STF barra três pedidos de Bolsonaro para recuperar passaporte

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve três solicitações de devolução de seu passaporte negadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo duas recusadas pelo ministro Alexandre de Moraes e uma por decisão colegiada da Primeira Turma da Corte. A apreensão do documento, realizada em fevereiro de 2024, ocorreu no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Na última sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro apresentaram um novo pedido, desta vez para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. No entanto, Moraes, em despacho no sábado (11), solicitou provas do convite oficial, justificando que o pedido foi acompanhado de documentos insuficientes.

Solicitação sob análise

De acordo com Moraes, o convite anexado pela defesa não apresenta elementos mínimos para comprovar sua autenticidade. O documento teria sido enviado por e-mail para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado. Moraes determinou que a defesa apresente o convite oficial emitido pelas autoridades americanas, com informações detalhadas, como horário e programação do evento.

“A mensagem apresentada não permite identificar a autenticidade e a procedência oficial, não contendo dados suficientes para corroborar o pedido”, afirmou Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar sobre o pedido somente após a defesa apresentar a documentação exigida.

Negativas anteriores

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro de 2024. Desde então, a defesa do ex-presidente tentou reverter a decisão em três ocasiões:

– Fevereiro de 2024: Primeiro pedido negado por Moraes.

– Outubro de 2024: Pedido de liberação para uma viagem a Israel, também negado pelo ministro.

– Outubro de 2024: A Primeira Turma do STF rejeitou recurso da defesa, mantendo a proibição de saída do país.

A apreensão do passaporte foi determinada como medida cautelar para impedir que Bolsonaro deixasse o Brasil durante as investigações sobre seu suposto envolvimento em atos antidemocráticos.

Operação Tempus Veritatis

A apreensão do passaporte ocorreu durante a operação Tempus Veritatis, que investiga uma reunião ministerial ocorrida em julho de 2022. Segundo Alexandre de Moraes, a reunião foi utilizada como parte de um plano para validar narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça Eleitoral.

Na ocasião, dois oficiais militares, dois auxiliares diretos de Bolsonaro e ex-ministros do governo foram alvos de mandados de prisão e busca e apreensão. Moraes justificou a operação apontando indícios de uma “dinâmica golpista” na cúpula do governo.

Defesa e reações

Eduardo Bolsonaro criticou, em vídeo publicado nas redes sociais, a exigência de documentos adicionais por parte do ministro do STF. O deputado afirmou que o convite para a posse de Trump foi pessoalmente analisado pelo ex-presidente americano.

Fabio Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, informou que a defesa irá cumprir as exigências judiciais e anexar os documentos necessários.

A defesa solicita que Bolsonaro tenha permissão para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, período que inclui a posse de Trump, programada para o dia 20.

Caso a defesa apresente o convite oficial, o STF ainda precisará avaliar o pedido antes de autorizar a saída do ex-presidente do país. Enquanto isso, o passaporte de Bolsonaro segue retido, e ele permanece proibido de viajar ao exterior. DoInformante 

Policiais militares do Maranhão são presos com carro roubado em Timon

 

Dois policiais militares do Maranhão foram presos na noite de ontem, sexta-feira (11), em um veículo com placa adulterada e com registro de roubo. 

Os dois policiais, um cabo e um soldado, da cidade de São Luís,  foram presos por policiais rodoviários federais na BR 316, que liga Timon a Caxias. Na abordagem os militares relataram que vinham da cidade do Juazeiro no Ceará .

O veículo, um Onix de cor branca, foi roubado  em dezembro último na cidade de Fortaleza.

Os policiais rodoviários federais prenderam os dois militares com apoio da polícia militar de Timon.

Na Central de Flagrante de Timon foi registrada a ocorrência. Os dois militares em depoimento disseram que não sabiam que o carro tinha placa adulterada e nem que o mesmo era roubado.

A polícia civil de Timon assumiu o caso para maiores investigações. Do Elias Lacerda

Velejador salva adolescente de afogamento em São Luís; deputada propõe medalha pelo ato heróico

 

Durante o último fim de semana, um ato heroico que ocorreu em uma praia de São Luís, Maranhão, foi amplamente divulgado nas redes sociais. O velejador Bruno Lobo salvou uma adolescente de 15 anos que estava se afogando, e a sua ação vem recebendo elogios de várias autoridades e da população em geral.

