Prefeitura inicia a perfuração do poço artesiano do bairro Piçarra

A prefeitura de Tuntum em parceria com a Caema deu início no decorrer da semana passada a perfuração do poço artesiano do bairro Piçarra, que hoje vem passando por um momento crítico por falta de abastecimento. O trabalho de perfuração, segundo o operador da máquina perfuratriz da empresa Hidrosonda, disse está acelerado e já foram escavados mais de 150 metros, podendo chegar a profundidade dos 270 metros, a mesma do poço que foi danificado.

Poço danificado

Ainda segundo o funcionário, a previsão é que no início do mês de janeiro os trabalhos de perfuração já estejam concluídos, possibilitando a sua operação e funcionamento até o mês de fevereiro. O local fica a poucos metros de dois outros poços que ainda foram cavados pela a mesma empresa. O primeiro fica próximo a antiga caixa d'água do bairro, ele teve sua perfuração abortada por ter um subsolo composto por rochas, o que vinha comprometendo a perfuração. O segundo, que inclusive já estava funcionando, conforme o funcionário da empresa, foi danificado no seu interior por deixarem a bomba dentro de um dos filtros (tubos de pvc), provocando o rompimento e a destruição total da mesma.

Para evitar o mesmo erro a Caema e técnicos de instalação de bombas da prefeitura, por determinação do prefeito Dr. Tema, irão ficar atentos para que não haja mais nenhum imprevisto dessa e de outra natureza, pois a população do bairro Piçarra, lamentavelmente, é quem está pagando pelo erro cometido, fato que em hipótese alguma pode voltar a acontecer.      

Tuntuense é executado na porta de casa

O futebol tuntuense amanheceu de luto, o jovem Jean Lopes da Silva foi brutalmente assassinado na madrugada de hoje na porta de sua casa. Segundo informações de populares, Jean havia passado parte da noite na danceteria Laguna, depois teria ficado conversando com os colegas na rua. Por volta das 4h decidiu ir pra casa e ao entrar, alguém numa motocicleta teria lhe chamado pelo nome, que ao olhar para trás foi surpreendido com um tiro na testa.

Após o crime o suspeito saiu em disparada tomando rumo ignorado. Até o presente não há indícios de quem cometeu o crime. Jean era muito conhecido no meio desportivo, era um hábil meia e com a bola nos pés impressionava os adversários. Atualmente ele estava jogando no Santos de Tuntum. Seu corpo está sendo velado na rua são João, Bairro Campo Velho.

Atraso no repasse de recursos pelo Ministério da Saúde inviabiliza pagamento de funcionários da Secretaria de Saúde de Tuntum

Essa será uma das poucas vezes que a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum terá dificuldades para honrar seus compromissos, principalmente com os seus funcionários. Os recursos referentes ao mês de novembro dos programas Média e Alta Complexidade (MAC), Programa de Atenção Básica (PAB) e outros, ainda não foram creditados pelo Ministério da Saúde.

Em contato com o blog, o secretário Rawlley Tavares disse que o fato não é comum e passa a ser uma preocupação para a secretaria que até agora vinha honrando fielmente todos os seus compromissos. Os recursos que já eram pra ter sido creditados com antecedência é pra pagar a folha do hospital e Unidades Básicas de Saúdes (UBS). O Ministério da Saúde até agora não emitiu nenhuma nota esclarecendo o porquê do atraso do repasse.        

433 novos policiais militares são formados no Maranhão

Foi realizada nesta sexta-feira (18), a solenidade de formatura dos 433 primeiros novos policiais militares do Maranhão da turma de 2015. Até o final do ano serão formados novos militares que atuarão na capital e no interior do estado. Em janeiro de 2016, o Maranhão terá 1.500 novos policiais militares e civis em todo o estado.

Na estrutura curricular, os formandos tiveram aulas teóricas e práticas com conteúdos relativos ao exercício da atividade policial e direcionados a uma filosofia voltada ao respeito à vida e à integridade física.

