terça-feira, 29 de dezembro de 2020

STF derruba lei do MA que obrigava escolas a dar descontos em mensalidades

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 6423, 6435 e 6575) ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Nas ADIs 6423 e 6575, de relatoria do ministro Edson Fachin, a Confenen questionava, respectivamente, a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia. Já na ADI 6435, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a entidade contestava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, com a redação dada pela Lei estadual 11.299/2020.

Direito Civil

No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos, o que as caracteriza como normas de Direito Civil.

Segundo o ministro, a competência concorrente dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a normas sobre a responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, inciso VIII, da Constituição) e não se confunde com a competência legislativa geral sobre direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio da edição, essencialmente, do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os efeitos da pandemia sobre os negócios jurídicos privados, inclusive decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. Ao estabelecer o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

GRAÇARANHA: Vereadores do grupo do prefeito eleito aliam-se aos membros da oposição e garantem a presidência da Câmara

 

Os vereadores Neto Carvalho e Raimundo Paraibano decretaram rompimento com os demais vereadores da base do prefeito eleito Bira e aliaram-se com três vereadores de oposição: Raílson Soares, Sousa Ramos e Rusivel. Entre os cinco edis ficou decidido que Raimundo Paraibano sairá como candidato a presidente da Casa.

Com a aliança selada, o grupo garantirá a eleição de Paraibano, já que o parlamento é composto por apenas 9 vereadores. As tratativas que consolidaram a aliança deixa o bloco de oposição mais fortalecido, mesmo o futuro presidente sendo de situação. Isso demonstra que a oposição está viva e sabe agir no momento certo.  



Prefeito de Tuntum dá posse aos aprovados em concurso

 

O prefeito de Tuntum, Dr. Tema começou a dar posse na manhã dessa segunda-feira (28) aos aprovados no último concurso público do município, realizado em 2019. A convocação dos aprovados havia sido feita por meio de edital. Segundo informações repassadas ao blog do Lobão, serão empossados os aprovados dentro do limite de vagas especificadas no edital nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

O prédio da prefeitura na manhã de hoje estava quase que lotado, muita das pessoas presentes eram de cidades vizinhas que agurdavam a ordem de chamada para serem empossadas. É provavel, em razão da grande quantidade, que o ato de posse dure cerca de três dias.



  


Candidato de Fernando Pessoa perde eleição para presidente da associação do povoado Tabocal; candidato do presidente Oseias vence

 

Oseias Pereira (ao centro) e Fredson Rodrigues (camisa preta)

Não adiantou em nada o prefeito eleito Fernando Pessoa intervir na eleicão da associação do povoado Tabocal em favor de seu candidato André Cavalcante para impedir que o presidente Oseias Pereira elegesse seu sucessor. Fredson Rodrigues, candidato de Oseias, venceu o pleito nesse domingo (27) com 86 votos, contra 76 de André.

A eleição que tinha tudo para ser tranquila, ganhou novos contornos depois que Fernando Pessoa decidiu intervir no processo ao visitar o povoado dia 19, sábado, pedindo votos para seu candidato André  Araujo Cavalcante, encontrando na oportunidade seus opositores, ocorrendo assim um choque de ideias. A atitude do prefeito eleito acirrou os ânimos entre canidatos e eleitores, tranformando o processo, que sempre foi pacífico, em muita confusão, que por pouco não ocasionou em um problema mais sério.

Ontem (27), dia da eleição, não foi diferente, FP compareceu ao povoado ladeado pelo futuro secretário de Agricultura Chico Cunha, outros assessores e um grupo de seguranças. O primeiro embate gerado foi por causa do local da votação, que sob os protestos de Pessoa o lugar foi transferido para a escola. Segundo o presidente Oseias, FP queria impedir a eleição sem motivos reais.

"Eu disse pra ele, você é o prefeito da cidade, você tem o CNP que representa a cidade, e eu tenho o outro que representa a associação, nós somos independentes, quem manda aqui sou eu, na cidade é você. Aí foi uma baderna, eu pedi o policiamento, lá foi quatro policiais, dois fardados e dois à paisana, mas o tumultou foi tão grande que os próprios policiais tiveram que pedir reforço. No final tinha 6 viaturas da polícia e 20 homens pra manter a segurança. Durante todo tempo o Fernando Pessoa com mentiras, difamações, instigando as pessoas, e ficou aquela baderna de 9h30 até 12h30", disse Oseas.