*Honraria Proposta pela Deputada Daniella*

Reconhecendo a coragem e o altruísmo de Bruno Lobo, a deputada Daniella anunciou sua intenção de propor que ele receba a Medalha Manuel Beckman, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA). A medalha visa não apenas celebrar o salvamento, mas também homenagear a significativa contribuição de Lobo ao esporte maranhense.

“Como forma de reconhecer o ato heroico e toda a sua trajetória esportiva que contribui significativamente para o crescimento do nosso estado, estou apresentando Projeto de Resolução Legislativa para que a ALEMA conceda a Medalha Manuel Beckman ao velejador Bruno Lobo,” afirmou a deputada em suas redes sociais.

*Repercussão nas Redes Sociais*

O vídeo que registra o salvamento se tornou viral, levando inúmeras pessoas a parabenizar Bruno Lobo pelo feito. A nomeação para a Medalha Manuel Beckman simboliza um reconhecimento oficial de sua bravura e também de sua dedicação contínua ao desenvolvimento esportivo do Maranhão.

*Trajetória de Bruno Lobo*

Bruno Lobo, natural do Maranhão, tem consolidado seu nome no mundo da vela. Ao longo de sua carreira, ele alcançou significativos marcos tanto em competições nacionais quanto internacionais.

Entre suas conquistas estão:

Várias medalhas em campeonatos nacionais de vela.

Participações de destaque em competições internacionais, trazendo visibilidade para o esporte maranhense.

Contribuições contínuas para projetos sociais envolvendo a prática de vela, incentivando crianças e jovens de comunidades locais a se envolverem no esporte.

Esses feitos consolidam sua imagem não apenas como um talentoso esportista, mas também como uma figura empenhada em promover o esporte e o desenvolvimento social através de suas atividades.

A história desse salvamento e da proposta de honraria estão sendo acompanhadas com atenção pela população e prometem garantir ao velejador Bruno Lobo um lugar ainda mais especial na história do Maranhão.

Receita Federal desmente cobrança de imposto por Pix; operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

 

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Polícia apreende uma tonelada de drogas avaliada em mais de R$ 40 milhões

 

 Polícia Civil apreendeu cerca de uma tonelada de drogas em 2024 (Foto Divulgação)

O combate ao narcotráfico no Maranhão avançou em 2024 com a apreensão de cerca de uma tonelada de entorpecentes pela Polícia Civil. As apreensões foram realizadas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em 360 ações de desarticulação de grupos criminosos realizados no decorrer do ano, na Grande Ilha e demais municípios do estado, e representam mais do que o dobro do quantitativo de maconha, crack, cocaína, skunk e outras drogas ilícitas apreendidas em 2023. Foi também o maior volume de apreensões de drogas da Senarc no Maranhão nos últimos quatro anos.

O montante da droga apreendida no ano passado somada ainda aos valores de bloqueios de bens por meio de decisões judiciais totalizaram, aproximadamente, R$ 41,5 milhões em prejuízo às organizações criminosas. Valor 121% a mais em comparação com 2023, que totalizou cerca de R$ 18,8 milhões em ações desse tipo.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, enfatizou a importância das ações para a diminuição dos índices de criminalidade. “Temos combatido fortemente a atuação de organizações criminosas em todo o estado, como mostra este balanço da Senarc, e uma das formas de desarticular esses grupos é por meio da sua descapitalização e recuperação de ativos. Portanto, são ações que representam um duro golpe para o crime organizado, evitando a sua expansão. Com isso, reduzimos os índices de criminalidade no estado. Neste ano, vamos intensificar ainda esses trabalhos, buscando garantir a ordem pública”, destacou.

Das ocorrências atendidas pela Senarc, em 2024, destaca-se a apreensão de 200 kg de cocaína em São Luís, em outubro, no bairro Vinhais. A droga estava escondida em uma parede de uma residência e as investigações apontaram que seria enviada para fora do país. Outras duas grandes apreensões ocorreram em julho, em Porto Franco, com a interceptação de uma carreta que transportava soja e escondia 102 kg de cocaína e crack; e em setembro, quando equipes da Senarc apreenderam um de um ônibus interestadual, que vinha do Mato Grosso. No teto do veículo, abordado pelos policiais em Itapecuru Mirim, estavam escondidos 160 kg de maconha, skunk e crack.

