do próprio tribunal, apontando diversas omissões de receitas na prestação de contas comunistas.

Na mais recente manifestação, emitida ontem (13), por exemplo, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, havia reiterado o pedido de rejeição das contas.

O representante do Ministério Público Eleitoral já havia opinado neste sentido ao identificar omissão de receitas da ordem de R$ 381,5 mil, mas a defesa do governador apresentou novos documentos para tentar comprovar a entrada dos recursos e seu devido uso.

Em sua nova manifestação, Castelo Branco diz que as notas foram encaminhadas fora do prazo e que não deveriam, sequer, ser consideradas.

“Permitir à parte que apresente documentos e argumentos quando quiser, submetendo-os à análise técnica e ao julgamento da Justiça Eleitoral, sujeitaria o desfecho dos processos de prestação de contas à vontade do candidato, impedindo-se a observância do referido comando normativo ou a própria diplomação dos eleitos a depender do caso. […] No caso, nova documentação acostada em princípio demandaria nova análise da COCIN, cujo parecer novamente estaria sujeito a contestação, que ensejaria nova apreciação pelo setor técnico, sucessivamente”, destacou.

Mesmo assim, o procurador admitiu analisar alguns dos documentos apresentados. E entendeu, mais uma vez, que eles não foram o suficiente para sanar as irregularidades, restando inexplicada uma omissão de, pelo menos, R$ 113 mil. Domingoscosta

Polícia Civil desarticula quadrilha de furto de equipamentos e sinal de internet

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apresentou, nesta sexta-feira (14), na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís, o suspeito de liderar uma quadrilha de furto de equipamentos e sinal de internet. O superintendente da Seic, delegado Carlos Alessandro Rodrigues participou da coletiva.

Seguro os policias que trabalharam na ação, o suspeito Linderson Dourado Alves e outros 12 homens agiam desde 2015. Eles fraudaram redes de internet em pelo menos 25 municípios do Maranhão, incluindo São Luís. Os materiais apreendidos foram estimados em mais de R$ 3 milhões. A prisão é resultado da Operação Dourado, em referência ao nome do suspeito, realizada pela Seic, órgão da Polícia Civil.

O alvo de Linderson Dourado Alves era uma empresa de telefonia na qual trabalhava como técnico de campo e onde recrutou os membros do grupo, todos funcionários e com conhecimento em redes e sistemas de internet.

A quadrilha furtava equipamentos e criava sites para venda de sinal de internet. A polícia apreendeu itens que já estavam instalados nos sites clandestinos como roteadores, antenas, cabos de fibra ótica; placas de slan (valor médio de R$ 10 mil), utilizado para montagem da rede de internet; mais de 90 equipamentos Gbics tipo pen drives (valores entre R$ 1,5 mil e R$ 15 mil), equipamentos usados para desviar o sinal de internet.

Em cada município foi montado um site clandestino, o sinal era comercializado sendo cobrada uma taxa mensal pelo serviço. Em algumas cidades, a exemplo de São José de Ribamar, o número de clientes que adquiriram o serviço com a quadrilha passava dos 700. A quadrilha tinha amplo controle do sinal de internet.

“Eles possuíam um equipamento com capacidade para bloquear o sinal de toda a rede do Norte e Nordeste, caso assim desejassem. Temos informações de que existem mais municípios onde há ligações clandestinas instaladas pela mesma quadrilha”, ressaltou o diretor do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), órgão da Seic, delegado Paulo Carvalho.

A polícia investiga se há conivência dos consumidores, que a princípio, não são enquadrados como suspeitos. “Esses clientes, até onde apuramos, pagavam o preço de mercado pelo serviço de internet, que descartaria alguma vantagem na aquisição do serviço. Mas, a investigação prossegue e vamos apurar a situação de alguns clientes”, enfatiza o delegado.

Linderson Dourado foi detido em São José de Ribamar, onde morava e contra ele havia um mandado de prisão. Foram presos, também, Winderson Junior da Silva, que estava no município de Zé Doca, e Frack Sá, detido em Vitorino Freire. Os três serão encaminhados à Penitenciária de Pedrinhas.

A polícia cumpriu, ainda, 27 mandados de busca e apreensão em vários municípios, dentre eles, São Luís, São José de Ribamar e vários outros nas regiões do Médio Mearim e Baixada Maranhense.

A investigação prossegue e a polícia está empenhada na captura dos outros membros do grupo. Alguns, segundo a polícia, são funcionários da empresa de telefonia. Os suspeitos podem responder por receptação qualificada (por ser item de serviço público), furto qualificado, organização criminosa e estelionato.

Operação

A Operação Dourado, em referência ao líder da quadrilha, iniciou em 2016, após denúncias da concessionária de telefonia sobre furtos de baterias estacionárias. O equipamento custa cerca de R$ 5 mil e a média de baterias furtadas da empresa, no Maranhão, girava em torno de 200 por mês.

Dourado passou a furtar outros equipamentos de instalação de sites enquanto ainda era técnico de campo da empresa, em São José de Ribamar. Durante as investigações, a polícia constatou que o patrimônio do suspeito era incompatível com o poder aquisitivo. A casa era de alto padrão e na garagem havia carros de luxo.A Operação Dourado, em referência ao líder da quadrilha, iniciou em 2016, após denúncias da concessionária de telefonia sobre furtos de baterias estacionárias. O equipamento custa cerca de R$ 5 mil e a média de baterias furtadas da empresa, no Maranhão, girava em torno de 200 por mês.

A operação envolveu 27 delegados, 70 investigadores, escrivães, peritos criminais e técnicos em telefonia da empresa, que colaboraram com as investigações. Os alvos eram sites instalados em subestações clandestinas, montados com equipamentos furtados e ou receptação de operadoras