O presidente Oseias classificou a atitude de Fernando Pessoa como desnecessária, já que ele representa o público, enquanto que a associação é uma entidade interesse privado, não cabendo ele se envolver no processo, o que provocou muito tumulto e discussão. "Lá foi confusão, foi barraco que o prefeito fez lá. Barraco! Acusando a mim com mentiras, falando que eu tinha vendido o trator e eu dei o documento com a nota fiscal na mão dele, e o trator estava do lado pra ele ver, e ele lá com barraco, a coisa mais feia. Mas perdeu a eleição, 86 votos do Fredson, contra 76 do André. 

Para Oseias, o interesse de FP em eleger uma pessoa de sua confiança como presidente da associação é para neutralzar sua força política na comunidade, já que ele foi seu adversário na última eleição. "O desejo dele é me tirar de cena e colocar o aliado dele para controlar a associação e fazer política pra ele, só isso", concluiu Oseias. 


  

Pastor Raposo de Bacabal é o novo presidente da Igreja Assembleia de Deus no Maranhão

 

Pastor Raposo de Bacabal é o novo presidente da Igreja Assembleia de Deus no Maranhão

Líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) na cidade de Viana, o pastor Pedro Aldir Damasceno deixou a presidência da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA).

Apenas no Maranhão, a Igreja Assembleia de Deus possui mais de 1 milhão de membros. 

Quem assumiu o cargo máximo da Igreja Assembleia de Deus no Maranhão é o pastor presidente da AD na cidade de Bacabal, Pr. Francisco Soares Raposo Filho, 59 anos, que até então ocupava a 1ª vice-presidência, seguido do Rayfran Batista, como 2º vice-presidente.

O ato de posse de Raposo ocorreu durante a 81ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado Maranhão (CEADEMA) que aconteceu em Bacabal e reuniu cerca de 1.200 pastores.(Minuto Barra)

sábado, 26 de dezembro de 2020

Ex-delegado Tiago Bardal é condenado a 10 anos e 8 meses de prisão

 


O ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal, foi condenado pelos crimes de peculato e concussão. Somadas, as penas chegam a 10 anos e 8 meses de reclusão.

Proferida no último dia 17 pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal de São Luís, a decisão se refere a processo criminal que trata da prisão em flagrante de um comerciante, identificado como Francisco de Almeida Cruz, com diversas caixas de cigarro clandestinas. Segundo o Ministério Público, após o pagamento de R$ 100 mil em propina, ele foi liberado indevidamente por Bardal, com uma caminhonete Amarok e toda carga apreendidas por investigadores da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção).

O dinheiro, ainda segundo a acusação, foi entregue pelo empresário a Bardal em duas parcelas de R$ 50 mil, no estacionamento do Mix Mateus do Recanto dos Vinhais. O Ministério Público diz também que Tiago Bardal, de posse de um termo interrogatório, que não fora usado para formalizar nenhuma peça de investigação policial, obrigou o comerciante a lhe pagar mais R$ 80 mil em propina, em 10 parcelas de R$ 8 mil, cada, no mesmo local.

Bardal também foi condenado a 52 dias-multa, no valor de um quarto do salário-mínimo legal, a ser recolhido até o décimo dia útil, e à perda do cargo de degelado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ambas após o trânsito em julgado da sentença –ele já foi exonerado do cargo, administrativamente, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Apenas em relação à acusação de prevaricação houve absolvição. O juiz José Ribamar Júnior entendeu que, “por ser menos grave”, esse crime foi “absorvido pelo crime de concussão”.

Na decisão, o magistrado não acolheu a defesa do ex-chefe da Seic, dentre outras alegações, de que ele estaria sendo vítima de perseguição do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, por ser, segundo alegou, seu desafeto.