Prisões e apreensões de armas

Ainda como resultado das ações de combate ao narcotráfico no Maranhão 2024, a Senarc aumentou em cerca de 70% as prisões de suspeitos, além das apreensões de armas de fogo.

“No ano passado, aumentamos expressivamente as prisões de suspeitos de envolvimento com o narcotráfico, resultado de operações repressivas e preventivas da Senarc. Em 2024, foram 280 prisões, enquanto no ano anterior, em 2023, o número foi de 166”, afirmou o delegado Ederson Martins, titular da Senarc.

Quanto a apreensão de armas, o crescimento foi de 125% em comparação com 2023. “Esses resultados são fruto do grande empenho da Polícia Civil, com apoio irrestrito do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral. Esse esforço continuará em 2025 para melhorarmos ainda mais esses números e, consequentemente, a segurança pública em todo o Maranhão”, finalizou Ederson.

Denúncias via whatsapp

Para contribuir com o trabalho de investigação e repressão ao crime de narcotráfico no Maranhão, denuncie por meio do aplicativo WhatsApp: (98) 99163 4899. A Polícia Civil garante o sigilo dos colaboradores. 

Beneficiários do INSS têm novas regras para prova de vida após decisão do STF

 

Em um julgamento recent, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma lei estadual do Rio de Janeiro que estabelecia normas para a prova de vida de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A legislação exigia que bancos realizassem o procedimento em domicílio para pessoas acima de 60 anos que não pudessem ir até as agências.

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) moveu a ação, questionando a constitucionalidade da medida. O principal ponto de contestação era que apenas a União tem competência para legislar sobre a seguridade social, conforme previsto na Constituição Brasileira.

Por Que a Lei foi considerada inconstitucional?

De acordo com informações do jornal Terra Brasil, a decisão do STF se baseou na questão da competência legislativa. O relator, ministro Dias Toffoli, apontou que é dever exclusivo da União estabelecer diretrizes sobre a seguridade social. A legislação estadual não pode se sobrepor às normas federais, que já regulamentam questões como a prova de vida, essencial para a administração correta dos benefícios previdenciários.

Quais são as consequências da decisão do STF?

Com a decisão, o STF reafirma que a União deve ser a única responsável pela criação de normas gerais sobre a previdência social. Isso assegura a padronização dos procedimentos em todo o território nacional, evitando conflitos e incoerências entre diferentes legislações estaduais sobre o mesmo tema.

Como é realizada a Prova de Vida no Brasil?

A prova de vida é um mecanismo importante para evitar fraudes no sistema previdenciário. Geralmente, os beneficiários do INSS realizam o procedimento presencialmente em instituições bancárias, mas há alternativas como a biometria para aqueles com dificuldades de locomoção, assegurando que todos possam cumprir com essa exigência.

Que referências e precedentes influenciaram a decisão?

O ministro Toffoli evocou decisões anteriores do STF que declararam a inconstitucionalidade de legislações estaduais que contradizem regras federais sobre benefícios previdenciários. Esses precedentes foram essenciais para reforçar a centralização da União em questões de seguridade social, demonstrando que ações semelhantes serão rechaçadas pela corte.

Esta decisão do STF destaca a importância de uma normativa federal única em temas sensíveis como a previdência social, garantindo a eficiência e equidade do sistema em todo o país.

Flamengo pode jogar contra o Vasco em São Luís

 

São Luís pode virar a segunda casa do Flamengo na temporada 2025 no Campeonato Carioca. Após a diretoria abrir negociação para trazer o jogo contra Nova Iguaçu, no dia 19 de janeiro para o estádio Castelão, a Federação Maranhense de Futebol apresentou uma proposta para que um superclássico do estadual do Rio de Janeiro venha ser disputado também na capital maranhense.

Previsto para acontecer em Natal na Arena das Dunas, a partida entre Flamengo x Nova Iguaçu, virou um fracasso de vendas de ingressos, os valores estavam entre R$80 e R$250, portanto temendo um prejuízo, os organizadores decidiram cancelar a partida na capital potiguar. 

