No Maranhão, remuneração do professor estadual varia de 133% a 212% acima do piso nacional

Atualmente, com a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, logo em início de carreira os professores da rede recebem R$ 4.985,44, ficando atrás apenas do Distrito Federal.Mais de 130% acima do piso nacional do magistério da educação básica. Esse é o valor da remuneração paga ao professor da Rede Estadual de Ensino, com licenciatura plena e jornada semanal de 40 horas, em início de carreira. Levando-se em consideração as diferentes progressões concedidas na carreira, os valores podem variar até 212% acima do piso nacional.
Atualmente, com a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, logo em início de carreira os professores da rede recebem R$ 4.985,44, ficando atrás apenas do Distrito Federal, de acordo com tabela salarial apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016).
A remuneração representa mais do dobro do valor assegurado pela Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que, para 2016, fixa a remuneração em R$ 2.135,64 para uma jornada de 40h. O mesmo se aplica à jornada de 20h, cujo piso é calculado proporcionalmente, fixado no valor de R$ 1.067,82.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a remuneração mensal dos professores é composta do vencimento acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), assegurada em Lei pelo Estatuto do Educador e contabilizada para a aposentadoria. “Além disso, os profissionais podem receber outras gratificações como, por exemplo, as titulações que vão obtendo ao logo da carreira, que podem variar de 10% a 25%, dependendo do curso”, destacou o titular.
O secretário ressalta, ainda, que a Seduc está trabalhando na regulamentação de gratificações para profissionais da Educação Especial; gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso e áreas de risco; entre outras.
Valorização dos profissionais
Em 19 meses, mais de R$ 247 milhões foram aplicados em reajustes e promoções de professores. Neste período, foram concedidas 17.264 progressões, titulações, estímulos e promoções. Mais de 41 mil profissionais também foram contemplados com o reajuste de 13,01%.

Polícia frustra tentativa de assalto ao Banco do Brasil de Poção de Pedras e desarticula quadrilha de assaltantes

A Polícia Militar frustrou uma tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil da cidade de Poção de Pedras, na manhã desta quinta-feira (11). A ação foi contida pelo Serviço de Inteligência e Operações Especiais da PM que vinha monitorando o grupo há alguns dias. Com o bando, foram encontrados dinheiro, dinamite e armamento de grosso calibre. 
Dois elementos foram surpreendidos quando tentavam arrombar a agência pelos fundos. Houve troca de tiros, com um bandido sendo detido nas mediações do bairro Alto Brilhante e o comparsa que tomou fuga sendo contido nas mediações do bairro de Fátima, próximo à Escola Família Agrícola.
Desde a noite de ontem, as policiais estavam descaracterizados na cidade, em duas Hilux e um Renault Duster. Os serviços de investigações já vinham sendo feitos em cidades da região, pois havia informações da possibilidade de agência bancárias serem alvos de assaltos.
Após a captura dos elementos, um cerco foi montado em uma residência onde supostamente a quadrilha estaria morando, disfarçados de vendedores ambulantes, no Bairro Alto Brilhante.
Os policiais invadiram a casa e capturaram mais três pessoas, entre elas uma senhora, sua filha e o marido (suspeito de chefiar o bando) que são moradores conhecidos da própria cidade.
Foram encontradas várias armas de grosso calibre, equipamentos de arrombamentos, uma quantidade grande de dinamites e vários malotes de dinheiro, que supostamente seria do assalto ao Banco do Brasil de Vitorino Freire, ocorrido na noite da última terça-feira (9).

 Blog do Fernando Melo

Atenção gestores! TCE não tem poder de tornar prefeitos inelegíveis

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Tribunal de Contas do Maranhão

Uma boa notícia para os gestores maranhenses foi dada nesta quarta-feira (10). O Supremo Tribunal Federal(STF) declarou que, segundo a Constituição De 1988, somente a Câmara Municipal pode julgar contas de prefeito.

Com isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não poderá mais julgar e consequentemente tornar inelegível por tal circunstância os gestores considerados irregulares.

