TUNTUM: CEMAR É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORES POR DANOS MORAIS

 

 

A Companhia Energética do Maranhão - CEMAR - acaba de ser condenada pela justiça tuntuense a indenizar nove famílias do Conjunto Frei Carlos por danos morais. O fato que incorreu na penalidade da empresa, já refratária em casos de natureza semelhante, aconteceu no dia 29 (sábado) de março do ano em curso, quando o referido conjunto e adjacências ficaram sem energia por mais de 24 horas ininterruptas, mesmo depois de muitas ligações feitas pelos moradores comunicando a empresa do ocorrido e solicitando providências.

Dr. Edmílson da Costa Lima

O que mais intrigou as famílias prejudicadas foi a simplicidade do problema, a queda de um fusível de alta tensão (canela) de um dos postes da avenida Frei Carlos, serviço que poderia ser resolvido em até cinco minutos. A parte autora da ação foi representada pelo competente advogado Carlos Eduardo Araújo de Carvalho (Dr. Eduardo), que fez uma consistente alegação quanto a falta de compromisso da companhia com seus consumidores, acatada em decisão prolatada, ontem (10), pelo juiz da comarca Edmílson da Costa Lima, que no corpo da sentença sintetizou: "Portanto, realmente  no caso a Cemar ocasionou a parte autora transtorno anormal, diante da imprescindibilidade do serviço público que deve ser prestado de forma contínua. Enfim, o atendimento da concessionária para a solução do caso em virtude pelo menos de nove reclamações dos clientes, pelo menos, não ocorreu em prazo razoável, motivo pelo qual deve responder pelo dano moral que ocasionou na espécie".

O magistrado fixou a pena em R$ 3.620,00, o equivalente a cinco salários mínimos: " Julgo parcialmente a pretensão inicial (...), condenar a parte ré a pagar a parte autora, a título de indenização por dano moral, R$ 3.620,00, sobre o qual deverá incidir correção monetária a partir da sentença e juros moratórios  de 1% ao mês, a partir da citação". Mesmo com a grande possibilidade da empresa condenada recorrer da decisão monocrática, já é um bom começo, isso mostra claramente que o consumidor está amparado em leis sólidas capazes de punir órgãos e instituições que agem com desprezo contra seus clientes e consumidores.          

CANDIDATO LOBÃO FILHO TEM CONTRATO COM O GOVERNO ROSEANA E PODE FICAR INELEGÍVEL

 

Gabriel Garcia/Oglobo

O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-MA) entrará, esta tarde, com representação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a impugnação do registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edison Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney, filha do senador José Sarney.

Lobão Filho tem apoio da família Sarney e dará palanque à presidente Dilma Rousseff. Sarney renunciou a concorrer a mais um mandato de oito anos como senador no Amapá. E Roseana, depois de governar três vezes o Maranhão, anunciou sua aposentadoria da política.

Desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Lobão Filho recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. A transferência seria para o aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. No local, porém, não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial.

O governo e a empresa Difusora Incorporação e Construção celebraram um contrato com validade de 12 meses para a locação do prédio.

 

Prédio onde deveria funcionar o centro para atendimento a pacientes portadores de câncer no Maranhão.

Trata-se de um condomínio residencial localizado na avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória. O prédio pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com 99,40% das ações.

São dois problemas. Por lei, ele não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato, o atendimento aos pacientes com câncer, não está sendo cumprido.

O valor global do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado. O contrato foi assinado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado de Roseana.

Para Simplício, o tratamento de câncer é sensível ao maranhense, que não possui hospital público para atendimento da doença. “Muitos pacientes estão sofrendo em casa, morrendo em casa por falta de tratamento. Esse imóvel é um terreno abandonado. Não existe nada no local”, garante.

Por meio de sua assessoria, Lobão Filho alegou que o contrato foi firmado antes de ele ser definido como candidato. Adiantou ainda que não haverá renovação do contrato.

O governo do Maranhão ainda não respondeu às perguntas enviadas por este blog.

 

 Blog do Noblat

Crise: Edinho e Arnaldo cancelam agendas de campanha

 

por Leandro Miranda      

           

Em meio ao descontentamento de aliados e à pressão por um melhor desempenho nas pesquisas eleitorais, o candidato da oligarquia Sarney a governador, Edinho Lobão (PMDB), desistiu nesta sexta-feira (11) de todas as atividades de campanha previstas para o fim de semana.

Candidato a vice-governador na chapa governista, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), também se mostrou pouco entusiasmado com o início da disputa eleitoral e embarcou para o Rio de Janeiro há pouco, possivelmente com a intenção de acompanhar a final da Copa do Mundo no Maracanã.

A assessoria de imprensa de Edinho informa que o cancelamento da agenda tem a ver com questões estratégicas. Nos bastidores, porém, os assessores comentam que o playboy desistiu dos compromissos de trabalho alegando cansaço e uma forte crise alérgica.

Uma crise que tem “cheiro” de outra coisa…

Maranhense é detida por transportar tatu em avião no Rio de Janeiro

Uma ação do Ibama flagrou uma passageira com um tatu adulto abatido, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, no Rio. O flagrante aconteceu durante fiscalização da Operação Copa do Mundo 2014.

O tatu estava sendo transportado em uma caixa de isopor, já cortado em pedaços e congelado, por uma mulher que desembarcou de um voo vindo de São Luís, no Maranhão. A passageira foi multada pelo Ibama em R$ 500 pelo transporte ilegal de espécime da fauna nativa brasileira. Ela responderá também na Justiça pelo crime ambiental e poderá ser condenada em até um ano de detenção.

