O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10 % de desconto no valor do IPVA.A partir desta segunda-feira (2), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), disponibilizarão a consulta dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017, e das demais despesas, como seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.
Os proprietários de veículos no Maranhão poderão acessar o portal da Sefaz (www.portal.sefaz.ma.gov.br) ou o site do Detran (www.detran.ma.gov.br), por meio do ícone ‘Licenciamento 2017’ e emitir as guias de pagamento.
Segundo o coordenador de Informática do Detran, Jorge Henrique da Silva, a carga do Licenciamento 2017 foi gerada em tempo recorde, para garantir que os contribuintes tenham acesso às taxas geradas pelo Detran, junto ao Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no primeiro dia útil do ano, o que antes só era disponibilizado após a primeira semana de janeiro.
“Modificamos alguns procedimentos em termos de aplicação e na montagem das bases de dados, sendo que eles estarão disponíveis em tempo real, para assim, permitir que os usuários possam ter acesso a todas as despesas do Licenciamento 2017, sem exceção, em um só acesso”, explicou o coordenador.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10 % de desconto no valor do IPVA. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Os valores para o licenciamento de veículos de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou por meio de débito em conta corrente, pelo caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.
Após o pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). As remessas eventualmente devolvidas pelos Correios estarão disponíveis no Viva da Beira-Mar, com iniciais de A a K. Os documentos com iniciais de L a Z, estarão disponíveis no Viva Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Nas cidades do interior do Maranhão, os CRLVs serão entregues nas Ciretrans.
Estão isentos do IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.
Vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus.Chico Borges (PTB), de 42 anos, seria empossado às 15h deste domingo (1º).
Ellyo TeixeiraDo G1 PIO prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.
Chico Borges tomaria posse neste domingo, às 15h De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.
Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.
O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.
A prisão se deu na última quinta-feira (29) depois de um minucioso trabalho desencadeado pelos investigadores de São Domingos. Com os suspeitos foram apreendidas duas motocicletas, uma Pop 100, cor vermelha, roubada no município de Gonçalves Dias, e uma Titan, modelo Fan, cor preta, roubada no município de Graçaranha. A polícia agora tentará desvendar toda ramificação da suposta quadrilha que vem atuando na área dos três municípios.
O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.O governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (30), operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a implementação do ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo–Infraestrutura’, que prevê a implantação de projetos que darão continuidade aos programas de desenvolvimento social e econômico do estado. Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, abastecimento de água, produção e segurança.
O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com a implantação de um BRT; ampliação do ‘Água Para Todos', com a construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações domiciliares; e investimento no 'Mais Asfalto', que terá a construção de novas rodovias e manutenção de existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões do estado.
O contrato contempla ainda o projeto 'Caminhos da Produção' para a aquisição de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica com Governo do Maranhão; e a aquisição de cerca de 130 viaturas policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão, contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado do Maranhão, no âmbito do programa 'Pacto Pela Paz'.
O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
“Estou muito feliz de nós terminarmos o ano de 2016 com essa grande conquista, foi praticamente o ano inteiro de trabalho. Deu certo e agora em 2017 vamos começar as intervenções, as obras e as aquisições. Começamos o ano com uma grande notícia e muito positiva para mostrar que nós acreditamos no Maranhão e no Brasil. Estamos combatendo a recessão e o desemprego, e a Caixa tem sido fundamental para isso”, destacou o governador.
Para Flávio Dino, essa operação vai trazer resultados concretos para a população maranhense e ela só pôde ser realizada devido às ações de equilíbrio fiscal do estado, que possui – pela última nota de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio), sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União. “Por isso que temos muita convicção de fazer como algo indispensável, mas também como algo correto tecnicamente. Tecnicamente e eticamente é a medida correta usar a capacidade de crédito que o Maranhão dispõe”, explicou.
O superintendente da Caixa no Maranhão, Emílio Murad, realçou esse é o maior contrato da história da Caixa assinado com o Governo do Maranhão, e que é uma satisfação, pois ele vai oportunizar desenvolvimento do estado e levar benefícios para toda a população. “Quero dizer que a Caixa, mais uma vez, está a disposição do Governo para discussão do Maranhão, para que juntos possamos fazer crescer cada vez mais o desenvolvimento do nosso estado. Essa é a nossa vontade e essa é a nossa missão”, enfatizou Emilio Murad.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, essa é mais uma ação do Governo planejada em absoluta sintonia com um programa que foi apresentado a sociedade maranhense para a melhoria da qualidade de vida e consequente superação da crise econômica nacional.
“É mais uma ação do Governo, planejada em absoluta sintonia com um programa de Governo que foi apresentado a sociedade maranhense e esses projetos vamos trabalhar com muita determinação para que se concretizem, todas as ações melhorem a qualidade de vida da população, provando que mesmo em um cenário de aguda crise nacional, quando há seriedade, firmeza, comando, é possível sim promover ações que melhorem a vida do povo”.
“Estas iniciativas geram emprego, renda, oportunidades para os empreendedores e os empresários terem condições de trabalhar. Todos esses programas tem um sentido estratégico, do ponto de vista econômico e social, e fazem com que o Maranhão enfrente esse momento delicado da economia nacional com muita altivez”, completou o secretário.