A carga horária total do curso foi de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento, Técnicas de Abordagem Policial e ainda atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e Estágio Prático Profissional.

Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o coronel Ismael Fonseca (subcomandante-geral da PM-MA), além de secretários de estado, autoridades e familiares dos policiais formandos. Na cerimônia foram homenageados os primeiros colocados nos cursos com a Medalha do Mérito Intelectual Gonçalves Dias.

Investimentos em Segurança.

Além da incorporação de 1.500 novos policiais militares e civis à Segurança Pública do estado, o Governo do Estado efetivou promoções, investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas ações de Segurança.

Minard

Brandão assume governo temporariamente em janeiro

O vice-governador Carlos Brandão, do PSDB, deve assumir temporariamente o Governo do Maranhão em janeiro.

Em reunião com o secretariado, na tarde da quinta-feira (17), o governador Flávio Dino informou aos auxiliares que o tucano deve substituí-lo temporariamente no Palácio dos Leões por cerca de dez dias.

Entre outros temas tratados no encontro, Flávio fez avaliação dos números aprovação do seu governo, mesmo no atual momento de crise econômica e politica em que vive o Brasil.

De acordo com o governador, a crise deve aumentar no próximo ano, por isso pediu aos secretários que evitem ainda mais gastos em suas pastas.
Blog do LeandroMiranda

Desembargador Cleones Cunha, filho de Tuntum, toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça.

Como se sentiria uma cuidadosa mãe ao vê seu filho chegar ao topo da carreira profissional depois de longínquos anos de entrega e dedicação. Com certeza seria o momento dos momentos, o mais feliz de sua vida.

Não há dúvidas de que dona Maria Helena se sentiria hoje assim com a 'consagração' de seu filho Cleones Cunha no mais alto posto da justiça maranhense, um orgulho também para todo tuntuense.

O momento que o blog discorre agora aconteceu no período da manhã de hoje (18) com a ascensão do desembargador Cleones Carvalho Cunha como presidente da mais alta corte da justiça do estado, o Tribunal de Justiça. A posição ocupada a partir de hoje pelo ilustre filho, na sua própria concepção não é só dele, mas de uma população de irmãos que sempre o teve como um espelho em pessoa e na profissão. Em seu marcante pronunciamento, o doutor Cleones com sua simplicidade cristã pediu empenho e compromisso de todo  o corpo da justiça para agir com celeridade, tornando a justiça hábil e dinâmica, principalmente à aqueles que ainda estão distante dela.

O doutor Cleones Cunha no biênio de seu exercício como presidente terá muitos desafios pela frente, mas nada que ele não contorne com sua característica habilidade de conciliador.

Na solenidade que reuniu as principais autoridades do estado, entre elas o governador Flávio Dino, o presidente da Assembléia Humberto Coutinho, além da amiga e ministra do STJ, Nancy Andrighi, o filho de Tuntum sentiu-se extremamente honrado, mas a sua maior honra e glória pessoal foi em vê irmãos, tios, primos, sobrinhos e amigos próximos representando sua infância de perdas e dificuldades, quem sabe o esteio incentivador  da busca que hoje conquista vitoriosamente.

Parabéns doutor Cleones por ser uma referência de luta e persistência, tornando-se um eterno exemplo ao seu povo, hoje cada vez mais carente de um referencial que inspire as novas gerações.

TRADIÇÃO: Colégio José Teixeira realiza Natal Solidário

A tradição está mantida, o Colégio Municipal José Teixeira capitaneado pela diretora Susana Alves e Silva voltou a realizar mais um Natal Solidário reunindo centenas de crianças carentes, todas matriculadas na instituição de ensino e que poderiam passar o natal em 'branco' sem ganhar um único presente.

Na manhã alegre, no ginásio Poliesportivo, os pequenos estudantes, a maioria dos bairros e da periferia, também tiveram a oportunidade de se divertirem e saborearem um bom lanche, daqueles que toda criança sempre gosta, sorvete e algodão doce. "Esse é um momento de lazer e confraternização que realizamos todo final de ano com a intenção de fortalecer os laços do natal com as crianças, além da entrega do presente, que na verdade é o mais importante e esperado", afirmou Susana.