Do Jpequeno

Flávio Dino larga na frente

 Jorge Vieira

Mais de 5 mil pessoas participaram da caminhada da mudança liderada por Flávio Dino,
Eduardo Campos e Roberto Rocha na Rua Grande na tarde desta quinta-feira, 10

Uma grande caminhada no Centro de São Luís reuniu mais de 5 mil pessoas nesta quinta-feira (10) na largada para a campanha da coligação Todos pelo Maranhão, com Flávio Dino, governador; Carlos Brandão, vice e Roberto Rocha, senador.

A Caminhada da Mudança reuniu muitos líderes políticos do Maranhão e do Brasil. Mas o que mais chamou atenção foi a grande participação dos moradores e militantes, que fizeram questão de mostrar ao candidato que estão confiantes na mudança e em um futuro melhor.

"Temos confiança de mudar esse sistema que oprime o Maranhão há quase 50 anos", resumiu o farmacêutico Huldo Ferreira Silva, 42. A população levou bandeiras, gritou palavras de ordem e conversou com o candidato durante toda a caminhada.

“Vou votar em Flávio Dino para governador porque eu acredito que ele vai trabalhar para o povo. Vai trazer benefício para a gente como emprego, mais hospitais e policiais nas comunidades", acrescentou Ana Magalhães, 38, moradora do bairro Caratatiua.

Flávio Dino agradeceu ao apoio dos maranhenses e garantiu uma campanha limpa e responsável: “O povo tem muita esperança e muita energia. Na Rua Grande, no coração da capital do Maranhão, o povo nos recebeu, nos acolheu, nos abraçou e está impulsionando a nossa caminhada. Até 5 de outubro vamos levar nossa mensagem com muita alegria e brilho no olhar. Nós vamos vencer junto com o povo”

Sentimento de mudança

A concentração foi na Praça João Lisboa, e a caminhada saiu pela Rua Grande até a Deodoro. Para Roberto Rocha, que disputa a vaga ao Senado, a caminhada marca o início de uma campanha promissora. “Essa foi a caminhada da mudança, da esperança, da reinvenção, da transformação por um Maranhão de todos nós. Reunimos milhares de pessoas e, mais que isso, reunimos muita animação. Ficamos mais energizados para seguir em frente rumo à vitória para libertar o povo do Maranhão”, afirmou o candidato ao Senado.

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua vice, Marina Silva (PSB-Rede) também participaram da caminhada e demonstraram apoio à mudança da política no Estado. “Estamos aqui em sinal de respeito à luta da oposição no Maranhão”, afirmou Campos.

O candidato a vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que a campanha será movida pelo sentimento de um Estado melhor, com mais qualidade de vida para a população e movida por garra, vontade e honestidade. “Foi a nossa primeira atividade para aquecer este momento da campanha. Existe uma participação imensa da população, uma vibração. As pessoas na Rua Grande nos receberam muito bem, acenaram e demonstraram muito carinho e desejo de uma boa caminhada.”

MIZAEL TEIXEIRA, DIA 12 DE JULHO, NA ARVET

´´TENHO ORGULHO DE UNIR TODAS AS PESSOAS QUE TÊM FÉ``,DISSE FLÁVIO DINO

O candidato da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, participou, nesta quinta-feira (10), do lançamento da candidatura de Eliziane Gama (PPS) a deputada federal. O evento, realizado em um hotel no centro de São Luís, contou com a presença do candidato a senador Roberto Rocha (PSB), do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, e da vice em sua chapa, Marina Silva.

“Tenho orgulho de unir o povo, unir todas as pessoas que têm fé. Estamos juntos na defesa da transformação do estado”, afirmou Flávio. “Essa é uma caminhada que une todas as religiões e une todas as pessoas que têm fé em Deus, fé na vida, fé no Brasil, fé no Maranhão”, disse ele, após a oração inicial do Pastor José Guimarães Coutinho.

Durante o evento, Flávio destacou a importância do gesto de Eliziane para a unidade da oposição. A presidente do PPS era pré-candidata ao governo e optou por uma aliança com o PCdoB para apoiar Flávio.

“Caminhamos todas as regiões do estado, ouvimos o sentimento da população. A vitória não será de um grupo político, a vitória tem que ser da população desse estado. Precisamos ter orgulho de ser maranhense, porque somos de um estado potencialmente rico”, declarou Eliziane Gama.

O exemplo do Acre

A candidata à vice-presidente ao lado de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (PSB-Rede), destacou a experiência de renovação política no Acre e desejou que o exemplo sirva de motivação para a caminhada política no Maranhão. “Em 98, nós tínhamos um estado oprimido e todos os partidos se uniram para eleger um governador. Dezesseis anos depois é a vez do amadurecimento no Maranhão. E o nosso pedido é que daqui a quatro anos, queremos voltar aqui e ver o quanto esse estado mudou”, enfatizou.

“Estamos aqui em sinal de respeito à luta da oposição no Maranhão”, disse o presidenciável Eduardo Campos, falando da necessidade de renovação das práticas políticas no estado. “É a luta para por fim de um ciclo político que já se esgotou para iniciar um ciclo que o povo seja ouvido”, destacou.

Mulher morre ao deixar o Socorrinho II transportada num carro de mão. Veja!

Uma mulher identificada como Dejalmira de Jesus Viana, de 46 anos, morreu após sair da Unidade de Pronto Atendimento Socorrinho II, localizado no bairro do São Francisco, em São Luís, na madrugada desta quinta-feira (10).

De acordo com informações do marido da vítima, Flávio Lopes Gonçalves, de 36 anos, a vítima passou mal durante a noite e foi levada para a unidade. Após receber medicação, a paciente recebeu alta. Segundo Flávio, como era madrugada e o casal não tinha dinheiro para pegar um táxi, a mulher foi transportada em um carrinho de mão. Dejalmira acabou morrendo a caminho de casa, na Av. Ana Jansen.