Em publicação no Facebook, o advogado Marcos Coutinho Lobo ressaltou que o STF disse o óbvio. “É óbvio porque é o que consta da constituição. Óbvio também porque assim já dizia o próprio supremo há muito tempo”, frisou.

Ainda segundo o advogado, é lastimável que ministros do Supremo caíram na conversa mole de que Tribunal de Contas julgam “contas de gestão”.

Luíspablo

Eike Batista participa de culto na Assembleia de Deus: ‘Aceitou Jesus’

Eike Batista participou de um culto evangélico na igreja Assembleia de Deus em Rocha Miranda, no subúrbio do Rio, nesta segunda-feira (08). Em um vídeo publicado pelo pastor Daniel Silva no facebook, o líder religioso chama o ex-bilionário – eleito o oitavo homem mais rico do mundo – sentado na primeira fila e inicia a pregação.

“Que ele (Eike) fale contigo Senhor, que ele tenha uma experiência contigo. Eu o abençoo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo… Em nome de Jesus!”. Segundo o pastor relatou em página na rede social, Eike converteu-se à religião evangélica. “Eike aceitou jesus e o diabo perdeu”, afirmou.

Em uma foto, uma frequentadora da Assembleia de Deus comentou que tinha visto “Eike aceitando Jesus”. Eike Batista foi ao culto a convite de um funcionário membro da igreja.

Vídeos e fotos com Eike foram publicados nas redes sociais por fiéis e frequentadores da igreja onde o culto ocorreu. “Ontem tive a surpresa desse homem: Eike Batista recebendo a palavra do eterno, Gloriaaa a Deus, que mais almas se rendam aos pés do Salvador!!!”, escreveu a missionária Paula Rangel no Facebook ao publicar uma foto em que aponta para Eike Batista. Em um vídeo, é possível assistir ao momento em que Paula chama Eike Batista para perto do palco e “abençoa” o empresário. Diz que “Deus está arrancando Eike da solidão” e que ele chegou onde chegou pois “confiou nas pessoas erradas”.

Ao site de VEJA, um porta-voz de Eike informou que o empresário não comentaria o episódio por se tratar de um assunto de foro íntimo. “Ele me disse que não tem que dar satisfação do que faz”, declarou o porta-voz. O empresário esteve no culto a convite de um de seus funcionários.

Após a repercussão do vídeo e imagens divulgadas, o pastor Daniel Silva falou novamente sobre a presença do ex-bilionário no culto evangélico. “Deus tomou conta do culto. O senhor Eike Batista chorando em lágrimas teve que reconhecer a soberania do eterno em sua vida, através da poderosa palavra vinda do trono através da serva de Deus”, escreveu.

Eike chegou a ser o homem mais rico do Brasil e o sétimo mais rico do mundo em 2012, com uma fortuna estimada em mais de 34 bilhões de dólares, segundo a revista Forbes. Johncutrm

Ciranda da Educação em Tuntum discutiu o Plano Municipal de Educação

Com a presença de membros do Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Diretores Escolares, Professores e representantes da sociedade civil foi realizado no auditório do Complexo Educacional Dr. Tema, na tarde desta quarta-feira(10), a Ciranda da Educação/2016 que discutiu o Cumprimento do Plano Municipal de Educação e o Direito à Educação.

A Ciranda da Educação foi criada há três anos pela UNCME(União dos Conselhos Municipais de Educação) com o objetivo de abrir um diálogo com diversos temas da educação básica no universo das políticas públicas municipais relacionadas aos temas.

A Ciranda da Educação/2016 foi foi organizada pelo Conselho Municipal de Educação com apoio logístico da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum e serviu para dialogar de forma clara e objetiva com os vários segmentos sociais presentes ao evento sobre o cumprimento do plano municipal de educação e do direito à educação.