Este ano o Colégio teve a companhia da escola Amélio Filho que foi vê a experiência de perto. Mais de 200 presentes foram distribuídos, entre bolas, bonecas, carrinhos e outros. Para fazer o evento anual o colégio busca parcerias, este ano o principal parceiro foi o comércio local, funcionários e a primeira dama Daniella Jadão, que ao lado do chefe de gabinete Alan Noleto tornou-se uma colaboradora direta das ações do colégio.

Maranhão terá 30 Núcleos de Ensino Médio Integral

O Maranhão terá 30 Núcleos de Ensino Médio Integral. Na primeira fase, serão 10 unidades que funcionarão como centros de apoio para todas as escolas da região onde serão instaladas, e irá retirar o estado da lista de unidades da Federação que não oferecem centros de ensino de tempo integral.

O processo de licitação para a construção está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão. Nesta primeira etapa do programa, os municípios de Timon, Santa Luzia, Santa Inês, Zé Doca, Vargem Grande, São João dos Patos, Caxias, Codó, Açailândia e Viana serão beneficiados.

Dentro deste inédito programa do Governo, mais 20 municípios ainda serão contemplados com as estruturas. Até 2016, serão investidos mais de R$ 150 milhões na construção dos núcleos e em programas de formação e capacitação dos professores.

Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como centro de apoio: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer, além de desenvolver atividades nos turnos contrários. Também poderão aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula.

Fortalecimento do currículo

A proposta dos núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para desenvolver habilidades paralelas ao ensino tradicional.

“A construção dos núcleos é um compromisso do governo Flávio Dino dentro das diretrizes do Ensino Médio em Tempo Integral do programa Escola Digna que, articulado aos demais eixos, tem a função de garantir as ações que fortalecem a política curricular e de gestão participativa”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A projeção é de que cada Núcleo atenda aproximadamente cinco mil estudantes. As estruturas terão seis salas temáticas; uma quadra; um auditório; uma biblioteca; quatro laboratórios, sendo: um de Química/Biologia/Física, um de Robótica, um de Informática e m de Matemática; uma sala de Artes, uma sala de Idiomas, duas salas de descanso para os professores, uma sala de descanso para os alunos; um ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado e sala de direção.

Polícia de Tuntum prende sertanejo suspeito de homicídio

Suspeito encostado a viatura

Em conjunto com policiais lotados na Delegacia Regional de Presidente Dutra, a Polícia Civil de Tuntum, sob a coordenação do delegado Leonardo Mendonça,  atendendo a um mandado da justiça prendeu hoje (17), no povoado Caxixi, distante mais de 100 quilômetros da sede do município, o trabalhador José Lopes da Silva, o Vida Mansa.

Contra ele pesa a suspeita de ter matado a golpes de faca o agricultor José Raimundo de Sousa Ferreira, crime ocorrido no mês de julho do ano em curso. A motivação do homicídio ainda não foi bem esclarecida, mas há fortes suspeitas da existência de uma rixa entre a vítima e o filho de José Lopes, que possivelmente teria tomado as dores do problema do filho ceifando a vida de José Raimundo.

Delegado Leonardo Mendonça (com a arma)

O delegado Leonardo Mendonça disse que estava atento ao ocorrido e que quando soube do paradeiro do suspeito pediu imediatamente a sua prisão. Ele agora ficará preso a disposição da justiça.  

STF acata ação do PC do B e anula manobras de Eduardo Cunha para cassar Dilma Rousseff

      Supremo anula comissão especial e dá ao Senado poder de barrar o impeachment

O plenário do STF define rito do impeachment

Em vitória do PC do B, partido autor da ação, os ministros do Supremo tribunal Federal anulou as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para cassar a presidente Dilma Rousseff.

Além de anular a eleição da comissão especial , o STF dá ao Senado o poder de barrar o impeachment, asim como define que o afastamento de Dilma só acontecerá depois que a Câmara Alta instaurar o processo de afastamento da presidente.