Considerando que Tiago Bardal não se encontra preso em razão das acusações, e que “não se verificou alteração da situação sobre a necessidade da segregação cautelar com o término da instrução processual”, o titular da 2ª Vara Criminal de São Luís assegurou ao ex-superintendente de investigações criminais da Polícia Civil do Maranhão o direito de apelar em liberdade no processo. Atual7

Ex-ministro Mandetta dá nota 3 para o governo, dez meses depois de pandemia chegar ao país

 

Em entrevista ao GLOBO dez meses depois do início da epidemia do coronavírus no Brasil, Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde entre janeiro de 2019 e abril de 2020, afirma que, hoje, o país está mergulhado em uma “tripla crise”: “de prevenção, atendimento e vacina”.

ONDE FALHAMOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS? POR QUE VEMOS NOVA ALTA DE CASOS?

Primeiro, porque o presidente não acredita (no vírus). Até hoje não houve uma fala do presidente que ajudasse a Saúde pública brasileira. Ninguém aguenta mais, é legítima a pressão da economia, mas todo mundo deveria andar junto, ou ter uma regra bem clara e transparente para recomendar lockdown tecnicamente e o governo federal apoiar medidas necessárias. Quando a taxa de ocupação hospitalar ultrapassa 90%, tem que frear. A saída da crise depende muito da capacidade de vacinação da população. Até agora não transparece que a gente vá ter a execução de um plano bem fundamentado. Parece tudo errático. É preciso ter uma capacidade de liderança muito forte, e o Brasil está sem liderança em Saúde.

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ERROU NA CONDUÇÃO DA PANDEMIA? QUAIS OS PRINCIPAIS ERROS DO GOVERNO?

Quando a China noticiou a doença e a OMS (Organização Mundial da Saúde) fez a primeira recomendação de emergência somente para Wuhan, logo no início, apresentei ao presidente essa situação, que era uma doença para a qual tinha que se organizar, o presidente entrou em uma rota de absolutamente negar a existência disso, assim como outros líderes mundiais. Ele falou várias vezes que entre a saúde e a economia, ele ia ficar com a economia. E a população começou a construir as suas linhas de defesa sem contar com a liderança da figura maior do governo. Vimos o Ministério da Saúde falando uma coisa e ele falando outra. Ele começou a criticar todo e qualquer prefeito e governador que fizesse qualquer coisa para diminuir a velocidade de transmissão para não carregar o sistema de saúde, que era o principal problema da doença. Depois ele me troca, coloca um médico. É impossível para um médico com base científica fazer política de governo, firmar uma recomendação, uma prescrição médica. Aí ele põe um militar para oferecer ordem. Faz uma intervenção militar na Saúde, mas um militar não tem a menor noção do que é Saúde. A gente passa a ter um governo federal que sai completamente do enfrentamento da Saúde e com o argumento de que o problema era de logística. Nunca foi, o problema era de Saúde pública, muito mais complexo do que carregar caixa para lá e para cá. E agora tem uma crise tripla, de prevenção, atendimento e vacina.

HOUVE ALGUM ACERTO POR PARTE DO GOVERNO?

O número de mortes fala por si. Ele (Bolsonaro) teve uma condução desastrosa. A desautorização do ministro em público, “manda quem pode e obedece quem tem juízo”; o “e daí?”; “não sou coveiro”; “gripezinha”; “está no final”. Está no final nada. Se teve alguma coisa digna de nota eu não saberia te citar. Nós conseguimos ativar a indústria brasileira de respiradores, foi uma coisa que conseguimos fazer quando eu estava lá, conseguimos abrir 15 mil leitos de UTI, que é uma coisa positiva. Agora, eles deixaram 7 milhões de kits no almoxarifado. O governo federal deixou as pessoas à própria sorte. Não vi nem sequer se solidarizar com quem perdeu um membro da família. É quase como se tivessem raiva das pessoas que morreram. Quem morreu é culpado.

DE ZERO A DEZ, ENTRE ERROS E ACERTOS, QUAL NOTA O GOVERNO FEDERAL MERECE PELA CONDUÇÃO DA PANDEMIA?

 

Eu vou dar três, está de recuperação.

A RECOMENDAÇÃO DE SUA GESTÃO ERA SÓ BUSCAR AJUDA MÉDICA COM SINTOMAS MAIS FORTES, O QUE HOJE É CRITICADO PELA ATUAL GESTÃO. FOI UM ERRO DAR ESSA ORIENTAÇÃO?