Com as moderações dos professores Edilene Moura(CME), Emerson Araújo(CME) e Francisca de Carvalho(SEMED) a Ciranda de Educação/2016 em Tuntum foi um marco de participação, diálogo e cobrança propositivos na direção da atualização das metas e estratégias do Plano de Educação Municipal e do direito à educação como política pública de qualidade.
Batetuntum

Mulher mata a filha e esconde corpo por cinco anos em apartamento em Goiânia

Ao ser presa, Márcia Zaccareli disse que cometeu o crime porque engravidou em um relacionamento extraconjugal

Do Mais Goiás, em Goiânia

Cinco anos e quatro meses foi o tempo que uma professora particular de matemática conseguiu esconder dentro de um apartamento na Rua T-38, no Setor Bueno, em Goiânia, o corpo de uma filha que ela mesma matou. Ao confessar o crime, Márcia Zaccareli alegou ter tirado a vida da recém-nascida por ter engravidado durante um relacionamento extraconjugal.
O corpo só foi descoberto na manhã de ontem (9) porque o ex-marido de Márcia, que é servidor aposentado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ajudava a reformar o apartamento em que o casal morava para vendê-lo. "Ao estranhar o peso de uma caixa de papelão que estava debaixo de vários brinquedos no escaninho do apartamento, ele resolveu abri-la e, quando furou o saco, se assustou com o mau cheiro, ocasião em que acionou a polícia", relatou a delegada Ana Cláudia Stoffel, adjunta da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH).
Levada para a delegacia, Márcia contou que escondeu a gravidez de familiares e amigos e que deu à luz por meio de uma cesária em um hospital particular de Goiânia no dia 15 de março de 2011, fato que já foi confirmado pela delegada. Após o parto, ainda de acordo com a professora, ela levou a filha para o apartamento e a matou asfixiada.
Em seguida, Márcia disse que embalou o corpo em vários sacos plásticos, enrolou em cartolina e colocou dentro de caixas de papelão. "Ela nos disse que escondeu a filha na caixa durante cinco dias no armário do quarto, mas depois a levou para o escaninho, onde ficou até ontem", explicou a delegada.
O crime, ainda conforme teria relatado a professora à polícia, foi cometido porque o então marido dela era operado e não podia ter filhos. "A investigação está no início, já sabemos que os dois tinham uma relação conturbada. A princípio, a história relatada por ela convence, mas de qualquer forma vamos apurar se mais alguém participou ou sabia desse crime", concluiu Ana Cláudia.
Inicialmente, Marcia Zaccareli foi autuada em flagrante por ocultação de cadáver, mas será indiciada também por homicídio. Ao ser apresentada à imprensa com uma toalha tampando o rosto, segundo a delegada para não expor outra filha dela que tem 12 anos, a professora não respondeu as perguntas formuladas pelos repórteres

Governador entrega mais 45 viaturas para a Polícia Militar nesta quarta-feira

Governador Flávio Dino em uma das entregas de viaturas para a Segurança Pública
no início do ano

O governador Flávio Dino entrega, na manhã desta quarta-feira (10), às 9h, na Praça Maria Aragão, no Centro, 45 novas viaturas, modernas e equipadas, para uso da Policia Militar do Maranhão.Com os novos veículos, que serão distribuídos nos diferentes bairros da capital, será possível reforçar a segurança pública e o combate à criminalidade.As viaturas possuem sistema de transmissão e armazenamento de imagens permitindo que o policial receba informações de suspeitos em qualquer lugar em que estiver. São equipadas ainda com sistema de rastreamento, tabletes para monitoramento das operações em tempo real, GPS e sistema de localização, câmeras internas e externas, além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).As novas viaturas utilizam um programa específico para a transmissão de dados, diminuindo as interferências de outros sinais.Já em 2016, o governador entregou 80 viaturas nos meses de janeiro (30) e fevereiro (50), além de diversas motocicletas. Em uma das solenidades, o governador Flávio Dino ressaltou que a meta é chegar a 300 viaturas novas para qualificar ainda mais proximidade e a visibilidade das forças de polícia, trazendo a certeza de que a lei deve ser cumprida.“Estamos continuando um processo que se inaugurou no primeiro mês do nosso governo, quando anunciamos a recomposição de recursos humanos tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, a aquisição de equipamentos de radiocomunicação, de armamentos de uso individual e prosseguimos este ano com a entrega de viaturas”, explicou o governador Flávio Dino em uma das entregas

Agência bancária em Vitorino Freire é assaltada

De acordo com informações, houve um tiroteio intenso que durou mais de 10 minutos.