Foram sete votos contra a participação de uma chapa avulsa e cinco contra a eleição secreta, promovida por Cunha na Câmara.

O plenário do STF também decidiu, com oito votos, que caberá à Câmara autorizar a abertura do processo, mas quem decide sobre a instauração do impeachment é o Senado,

Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoski divergiram do relator, Edson Fachin, que teve o apoio de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

SANTA FILOMENA: A consolidação do nome de Idan Torres...

Foto PedroJorge

Não há mais dúvidas em Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres é o nome forte da oposição que terá as melhores condições, até hoje, de tirar o comando do município da influência do atual grupo dominante, há 20 anos no poder e sem resultados estruturais compatíveis com o anseio da população.

Idan Torres não é a voz que 'clama no deserto', é a voz da esperança do povo, que constantemente vem exigindo mudanças no atual modelo político desenvolvido em Santa Filomena, hoje deficitário pelas poucas políticas públicas empreendidas.

A grande manifestação realizada dia 11 passado, ocasião de seu aniversário, mesmo com um grande número de visitantes de cidades vizinhas, todos simpatizantes por seu nome, foi um termômetro para medir a sua aceitação no cenário político com o eleitorado local, que sem sombra de dúvidas foi mais do que surpreendente pela empolgação e o carinho dispensado a sua pessoa. A festa foi um marco histórico, o município nunca teve uma igual com absoluta participação popular, recheado por um profundo desejo de mudança que dia a dia cresce em todo extremo do território município.

Sem nenhum índice de rejeição que venha atrapalhar o projeto da população, Idan Torres segue numa confortável dianteira, conforme as duas últimas aferições eleitorais feitas para medir o desempenho de cada pré-candidato. A sua aceitação absoluta entre todas as classes sociais, não é somente fruto do pífio desempenho da oposição, mas de um constante trabalho de base que vem cativando a todos diuturnamente. Aliado a política da simplicidade, um dos seus pontos fortes, o empresário não têm cativado somente a população de Santa Filomena, Idan Torres tem amizade e um estreito relacionamento com diversas autoridades estaduais, entre elas o governador Flávio Dino, com quem goza de prestígio e respeito, um fator importantíssimo para captar recursos com facilidade e rapidez quando estiver a frente do Poder Municipal.

Com um largo rol de qualificações que têm o seu nome e as necessidades prementes de mudanças no corpo administrativo e estrutura física da cidade, o nome de Idan Torres vai se viabilizando com força e tornando-se incontestavelmente como o novo líder do povo filomenense... 

Agora acabou a desculpa: Sexo alivia Dor de Cabeça segundo estudo

A “Dor de Cabeça” sempre foi uma grande desculpa das mulheres para não transar, certo?

Agora essa desculpa acabou. Em um estudo recente da Universidade de Munster, na Alemanha, pesquisadores recomendaram que pacientes com enxaqueca tivessem relações sexuais durante uma crise. Alguns destes pesquisadores levaram a experiência adiante e o resultado foi que a maioria relatou melhora ou desaparecimento dos sintomas.

O estudo acabou sendo publicado na revista Cephalalgia.

A explicação foi de que o sexo estimula a liberação de endorfinas, substâncias ligadas ao bem-estar, pelo cérebro, o que ajuda a aliviar a dor.

“Não que a relação sexual seja um remédio, mas se a causa da dor de cabeça for estresse, a pessoa vai relaxar e a dor tende a diminuir”, comenta o terapeuta sexual Arnaldo Risman. “Mas é preciso estar com vontade de fazer sexo. Se não, a dor de cabeça até aumenta!”

De acordo com a neurologista Carla Jevoux, sexo não é terapia para dor de cabeça, mas pode contribuir com o tratamento.

“O paciente pode ajudar o médico mantendo hábitos de vida saudáveis, que incluem a vida sexual ativa, a prática de exercícios e a não ingestão de alimentos que desencadeiam crises. Isso diminui a frequência e a intensidade das dores” diz a neurologista.