Todas as orientações eram no sentido de entrar em contato, fizemos via telemedicina com o número 136. Não tínhamos máscaras, não tínhamos capote, não tínhamos recursos. Quando deixei o ministério estávamos com cerca de mil óbitos. Eles implementaram essa política deles e estamos com 190 mil mortos, não vejo que isso tenha sido um elemento. Os números falam por si, se isso tivesse tido algum impacto na alteração da curva de mortes, há quanto tempo essa política está instalada? Quem acredita ainda hoje em cloroquina no tratamento precoce? Ninguém.

DO QUE SE ARREPENDE NO CARGO OU FARIA DIFERENTE?

Gostaria muito de ter tido melhor percepção, porque quando a China apresentou a doença, eles apresentaram como um vírus pesado, que se você identificasse a pessoa e bloqueasse os contatos dela, ele parava (de disseminar). A gente se preparou com essas informações para um vírus lento. Somente quando ele entrou na Itália, que fez aquele estrago no sistema italiano, e foi fazendo estrago na Inglaterra, na Espanha e se mostrou extremamente capaz de transmitir, é que vimos que estávamos diante de um vírus extremamente competente. Se eu soubesse que era um vírus tão competente em termos de transmissão, teria feito um sobredimensionamento de vigilância e testagem. A gente começou imaginando que precisaria de 2 mil leitos de CTI a mais, recalculamos e vimos que precisaríamos de 15 mil a mais. Somente quando a doença chegou na sociedade ocidental (vimos a dimensão). Com a doença no mundo ocidental, com a imprensa livre, com as academias livres, ciência livre, os governos democráticos tiveram que impor a realidade. Diante do que pôde ser feito naquele período com os elementos que a gente tinha, eu não faria nada diferente.

SE VOLTASSE AO CARGO HOJE, QUAL SERIA SUA PRIMEIRA MEDIDA?

Eu aumentaria muito a credibilidade da vacina, faria eventos, chamaria todo o setor, cientistas, personalidades, conversaria francamente com a sociedade brasileira sobre os riscos e os benefícios. Partiria agressivamente para fazer um pool de vacinas e organizaria para que a gente pudesse ter um número maior possível de pessoas vacinadas antes do próximo inverno. Esse é um vírus que tem sazonalidade, o período que ele tem mais facilidade é o inverno. Ele vai aumentar diametralmente no próximo inverno, então temos que chegar lá, pelo menos, com todos os idosos, pessoal de saúde e pessoas com comorbidades vacinados. Teria feito acordo com todos os produtores de vacina, não teria colocado jamais a ficha em uma única vacina. A aquisição de vacinas está sendo feita a partir da pressão da sociedade, estão sendo obrigados a admitir coisas óbvias. (O Globo)

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Dois ex-prefeitos do Maranhão morrem de coronavírus e câncer em São Luís

 


Blog do Sergio Roberto — Sergio Roberto

Morreu ontem quinta-feira (24) o ex-prefeito de Arari, Leão Santos Neto, vítima de complicações da Covid-19. A informação foi confirmada pelos próprios familiares do ex-gestor. Leão era muito amigo do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro.

O ex-prefeito Leão Santos Neto estava internado há vários na UTI do UDI Hospital, no bairro Jaracati,em São Luís, mas acabou não resistindo durante a noite e morreu da grave doença.

Leão tinha dois filhos, Leane e Leãozinho e morava com Celeste Prazeres. Tinha 78 anos e foi prefeito da cidade por quatro vezes, sendo um dos maiores políticos da Baixada Maranhense.

Falece aos 70 anos, ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira o “Primo” - Enquanto Isso no Maranhão

Na tarde de quinta-feira (24), faleceu na capital maranhense o ex-prefeito de Buriticupu Antônio Marcos de Oliveira (Primo). O ex-prefeito estava lutando contra um câncer e nessa véspera de natal perdeu a luta para a doença.

Primo governou o município de Buriticupu de 2004 a 2012, era Goiano de Anápolis e buriticupuense desde1986, tinha 70 anos de idade, era casado com a ex-deputada Francisca Primo e tinha um casal de filhos Pedro Ricardo e Isadora Cristine, ambos estudantes de medicina.

Amante da política, lutou bravamente “vou morrer lutando mas não me entrego” disse o “ZANGADÃO” ao titular blog JO FERNANDES há poucos dias.