O homem afirma que chegou a levar a esposa de volta para o Socorrinho, mas ela já estava sem vida quando chegou. O casal foi abordado por policiais militares que registraram o ocorrido.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou, por meio de nota, que a paciente não recebeu alta e que o marido da vítima a tirou da unidade sem autorização da equipe médica.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que a paciente Dejalmira de Jesus Viana Lemos, de 46 anos, deu entrada na unidade de saúde Socorrinho, no São Francisco, por volta de 0h05 desta quinta-feira (10), apresentando apenas vômito e que, de imediato, recebeu o tratamento médico adequado para o quadro clínico à base de medicações intravenais (soro e Plasil) e ficou em observação no Socorrinho.

A Semus comunica, ainda, que uma hora e quinze minutos depois de dar entrada e sem ter recebido alta médica, o acompanhante da paciente, identificado por Flávio Lopes Gonçalves, colocou por sua conta e risco a paciente em um carro de mão, após solicitar o auxílio da ambulância que estava no Socorrinho naquele momento para levá-la até a sua residência, pedido que não foi atendido pelo fato de a mulher não estar em situação de alta médica.

A Secretaria esclarece que, sem autorização da equipe médica de plantão e da direção do Socorrinho, a paciente Dejalmira de Jesus Viana Lemos foi retirada com sinais vitais estáveis e pressão arterial normal da unidade de saúde por seu acompanhante. E que, cerca de meia hora após deixar a unidade de saúde, o homem retornou à unidade com a paciente já sem vida. A Semus informa que, após a constatação do falecimento da paciente, comunicou o fato ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML), para que a causa da morte seja averiguada.

Do G1, MA

Filha de Arnaldo Melo não pode ser candidata, diz especialistas em Direito Eleitoral

 

Por Luís Pablo    

     

Desembargador Guerreiro Júnior

Após a matéria sobre a decisão do desembargador Guerreiro Júnior em liberar a filha do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, para ser candidata a deputada estadual, nestas eleições, o titular do Blog do Luis Pablo recebeu vários telefonemas de especialistas em direito eleitoral.

Todos foram unânimes em dizer que a médica Nina Ceres Couto de Melo não pode ser candidata, por ter sido uma decisão equivocada do relator Guerreiro Júnior. E disseram mais: “que certamente será revogada quando do julgamento de mérito da ação, ou mesmo antes”.

Segundo os especialistas, tudo não passa de uma fraude, porque a própria filha de Arnaldo Melo alega que a sua nova filiação no PMDB ocorreu em 03.10.2013. Mas, na mesma petição, afirma que a ficha de filiação foi entregue em 01.10.2013 na sede do PMDB/MA. Ora, como ela poderia entregar a ficha em 01.10.2013, se somente se filiou novamente no partido no dia 03.10.2013?!

E não para por aí a fraude evidente: Ainda segundo alegações da própria Nina Ceres, sem precisar as datas, ela teria saído do PMDB após as Eleições 2012 e se filiou ao Partido Ecológico Nacional – PEN. Mas, em “razão de laços familiares”, retornou ao PMDB, “tomando o cuidado de, antes, promover sua desfiliação àquele partido [PEN]”.

O que não é verdade.

Em consulta ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas (MA), o Blog do Luis Pablo verificou que de fato a eleitora Nina Ceres Melo “requereu no dia 16/09/2013 o cancelamento de sua filiação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB), através de pedido protocolado sob o nº 35530/2013” (certidão – Documento 03).

Nina Melo e o pai Arnaldo Melo

E que realmente o seu pedido foi processado, dando-se baixa na sua filiação ao PMDB (conforme consulta feita pelo Cartório da 29ª Zona – Documento 04). Todavia, o Cartório também certificou (ainda na certidão Documento 03) que “não houve nenhum pedido de desfiliação do Partido Ecológico Nacional por parte da eleitora acima mencionada”.

Percebe-se que, ao contrário do que afirmou, a filha de Arnaldo Melo não teve o cuidado de promover a sua desfiliação do PEN, como determina o art. 21 da Lei nº 9.096/95: “Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito”.

Além disso, há outra prova que milita contra a médica Nina Melo. Ela consta, ainda hoje, como presidente municipal do PEN em Colinas (MA), conforme certidão expedida pelo TSE (Documento 05), não podendo estar filiada ao PMDB, sob pena de duplicidade de filiação.

Agora eu pergunto: como pode ser legal a candidatura da filha do presidente da Assembleia Legislativa, ao cargo de deputado estadual, nestas eleições?

PROCURA-SE...

 

Os familiares de Wagno Pereira de Sousa, 26 anos, de aproximadamente 1,62m (altura), moreno claro, olhos castanhos, estão a sua procura desde a última terça-feira (8) quando foi visto pela última vez por volta da meia noite próximo a rua da delegacia, em companhia de dois rapazes chamados de  Sidney e Naldo, ambos do bairro Mil Réis. Segundo uma de suas irmãs, ele trajava camisa verde escura, short preto, boné e sandálias de dedo. Conforme as informações repassadas, ele apresentava fortes sintomas de embriaguez.

Qualquer informação sobre o seu paradeiro procurar seus familiares na rua Irmã Édina, número 50, bairro Vila Real. 

Derrota do Brasil foi o evento mais comentado na história da internet

A derrota do Brasil no jogo contra a Alemanha nessa terça-feira (8) foi o evento esportivo mais comentado nas redes sociais na história da internet, afirmou nesta quarta-feira (9) o chefe do Departamento Digital da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Matt Stone, em coletiva de imprensa no Estádio do Maracanã, zona norte do Rio de Janeiro.