Durante a madrugada desta quarta-feira (10), a agência do Banco do Brasil em Vitorino Freire foi assaltada.

De acordo com informações, houve um tiroteio intenso que durou mais de 10 minutos. O destacamento da Polícia Militar que fica nas proximidades da agência foi metralhada pelos bandidos.

Populares afirmam que os assaltantes chegaram em uma caminhonete de cor cinza, haviam bandidos até na carroceria do veículo. Eles também se dividiram entre carros pequenos e motocicletas, uma parte ficou em frente ao destacamento da Polícia Militar encurralando a PM e outros, dirigiram-se ao banco, explodiram o cofre e levaram cerca de 700, 000,00 reais.

Até o dado momento nenhum dos envolvidos foram presos ou identificados.

A agência atende cerca de 7 cidades vizinhas.

JornalPequeno

Assassinos do sargento Ranilson morrem em confronto com a polícia

 Com a dupla, os policiais encontraram dois revólveres (um deles do policial) e a espingarda calibre 12, utilizada para matar o sargento Ranilson.

Dois suspeitos de matarem o sargento PM Ranilson Carlos Santos Castro, 48 anos, o "Cabecinha", morreram em confronto com policiais na madrugada desta terça-feira (9).
Logo após o crime, os suspeitos empreenderam fuga, mas foram localizados pelos policiais na casa da namorada de “Nenga”, no bairro Mutirão. Foi feito o cerco durante a madrugada e, às primeiras horas do dia, os policiais entraram em ação. Na abordagem, os dois teriam reagido e terminaram morrendo.
Com a dupla, os policiais encontraram dois revólveres (um deles do policial) e a espingarda calibre 12, utilizada para matar o sargento Ranilson.

Sargento Ranilson

Eles foram identificados como “Nenga” e Raynard Sousa, que já teriam várias sido presos várias vezes por prática de assaltos na região de Santa Luzia do Tide. Os disparos contra o PM teria sido feitos pelo “Nenga”, que há pouco tempo havia sido preso pela equipe comandada pelo sargento assassinado.
O crime
Natural de Santa Inês, o sargento Ranilson Castro foi assassinado na noite de segunda-feira (08) na cidade de Santa Luzia do Tide em uma emboscada ao perseguir os dois assaltantes.
"Cabecinha" era ex-jogador de futebol profissional e atuou em vários clubes maranhenses. Como zagueiro no Bacabal Esporte Clube participou da campanha que deu ao clube o único título de campeão maranhense em 1996.
O velório está acontecendo na residência da mãe do PM, na Rua das Marias, próximo a Praça da Saudade, em Santa Inês. O sepultamento será às 17 horas desta terça-feira (9) no cemitério São Benedito.
Polícia não vai aliviar para matadores de policiais
Ao comentar sobre o assassinato de mais um policial, o comandante da PM, Cel. Pereira, disse que nenhum ataque a policiais ficará sem resposta. 
“Não vamos aceitar que um bandido  atire em um policial e fique sorrindo, cantando vitória. A polícia não pode ser aviltada. Precisamos colocar a mão de qualquer jeito em quem afronte a polícia. A morte do policial é um tapa na cara da sociedade”, disse o Cel. Pereira.

GilbertoLima 

Policial militar, ex-jogador de futebol profissional, é assassinado por bandido com tiro de escopeta

Nenga

A violência contra integrantes da Polícia Militar está chegando ao extremo, na noite de ontem (08), Santa Luzia, distante 290 quilômetros da capital, o sargento Ranilson, mais conhecido como “Cabecinha”, ex-jogador de futebol profissional, foi mais um tombar diante da bandidagem. 

Ele estava na perseguição de meliantes em uma motocicleta, na companhia do cabo Elisvaldo. Os elementos perseguidos eram suspeitos de terem praticados assaltos próximo ao centro da cidade. Ao transitarem por um local ermo e escuro, os dois militares foram friamente surpreendidos de emboscada. O sargento Ranílson foi friamente atingido por um tiro de escopeta, calibre 12. O disparo atingiu mortalmente o peito esquerdo do sargento.  