VÍDEO DE DESPEDIDA 

Conforme publicação do Blog do Zeca Soares, no dia 13 de novembro deste ano, Primo, em estado avançado da doença gravou um vídeo no qual revelou o seu amor e gratidão ao povo de Butiricupu.

“Acredito que a vida só é completa quando conseguimos ser bem resolvidos, Sou Antônio Marcos de Oliveira e deixo minha carta para Buriticupu. Acho justo terminar minha história onde tudo começou, uma cidade de pessoas guerreiras e humildes de coração. Fico feliz por fazer parte desse lugar, e por ter constituído uma linda família aqui. Acredito que vivi meu propósito nessa terra, deixo meu legado. Agradeço a todos, amo vocês!”, afirmou Primo.

Confira o vídeo: 

VÍDEO! Juíza é morta a facadas pelo ex-marido na frente das filhas na véspera de Natal

 

Juíza é morta a facadas pelo ex-marido na frente das filhas na véspera de Natal

Uma juíza do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro foi morta a fadadas na noite desta quinta-feira (24/12), véspera de Natal.

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi teria sido assassinada pelo ex-marido, identificado como Paulo José Arronenzi.

O engenheiro foi preso e encaminhado para Delegacia de Homicídios da capital carioca.

A magistrada foi morta na frente das três filhas, na Avenida Rachel de Queiroz. O feminicídio teria sido registrado em vídeo, que circula nas redes sociais.

Juíza do TRT-RJ é assassinada pelo ex-marido na Barra da Tijuca - Eu, Rio!

Escolta dispensada 

Um pedido feito por uma das três filhas da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, influenciou a magistrada a dispensar a escolta que lhe era oferecida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A menina alegava para mãe que o pai não “era bandido”.

Viviane, que já havia sido ameaçada e agredida pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, de 52 anos, com quem fora casada de 2009 a 2020, comunicou a Comissão de Segurança TJ, menos de dois meses depois de solicitar os seguranças, que não queria mais ser acompanhada por eles, atendendo ao desejo da criança.

A escolta foi colocada à disposição de Viviane depois de um pedido dela. A juíza tinha como proteção dois carros, com seis homens armados e com habilidades em artes marciais, lhe acompanhando durante 24 horas por dia.

Rio: juíza é assassinada na frente das filhas e ex-marido é preso - Notícias - R7 Rio de Janeiro

Morte no condomínio 

Nesta véspera de Natal, contudo, ao deixar as filhas no condomínio de Viviane, na Barra da Tijuca, Paulo José a esfaqueou. Ela morreu no local e ele foi preso em flagrante e levado para a Divisão de Homicídios (DH). As filhas pequenas — gêmeas de 7 anos e uma de 9 — presenciaram a cena.

Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível escutar os gritos das meninas clamando para que o homem parasse de golpear a mãe delas.

Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) “lamentou profundamente a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vítima de feminicídio na Barra da Tijuca nesta quinta-feira (24/12)”.

Confira o vídeo: 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

VÍDEO: Mensagem de Natal do vice-governador Carlos Brandão


Polícia Militar distribui cestas básicas para famílias carentes de Capinzal do Norte

 

Na manhã dessa quinta-feira (24), a Polícia Militar de Capinzal do Norte, sob o comando do sargento Alberto realizou seu 1° Natal Solidário, com a distribuição de 200 cestas básicas para as famílias com maior vulnerabilidade.

A grande ação social foi feita em parceria com a Prefeitura Municipal, Assistente Social Andreza Salazar, Conselho Tutelar e toda classe empresarial, visando prover um Natal com mais dignidade às famílias Capizalenses.  Vale ressaltar que o sargento Alberto vem se destacando tanto no combate à criminalidade quanto em projetos sociais em prol da sociedade de Capinzal do Norte.





Justiça nega pedido para suspender a convocação dos aprovados do concurso de Tuntum

Uma Ação Popular, com pedido de liminar (Tutela de Urgência), que requeria a suspensão da convocação dos aprovados no último concurso público de Tuntum, foi indeferida (negada) pela justiça. A ação foi impetrada em nome de uma funcionária pública do município e irmã de um futuro membro do primeiro escalão do prefeito eleito Fernando Pessoa, deixando subtendido o interesse direto da próxima gestão em não ser realizada a convocação dos aprovados. 