“Foram 35 milhões de tweets. O evento mais comentado nessa plataforma havia sido o Super Bowl 38 [futebol americano], com de 24.9 milhões”, comentou ele ao ressaltar que os comentários sobre o SuperBowl e o Oscar ainda não somariam o total de tweets ontem sobre a disputa.

O jogo também foi o mais comentado no Facebook de todas as disputas da Copa, no qual mais de 66 milhões de usuários fizeram 200 milhões de comentários sobre a disputa entre Alemanha e Brasil. O evento também bateu recorde em tweets por minutos ao alcançar 508.166 mil comentários após o quinto gol da Alemanha contra o Brasil, quase 100 mil a mais que o recorde anterior.

O representante da Fifa declarou também que esta é a Copa do Mundo mais interativa virtualmente. A conta da Fifa no Facebook foi acessada 447 milhões de vezes e a plataforma criada pela entidade para usuários assistirem jogos ao vivo e interagirem online atingiu 230 milhões de usuários ao final da fase de grupos. “O número equivale a uma multidão capaz de lotar 3.078 Maracanãs”, informou Stone. Ele adiantou que após o final da Copa será detalhado um perfil dos usuários de plataformas virtuais da Fifa.

A assessora de comunicação da Fifa, Delia Fisher, informou que o jogo entre a Alemanha e o Brasil teve a maior audiência da história da televisão alemã. “Foi uma média de 32,6 milhões de televisores ligados durante o jogo”, disse ela.

Em resposta aos jornalistas, Delia disse que a entidade ainda não recebeu nenhuma informação oficial das autoridades locais competentes a respeito da prisão do executivo da empresa Match, acusado de venda ilegal de ingressos para o Mundial.

“Vimos o vídeo na televisão, mas precisamos esperar informações atualizadas das autoridades sobre o caso para fazer qualquer comentário”, disse ela. “Mas de qualquer forma reiteramos nossa posição contra qualquer violação criminal e que haverá sanções a qualquer violação comprovada”, concluiu a representante da Fifa.

Fonte: Agência Brasil

Tuntum realiza Primeiro Fórum Comunitário em prol do Selo Unicef

 

 

O município tuntuense passa novamente a dar o primeiro passo em busca do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância  (Unicef) com a realização, hoje (09), no auditório da Secretaria de Saúde, do primeiro Fórum Comunitário Selo Unicef, Município Aprovado - Edição 2013/2016. O evento de debates teve como tema central: O mundo vendo Tuntum com bons olhos e contou com a participação da sociedade civil organizada, representantes de classes e  coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio da Prefeitura Municipal.

O Selo Unicef será uma conquista a ser alcançada depois de um período de três anos de avaliação pela própria instituição depois de todos os requisitos exigidos forem devidamente cumpridos pelo município assegurando melhor qualidade de vida a criança e ao adolescente.

 " O Selo é uma estratégia para assegurar a melhor qualidade de vida a criança e ao adolescente", pontuou Marinete Freitas, assistente social e coordenadora.

Representando o prefeito, a primeira dama e secretária de Assistência Social, Daniella Jadão Cunha, disponibilizou toda a estrutura administrativa para que se desenvolva com sucesso o projeto de aquisição do Selo Unicef. "Se depender do empenho da administração, o município irá conseguir o selo, pois estamos dispostos", disse.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Miquéias Vanderley, afirmou a que conquista irá abrir as portas para outras conquistas, e que só dessa forma as crianças e os adolescentes do município iriam ser mais beneficiadas. Ainda conforme as análises de Marinete Freitas a aquisição do selo fará o município ser bem visto em todos os cenários, entre eles o internacional, além de passar a ter mais responsabilidade no cumprimento das leis e de políticas públicas que beneficiam a criança e o adolescente indistintamente.

 

O fórum de hoje foi um ponto de debates, estratégias e construção do plano de ação que será encaminhado e publicado até o mês de setembro pelo órgão responsável.  

 

 

 

 

  

Menino de 12 anos suspeito de já ter matado seis é assassinado.

 “Zé Bim” como é conhecido o menino de 12 anos, morreu atingido por um tiro quando em confronto com a polícia. O caso aconteceu em Porto Seguro, no sul da Bahia.

Seis homicídios e 18 tentativas de assassinato preencheram sua extensa lista de crimes que também apresentava passagens pela polícia por roubo e tráfico de drogas. Ele já era muito conhecido por seus atos delituosos.

O garoto estava detido desde o dia 17 de junho e morreu no dia 2 deste mês, mas a morte só foi divulgada no último fim de semana.

Jornalpequeno

Bomba! Edinho Lobão omite bem de milhões em declaração à Justiça Eleitoral

 

Por Luís Pablo      

 

Edinho Lobão e seu Edifício Medical Jaracaty

O candidato peemedebista ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão, cometeu um crime gravíssimo, ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral.

Na relação patrimonial do peemedebista não consta o Edifício Medical Jaracaty, localizado na Avenida Bandeira Tribuzzi, em São Luís-MA.

O bem, que deve valer milhões de reais, consta nos autos do processo de nº 39.350/2013 em curso na 14ª Vara Cível da Capital, conforme o Blog do Luis Pablo mostra abaixo:

Perante a lei, a omissão de bens é enquadrada no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê reclusão de até cinco anos e pagamento de multa para o infrator.