A polícia já identificou o autor do crime, o elemento foi identificado por Nenga, que após o assassinato desapareceu da cidade. Ele é um velho conhecido da polícia, e já teria sido preso algumas vezes por outras práticas criminosas.  

"Cabecinha" era ex-jogador de futebol profissional, chegando a atuar nas principais equipes da capital, entre elas, Moto Clube e Maranhão. No interior atuou pelo Bacabal, sendo campeão maranhense no ano de 1996. 

Suspeitos de assassinato do sargento reformado morrem em confronto com a polícia no bairro Cidade Olímpica, em São Luís

Dois suspeitos de envolvimento na morte do sargento reformado da PM Adelson Cascais Cabral, de 70 anos, morreram em confronto com policiais militares do GSA do 6º Batalhão na tarde desta segunda-feira (08).
O sargento foi assassinato a tiros no sábado (6) na região do Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar, no momento em que chegava a um sítio de sua propriedade.
De acordo com superintendente Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção às Pessoas (SHPP), Delegado Leonardo do Nascimento Diniz, os criminosos foram identificados como Carlos Matheus Lindoso Froes, o ‘Mateuzinho’. e Talison Diego Silva Cantanhede, o ‘Curuvina’.
O confronto ocorreu no bairro Cidade Olímpica, no momento em que a dupla foi surpreendida por uma equipe do Grupo de Segurança Avançada do 6º Batalhão da Polícia Militar, que já vinha investigando o crime desde sábado.
Os policiais conseguiram prender um terceiro elemento que teria participado do crime. Ele foi conduzido à sede da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção às Pessoas (SHPP), mas não teve o nome revelado.

GilbertoLima 

Jornalista registra boletim de ocorrência contra deputado Feliciano por tentativa de estupro e agressão

Patrícia Lélis também deve prestar outro depoimento à Polícia Civil até esta terça, 9; o suposto crime teria acontecido em 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar

Julia Lindner

O Estado de S. Paulo

Patrícia Lélis

BRASÍLIA - A jornalista Patrícia Lélis registrou boletim de ocorrência na noite de domingo (7), em Brasília, contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. O B.O foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e confirmado pela Polícia Civil. A jovem de 22 anos permaneceu no local por cerca de três horas, das 19 às 22 horas. Patrícia também deve prestar outro depoimento até esta terça, 9, à subprocuradora-geral da República, Déborah Duprat.

A ocorrência diz que o suposto crime aconteceu na manhã do dia 15 de junho, no apartamento funcional do parlamentar. Patrícia já havia registrado um outro boletim de ocorrência há três dias em São Paulo contra o chefe de gabinete do político, Talma Bauer, que foi detido na última sexta-feira por suspeita de manter a jovem em cárcere privado e obrigá-la a publicar vídeos negando as acusações. Ele foi liberado no mesmo dia.

Procurado, Feliciano não foi encontrado pela reportagem. Há dois dias, o ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara usou as suas redes sociais para se defender. No vídeo, em que aparece ao lado da esposa, Feliciano afirmou ser alvo de ataques à sua moral, prometeu apresentar provas de sua inocência e defendeu que Patrícia seja responsabilizada por falsa comunicação de crime.

Militante do PSC Jovem, Patrícia também acusou o partido de omissão e de "passar a mão na cabeça de Feliciano". Em texto publicado no Facebook, neste domingo, ela disse que a sigla "sempre soube" da denúncia dos crimes, mas que pediu para que ela "ficasse calada". A legenda anunciou que vai criar uma comissão interna para analisar o caso

São Luís: Dino tem 52% de aprovação e Temer 57,2% de desaprovação

Pesquisa Escutec/jornal da família Sarney realizada em São Luís entre os dias 3 e 5 de agosto mostra que o governo Flávio Dino tem a aprovação da maioria da população da capital. 52,0% dos entrevistados disseram que aprovam sua gestão, contra 41,0% que desaprovam.