Na peça que tem como constituído o advogado Rodrigo Reis Costa, até então desconhecido no cenário jurídico local, são discorridas alegações embasadas no aumento das despesas, que segundo ele poderá provocar grave lesão a ordem pública com a consequente paralização dos serviços públicos, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"É flagrante o aumento de despesa com pessoal, o que vai de encontro com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista, que irresponsavelmente foram convocados todos os aprovados de uma só vez, sem qualquer estudo orçamentário antecedente. A finalidade é tão somente prejudicar a próxima administração, que tomará posse no dia 01 de janeiro de 2021". 

Na proposição, ainda foi relacionada anteriormente, uma petição do Ministério Público pedindo à justiça a convocação dos aprovados, e, posteriormente, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça ao Município suspendendo a convocação de forma provisória, tornando sem efeito a decisão da Justiça da Comarca de Tuntum após a intercessão do MP em favor dos aprovados.

Em suma, sem tanta delonga, o Juizo da Comarca de Tuntum ideferiu o pedido de liminar para suspender o edital de convocação dos aprovados do concurso público, destacando preliminarmente, o seguinte: "O momento da nomeação dentro do prazo de validade do concurso público é ato discricionário da Administração, sendo vedado ao Poder Judiciário interferir, sob pena de ofensa à tripartição constitucional dos poderes".

Confira parte da decisão que frustou, possivelmente, a próxima gestão em tentar suspender o edital de convocação 001/2020:

Vídeo: Bolsonaro diz que melhor vacina para Covid-19 é o vírus, que já matou mais de 188 mil no país

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (23) que a melhor vacina para a Covid-19 é o próprio coronavírus, que já matou mais de 188 mil pessoas no Brasil.

Sem máscara, o presidente cumprimentou apoiadores que, em sua maioria, estavam igualmente sem proteção e se aglomeraram para fotos em São Francisco do Sul (SC), onde ele descansa desde o fim de semana.

Em transmissão ao vivo em sua rede social, Bolsonaro aparece se aproximando de um homem que lhe entrega uma máscara de presente e recomenda que o presidente faça a higienização do item.

“Eu não uso, mas tudo bem”, disse Bolsonaro ao receber o item de proteção do apoiador que, assim como ele, estava com boca e nariz expostos.

“Eu tive a melhor vacina, foi o vírus”, seguiu o presidente. “Sem efeito colateral”, afirmou.

O Brasil chegou a 188.285 óbitos e a 7.320.020 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Da Folha de SP

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Flávio Dino confirma que Carlos Brandão irá assumir definitivamente o governo do MA

  

A declaração foi tornada pública ao jornalista Cabalau, do "Quadro Bastidores", dentro do Programa de TV Bom Dia Mirante.

A declaração foi tornada pública ao jornalista Cabalau, do “Quadro Bastidores”, dentro do TV Bom Dia Mirante.

Em entrevista ao “Quadro Bastidores” – dentro do telejornal de TV Bom Dia Mirante – exibido na manhã desta quarta-feira (23), o governador Flávio Dino (PCdoB) declarou que pretende deixar o posto estadual em abril de 2022 para concorrer às eleições, mas não especificou o cargo.

Desta forma, quem assumirá o governo do Maranhão em definitivo é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Dino disse também que é natural vários pré-candidatos a governador se projetarem, porém entende que no momento certo, eles vão ceder e aceitar o melhor nome para a disputa pelo governo estadual.

“Provavelmente, devo concorrer às eleições e, por imperativos legais, devo deixar o governo em abril de 2022. Temos uma longa estrada até lá, são praticamente 15 meses pela frente. Então, minha intenção é deixar tudo pactuado no que se refere a governo, vice-governador, senado, chapas, ao longo de 2021, para que a gente entre em 2022 com a casa arrumada”, afirmou. Domingos costa


MA tem R$ 50 milhões reservados para a compra de vacinas

 OEstado

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou ontem, em entrevista ao quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, que o Governo do Maranhão tem reservados R$ 50 milhões para a compra de vacinas caso seja necessário fazer a compra direta pelo Estado.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), essas aquisições só poderão ser efetuadas se o Plano Nacional de Imunização (PNI) – a cargo do governo federal, via Ministério da Saúde – não for cumprido.