 

PROCESSO 39.350/2013

Trata-se de AÇÃO REINVIDICATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por GASPAR MORAES em face de EDISON LOBÃO FILHO, ambos já qualificados nos autos. Sustenta o requerente, como base de sua pretensão, que no dia 09 de novembro de 1994 adquiriu do Sr. Edmilson Ferreira da Silva, através de escritura pública de compra e venda, terreno não legalizado localizado na Av. Bandeira Tribuzzi s/n no Bairro denominado “Sítio Novo”, nesta cidade Argumenta que, não obstante tenha feito o registro de Inscrição Imobiliária do referido terreno junto à Prefeitura Municipal de São Luís, sendo o código do imóvel 22 08 444 0014 000, e o cadastro nº 00000345690, a prefeitura alterou de forma unilateral o referido cadastro. Alega que, atualmente, no imóvel objeto da presente relação jurídica processual fora construído o Edifício Medical Jaracaty, por obra do Sr. Edson Lobão Filho, ora requerido. Às fls.21 foi proferido despacho por este juízo determinado a intimação do autor para comprovar a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e emendar a inicial acostando aos autos o registro do título translativo no registro de imóveis. Devidamente intimado, o autor apresentou petição intermediária de fls. 24/27, encartado aos autos documentos de fls. 28/35. É o que convém relatar. Decido. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo requerente, nos termos da Lei 1.060/50. O cerne da presente relação jurídica processual é saber se o demandante possui o direito de reivindicar a propriedade do imóvel localizado na Av. Bandeira Tribuzzi s/n no Bairro denominado “Sítio Novo”, nesta cidade. No caso em tela, a resposta só pode ser negativa. Vejamos. Como é cediço, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha (CC, art. 1228). Assim, surge a ação reivindicatória como meio processual apto permitir que o proprietário da coisa retome-a do poder de terceiro que injustamente a detenha ou a possua. Sucede que, nos termos da legislação civil de regência, a principal forma de aquisição da propriedade é a transmissão inter vivos, isto é, por meio de um ato pelo qual um bem se transfere do patrimônio de uma pessoa para o de outra. Todavia, a simples celebração do contrato entre as partes não opera a transmissão da propriedade, gerando tão somente o direito de crédito. Indispensável, pois, que o título aquisitivo seja levado a registro, nos termos do que dispõe o artigo 1245 do Código Civil, in verbis: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2o Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. Com efeito, da análise dos elementos coligidos aos autos depreende-se que o autor não logrou êxito em demonstrar a sua propriedade sobre o imóvel em questão. Na verdade, o próprio autor junta ao processo documento certidão negativa de fls. 34, que demonstra que até o dia 10 de setembro de 2007 o imóvel objeto da presente lide não estava registrado no Registro Geral de Imóveis. Constitui, assim, prova contrária à sua pretensão, eis que demonstra a sua qualidade de não proprietário do imóvel. Assim, considerando que a ação reivindicatória é a ação real que permite ao proprietário da coisa retomá-la do poder de terceiro que injustamente a detenha ou possua (SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito Imobiliário – Teoria e prática. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013), caberia ao autor provar que é titular do domínio do imóvel, por meio de certidão atual do registro de imóvel. Ou seja, não pode o autor pretender provar que o parte requerida não tem o domínio para o sucesso da ação reivindicatória, devendo demonstrar, de plano, o seu domínio. Portanto, não sendo comprovada a condição de proprietário do autor, requisito fundamental para a propositura da ação reivindicatória, o indeferimento da inicial é medida que se impõe, ante a sua flagrante ilegitimidade ativa. Confira-se, a respeito, os seguintes arrestos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, abaixo colacionados: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL A COMPROVAR O DOMÍNIO DOS AUTORES SOBRE A COISA REIVINDICADA. Em se tratando de ação reivindicatória, três são os requisitos essenciais para o reconhecimento do pedido: a prova da propriedade do demandante, a posse injusta exercida pelo réu, e a perfeita individuação do imóvel. Cumpria aos autores exibir título de domínio, que por si só comprovasse o direito de propriedade sobre área certa e determinada, indicando as divisas e especificando em que elas consistem. Não acostado tal documento, inviável o pleito reivindicatório. Autores que instruíram a inicial apenas com escritura pública de cessão e transferência de direitos hereditários sobre fração ideal de imóvel. Área que não se encontra localizada e individualizada. Ausentes as condições indispensáveis, incabível a reivindicação. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70037370103, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 28/07/2011) AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. PROPRIEDADE QUE SE COMPROVA MEDIANTE O REGISTRO NO TÍTULO IMOBILIÁRIO, O QUE NÃO SE FAZ PRESENTE NO CASO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70038725545, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 30/09/2010) ANTE O EXPOSTO, considerando a ilegitimidade ativa do requerente, indefiro a inicial, com fulcro no artigo 295, Inciso II, do Código de Processo Civil e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, Inciso I, do referido diploma normativo. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 22 de novembro de 2013. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Respondendo pela 14ª Vara Cível Resp: 060012

Flávio Dino propõe o “Pacto pela Vida” para redução de crimes no Maranhão

 

por Clodoaldo Corrêa

O candidato a governador do estado Flávio Dino (PCdoB) defende a implantação do Pacto pela Vida no Maranhão como forma de reduzir os índices de violência. Essa é uma das propostas apresentadas no Programa de Governo, que destaca também a valorização das equipes do sistema de segurança. O elenco de ações para a área tem como norte o incentivo ao acesso à educação e tem como objetivo garantir mais qualidade de vida aos maranhenses.

“Há medidas já testadas que são possíveis de implementação no Maranhão; exemplo é o Pacto pela Vida, elaborado pelo governo de Pernambuco. Ponto principal do Programa são as metas, um sistema de metas regionalizadas, acompanhadas por toda a sociedade”, explicou Flávio Dino.

Com o Pacto pela Vida, o Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Polícias Civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região. A iniciativa terá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O modelo é destaque entre os estados do país, uma vez que Pernambuco, em 2013, foi o que mais reduziu o número de homicídios no Brasil. Em São Luís, o número aumentou para mais de mil, segundo dados do Ministério Público. Dados oficiais são na ordem de 800, quase 900 homicídios, o que a colocou como a 15ª cidade mais violenta do mundo.

