A Dama de Ferro Dona Erotildes, a matriarca dos 'Pai D'Éguas' Alves da Silva, será homenageada com nome de uma rua

 

É pela nossa vida terrena que medimos o tempo e contamos os anos. Amanhã, 15 de agosto de 2025 — data que guardarei com muito carinho — o prefeito Fernando Pessoa prestará uma bela homenagem à minha avó Erotildes, dando seu nome a uma rua. Com esse gesto, sua memória será mantida viva e seu nome perpetuado na história de Tuntum.

Como neto mais velho de dona Erotildes — a “Outra Mamãe”, como a chamei e como passou a ser chamada por todos que vieram depois: netos, bisnetos e até meus contemporâneos da rua — carrego comigo lembranças que aquecem o coração.

Quando recordo minha meninice, encontro-a sempre nas memórias: a Outra Mamãe conselheira, responsável por uma cobrança carinhosa e necessária que fazia a todos os netos: “Já fizeram o dever da escola?”, “Já tomaram banho para almoçar?”, “Já lavaram as mãos?” — entre outros cuidados que poderiam ser citados. Para mim, esse zelo simboliza paciência, tolerância e humildade. Aliás, a humildade e a generosidade eram as virtudes que mais se destacavam nela.

Nunca ouvi dela uma palavra áspera ou presenciei um gesto de arrogância. Ao contrário, apenas atitudes e palavras ternas que aquietavam a alma. Somente pessoas especiais traduzem, com exemplos tão claros, a prática dessas virtudes.

Minha avó faleceu aos 87 anos, em São Luís. Cumpriu com ardor e coragem a nobre missão de mãe, mesmo enfrentando os muitos dissabores que a vida lhe impôs, para criar e educar, de maneira honrada, seus 13 filhos: Irenice, Irene, Adilon, Maria (do Valdo), Irenir, Joaton, Raimunda (Raimundinha do Dêja), Natan, Geovany, Iriene, Marco, Kátia e Goianésia — todos reconhecedores de sua generosa grandeza.

Com sua inigualável força, ainda criou e ajudou a criar 45 netos, mais de 40 bisnetos e uma trineta.

Vinda de uma família com 35 irmãos (daí o apelido “Pai D’Éguas”), dona Erotildes foi a última a partir. Era filha de José Pereira Barros Silva e de Maria Felismina do Espírito Santo Alves. Esclarecendo: José Pereira Barros teve 35 filhos com três mulheres, sendo Maria Felismina a última delas.

A missão heroica de minha avó foi cumprida aqui na Terra. Que essa rua seja um lembrete constante de sua história e do impacto positivo que deixou em nossa querida Tuntum.

Estamos muito felizes e orgulhosos.

Por Remy da Mata

Ex-vereador e atual secretário de Obras é morto a tiros no interior do Maranhão

 O secretário municipal de Obras de Buriti, conhecido como Toin Francês, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira, 14, em plena praça pública do município, localizado no interior do Maranhão. A vítima também havia exercido mandato como vereador da cidade.

Secretário Toin Francês

De acordo com as primeiras informações, Toin teria se envolvido em uma discussão de trânsito com um guarda municipal. Durante o desentendimento, o agente de segurança sacou uma arma de fogo e efetuou os disparos, atingindo fatalmente o secretário que chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Benedito Machado mas não resistiu.

A Polícia Militar foi acionada. Mas não há informações sobre prisão do autor dos disparos. OInformante 

TJMA anula inquérito contra Felipe Camarão por vícios processuais

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a nulidade de todos os atos do inquérito policial que investigava o vice-governador Felipe Camarão (PT) por suposto crime de difamação contra a deputada Mical Damasceno em prints vazados por um blogueiro. A decisão, tomada pelo Órgão Especial da corte, considerou irregularidades processuais que comprometeram a validade jurídica da investigação.

Por 21 votos a favor, os desembargadores acataram o relatório que apontou vícios no procedimento investigatório, determinando o arquivamento definitivo do caso. O único voto divergente questionou apenas a competência do tribunal para analisar a matéria, sem se opor ao mérito da decisão.