Durante a participação no programa da TV, o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) endossou discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), segundo o qual o governo maranhense aguardará até o dia 15 de janeiro para que a vacinação nacional seja iniciada, antes de voltar a acionar o STF pedindo autorização para comprar seus próprios imunizantes.

“Infelizmente o Ministério da Saúde tem errado ao longo do ano. A gente errou quando apostou em uma vacina apenas. A maior parte dos países apostou em várias vacinas, por isso eles já começaram a imunização e a gente acaba, infelizmente, não tendo data para início da nossa, por isso a gente foi ao Supremo. A gente vai esperar pelo menos até o dia 15. A gente tem recursos reservados para iniciar a imunização da população do Maranhão, caso isso [o PNI] não se concretize”, declarou.

De acordo com Lula, estimativas iniciais apontam que, para a “Fase 1”, quando devem ser vacinados maranhenses com mais de 75 anos e profissionais de saúde, devem ser necessárias 3 milhões de doses de vacina, já que cada grupo deve ter acesso a duas doses. Para imunizar toda a população do estado, seria necessário algo em torno de 14 milhões de doses – levando-se em consideração, ainda, que não há previsão de vacinação de menores de 18 anos, nem de grávidas.

Ainda segundo o secretário, na ação que corre no Supremo, o Governo do Maranhão pede que, caso precise comprar as vacinas com recursos próprios, os valores sejam ressarcidos pelo governo federal.

“Na ação que intentamos no Supremo, a gente pediu que houvesse uma espécie de compensação pela União, porque, na verdade a obrigação é da União”, destacou.

Lula apontou, ainda, que já está em contato com outros países para tentar a compra de mais de uma vacina. Ele citou Pfizer e Moderna.

“Eu estou em contato com a Pfizer, ontem tive contato com o embaixador dos Estados Unidos para tentar também contato com a Moderna – além do Butantan e obviamente da Fiocruz, para que a gente tenha condições de ter vacinas no estado o quanto antes”, completou.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

PF confirma concurso para seleção de até 2 mil novos policiais

Brasília/DF – A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.

Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.

Ao final do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

A expectativa é de que o edital seja divulgado já no mês que vem.

Dra. Cleide Coutinho recebe lideranças São Dominguenses

 

As lideranças populares de São Domingos do Maranhão, Horácio Neto e Dona Alice,  visitaram a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho(PDT) para agradecer o apoio decidido da deputada  nas eleições municipais de novembro último.

Horácio Neto foi candidato a vice de Edson do Totonho, e desponta como promissora liderança para os futuros embates eleitorais na cidade e região.

“Viemos agradecer tudo que a Dra Cleide nos ajudou na última eleição e hipotecar nossa lealdade e apoio a todos os seus projetos futuros “, disse o jovem político São Dominguense.

Manutenção em rede elétrica deixa Tuntum por mais de 8 horas sem energia

Grande parte da cidade de Tuntum esteve hoje (22) sem o fornecimento de energia elétrica, que foi ocasionado pela manutenção na rede de média tensão de algumas ruas do centro da cidade, provocando muita reclamação dos usuários que diziam não saber dos serviços. Muitos relataram que não souberam de nenhum aviso ou informação da Equatorial Maranhão Distribuidora, concessionária responsável pelo fornecimento de energia.

Os trabalhos de troca e substituição de cabos e acessórios iniciou por volta das 7h, sendo concluído somente por volta das 16h. Um dos responsáveis pela execução dos serviços afirmou que a manutenção era necessária para melhorar toda rede, já que a existente era muito antiga. Diante da situação alguns serviços essenciais foram prejudicados, entre esles o atendimento bancário.


A previsão inicial era que o trabalho fosse concluído por volta das 14h, mas devido alguns transtornos com o trânsito, faltando disciplina dos condutores para não trafegar na área sinalizada, já que poderia ocorrer acidentes, houve um atraso de mais de 2 horas do horário previsto. Por causa deses problemas a polícia foi chamada para obrigar alguns condutores de veículos a respeitarem a área de segurança.