Já o presidente interino Michel Temer (PMDB) tem 52,7% de desaprovação dos ludovicenses e somente 27,8% declaram aprovar seu governo.

A pesquisa, contratada pelo jornal O Estado, ouviu mil eleitores e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-09198/2016. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Johncutrim

Inaugurado novo Centro de Análises Clínicas e Atendimento Odontológico Especializado em Tuntum

A cidade de Tuntum foi agraciada hoje (08) com a inauguração do CRD Laboratório e a DENTARY Odontologia Especializada, o mais moderno centro de coleta de Análises Clínicas e atendimento Odontológico Especializado. O centro de saúde clínica e bucal dispõe de 9 profissionais especializados, trabalhando com eficácia e extremo comprometimento

No laboratório de Análises Clínicas uma gama de exames são realizados, alguns feitos somente em centros mais avançados, como exames de hormônios e DNA. Exames de rotina, preventivos, pré-natais e biopsias, também são oferecidos com diagnósticos precisos, tudo sob a responsabilidade do bioquímico Carlos Eduardo e da médica e bioquímica Thalita Seabra.

No campo da saúde bucal, são várias as especialidades oferecidas por uma equipe multidisciplinar formada por cinco profissionais especializados nas áreas de: ortodontia, endodontia (tratamento de canal), prótese dentária, implantodontia (implante dentário), periodontia, cirurgia, dentística restauradora (estética) e odontopediatria (atendimento infantil). 

Na inauguração e abertura das atividades foi feita uma pequena solenidade religiosa de agradecimento a Deus com a presença do padre Edimílson, logo em seguida houve uma recepção aos convidados e familiares. O Laboratório CRD e a DENTARY Odontologia Especializada está funcionando em frente a praça São Francisco de Assis. O horário de atendimento é de segunda-feira até ao meio dia de sábado, a partir das 6:30h às 17h.

  

Pai é preso por suspeita de estupro contra a filha em Imperatriz

Equipes do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz (MA), no oeste do Maranhão, prenderam na tarde desse sábado (6), no bairro Parque Alvorada, um suspeito por estupro de vulnerável. Segundo a PM-MA, Alexandro Fidelis Borges, de 33 anos, violentava sexualmente sua própria filha, de 12 anos.

De acordo com denúncias repassadas à polícia, os abusos se iniciaram quando a criança tinha sete anos. Pouco antes de ser preso, Alexandro buscou pela filha que estava escondida na casa de amigos. Foram eles que acionaram a polícia. Com ele, os policiais militares apreenderam uma faca.

Segundo informou o 14º BPM ao G1, o suspeito foi encaminhado para o Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz, e a criança encaminhada para exames. 

(Do G1)

“É preciso coragem e prioridade aos mais pobres para sair da recessão”, diz Flávio Dino ao destacar o Programa Mais Empregos

O governador Flávio Dino voltou a destacar a importância do Programa Mais Empregos que será lançado nesta semana. Para ele, o Brasil precisa sair da recessão, urgente. “E só se faz isso com coragem e prioridades aos mais pobres”, diz.
O governador destaca que a meta do programa é amenizar o custo social da recessão e mostrar como medidas anticíclicas produzem efeito positivo.
Por medidas anticíclicas entenda-se o conjunto de ações governamentais voltadas a impedir, sobrepujar, ou minimizar, os efeitos do ciclo econômico.
Para ele, a sobrevalorização do real frente ao dólar diminui desempenho das exportações. “Grave erro. Só nos resta então o mercado interno”, acrescenta.
“Não há debate nacional mais importante do que a desigualdade obscena que inviabiliza qualquer ideia de desenvolvimento verdadeiro”, ressalta o governador.
As propostas do Programa Mais Empregos serão enviadas à Assembleia Legislativa, na quinta-feira (11).
O programa é composto por três projetos:
1) crédito de ICMS de R$ 500,00 por mês por cada novo emprego acrescido na empresa. O benefício será concedido por 6 meses, podendo ser prorrogado;
2) mutirão para pavimentação de ruas dos bairros, com o governo pagando materiais e serviços, em parceria com entidades;
3) cheque moradia no valor de R$ 5.000,00 para reforma de casas de famílias de baixa renda. As empresas que aceitarem o cheque moradia, venderão o material e abaterão o valor do ICMS