O processo perdeu sua validade após o colegiado entender que as provas coletadas não atendiam aos requisitos legais. O Ministério Público havia se manifestado pelo arquivamento, reconhecendo problemas na formação do conjunto probatório.

O caso ganhou repercussão política no estado e mobilizou sete advogados na defesa do investigado.

A decisão do TJ-MA torna definitivo o arquivamento do inquérito, encerrando as investigações sem possibilidade de reapreciação. O tribunal destacou que a medida preserva os princípios constitucionais do processo penal. Guará News. 

TUNTUM: Secretaria de Assistência Social realiza conferência municipal

Nesta quarta-feira (13), Tuntum sediou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, um importante espaço democrático para debater, avaliar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento da rede de proteção social no município.

O evento, conduzido pela secretária municipal de Assistência Social, Anna Mayara, contou com a presença do prefeito Fernando Pessoa e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades ligadas à área social. 

Ao longo da conferência, foram discutidas propostas e estratégias para ampliar a inclusão e promover mais justiça social em Tuntum. A participação expressiva dos diversos segmentos reafirmou o compromisso da Prefeitura em construir políticas públicas que atendam de forma efetiva as necessidades da população, priorizando a equidade e o desenvolvimento humano. As informações são do blog de Pedro Jorge Mello.

 

Empresário bolsonarista que assassinou gari já matou mulher no RJ e tem extensa ficha criminal

 

O empresário bolsonarista Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, suspeito de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, foi acusado de um crime de homicídio culposo por matar uma mulher de 50 anos em um acidente de trânsito no Rio de Janeiro. O caso ocorreu em 2011, no Recreio dos Bandeirantes, um bairro nobre na Zona Oeste da capital carioca. Conforme o registro policial, o empresário dirigia em alta velocidade. A vítima chegou a ser socorrida mas não resistiu.

Além da morte da mulher no acidente de trânsito, Renê possui envolvimento em crimes de lesão corporal, extorsão e perseguição, todos ocorridos no Rio de Janeiro, estado onde ele nasceu. Conforme o documento, ele foi encaminhado ao juizado especial criminal por agredir uma mulher no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Os casos foram enviados ao Ministério Público (MPRJ), que ainda não se manifestou após questionamentos da reportagem.

Nesta quarta-feira (13), a Justiça decidiu por manter a prisão do empresário pela morte do gari Laudemir. Ele passou por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (13) na Central de Audiências de Custódia (CEAC), no bairro Lagoinha, na região Leste de Belo Horizonte. A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, quando não há prazo para expirar.

Agora, o acusado deve ser transferido para um presídio comum do estado, já que aguardava a decisão no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira. Renê Júnior é acusado de homicídio duplamente qualificado - motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima - contra o gari e de ameaça contra a motorista do caminhão de coleta de lixo.

O crime

Na manhã de segunda-feira (11), por volta das 9h, no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte, um caminhão de coleta de lixo estava parado quando um carro BYD cinza se aproximou na direção contrária. O motorista, identificado como Renê, teria sacado uma arma e ameaçado a condutora do caminhão, afirmando que “iria atirar na cara” dela.Em seguida, ele disparou contra Laudemir, que estava trabalhando na coleta. O gari foi atingido no tórax e encaminhado ao Hospital Santa Rita, em Contagem, mas não resistiu.

Após o crime, Renê fugiu. Foi localizado pela Polícia Militar no mesmo dia, enquanto se exercitava em uma academia de alto padrão no bairro Estoril. Segundo testemunhas, deixou o local do crime com “semblante de bravo” e sem demonstrar arrependimento.

A vítima

Descrito por familiares e colegas como trabalhador, pacífico e dedicado à família, Laudemir deixou esposa, uma filha de 15 anos e enteadas. Trabalhou por anos na Localix Serviços Ambientais e era querido no bairro.

No velório, realizado na terça-feira (12) na Igreja Quadrangular de Nova Contagem, a esposa, Liliane França, cobrou justiça: “O Lau não voltou. Me devolveram o Lau no caixão. Não pode ficar assim.” A mãe do gari passou mal durante a cerimônia e precisou ser levada ao hospital.