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país: ‘Não é razoável’

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediato do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas vão cumprir imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Tim e Vivo relataram o retorno do app.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da  juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013

Fachin impõe derrotas a Dilma em voto sobre rito do impeachment

Veja – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff. E a sessão não trouxe boas notícias para a petista. Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto ao longo da sessão – impondo importantes derrotas ao Planalto. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988. A sessão foi encerrada pouco depois das 18h40 e será retomada nesta quinta-feira, com o voto do ministros Roberto Barroso.

Fachin rejeitou ​os principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer final da comissão especial do impeachment na Câmara e do processo e julgamento no Senado. “Trago apenas uma proposta ao debate em homenagem a à colegialidade e à segurança jurídica”, disse o relator.

O ministro, que paralisou o processo de impeachment no início do mês por meio de uma liminar concedida ao PCdoB, era visto entre os próceres petistas como um voto certo em favor da anulação de boa parte da tramitação das discussões que podem levar à deposição da presidente. Ele foi indicado por ela para ocupar uma vaga na mais alta corte do país e havia participado de um ato público em prol da petista nas eleições de 2010.

Mas ao longo de mais de duas horas e meia de voto, Fachin disse que não cabe ao Supremo interferir em um processo político-jurídico com o do impeachment, a não ser para deixar claro que a Constituição deve balizar todo o andamento do pedido de deposição e garantir o direito de defesa. O relator negou, por exemplo, a possibilidade de declarar suspeito o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da condução do processo – ele é investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de receber propina do escândalo do petrolão e já teve pedido de afastamento protocolado pela Procuradoria Geral da República.

Desapontou os governistas o fato de Fachin ter confirmado que cabe à Câmara “expedir autorização” para que o Senado processe e julgue a presidente – ela só será afastada quando os senadores instaurarem o processo, além de ter rejeitado a argumentação de que houve cerceamento de defesa porque Dilma não pode ser manifestar antes de Cunha decidir se despacharia ou não favoravelmente ao impeachment. “O recebimento da denúncia operado pelo presidente da Câmara configura juízo sumário e não há obrigatoriedade de defesa prévia a essa decisão. A manifestação prévia [deve ocorrer antes] do parecer da comissão especial”, disse.

Em mais uma sinalização contra o governo, o ministro Edson Fachin afirmou que foi legítima a formação de chapas avulsas para atuar na comissão especial do impeachment [a governista foi derrotada] e alegou que não cabe ao Poder Judiciário interferir neste ponto. Fachin disse que a questão era restrita à “auto-organização do Legislativo”, assim como a validação de uma votação secreta para eleição dos membros. O governo foi derrotado por 272 votos a 199 na eleição dos integrantes da comissão especial. “Apesar de a publicidade ser a regra geral, a própria Constituição admite que o poder possa ser exercido de forma secreta”, disse. “Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados no pleno exercício de uma liberdade política que lhe é conferida pela Constituição Federal”, explicou o relator.

Depois de rejeitar a possibilidade de defesa prévia, o ministro Fachin afirma que a presidente Dilma tem direito ao contraditório na comissão especial da Câmara. Ele disse ainda que no parecer do colegiado sobre a deposição da presidente, é preciso ficar claro e fundamentado qual crime de responsabilidade a petista teria cometido. “A oportunidade de contradizer o parecer da comissão especial configura meio inerente ao contraditório. É induvidoso que o parecer repercute na decisão do plenário”, explicou.

O ministro ainda refutou o entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governo Dilma de que os senadores poderiam barrar o impeachment mesmo se a Câmara dos Deputados já tiver decidido pelo impedimento da petista. Para Fachin, ao Senado caberá apenas a instauração e o processamento do julgamento.