CONVENÇÃO: Zé da Folha e Clodomir Jr. são confirmados em São Domingos

Zé da Folha, Victor Mendes e Clodomizinho

A oposição sandominguense confirmou em ato convencional realizado na última sexta-feira (05),  na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), as candidaturas de Zé da Folha e Clodomir Jr., ambos do PMDB, oficializando assim a largada para a caminhada eleitoral.

A convenção não tinha o cunho de disputa interpartidária, mas um ato simples de oficialização dos nomes que compõe a coligação, homologados pelo desejo popular como principal alternativa de mudança. O momento que lotou as dependência da AABB, foi observado claramente a grande participação da juventude, que confiante na aliança da longa experiência de Zé da Folha e Clodomizinho, acredita e aposta todas suas fichas em uma nova maneira de administrar para fazer São Domingos crescer com o olhar para o futuro.

O simples ato, que se tornou em uma grande festa, teve também a valiosa presença dos deputados Antonio Pereira e Victor Mendes, que em seus pronunciamentos garantiram apoio e total empenho pelos dois candidatos. Um dos grandes momentos da convenção foi o pronunciamento de Clodomizinho, que em face de seu carisma foi bastante aplaudido, principalmente pela massa jovem, que vê na sua pessoa a realização de seus anseios. 

Muito prudente, como sempre, Zé da Folha usou a palavra demonstrando comprometimento e muita luta por sua terra, enfocando com frequência o dinamismo e o trabalho que a cidade e o interior precisam na próxima caminhada administrativa.  O primeiro passo já foi dado, agora é partir pra luta...

Em artigo, governador Flávio Dino anuncia lançamento do Programa Mais Empregos

Um dos projetos de lei que será encaminhado à Assembleia visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado.

Desde o começo do governo, temos adotado vários caminhos para ativar a nossa economia, apesar da gigantesca recessão derivada de fatores internacionais e nacionais. Agora vamos intensificar esses esforços, com o lançamento nesta semana do Programa Mais Empregos, com três iniciativas principais.
Partimos da compreensão de que o trabalho é um direito de todos, tanto para geração de renda como pela realização pessoal. Cabe ao governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de crise. Ou seja, quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente. Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo, a exemplo dos hospitais de Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, ora em fase final.
Com o Programa Mais Empregos, enviarei esta semana à Assembleia Legislativa três projetos de lei para análise dos parlamentares maranhenses, que estão no cerne do Programa.
Um deles visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado.  Na pratica, a cada mês, o governo irá dar desconto de R$ 500,00 no ICMS das empresas por cada emprego gerado a partir da aprovação da lei. Isso corresponde a dizer que o Governo pode assumir os custos de até mais da metade do salário de cada trabalhador contratado, dependendo da situação e observadas as regras previstas no projeto. O foco principal do projeto está no comércio, que pode ser largamente beneficiado no pior momento das vendas.
Outra iniciativa que apresentaremos esta semana é o Cheque-Moradia: um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias. As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque Moradia irão se ressarcir mediante desconto no ICMS. Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico.
O terceiro projeto que enviarei à Assembleia é o Mutirão Rua Digna, que permitirá ao Governo apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.
Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil.
Essas iniciativas vêm somar-se ao programa Mais Produção, que está investindo R$ 62 milhões de recursos estaduais no fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura maranhense; à realização de sete edições da inovadora Feira de Agricultura Familiar e Tecnologia do Maranhão (Agritec); às obras de 2 mil quilômetros de rodovias e vias urbanas reconstruídas ou reparadas; ao início da construção de 1.360 novas unidades habitacionais em parceria com a Caixa; entre outras medidas.
Espero que a Assembleia e a sociedade recebam com entusiasmo mais essas propostas visando melhorar a vida da população e combater as desigualdades, enfrentando com coragem o difícil momento que o Brasil atravessa.