Ivanildo Gualberto Lopes, sócio-proprietário da Localix, afirmou que Laudemir tentava apaziguar a confusão no trânsito quando foi atingido. “Estamos clamando por justiça. A nossa categoria é muito forte. Então não mexa com os garis.”

Ivanildo Gualberto Lopes, sócio-proprietário da Localix, afirmou que Laudemir tentava apaziguar a confusão no trânsito quando foi atingido. “Estamos clamando por justiça. A nossa categoria é muito forte. Então não mexa com os garis.”

A investigação

Segundo o delegado Evandro Radaelli, da Polícia Civil, a identificação do suspeito ocorreu a partir da placa do veículo e de testemunhas que o reconheceram pelo porte físico. Imagens de câmeras de segurança e laudos balísticos também integram o inquérito.

Renê não possuía porte de arma, segundo a investigação, e afirmou que o revólver usado no crime pertencia à sua esposa, a delegada Ana Paula Lamego Balbino. A Corregedoria da Polícia Civil investiga se houve falha na guarda da arma, uma pistola calibre .380 já recolhida para perícia.

A delegada, de acordo com a Polícia Civil, não sabia que o marido era suspeito de assassinato até o momento da prisão dele.

O caso segue sob investigação, com inquérito aberto para apurar todas as circunstâncias do crime e possíveis responsabilidades adicionais. Do GilLima

Ex-governador Zé Reinaldo está internado em estado grave

 

O ex-governador do Maranhão e atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, 86 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, na capital maranhense.

Foi apurado que Tavares enfrenta câncer de próstata em estágio avançado, com metástase, exigindo cuidados médicos intensivos.

Pessoas próximas ao secretário confirmaram que o estado de saúde requer atenção permanente, mas familiares têm mantido discrição, evitando divulgar detalhes sobre o tratamento.”

Presidente da Câmara de Afonso Cunha denuncia vice-prefeito por tentativa de estupro e agressão

 

Afonso Cunha viveu um dia de grande repercussão política nesta terça-feira (12). A presidente da Câmara Municipal, vereadora Júlia Rodrigues, denunciou o vice-prefeito Floriano Pereira por tentativa de estupro e agressão física. Segundo a parlamentar, o episódio teria ocorrido dentro do próprio gabinete dela.

Em entrevista a um portal de notícias, Júlia afirmou que o vice-prefeito já havia feito investidas anteriores, mas que a situação se agravou no episódio mais recente, quando ele teria trancado a porta da sala e tentado tocá-la nas partes íntimas.

Ainda de acordo com a denúncia, Floriano teria proposto que a vereadora mantivesse um relacionamento extraconjugal com ele, prometendo benefícios políticos em troca. A parlamentar disse ter recusado prontamente e repudiado a abordagem.

Júlia Rodrigues, vereadora mais votada do município e integrante da base do governo do prefeito Pedro Medeiros, informou que registrou boletim de ocorrência e que pretende reavaliar sua relação política com a atual gestão.

Até o momento, o vice-prefeito Floriano Pereira não se manifestou sobre as acusações. O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais.

Lucas Moura

Suspeito de matar menor é preso pela polícia em Colinas

 

Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou na prisão de um homem acusado de assassinar um menor de 17 anos, identificado apenas pelas iniciais P.L., no dia 20 de julho deste ano, na cidade de Colinas.

A ação, deflagrada na manhã desta última segunda-feira (11), contou com o trabalho da equipe da Delegacia de Polícia Civil de Colinas e apoio de militares da cidade de Mirador, município vizinho. Após investigações, o suspeito, identificado como T. de S., foi localizado escondido em uma área de mata na zona rural de Mirador.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com o acusado uma pistola calibre .40, com numeração raspada e carregada com 11 munições intactas. Além da arma de fogo, foram apreendidos uma porção de droga conhecida como skank, vários papelotes de maconha e uma balança de precisão.

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, T. de S. confessou o crime e afirmou que matou o menor por vingança, alegando que membros de uma facção rival, o Bonde dos 40 (B-40), teriam assassinado seu irmão em Mirador. Ele é apontado como integrante da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

O delegado Wlisse acompanhou a operação e conduziu o suspeito e o material apreendido de volta para Colinas, onde serão tomadas as providências legais.