Os demais ministros devem apresentar seus votos na ação de descumprimento de preceito fundamental em sessão plenária nesta quinta-feira

Maranhão paga em dia e dá exemplo de como enfrentar a crise sem penalizar servidores

O governador Flávio Dino: o Maranhão em outro patamar

Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores nesta sexta-feira, dia 18, o governo Flávio Dino distingue mais uma vez o Maranhão, como um dos poucos estados, que enfrenta a crise econômica sem prejudicar o funcionalismo com atrasos e parcelamentos de salários, e a extinção de benefícios, como a licença-prêmio.

Nesta quarta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão anunciou que deve parcelar o pagamento do 13º salário em cinco vezes.

O governo do Rio, um dos estados mais ricos do País, já teve que parcelar o pagamento do salário do mês de dezembro, ocorrido no dia 2 somente para quem recebia até R$ 2 mil.

Os salários acima deste valor foram divididos em duas vezes, sendo a última parcela honrada no dia 9 de dezembro, por graças a uma empresa que antecipou o pagamento de ICMS ao estado.

Dois outros estados, Rio Grande do Sul e Sergipe também anunciaram que só pagarão o décimo em 2016 e de maneira parcelada durante todo o ano.

Para completar o saco de maldade, governadores de ao menos cinco estados planejam cortar benefícios dos servidores, como a licença-prêmio (três meses de licença remunerada a cada cinco anos de serviço).

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) enviou ao Legislativo projeto que extingue a licença-prêmio, medida que também está nos planos dos governos de Santa Catarina e de Goiás.

No Espírito Santo, o governador Paulo Hartung (PMDB) suspendeu o abono natalino. O benefício, de R$ 500 por servidor, foi criado pelo próprio peemedebista, em 2005, em seu primeiro mandato.

O Maranhão, que antes só ocupava as páginas nacionais com notícias negativas e sua liderança no ranking da pobreza, dá exemplos de gestão ocupando o primeiro lugar em transparência e pagando em dia salários e benefícios dos seus servidores.

E o que é mais interessante, investiu em 2015 mais de meio bilhão de reais na valorização do funcionalismo, realizou seletivos e anunciou concursos públicos; em uma clara demonstração de que é possível enfrentar uma crise econômica de tal proporção sem penalizar os trabalhadores.

Tudo é uma questão de opção.
Rgarrone

Secretário Nacional do MDA visita Maranhão e libera recursos de R$ 5 milhões para crédito fundiário

Equipe do Governo do Estado e secretário do SRA/MDA, Adhemar Almeida visitam Cinturão Verde, zona rural de São Luís

Em visita ao Maranhão, o secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, assinou convênio com o Governo do Estado nesta última semana na Agritec de Bacabal, no valor de R$ 5 milhões para a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que vai beneficiar mais 13 mil famílias beneficiárias do Programa no Maranhão. O secretário aproveitou a oportunidade para conhecer o polo de produção na área de assentamento do (PNCF), Cinturão Verde, na zona rural de São Luís.

O convênio prevê a reestruturação da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, com a aquisição de equipamentos para a UTE e a revitalização das unidades produtivas do PNCF, e ainda o financiamento de duas unidades móveis de georreferenciamento, uma para a UTE e outra para o Iterma.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, a parceria com o Governo Federal, por meio do MDA, fortalece uma das políticas públicas mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão, o crédito fundiário.

“A parceria com o MDA vai permitir a aquisição de terras e além disso, vai nos dar a possibilidade de liberação de recursos através do Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC) e para que isso aconteça é necessário reestruturar a UTE e adquirir unidades móveis que vão auxiliar a realizar georreferenciamento para aquisição de terras, que é o que visa o convênio assinado,” disse o secretário Adelmo.

Além do anúncio que irá beneficiar milhares de famílias, o secretário da SRA, Adhemar Almeida conheceu o polo de produção na área de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Cinturão Verde, na zona rural de São Luís.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares e equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE-MA) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Cinturão Verde é a única área de assentamento pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) na capital maranhense, com 59 famílias associadas. O assentamento existe há 18 anos e vem enfrentando ao longo dos anos dificuldades na produção de alimentos e assistência técnica de qualidade pela falta de investimentos na agricultura familiar da gestão Estadual passada.