O especialista em Segurança Pública Jefferson Portela avalia que o próximo governo deve trabalhar a recuperação dos direitos do cidadão. Ele destacou que a falta de políticas públicas de educação, saúde, bem como de infraestrutura nas cidades também interferem nos índices de segurança.

“Um governo de um novo tipo deve considerar que todo problema estrutural é um problema de segurança pública. O Estado precisa de um grande pacto de resgate da cidadania maranhense. O governo que vai mudar essa realidade social deve pensar nisso, através do respeito do poder público para o cidadão e a cidadã maranhense”, analisou Portela, que é delegado da Polícia Civil do Maranhão.

Entre os problemas destacados por ele e que precisam ser trabalhados está a recomposição do contingente de policiais para o número que a ONU aponta como ideal. O ideal é de um policial a cada 250 habitantes. No Maranhão, há um para casa 822 habitantes – o pior índice do país.

Flávio Dino propõe dobrar o número de policiais militares no estado, como uma das metas do Programa Segurança para Todos. “Nossas metas são objetivas para poderem ser cobradas e auditadas. Todas as metas têm começo, meio e fim, têm sentido prático. Sobre os direitos, me refiro, por exemplo, ao fim do RDE – Regulamento Disciplinar do Exército -, que é aplicado no Maranhão. Nós temos o compromisso de revogar o RDE, substituindo por um Código de Ética votado na Assembleia Legislativa para que tenhamos uma polícia cidadã e uma polícia a serviço da comunidade”, considerou Dino.

As ações previstas para a área de Segurança envolvem, além da ampliação do investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência, a motivação das equipes do sistema de segurança. A proposta traz ainda o aumento da remuneração compatível com a necessidade; respeito à jornada de trabalho e demais direitos trabalhistas.

Prefeitos de 12 municípios reafirmam apoio a Flávio Dino

 

por Leandro Miranda  

Prefeitos de doze cidades de várias regiões do estado participaram de reunião nesta segunda-feira (07) com o candidato a governador do estado pela coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Defendendo a mudança, a alternância de poder e o desenvolvimento social, eles reafirmaram apoio à candidatura de Flávio Dino como alternativa para a superação dos problemas sociais do Maranhão.

Convictos da necessidade de mudança nas práticas políticas e administrativas do governo estadual, os líderes políticos relataram algumas dificuldades enfrentadas por prefeitos de oposição e os problemas sociais daí derivados. “Não temos apoio e nosso povo sente as consequências disso. Essa falta de atenção e apoio espantosamente não ocorre apenas para os municípios administrados por prefeitos de oposição, por isso nem compreendo a manutenção do apoio. Mas, para nós, essa realidade se assevera”, disse Raimundo Lídio (PRB) prefeito de Paulino Neves.

Lembrando aos presentes os ideais de Justiça e Igualdade que norteiam as 65 propostas que apresentou ao Maranhão, o candidato Flávio Dino pontuou que entre tantas desigualdades e injustiças sociais no estado, ainda existe esperança de um futuro com a promoção do desenvolvimento social. “Pensamos em um Maranhão de justiça, igualdade e honestidade para o nosso povo”, declarou.

Sem distinções

Algumas dos presentes na reunião avaliaram que o candidato Flávio Dino em sua trajetória política e profissional já deu provas de que, como gestor, atenderá a todos os municípios numa relação “apartidária” e “institucional”.

Ribamar Alves (PSB), prefeito de Santa Inês, lembrou que a trajetória política do candidato o credencia para governar o Maranhão com justiça e honestidade. “Ele tem uma trajetória pessoal íntegra, marcada pela honestidade e pelo trabalho intenso junto ao povo do Maranhão. Como deputado federal e como presidente da Embratur, ajudou aos municípios indistintamente. Por isso digo, sem medo: Flávio Dino é o mais preparado para governar o estado”, afirmou Ribamar Alves.

O prefeito de Dom Pedro, Hernandes Macedo (PCdoB), resumiu esse encontro com lideranças de doze cidade como mais uma prova da unidade das oposições, como um “tempo de esperança em um Maranhão melhor”. Enquanto prefeito oposicionista ele avalia que o Flávio Dino representa “a esperança em dias melhores para o povo e para os municípios do Maranhão”.

Estiveram na reunião os prefeitos David Carvalho (PSB), Hernando Macedo (PCdoB), Dr. Jorge (PT), Kléber Tratorzão (PDT), Léo Costa (PDT), Jorge Lobato (PPS), Luciano Leitoa (PSB), Miltinho Aragão (PSB), Raimundo Lídio (PRB), Ribamar Alves (PSB), Sueli Pereira (PSB), Cleomar Tema (PSB) e Vilson Andrade (PCdoB).

Adesões

Também na tarde desta segunda-feira (07) aconteceu o ato de filiação de Marcelo Santana ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Forte liderança política de Viana, Marcelo Santana afirmou que a filiação ao PCdoB acontece em um momento em que se observa um grande sentimento de mudança entre a população do estado. “Estou disposto a ajudar o Flávio Dino e militar em sua campanha em Viana e toda a região, atendendo ao sentimento de mudança do povo por um Maranhão melhor”, disse ele.

Durante o ato de filiação, Marcelo Santana esteve acompanhado por Júlio Mendonça (Dr. Julinho), que avaliou que este é um momento de virada de página para o Maranhão. “A vinda do Marcelo representa um fortalecimento da campanha do Flávio em Viana e região, para fazermos a virada de página que o nosso estado precisa”, afirmou.