Objetos apreendidos:

•   01 pistola calibre .40 com 11 munições intactas;

•   01 porção de skank;

•   Vários papelotes de maconha;

•   01 balança de precisão.

A Polícia Civil do Maranhão reforçou que seguirá atuando de forma integrada com outros órgãos de segurança para combater o crime organizado no interior do Estado e garantir mais segurança à população. Por João Vitor Santos

Novas obras serão entregues em Tuntum por Fernando Pessoa

 

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, esteve em São Luís para uma reunião com o secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, onde discutiram novas ações e serviços que serão entregues ao município durante as comemorações de aniversário da cidade, em setembro. No encontro, foi confirmada a presença do governador Carlos Brandão nas solenidades.

Fernando Pessoa destacou que a data será marcada por importantes inaugurações e anúncios de investimentos. “Vamos entregar pavimentação asfáltica, uma ambulância, kits esportivos, ações voltadas para geração de renda e a instalação de uma unidade do Procon. Será um momento especial, no qual mostramos os resultados do trabalho conjunto com o governo estadual”, afirmou.

Para Orleans Brandão, a parceria entre Prefeitura e Estado é essencial para atender as necessidades da população. “Essa visita foi importante para alinhar estratégias e garantir que Tuntum continue recebendo obras e serviços que elevam a qualidade de vida da comunidade”, ressaltou.

Governo divulga 2.700 municípios selecionados no 'Minha Casa, Minha Vida'; Tuntum e municípios da região foram contemplados

 

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC . O que aconteceu O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.  

A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC. Veja a lista

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade. Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias. Colaboração Bol e Uol

Veja o que se sabe sobre acidente com avião de Nagib que matou duas pessoas em Santo Amaro do Maranhão

 

G1 – Duas pessoas morreram após um avião de pequeno porte cair, na tarde desse sábado (9), no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na região do município de Santo Amaro do Maranhão, a cerca de 251 km de São Luís.

As vítimas foram identificadas como Victor Manoel Brito, de 43 anos, piloto da aeronave, e Bruna Emanoely Silva Pereira, médica veterinária, de 23 anos. O avião transportava apenas os dois ocupantes, que foram encontrados mortos no local. Os corpos estão sendo velados nesta segunda-feira (11), sendo o de Victor Manoel em São Luís e o de Bruna em Santa Inês.

Onde aconteceu o acidente?

O acidente aconteceu nas proximidades da Lagoa das Pedras, em Santo Amaro do Maranhão. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a equipe foi acionada por volta das 21h30 de sábado e finalizou o resgate às 1h45 da madrugada desse domingo (10).

Os corpos ficaram presos às ferragens da aeronave e, após a retirada, foram levados para um hospital da região. No local do acidente, os bombeiros encontraram duas mochilas com roupas e utensílios de maquiagem, um aparelho de celular, um par de sandálias e um óculos quebrado.

Quem são as vítimas?

O piloto do avião é Victor Manoel Brito, natural de São Luís. Ele era amigo próximo do deputado Francisco Nagib e apaixonado por aviação.

A outra vítima é Bruna Emanoely Silva Pereira, de 23 anos. A jovem era natural de Santa Inês e recém-formada em Medicina Veterinária. Ela trabalhava em uma empresa privada voltada ao atendimento de produtores rurais.

Segundo a advogada Nelyany Araújo, tia de Bruna, ela estava viajando de Santa Inês para São Luís para passar o Dia dos Pais com o pai dela. A jovem aproveitou a passagem de Victor Manoel, amigo da família, e seguiu de carona na aeronave.

De quem era o avião?

A aeronave, modelo anfíbio Super Petrel LS, fabricada em 2012, pertence ao deputado estadual Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB) .

?️O que é uma aeronave anfíbia? Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma aeronave anfíbia é capaz de operar tanto em superfícies sólidas quanto aquáticas. O modelo permite pousos e decolagens em pistas convencionais e em hidropistas, como lagos e mares.