Raimundinho da Audiolar anuncia o vereador Irábio Brandão para pasta de Indústria e Comércio

Prefeito eleito Raimundinho da Audiolar e Irábio Brandão

Irábio Brandão, conforme anúncio do prefeito eleito Raimundinho da Audiolar, será o secretário de Indústria e Comércio. O prefeito foi criterioso ao escolher Brandão, pois ele há anos têm ligação com a área de indústria trabalhando com o empresário Aírton Nutrilar, vice-prefeito eleito. Além da boa experiência, Irábio é vereador e vem tendo uma atuação ímpar no parlamento municipal. Sua indicação teve boa receptividade no meio empresarial de Presidente Dutra, que para muitos não foi surpresa em razão de sua notória capacidade.   

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Blog do Lobão chega a marca de 10 milhões de acessos



O blog do Lobão, o Pioneiro da Região, chegou na manhã de hoje a marca de 10 milhões de acessos, um número mais do que impressionante para o jornalismo eletrônico do município, já que a promoção de notícias em revistas eletrônicas, para muitos, ainda não é tão cativante quanto o acesso a outras ferramentas da internet.


Em comparação aos grandes blogs da capital, que espelha todo estado, o blog do Lobão, assim como quase todos do interior, está bem atrás na contabilidade dos acessos, mas não na qualidade das informaçoes, o que têm feito este veículo ter crescido bastante, ganhando a cada dia mais adeptos e admiradores.

Os números só mostram o tamanho da sua credibilidade em toda região, sendo acessado também no restante do território nacional e em diversos paises do mundo, mesmo com menor intensidade. O que vem fazendo o blog ter grande aceitação não é só o conteúdo de suas notícias, mas os tipos de informações que são publicadas, mesmo quando chega a contrariar boa parcela dos internautas, principalmente quando o assunto é política, que não há unanimidade.

Agora, de próprio punho, quero agradecer de coração aqueles que fazem o blog do Lobão ser tão robusto como um dos veículos respeitados do interior do estado, sempre comprometido em informar, mesmo diante de muitas circunstâncias adversas que impedem o exercício de um jornalismo livre com 100% de imparcialidade.

Aqui deixo os meus sinceros agradecimentos pela grande marca dos 10 milhões de acessos. Muito obrigado a todos!   

OMS diz que nova variante do coronavírus não é mais letal que a anterior

Para o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, a nova variante do coronavírus (Sars-CoV-2) é algo esperado e que, até o momento, não há indícios de que seja mais letal do que a mutação que já conhecemos. Apesar disso, ele reforça que todos os cuidados são necessários.

De acordo com Adhanom, a organização e os países trabalham em conjunto para entender melhor as modificações do vírus e seu impacto na sociedade. "Este ano foi muito difícil para todos nós, mas para os profissionais de saúde, foi muito mais difícil. Neste momento do ano em que muita gente está comemorando, o maior presente que líderes e população podem dar aos profissionais é ter cuidado", destacou


A nova variante do vírus foi identificada no Reino Unido e pode ser até 70% mais contagiosa do que a primeira versão do coronavírus, causador da pandemia da Covid-19. Ainda não há confirmação sobre a eficácia da vacina sobre a nova mutação. IG


Maranhão se aproxima de 200 mil casos da Covid-19

 

O Maranhão se aproxima de 200 mil casos da Covid-19. O estado atingiu a marca de 197.056 registros da infecção, desde o início da pandemia, de acordo com Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite deste domingo, 20.

11 novas ocorrências foram confirmadas nas últimas 24 horas, com apenas um registro na Grande São Luís e oito nos demais municípios maranhense. A cidade de Imperatriz confirmou dois casos no período.

Seis novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Buriti Bravo (1), Buriticupu (1), Codó (1), Imperatriz (1), São Bento (1) e Timon (1). No entanto, nenhuma morte foi confirmada nas últimas 24 horas. As demais foram computadas em dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

Ainda de acordo com a SES, 4.426 pessoas já morreram em decorrência da doença no estado. Por outro lado, 189.581 pacientes se recuperaram da infecção pelo novo coronavírus no Maranhão. Atualmente, são 2.963 casos sob suspeita.

A SES também informou que 4.240 profissionais da saúde já se infectaram pela Covid-19 no Maranhão, e 4.125 se recuperaram. 74 perderam a vida na linha de frente de combate à doença. (Do Jornal Pequeno