Com o não do estádio Rei Pelé em Maceió nas Alagoas, restou aos empresários negociarem a partida para também ser disputada em São Luís, uma vez Fortaleza, Salvador e Recife não possuem interesse. Teresina foi outra opção colocada na mesa, mas a diretoria rubro-negra não quer a capital piauiense por conta das péssimas condições do gramado do Albertão, além de problemas nas arquibancadas que impedem a utilização da capacidade máxima.

Portanto, São Luís com a venda de quase 40 mil ingressos para o jogo entre Bangu x Flamengo, dia 22 de janeiro, virou a melhor opção para sediar a partida contra o Nova Iguaçu.

Porém, isso trará consequências para o futebol maranhense, que terá que adequar o Campeonato estadual para evitar coincidências de datas e jogos em dias seguidos no Castelão.

E uma das condições colocadas na mesa é que o Flamengo traga um clássico do Campeonato Carioca 2025 para São Luís. O rubro-negro será mandante em duas oportunidades contra o Botafogo, 12 de fevereiro e o Vasco no dia 15 de fevereiro, mas não é descartado um acordo com o Fluminense que detém o mando e tem jogo previsto para 8 de fevereiro.

Portanto, o estádio Castelão tem chances reais de sediar três jogos do Flamengo em menos de um mês, colocando a capital maranhense em evidência no cenário esportivo nacional. Do jornalista Diego Emir

Padrasto é preso por suspeita de envenenar família e causar quatro mortes no Piauí

 

Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de envenenar um baião de dois que matou quatro pessoas de sua família em Parnaíba, litoral do Piauí. O caso aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano.

Ao todo, nove pessoas da mesma família ingeriram o alimento contaminado com terbufós, substância tóxica utilizada como inseticida. Entre as vítimas fatais estão:

Manoel Leandro da Silva, 18 anos (enteado de Francisco);

– Francisca Maria da Silva, 32 anos (irmã de Manoel e mãe das crianças);

– Lauane da Silva, 3 anos;

– Igno Davi da Silva, 1 ano e 8 meses.

Uma menina de 4 anos segue internada em estado grave no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Outras quatro pessoas, que também consumiram a comida, receberam alta médica.

Foto: Reprodução TV Globo

Segundo a Polícia Civil do Piauí, o veneno foi adicionado ao arroz no dia 1º de janeiro, já que o alimento foi consumido na noite de réveillon sem causar problemas. O delegado Abimael Silva afirmou que “o veneno só poderia ter sido colocado na comida de forma intencional”. 

O Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou a presença de terbufós em grande quantidade no arroz. A substância, altamente tóxica, ataca o sistema nervoso e é usada na composição do “chumbinho”. Sua venda é proibida no Brasil.

Relembre outro caso

Em agosto de 2024, dois meninos da mesma família morreram após ingerirem cajus envenenados com a mesma substância. Apesar disso, a polícia descarta ligação entre os casos. Na ocasião, uma vizinha foi presa acusada de duplo homicídio. 

Francisco de Assis foi levado à delegacia e será interrogado. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime. 

Primeiro repasse do FPM em 2025 é de R$ 5,6 bilhões; novos prefeitos devem agir com cautela

 

Nesta sexta-feira (10), as prefeituras brasileiras começam a partilhar cerca de R$ 5,642 bilhões, referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024, quando totalizou R$ 5,896 bilhões.

Para os mais de 3 mil novos prefeitos que assumiram neste ano, o cenário exige planejamento. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os primeiros meses de 2025 podem trazer desafios econômicos. “É necessário prudência, especialmente com o aumento do dólar e os impactos no consumo das famílias. Boa gestão do FPM será crucial para contornar possíveis adversidades”, afirma.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e pode ser usado em ações como pagamento de dívidas, contas de água e luz, e investimentos em saúde, educação e infraestrutura. No entanto, municípios com dívidas previdenciárias ou inadimplentes com a União podem ter o repasse bloqueado.

“Priorizar o pagamento de dívidas que podem bloquear o FPM é essencial. Isso garante que os recursos cheguem integralmente e evitem problemas futuros”, alerta Lima. 

Os estados de São Paulo e Minas Gerais receberão as maiores parcelas desta rodada do FPM.