Em nota divulgada nas redes sociais, o deputado Francisco Nagib lamentou o acidente e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

“Eu e minha família estamos muito tristes e abalados com o trágico acidente envolvendo uma aeronave de minha propriedade, ocorrido neste sábado,9, no município de Santo Amaro.

Infelizmente, o acidente resultou na morte de duas pessoas. Manifesto meus mais profundo sentimento de pesar às famílias das vítimas, em especial à família Britto, pela perda irreparável de seu filho, Victor Manoel Britto.

Manoel era um amigo muito próximo que a aviação me presenteou. Um jovem cheio de vida, apaixonado, com tantos sonhos pela frente. Sua partida tão precoce nos deixa um vazio imenso e uma dor difícil de expressar em palavras.

Lamento profundamente este trágico acidente e me solidarizo com as famílias e amigos, rogando a Deus que os conforte e fortaleça seus corações neste momento tão doloroso”.

O avião estava regular?

A aeronave estava em situação regular de voo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Quando foi o último sinal do avião antes da queda?

Segundo a assessoria do deputado Francisco Nagib, por volta das 8h de sábado, a aeronave saiu da cidade de Santa Inês, com Victor e Bruna, e foi em direção aos Lençóis Maranhenses. O piloto e a médica veterinária iriam fazer um sobrevoo sobre o parque e depois seguiriam para São Luís.

Às 12h22, a aeronave deu o último sinal de voo e depois desapareceu. Já por volta de 21h30, o Centro Tático Aéreo foi acionado e confirmou a queda do avião e a morte dos dois ocupantes da aeronave.

Quais são as causas do acidente?

Ainda não há confirmação oficial sobre as causas do acidente. A área foi isolada para o início das investigações.

O g1 solicitou um posicionamento do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre as possíveis causas do acidente, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Reportagem do G1 Maranhão

A história do cinema em Tuntum-Ma

 

A história do cinema em Tuntum é marcada por dois estabelecimentos que surgiram no final da década de 1970 e, com o passar dos anos, desapareceram: o Cine Canecão, de propriedade do coletor Ylmar Falcão, e o Cine Canequim, também conhecido como Cinema dos Padres, mantido pela Igreja Católica. Este último foi fruto da iniciativa do grande empreendedor e nosso saudoso pároco, Frei Dionísio Guerra, que trouxe para a cidade, diretamente da Itália, a magia da Sétima Arte. 

Naqueles bons tempos, pontualmente às 17h, os alto-falantes dos cinemas entravam no ar para anunciar os filmes da noite. Cada sala tinha sua identidade: o Canecão, com a música-tema Django, tinha a locução feita por Alderico e Maurity Andrade; já o Canequim, ao som de Czardas, contava com as vozes de Chagas, Alcides, Meia Noite e Seu Deco. De longe, o público já reconhecia quem estava no ar pelo prefixo musical.

Os anúncios eram um verdadeiro convite ao entretenimento. Os campeões de bilheteria vinham, em sua maioria, das superproduções do bangue-bangue italiano, do faroeste americano ou de filmes de ação no estilo James Bond — garantia de casa cheia. Filmes pornográficos, chamados na época de “de sacanagem”, eram impensáveis.

No início da noite, ambulantes se posicionavam diante dos cinemas, vendendo cigarros, balas, picolés, pipoca, algodão-doce e “rabo de tatu”. Era comum rapazes e moças comprarem cigarros e fumarem escondidos dos pais — afinal, fumar era visto como um charme. Ao atravessar a pesada cortina de entrada, a enorme tela branca já exibia a fotografia do filme, marcando o início da magia. 

Enquanto aguardávamos o início da sessão, ouvíamos músicas da Jovem Guarda. Cada cinema tinha seu sinal característico: no Canecão, Moendo Café; no Canequim, African Beat. Aos poucos, o burburinho diminuía, o estalar das bolas de chiclete se misturava ao som suave do projetor, e a sala escurecia. Antes do filme principal, passava o famoso Canal 100, mostrando gols e lances dos grandes clássicos do futebol brasileiro. Em seguida, a história projetada na tela nos levava a mundos imaginários, transmitindo mensagens e emoções que ficavam na memória.