O Governo Flávio Dino assumiu o compromisso de fortalecer e desenvolver a agricultura familiar. Para a área de Cinturão Verde, a SAF, em uma ação conjunta com seus órgãos vinculados que compõem o Sistema de Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Iterma, vai reorganizar a produção do assentamento, que possui um grande potencial para produção de alimentos.

Durante a visita à zona rural, a equipe do Governo do Estado e o secretário Adhemar, conheceram o Sítio Capixaba, no bairro Vila Esperança. O modelo de produção na área dos agricultores Zé Maria e Regina Lourençoni, que moram no Maranhão há 5 anos, mostra como aproveitar uma área relativamente pequena para produção de mais de 20 tipos de cultura e criação de animais aproveitando todo o espaço para produção.

Transparência: Flávio Dino apresenta ações do primeiro ano de Governo

“Há um esforço diário de todos nós que acreditamos e efetivamos ações para promover justiça social e a garantia de mais direitos para todos os maranhenses”, disse o governador Flávio Dino no I Encontro de Gestão Governamental, nesta terça-feira (15). Na ocasião, Flávio Dino prestou contas sobre o primeiro ano à frente do Executivo Estadual para o público de 3.500 servidores de diferentes regiões do Maranhão.

Com o tema: “Desenvolvimento e mudança no Maranhão: avaliação do primeiro ano de Governo e prioridades para 2016”, o governador discorreu sobre as principais ações executadas no primeiro ano e os novos desafios para os anos seguintes.

Enfrentar as injustiças sociais, cuidar bem do dinheiro público, promover o desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura são os quatro eixos que norteiam as ações do Executivo Estadual para o desenvolvimento do Maranhão. Durante a explanação, Flávio Dino afirmou que a transparência e a boa administração da coisa pública são vertentes que têm permitido ampliar os investimentos em infraestrutura e combater as desigualdades sociais.

“O Maranhão agora tem rumo e com o nosso trabalho mostramos que estamos no caminho correto. Esse é um momento importante onde podemos dialogar sobre esse esforço de todos nós que acreditamos e ajudamos na construção de um estado melhor”, disse o governador aos servidores presentes.

Flávio Dino apontou critérios como transparência e prestação de contas como caminhos para o desenvolvimento com igualdades em todo o estado. O compromisso de enfrentar as injustiças sociais e governar para os que mais precisam resultam em ações concretas, como o plano ‘Mais IDH’, em plena execução, e que a cada dia muda a vida das pessoas que moram nos municípios com menores índices sociais do estado.

Avanços nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Produção, Infraestrutura, Proteção ao Consumidor e Valorização dos Servidores foram alguns dos temas abordados durante a apresentação. Abastecimento de água, Juventude, Esporte, Cultura, Participação Popular e Sistema Penitenciário também foram avanços destacados pelo governador no auditório do Centro de Convenções da UFMA.

Durante o evento foram distribuídos exemplares da revista “Governo de todos nós”, uma prestação de contas do primeiro ano de Governo, com informações detalhadas sobre as ações específicas de cada área do Executivo Estadual.

Michel Temer procura Sarney para tratar sobre impeachment

Sarney virou conselheiro de Temer, o capitão do golpe

A jornalista Mônica Bergamo publica, hoje (16), em sua coluna no jornal Folha de São Paulo, que o vice-presidente Michel Temer tem conversado com o ex-presidente José Sarney e tenta atrai-lo para a tese do impeachment da presidente Dilma.

Segundo a colunista, os dois falaram por telefone antes mesmo da operação policial que atingiu boa parte do PMDB.

O grupo de Temer quer atrair Sarney para a tese do impeachment. Assim, seriam dois ex-presidentes a defender a saída de Dilma Rousseff. Fernando Henrique Cardoso já abraçou a bandeira.

A folha informa ainda que Sarney não teria abraçado a proposta, apesar de não gostar de Dilma.

O velho cacique maranhense, é sempre bom lembrar, traiu a presidente ainda na eleição quando deixou ser filmado votando em Aécio Neves (PSDB)