Até 6 de janeiro, nove cidades estavam impedidas de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Confira a lista:

– Mucuri (BA)

– Saboeiro (CE)

– Jaguaré (ES)

– Carapebus, Itaguaí e Petrópolis (RJ)

– Erechim (RS)

– Carmópolis e Porto da Folha (SE) 

Sobre o FPM

O FPM é composto por impostos arrecadados pela União e distribuído a cada 10 dias para os municípios. A divisão segue critérios populacionais, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.

Com a redução no repasse inicial de 2025, os gestores municipais devem ficar atentos às projeções econômicas para os próximos meses. “O momento é de reorganizar prioridades e buscar equilíbrio nas contas, garantindo serviços essenciais à população”, conclui Lima. 

GRAJAÚ: Criminosos tentam matar vereador; fazendeiro é morto em confronto com a polícia

 

Vereador de Grajaú (MA) Pedro Morais, conhecido como “Pedim do Remanso” (PL). 

A Polícia Civil do Maranhão está investigando uma suposta tentativa de homicídio contra o vereador da cidade de Grajaú, Pedro Morais, conhecido como “Pedim do Remanso” (PL), que foi reeleito nas eleições municipais de 2024.

O caso aconteceu na manhã de domingo (5), no povoado Remanso, na zona rural de Grajaú. Um fazendeiro, suspeito de ter participação na ação criminosa, morreu em confronto com a polícia.

Segundo as investigações, por volta das 8h45 de domingo, um grupo formado por cerca de 10 homens, portando armas longas, chegou no povoado e roubou dois veículos, uma S10 vermelha e um Chevrolet Agile. Durante o roubo, os criminosos ainda efetuaram vários disparos de arma de fogo em casas e vias públicas.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou as buscas pelo grupo, que foi localizado em frente à residência do vereador, que seria alvo da ação, evitando, assim, o homicídio.

Segundo o major Leandro, comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Grajaú, alguns dos criminosos já estavam dentro da casa do vereador, com a intenção de matá-lo, mas “Pedim do Remanso” não se encontrava no local.

Com a chegada da polícia, o grupo saiu em fuga e foi perseguido pelos policiais militares.

Durante a perseguição, por uma estrada vicinal, um dos carros roubados pelo bando foi abandonado e recuperado pela polícia. No carro havia uma submetralhadora calibre 9mm e munições, além de cartuchos intactos de calibre fuzil 556 e espingarda calibre 12 e sete balaclavas utilizadas pelos criminosos.

Ainda de acordo com a polícia, se aproveitando da pouca visibilidade por causa da poeira na estrada vicinal, o grupo conseguiu fugir com o apoio de duas motos. O segundo carro levado pelo bando foi recuperado, horas depois da fuga.

Ainda no domingo, a PM e a Polícia Civil de Grajaú, com o apoio da Guarda Municipal, fizeram buscas na área de matagal para onde o grupo fugiu. Na área foram encontradas mais balaclavas e munições 9mm, além de três espingardas.

Durante as buscas, a força policial também localizou uma fazenda, com suposta ligação com os criminosos. No local, foram encontradas mais três espingardas.

No momento da ação policial, o proprietário da fazenda trocou tiros com a polícia. O homem, identificado como Raayne Silva Barros, de 36 anos, foi alvejado e não resistiu aos ferimentos. Com ele foi apreendido, ainda, um fuzil 556.

Na segunda-feira (6), por volta das 8h, policiais da Força Tática, Radiopatrulha e Polícia Civil de Grajaú localizaram uma das casas de apoio ao grupo criminoso, encontrando uma caminhonete com placa de Ananindeua (PA) e uma motocicleta, que seria uma das que foi utilizada para auxiliar na fuga dos indivíduos, além de redes e mais balaclavas.

Ao todo, os policiais apreenderam: um fuzil cal 556 Modelo M4, marca COLT, com 2 carregadores, numeração RS520179; uma submetralhadora cal. 9mm, sem numeração; uma espingarda cal. 32 Rossi.; uma espingarda cal. 36 (fabricação caseira); uma espingarda cal. 28 CBC; um veículo S10 vermelho; um veículo Agile prata; um carregador cal. 9Mm; 27 munições cal. 9mm intactas; duas munições cal. 38. intacta; uma munição cal. 32 intacta; uma munição cal. 22 intacta; três cartuchos cal. 32 intactas; um cartucho cal. 28 intacta; dois cartuchos cal. 12 intactas; quatro estojos cal. 32; cinco estojos cal. 556; um rádio comunicador BF-777S; um par de luvas e cinco capuzes; seis latas de tinta em aerossol e duas placas de veículo.