Vexame do Mineirão supera 1950 e é a maior derrota da história

 

Lahm consola Oscar após vexame no Mineirão. (Foto: Getty Images)

BELO HORIZONTE - Nem o mais otimista dos torcedores alemães esperava um triunfo tão expressivo sobre oBrasil, na tarde desta terça-feira, em partida válida pelas semifinais da Copa do Mundo. O placar de 7 a 1 aplicado pelos comandados de Joachim Low, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte-MG, superou a maior derrota sofrida na história canarinha.

Antes disto, o revés mais amargado pela equipe verde e amarela ocorreu no Campeonato Sul-americano de 1920, quando o Uruguai triunfou por 6 a 0. Os destaques do massacre celeste foram Romano e Pérez, cada um com dois gols. Urdinaran e Cámpolo também foram às redes.

Na ocasião, a equipe verde e amarela, formatada pelo técnico Sylvio Lagreca, foi a campo com a seguinte formação: Júlio Junts; José de Almeida e Japonês; Augusto, Agostinho, Álvaro e Alexandre; Durval, Ismael, José Carlos Guimarães e Cypriano. A campanha brasileira no torneio ainda registra uma derrota para a Argentina (2 a 0) e uma vitória sobre o Chile (1 a 0).

Em Copas, o maior marcador sofrido pelo Brasil ocorreu final do Mundial de 1998, quando a anfitriã França aplicou o placar de 3 a 0 e ficou com o título. Na ocasião, as redes do inflamado Stade de France foram balançadas por Petit e Zidane, duas vezes.

Entretanto, a capital de Minas Gerais não foi a única cidade a presenciar o Brasil sofrendo cinco gols em Copas. Em 1938, Estrasburgo-FRA foi palco do duelo entre canarinhos e poloneses, válido pelas oitavas de final do torneio. Na ocasião, a equipe comandada por Ademar Pimenta triunfou por 6 a 5. O grande destaque da classificação, conquistada na prorrogação, foi Leônidas da Silva, que balançou as redes em três oportunidades. Romeu e Perácio (duas vezes) fecharam a conta.

Em solo francês, a representação verde e amarela também conseguiu superar um carrasco: o atacante Wilimowski, que superou o goleiro Batatais quatro vezes, duas a mais que Kroos e Schurrle, artilheiros da histórica classificação germânica para a decisão de 2014.

A construção da goleada alemã

Em apenas 28 minutos, a Alemanha já vencia o apático Brasil por 5 a 0. Thomas Muller, Klose – que com o tento se tornou o maior artilheiro da história das Copas, com 16 gols, superando Ronaldo –, Khedira e Kroos (duas vezes). A quantidade de redes balançadas no Mineirão em tão pouco tempo superou o recorde pertencente a uma amarga eliminação para a Espanha, no Mundial de 1934.

Na ocasião, atuando no estádio genovês Luigi Ferraris, os canarinhos saíram perdendo por 3 a 0 no mesmo intervalo de tempo, com gols de Iraragorri e Lángara, duas vezes. Leônidas da Silva descontou para os verde e amarelos, mas não havia mais tempo para buscar a classificação às quartas de final. Curiosamente, o árbitro da partida foi um alemão: Alfred Birlem.

Imirante

O candidato sem ideias: Programa de Governo de Edinho Lobão é cópia de Roseana Sarney

Sem propostas para governar o Maranhão, Edinho Lobão – candidato encontrado às pressas para representar o grupo Sarney – apresentou como “Programa de Governo” uma cópia das propostas de Roseana Sarney em 2010.

Isso mesmo. Todos os itens do Programa de Governo que Edinho Lobão apresentou à Justiça Eleitoral foram simplesmente transcritas do Programa de Governo de Roseana Sarney. O pior é que nenhuma delas foi cumprida pela filha do senador José Sarney, que governou o Maranhão por 14 anos.

A matéria foi dada com exclusividade pelo jornalista Francisco Júnior do site Maranhão da Gente, que identificou vários trechos em que há cópias integrais do Programa de Governo de Roseana Sarney feitas pela equipe de Edinho Lobão.

Pouca coisa mudou entre um documento e outro. Para camuflar o “jeitinho” de encontrar um Programa de Governo sem nenhum planejamento, Edinho Lobão não se preocupou sequer em alterar a grafia das frases e simplesmente mudou a ordem das “propostas” que foram apresentadas por Roseana e se transformaram em verdadeiros estelionatos eleitorais. Afinal, nenhuma delas foi cumprida.

No tema saúde, por exemplo, Edinho afirma que vai terminar de construir os hospitais de Roseana. Como sabe que o número “72 hospitais” pega mal e já se transformaram em símbolo de enganação eleitoral, Edinho ainda faz pouco caso e erra o nome do Programa de Ricardo Murad.

Em relação ao programa de Segurança de Roseana em 2010, a proposta de Edinho apenas fez uma correção de ordem gramatical. No lugar da frase “persistente nesse sistema estaduais (sic)”, os redatores de Edinho escreveram “persistente no sistema estadual”.

Essa é mais uma artimanha usada pelo candidato do grupo Sarney, que representa a continuidade do Governo Roseana que é desprezado pelos maranhenses, para tentar iludir o povo maranhense.

Alerta: caso o candidato não saiba, o Código Penal Brasileiro define o Plágio como crime.

Jorge Vieira

A feira de Tuntum...

 

Os anos passam e pouco a pouco, de forma quase que natural, muitas das atividades da nossa vida diária vão se modificando, às vezes sem tanta percepção da nossa parte. Hoje pela manhã, como de costume, fui a feira fazer algumas compras e me veio a lembrança de outros tempos em que eu percorria aquele espaço com minha caixa de engraxar sapatos e via tudo bonito, para mim  era um dia inteiro de novidades e atrações.  Verdadeiramente parecia ser um espetáculo semanal com a presença de tanta gente diferente ofertando seus produtos e esquisitices.