Assim era Tuntum de antigamente, com seus saudosos Canecão e Canequim, nossos cinemas de rua. Uma época de ouro, marcada pela simplicidade, inocência, paz e amor. Namoros no escurinho, beijos apaixonados e a trilha sonora de uma geração que embalava sonhos e sentimentos.

As músicas e temas dos filmes — Django, Pecos, Dólar Furado, O Velho Oeste, Por um Punhado de Dólares, Três Homens em Conflito, Era Uma Vez no Oeste, James Bond, Rio Vermelho, Sartana, Trinity, Tarzan, Doutor Jivago, O Poderoso Chefão, Ben-Hur, Dio Come Ti Amo, Love Story, entre tantos outros — nos fazem viajar no tempo, revivendo emoções de uma época única e insuperável.

São lembranças de dias felizes que não voltam mais, mas que permanecem vivas na memória e no coração, como diria o nosso rei Roberto Carlos: “São tantas emoções”.

Por Remy da Mata

Governo divulga detalhes sobre 'CNH sem autoescola'; veja o que muda

 

O governo federal anunciou mais detalhes sobre a proposta de flexibilizar o processo de obtenção da carteira de motorista no Brasil. Uma das razões para a mudança é regularizar a situação de quem conduz carros e motos sem habilitação.

Esses condutores poderão validar suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção. Assim, estima-se que o custo da habilitação cairá de R$ 3.000 para R$ 600. Quem ainda não sabe dirigir, entretanto, poderá tomar quantas aulas desejar.

Como funcionará?

Lições seguirão disponíveis nas autoescolas. A diferença é que o candidato poderá escolher a quantidade de aulas que cursará antes do exame, sem limite mínimo. Atualmente, há obrigatoriedade de pelo menos 40 horas-aula de teoria e 20 horas-aula de direção.

Lições teóricas poderão ser realizadas a distância, na modalidade EAD, ofertadas pelos centros de formação de condutores.

As aulas práticas poderão ser feitas pelas autoescolas ou através de instrutores independentes.

A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais e os Detrans de cada estado deverão credenciá-los formalmente.

Instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.

"A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência", informou o Ministério dos Transportes em comunicado.

Haverá prova?

Sim. "As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto; é a prova que atesta se ele realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança", afirmou o ministério em comunicado.

A pasta não deve alterar a obrigatoriedade dos exames médicos necessários para a obtenção da carta. Da mesma forma, o recém-habilitado seguirá com a habilitação provisória — chamada de Permissão para Dirigir (PPD) — durante um ano.

Nesse período, a tolerância para multas é reduzida. Assim, o cometimento de uma infração gravíssima, uma infração grave ou duas infrações médias no período implicam na perda da PPD, sendo necessária a repetição de todo o processo.

O ministério não detalhou aspectos ligados ao carro de aprendizado. Atualmente, esses veículos contam com itens de segurança como pedal de freio à direita, para intervenção emergencial do professor.

Vale para outras categorias?

Sim. De acordo com o governo, a flexibilidade não abrange apenas quem busca obter a CNH das categoria A (motos) e B (carros).

As categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) também serão incluídas na mudança.

A população de baixa renda será a maior beneficiada pelas novas regras, acreditam os políticos.

A burocracia será feita diretamente pelo site da Senatran ou por meio aplicativo da CNH digital.

Quando entra em vigor?

Segundo apuração de UOL Carros, o texto já está em versão praticamente final, aguardando ajustes pontuais do Executivo. A expectativa é de que as mudanças sejam formalizadas em algumas semanas, mas não há prazo definido para isso.

O artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro delega ao Contran "o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem". Logo, as alterações podem ser feitas via resolução ou decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

A ideia é segura?

Segundo a análise técnica do governo, não haverá prejuízo da segurança viária durante as aulas. Isso porque as aulas práticas seguirão, obrigatoriamente, acompanhadas de instrutor habilitado.

Além disso, crê-se que o maior acesso à CNH será fundamental para reduzir a irregularidade dos motoristas. Na opinião do ministério, o novo processo diminuirá a informalidade e fortalecerá a fiscalização.