Segundo a Polícia Militar, as buscas seguem com o objetivo de localizar e prender os envolvidos na ação criminosa. Policiais militares de vários batalhões e policiais civis da região, além de operadores aerotáticos realizam diligências pela cidade. As motivações do suposto atentado contra o vereador ainda são investigadas. Informações do jornalista Gilberto Lima

Duas pessoas são executadas em São Domingos do Maranhão

 

Na manhã deste domingo (5), dois homens foram assassinados a tiros dentro de um bar na cidade de São Domingos do Maranhão, no interior do estado. As vítimas, identificadas apenas como Paulinho e Nanoca, estavam no estabelecimento localizado na rua Jardineira, próximo ao aeroporto municipal, quando foram alvejadas.

Testemunhas relataram que os criminosos chegaram ao local atirando, atingindo diretamente as duas vítimas. Após os disparos, os suspeitos fugiram sem deixar pistas.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que está investigando o caso, com o objetivo de identificar e prender os responsáveis pelo duplo homicídio. O crime aumenta ainda mais a sensação de insegurança na cidade, que registrou quatro assassinatos nos últimos oito dias. São Domingos do Maranhão tem uma população estimada em 34 mil habitantes.

Fonte: Codó Acontece

BOLO ENVENENADO: Polícia prende suspeita de envolvimento no caso de bolo que matou três pessoas

 

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A Polícia Civil prendeu uma mulher neste domingo (5) sob suspeita de envolvimento no caso do bolo envenenado que resultou em três mortes e deixou outras quatro pessoas intoxicadas em Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul.

O caso é investigado como triplo homicídio e tripla tentativa de homicídio, com análise toxicológica apontando a presença de arsênio no sangue das vítimas. A identidade da suspeita não foi divulgada devido à decisão judicial que protege seu nome.

A investigação segue para apurar as circunstâncias do envenenamento e esclarecer a participação de outras pessoas.

O episódio ocorreu após um café da tarde entre sete familiares, onde seis consumiram o bolo preparado por Zeli dos Anjos, de 60 anos. Três mulheres morreram: Neuza Denize Silva dos Anjos, Maida Berenice Flores da Silva e Tatiana Denize Silva dos Anjos.

Zeli, que comeu duas fatias do bolo, está internada em estado estável na UTI do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, enquanto uma criança de 10 anos, também intoxicada, já recebeu alta.

Outras vítimas apresentaram sintomas e estão sob acompanhamento médico. Um dos sobreviventes é o marido de Neuza, que não apresentou sinais de intoxicação, e o marido de Maida, que recebeu alta após ser hospitalizado.

A investigação revelou que o bolo apresentava um gosto estranho e apimentado, o que foi notado por algumas das vítimas.

Segundo o delegado Marcos Vinícius Veloso, “tão logo o menino de 10 anos comeu e também reclamou do sabor, ela [Zeli] meio que colocou a mão assim em cima do bolo e falou: ‘e agora ninguém mais come’. E as pessoas começaram a passar mal naquele momento”.

Laudos periciais iniciais indicam a presença de arsênio no sangue de Neuza, na criança e em Zeli. A substância é tóxica e pode levar à morte.

Investigação

Cerca de 15 pessoas já foram ouvidas no inquérito, e buscas foram realizadas em propriedades de familiares em Canoas, Arroio do Sal e Torres.

A polícia também apura possíveis contaminações cruzadas de alimentos, mas não há indícios de disputas por herança ou conflitos familiares.

Os laudos finais das perícias toxicológicas, conduzidas pelo Instituto-Geral de Perícias, estão previstos para a próxima semana e podem ser determinantes para esclarecer o caso.

Por IG

Bolsonaro será julgado na Primeira Turma e a tendência clara é pela condenação

 

De cinco votos, quatro são dados como certos contra o ex-presidente; decisão de manter o caso na turma é de Alexandre de Moraes

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve ser condenado, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

De acordo com a colunista, “com exceção de Fux, cuja posição ainda é incerta conforme observam integrantes do próprio STF e pessoas próximas a Bolsonaro, os outros quatro ministros são considerados votos certos contra o ex-presidente.” Essa composição indica uma forte probabilidade de condenação para Bolsonaro, refletindo uma tendência desfavorável no âmbito judicial.