Quem não lembra das costumeiras bancas dos vendedores de livros de cordel? O dono da banca lia o "romance" e um grande grupo ficava a sua volta admirado com a literatura de cordel;   do homem com uma enorme cobra no pescoço oferecendo suas pomadas? Daqueles grandes ossos expostos que o vendedor dizia ser de baleia, a famosa baleia do Mar Sagrado. Entre outras atrações oferecidas por camelôs que vinham até de outros estados vender os seus produtos.
 Como tudo decorre de mudanças com o passar do tempo, a nossa tradicional feira também mudou, no aspecto econômico entendo que lentamente estamos regredindo, a oferta já não atrai tanto o consumidor, que hoje encontra os mesmos produtos no comércio mais próximo e com o preço até mais acessível. Ir a feira em outras ocasiões era um momento especial para aproveitar as boas ofertas dos feirantes, principalmente de outras cidades, que traziam comumente muitas novidades, entre elas roupas e calçados, artigos poucos oferecidos no comércio local. Sem tanto saudosismo, era bonito ver aquela gente experimentado roupa de forma improvisada, alguns mediam pelo pescoço. 
 

Aquele espremido grande número pessoas que circulavam em volta da praça do mercado até por volta das 16h comprando e vendendo, está limitado em quantidade. A duração também mudou, hoje já por volta de meio dia os feirantes, a maioria vendedores de legumes, frutas e verduras, começam a desarmar suas bancas.

 A aparente decadência desse tipo de comércio ao ar livre não é só em Tuntum, na cidade vinha de Presidente Dutra, que tem feira diária, também tem a mesma estrutura. Quem sabe o "fenômeno" não poderia ser tema de um estudo mais aprofundado, como de uma monografia. O certo é que o 'belo' parece ter ficado 'feio' e sem tantos atrativos.                            

EDINHO LOBÃO NÃO TERÁ APOIO DO PV NAS ELEIÇÕES

Do blog Marrapá

Edinho Lobão perdeu o apoio de um dos principais partidos de sua base. O PV, comandado por Zequinha Sarney. Em ata encaminhada à Justiça Eleitoral, a convenção do PV decidiu não coligar com o PMDB nas eleições majoritárias. Com isso, Edinho Lobão e Gastão Vieira (ambos do PMDB) não terão o apoio dos verdes nas eleições.

A Convenção do PV foi realizada em 27 de julho de 2014 e presidida por Zequinha Sarney. O partido decidiu não formar na coligação majoritária com o PMDB e lançar candidatura própria para o Senado: Washington Rio Branco (PV), ex-secretário de Meio Ambiente do Maranhão e vice-presidente da sigla no Estado.

A notícia cai como uma bomba nas ostes governistas. Fontes do blog afirmam que chegaram a sugerir a ideia de fraudar uma nova ata. Mas, ao perceberem que já tinham encaminhado a ata para o TRE (assinada por diversos políticos de expressão, inclusive parentes próximos da governadora) a ideia foi abortada.

Afinal, a fraude seria descoberta e traria sérias implicações penais ao filho e ao neto do senador José Sarney, que assinaram a ata original, subscritas por deputados e dirigentes partidários.

Vale lembrar ainda que o vice-presidente Washington Rio Branco foi ao TRE no dia limite para registro de candidaturas e anunciou que concorreria ao Senado Federal.

Confusão para proporcionais

Todos os especialistas ouvidos pelo blog afirmaram que ao decidir não formar a coligação majoritária, o PV não poderia coligar nas proporcionais com partidos que terão candidatos para senador e governador.

Pela decisão, o PV só participaria somente de coligações proporcionais com o PMDB. E terá nomes de peso, como o presidente estadual do PV/MA, deputado federal Sarney Filho e Victor Mendes, que também tentará uma vaga em Brasília.

Para a Assembleia Legislativa, o PV indicou Edilázio Júnior, Hemetério Weba, Magno Bacelar e Rigo Teles, que disputarão a reeleição. Dentre os novatos, destaque para Adriano Sarney, o primeiro de sua geração a tentar um cargo eletivo, após a frustrada pré-candidatura para prefeito de Paço do Lumiar em 2012.

É aguardar para conferir o desenrolar da novela PV/MA.

Roseana Sarney e Jorginho Murad preparam fuga do Maranhão

 

por Leandro Miranda        

            

Advogado com bom trânsito entre os caciques do grupo Sarney relatou ao Blog Marrapá que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), já está se desfazendo de parte dos bens da família para deixar o estado no começo de 2015.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados de situação e oposição confirmam a intenção da governadora e destacam como provável destino as cidades de Miami e Las Vegas, cidades onde a filha de José Sarney costuma curtir anualmente férias com o marido Jorge Murad e as filhas.

De acordo com uma das principais lideranças do governo no legislativo estadual, o desinteresse de Roseana pela campanha de Edinho Lobão é sintomático. “As lideranças do grupo sabem que vão perder a eleição e estão querendo apenas salvar alguns apadrinhados, como Carlos Filho, Adriano Sarney, entre outros”. E continuou. “A impressão que tenho é que a Roseana não vê a hora de terminar logo este governo para ir embora do Maranhão”.

Para parlamentares oposicionistas, Roseana Sarney teme ficar no país e enfrentar a justiça pelas acusações de corrupção e desvios de dinheiro público que ocorreram durante os seus governos, por isso preparou o plano de se exilar no exterior.

Há relatos de empregadas da mansão dos Sarney que inclusive estariam estudando inglês para acompanhar os patrões na viagem.

Em nota publicada neste fim de semana no Jornal do Brasil, a colunista Ana Ramalho confirmou que a governadora pretende deixar o estado no final deste governo.