A defesa de Bolsonaro, representada por seus advogados, planeja apelar para que o caso seja reavaliado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, buscando uma decisão mais ampla e potencialmente favorável. No entanto, a decisão final sobre a manutenção do julgamento na Primeira Turma cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Especialistas jurídicos esperam que Moraes opte por manter a análise na Turma inicial.

Em dezembro de 2023, o STF implementou uma reestruturação significativa na condução de julgamentos criminais, redistribuindo-os entre duas turmas ao invés do colegiado completo de 11 magistrados. Essa mudança, liderada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visava “racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário”, especialmente após os eventos de 8 de janeiro que resultaram em um aumento substancial no número de processos e na necessidade de agilizar a tramitação judicial.

Para manter a aliança com “dinistas”, Carlos Brandão já admite ser candidato ao Senado

 

O governador Carlos Brandão (PSB), ciente de que não teria forças suficiente para enfrentar o grupo que se articula em torno do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, na sucessão de 2026, permanecendo até o último dia de seu governo para apoiar um nome de sua confiança, no caso Orleans Brandão (MDB), já admite aos mais próximos rever posição, entregar o comando do estado para vice-governador Felipe Camarão (PT) disputar a reeleição e compor a chapa como candidato ao Senado, conforme acordo que teria feito na montagem da chapa que disputou e venceu no primeiro turno da eleição de 2022.

Segundo uma fonte do Blog, Brandão estaria se reposicionando, já disse que vai entregar o comando do estado para Camarão, concorrer a uma das duas cadeiras que estarão em disputa para o Senado e que Orleans Brandão deverá tentar uma vaga de deputado federal, conforme projeto original. “Bombeiros” estariam trabalhando pela reunificação do bloco, apesar da resistência de setores dos dois lado. A senadora Eliziane Gama (PSD), por exemplo, durante confraternização com a imprensa em dezembro, disse que recebeu do presidente Lula e missão de trabalhar pela reunificação e esbanjou otimismo neste sentido.

Brandão, provavelmente, sentiu o peso de um rompimento definitivo, do tamanho da encrenca que se meteu ao se afastar do dinismo, de lotear cargos públicos com parentes, beneficiar adversários e tratar parlamentares do bloco que lhe ajudou chegar ao poder, em especial os mais à esquerda, como adversários, o que gerou discursos inflamados no plenário da Assembleia Legislativa dos deputados mais ligados a Dino, com destaque para Othelino Neto (Solidariedade), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o que expôs o racha que ameaça implodir a aliança, e jogou a toalha.

Diante do novo posicionamento do chefe do poder executivo, segundo a mesma fonte do Blog, Flávio de Dino já estaria admitindo conversar com Brandão para realinhar o projeto que visa manter o grupo no poder, com Camarão candidato a governador, Brandão senador, tendo como companheiro de chapa, provavelmente, a senadora Eliziane Gama, que tentará a reeleição, sendo considerada hoje a principal agente da reconciliação do grupo que apoia o presidente Lula, mesmo tendo que enfrentar a barreira provocada pela quebra de confiança que provocou a crise interna e o consequente racha.

Na avaliação de um experiente político, conhecedor profundo do xadrez político do Maranhão, é provável que os dois lados baixem a guarda, caso contrário será um jogo de perde/perde e abrirá espaços para surgimento de novas alianças com potencial para interromper o ciclo de dominação do grupo que surgiu em 2014 com Flávio Dino no comando e que interrompeu quase cinco décadas de dominação do grupo Sarney no Maranhão, feito que chamou a atenção do país e projetou nacionalmente o hoje ministro do STF.

Não será uma tarefa fácil remendar os cacos com tanta insatisfação, mas como em política tudo é possível, até boi voar, é preciso esperar os próximos passos, pois até agora o governador tem se mantido em silêncio e não fez nenhuma declaração pública de apoio a Felipe Camarão, apenas teria comentado com aliados seu desejo de concorrer ao Senado, sem correr risco de deixar o comando do estado somente ao término do mandato e sofrer as mesmas consequências dos ex-governadores Luiz Rocha e José Reinaldo Tavares. O primeiro foi relegado ao ostracismo, enquanto o segundo acabou preso. PorJorgeVieira